quinta-feira, 28 de abril de 2011

Zé Maria parabeniza Semana dos Povos Indígenas organizada pelo CITA

Esta semana o deputado Zé Maria parabenizou o Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (CITA) pela realização da Semana dos Povos Indígenas do Baixo Tapajós, a congratulação foi apresentada através de requerimento protocolado na Alepa e apresentado em plenário.
O evento aconteceu entre os dias 11 e 23 de abril, e contou com atividades em diferentes locais. Com o tema “Povos indígenas do Baixo amazonas, existência milenar e resistência contemporânea”, o CITE pretende contribuir com a luta pela promoção dos direitos indígenas. Este tema reflete os avanços e levanta a discussão sobre as perspectivas dos direitos coletivos da população de mais de 7.000 índios, localizados em 42 aldeias nas regiões do Baixo Tapajós.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Sindicato de trabalhadores rurais de Monte Alegre deve ser considerado utilidade pública



O deputado estadual Zé Maria apresentou hoje, 27/04, na Assembleia Legislativa do Pará, projeto de lei que reconhece como utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Monte Alegre. O Sindicato é filiado a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI – PA), e desenvolve atividades que promovem melhores condições de segurança, trabalho, salários, aos assalariados e assalariadas rurais.
O Sindicato foi fundado em 24 de junho de 1974, entre os principais objetivos do sindicato estão a defesa dos interesses da categoria, assim como a promoção, unidade e solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras; o desenvolvimento, organização e apoio a ações que visem melhorias nas condições de vida da categoria; e a participação na elaboração e execução do projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário.
“É inegável a importância que esse Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais possui para a região do Baixo Amazonas, especialmente para o município de Monte Alegre, tendo em vista o trabalho que exerce na formação e organização do movimento sindical e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, através de um modelo de representatividade democrático e popular”, destaca Zé Maria.
Entre as prerrogativas e finalidades do Sindicato estão: representar, organizar e defender os direitos dos trabalhadores rurais perante autoridades administrativas e judiciárias e realizar cursos, oficinas, encontros, seminários, e conferências para debates de interesse da categoria.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Bancada petista pede afastamento do diretor do DETRAN

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou hoje, 26/04, na Assembleia Legislativa do Pará, pedido de afastamento imediato do diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN), Sérgio Duboc Moreira.
No documento, assinado pelo líder da bancada petista, deputado Carlos Bordalo, os parlamentares pedem o afastamento do diretor devido à investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público, visando resguardar a imagem do Poder. Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro no Palácio da Cabanagem, é suspeito de envolvimento nas fraudes ocorridas nos últimos anos na Assembleia Legislativa.

Construtora deu o cano

Do blog da Franssinete Florenzano
 
No dia 04 de abril, o juiz da 8ª Vara Cível da Capital, João Batista Lopes do Nascimento, condenou a empresa Ckom Engenharia Ltda. a pagar ao advogado Walmir Brelaz R$ 30 mil por danos morais e a lhe devolver cerca de R$ 50 mil.

Em 2004, o advogado comprou um apartamento - que deveria ser entregue em dezembro de 2006 - por R$ 93.049,74, divididos em 48 parcelas reajustáveis, com inicial de R$ 700,00 e R$ 59.449,74, financiáveis.

Walmir Brelaz pagou todas as 48 parcelas, além do condomínio e várias taxas, mas a construtora só começou a entregar alguns apartamentos do prédio em 2009 – três anos após o prometido. Em novembro de 2009, foi surpreendido com a notícia de houvera distrato e que seu apartamento fora vendido a outra pessoa.

A empresa atribuiu o atraso a caso fortuito provocado pela crise financeira, alta competitividade do mercado, elevado índice de inadimplência. E que informou ao advogado para providenciar o financiamento ou o contrato seria reincidido. Brelaz alega que não recebeu a notificação e que esta deveria ser pessoal.

O juiz João Batista ressaltou em sua sentença que “as notificações e interpelações entre as partes contratantes só operam os efeitos se exteriorizadas por escrito e entregues pessoalmente, contra recibo ou pelo Cartório de Títulos e Documentos”. E que a construtora “não provou a ocorrência do elevado índice de inadimplência, falta de material ou mão de obra etc., sem contar a previsão contratual de excessos de chuvas, cláusula nula de pleno direito por se tratar de imóvel construído na região amazônica. É o mesmo que atribuir à seca o atraso numa obra realizada no semi-árido nordestino”. E conclui: “alegar e não provar é como não alegar” ("allegare sine probare et non allegare paria sunt”).

Sobre o dano moral, o juiz diz que “nada mais é do que um incômodo grave e desnecessário e que tanto a doutrina como a jurisprudência são uníssonas em proclamar que não precisa ser provado, sendo suficiente a comprovação do fato desencadeador, afinal não há meio técnico de ingressar no íntimo do indivíduo para fazer tal avaliação”.

Acrescenta que, “em sentido contrário, o autor provou ter quitado as parcelas iniciais em número de 48; provou que a obra não foi entregue no prazo e nem mesmo na prorrogação ajustada em benefício da ré e que a notificação não foi por ele recebida, pessoalmente como ajustado contratualmente, nem enviada pelo Cartório de Títulos e Documentos, cujo oficial detém fé pública e nem mesmo por edital, desincumbindo-se do ônus da prova (C.P.C., art. 330, I)”.

E conclui: “considerando o porte financeiro da ré, pessoa jurídica que se dedica ao ramo da construção civil e o quilate da violação, que entendo por grave, por ter efetivamente enganado o consumidor, ao ponto de alienar o bem sem prévia rescisão contratual, tenho que o valor de R$ 30.000,00 (trinta) mil reais é razoável para amainar os danos e dentro das possibilidades da ofensora, servindo de estímulo a observar o Código de Defesa do Consumidor. Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor e condeno a ré a pagar a restituir valores pagos pelo autor, na forma por ela proposta (R$ 48.000), bem como indenizá-lo por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) corrigidos da partir da sentença pela só aplicação da taxa Selic nos termos do que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 727.842 - SP (2008/0012948-4) que deu interpretação definitiva ao art. 406 do Código Civil”. A ré pagará diretamente ao autor, que atua em causa própria, 10% de honorários advocatícios sobre o valor da condenação, corrigidos na forma acima, a partir do ajuizamento da ação (Súmula 14 do S.T.J).

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PT apóia CPI para apurar corrupção na Assembléia Legislativa


A Bancada do PT considera que a crise que se instalou na Assembléia Legislativa é “orgânica” e que só uma investigação profunda das administrações dos últimos 18 anos, por meio de uma CPI, pode esclarecer o esquema de corrupção que se instalou na Casa. A Bancada também vai apresentar projeto para dar transparência à administração do orçamento da Alepa.
            Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (20) os integrantes da bancada petista, deputados Carlos Bordalo (líder), Airton Faleiro e Chicão, fizeram o balanço da oposição sobre os 100 dias do governo Jatene. O deputado Zé Maria foi representado pela sua mulher, Lenita Souza.
Crise e retrocesso foram as palavras usadas para definir a situação do governo atual. Crise no Legislativo, nepotismo cruzado do governo com o Poder Judiciário e racha entre o PMDB e PSDB, partidos da base aliada do governo; retrocesso nos programas sociais com a diminuição dos investimentos no programa bolsa trabalho e o aumento da criminalidade.
Segundo o deputado Bordalo, “há indício forte de um sistema de corrupção orgânico instalado na Assembléia.” A bancada considera que é preciso extirpar o “câncer” que se instalou na Casa que está paralisada e sangrando e perdendo credibilidade junto à opinião pública. A sindicância realizada pela Assembléia cumpriu o seu papel, mas só uma CPI pode aprofundar a investigação “doa a quem doer”.
A bancada petista também apresentará projeto para “quebrar o presidencialismo autocrático”, que concentra todas as decisões sobre o orçamento nas mãos do presidente, e democratizar a administração do orçamento da Casa. Os deputados – que votam e aprovam o orçamento do governo – não tem direito de opinar sobre o orçamento da Assembléia e tem que se conformar com a situação precária dos gabinetes para exercerem seus mandatos.

RETROCESSO
O balanço dos 100 dias do governo mostra um retrocesso do serviço público prestado á população, em relação ao governo do PT. A volta da centralização das ocorrências faz ressurgir o problema do sub-registro e a “falsa sensação de segurança”. Os índices de criminalidade voltaram a subir.
Na área da saúde, segundo o líder da bancada “há indícios de que algo está ocorrendo na Santa Casa”, onde há denúncias de morte de 18 recém nascidos num só dia. A conclusão das obras do novo hospital da Santa Casa foi adiada para 2012. O programa Rios de Saúde foi suspenso. Há um desabastecimento dos hospitais do Estado e uma crise da hemodiálise.
Há retrocessos também na educação. Os estudantes ainda estão usando os uniformes do ano passado porque o governo parou de distribuir uniformes e os kit escolares.
Os investimentos no Bolsa Trabalho (programa criado pelo governo do PT) que eram de R$ 45 milhões por mês só com o pagamento de bolsa para jovens se qualificarem para o mercado de trabalho, foram reduzidos para R$ 25 milhões por ano (investimento total de R$ 100 milhões em quatro anos). O programa foi mantido mas está sendo “desidratado”.
Em cultura, foram anunciados investimentos de R$ 16 milhões para todos os eventos bancados pelo Estado e R$ 100 milhões para uma obra só, o Parque do Utinga, numa distorção muito grande e o claro sinal da visão elitista do atual governo.
A maior parte da agenda mínima anunciada pelo governo são continuidade de obras do governo do PT. As obras do PAC não foram incluídas na agenda o que mostra uma má relação com o governo federal, apesar de o governo declarar que 29% dos recursos para efetivação dos projetos sejam do orçamento federal. O Estado entra somente com 38% e 32% desses recursos estão sem origem definida na agenda. Das 94 ações listadas, 72 são continuidade de obras do PT e só 22 são novas ações.

PROJETOS
Retirados da pauta da Assembléia, os projetos do Ação Metrópole e do Centro Tecnológico do Guamá (apresentados durante o governo do PT) foram devolvidos com modificações e houve uma tentativa de aprovação “de afogadilho”, na sexta-feira passada (15), na Comissão de Constituição e Justiça, ainda com a mensagem original, assinada pela ex-governadora Ana Júlia. A manobra foi barrada pela bancada.

Pastoral da Terra divulga relatório Conflitos no Campo Brasil 2010

No ano de 2010, foram registrados 1.186 conflitos no campo brasileiro, dois a mais do que em 2009, 1.184. Este crescimento se deu pelo número de conflitos registrados no Nordeste, que passaram de 320, em 2009, para 440, em 2010, um aumento de 37,5%. Nas demais regiões houve queda na ocorrência de conflitos.
No Nordeste houve crescimento acentuado dos conflitos na Bahia (48 para 91, + 89,6%), no Maranhão (112 para 199, + 77,7%), no Pernambuco (37 para 51, + 37,8%), no Sergipe (2 para 5, + 150%) e Rio Grande do Norte (4 para 6, + 50,8%). Paraíba e Ceará apresentaram crescimento de 30,8% e de 10% respectivamente. Alagoas e Piauí apresentaram número menor de conflitos em 2010.
Houve também aumento de 61,2% no número de conflitos em Minas Gerais (49 para 79) e de 37,5% em Goiás (24 para 33). Espírito Santo e Santa Catarina tiveram um crescimento de 30,8%, passando de 13 para 17 conflitos.
Mas o que mais marca o ano de 2010 é o crescimento do número de assassinatos em Conflitos no Campo. 34 assassinatos, um número 30% maior que em 2009, quando foram registrados 26. Esse número representa uma inflexão na tendência de queda que vinha desde 2006. Em 2006, 2007, 2008 e 2009 ocorreram respectivamente,  39, 28, 28, 26 assassinatos no campo . Dos 34 assassinatos ocorridos em 2010, 30 ocorreram em Conflitos pela Terra, dois em Conflitos pela Água e dois em Conflitos Trabalhistas. A região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste, 12 e o Sudeste 1.
O Pará mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18, número 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9. O Maranhão apresentou porcentagem ainda maior no crescimento do número de assassinatos. Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores, 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.
O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí. Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia. Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras.
No início deste ano, a imprensa noticiou conflitos em Anapu (PA). De um lado, os assentados do PDS Esperança, criado por Irmã Dorothy, que bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área. Do outro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais que defende a extração da madeira. Mas por trás destes estava o interesse das madeireiras. A Coordenação Nacional da CPT emitiu nota sobre este conflito em que afirma “Os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utiliza diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores.”. Esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.
Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

Ascom / CPT

terça-feira, 19 de abril de 2011

Zé Maria participa do Seminário Estadual de Política Agrária da FETAGRI

O deputado estadual Zé Maria (PT) esteve presente no Seminário estadual de Política Agrária, realizado pela Federação dos Trabalhadores de Agricultura (FETAGRI), realizado no dia 14 de abril, no Espaço Cultural da SUDAM. O seminário debateu o avanço dos assentamentos Estaduais de reforma agrária no Pará e os investimentos aos assentamentos estaduais.
O evento teve como objetivo resgatar o debate estratégico dos assentamentos estaduais de reforma agrária, debater os avanços e as expectativas dos assentamentos estaduais; conhecer as proposições do governo do estado assentamentos estaduais de reforma agrária e conhecer as proposições do governo federal assentamentos estaduais de reforma agrária.
Entre os palestrantes esteve o Dr. Jeronimo Treccani, que debateu o tema “Assentamento estadual de reforma agrária: Avanços e Desafios”. Na ocasião foram apresentadas a Política do governo do Estado para assentamentos reforma agrária e o planejamento da FETAGRI.
Propostas - Nos últimos oito anos a FETAGRI-PA, vem apresentando nas suas pautas do Grito da Terra da Pará (GTP) reivindicações dentro de uma estratégia de reforma agrária e criação dos Assentamentos Estaduais. Essas estratégias têm como objetivo garantir o conjunto de terras públicas estaduais destinadas para fins de reforma agrária no Estado.
Durante o ano de 2007 a 2010 foram criados vinte seis assentamentos estaduais de reforma agrária em todo Estado, assim beneficiando cerca de 3.814 famílias em uma área total de 346.770.3690 hectares. Todo este processo foi fundamental para a organização e implementação de uma política de assentamento estaduais, com intuito de diminuir os grandes problemas fundiários e os conflitos agrários existente no estado Pará e no sentido de garantir um processo de regularização fundiária.
Para garantir os investimentos necessários de infraestrutura, habitação e aplicação do PRONAF A, foi feito um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o ITERPA, termo este no qual o INCRA se responsabilizou de implementar os programas de reformas agrária dentro dos assentamentos estaduais incorporando estas famílias na Relação de Beneficiários (RB) do Programa Nacional de Reforma agrária.

I Colóquio das bancadas estadual e federal e movimentos sociais

A bancada petista realizou no dia 18/04 o I Colóquio das bancadas de deputados estadual e federal e movimentos sociais. O encontro reuniu parlamentares e representantes de movimentos sociais com o objetivo de aproximar as ações parlamentares das necessidades dos movimentos. Na oportunidade foi analisada a atual conjuntura e a estratégia de ação dos movimentos sociais do campo para o próximo período, subsídios para o plano de ação.

Estiveram presentes os deputados Carlos Bordalo, líder da bancada do PT na Alepa; Aírton Faleiro,vice-líder; Milton Zimmer; Edílson Moura e Zé Maria. Também contribuíram com os debates as lideranças Cássio Pereira, Aliomar Arapiraca e Helder Benatti.


sexta-feira, 15 de abril de 2011

Agenda de segunda-feira da Bancada Petista na AL

Na próxima segunda-feira, 18/04, a Assembleia Legislativa vai realizar uma sessão especial para debater com autoridades e órgãos ligados a indústria da construção civil, os critérios técnicos e legais para o correto uso do solo do Município de Belém e esclarecer dúvidas junto à sociedade sobre as reais condições de trabalho dos operários e causas que levaram ao desabamento de prédios como o Real Class. A sessão é uma proposição do deputado petista Edilson Moura, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e tem o apoio da bancada petista.
Pela tarde, no mesmo auditório, acontece o I Colóquio do Partido dos Trabalhadores e Bancada Estadual com as Lideranças dos Movimentos Sociais Rurais, com a participação da bancada federal. Nessa ocasião serão debatidos temas de relevante interesse para o desenvolvimento rural, e fornecer informações para elaboração de um plano de ação que irá subsidiar a atuação dos movimentos rurais frente à nova conjuntura política estadual.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Zé Maria parabeniza Semana dos Povos Indígenas da UFOPA


No mês em que se comemora o Dia do Índio, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza a “Semana dos Povos Indígenas”. Entendendo a importância do evento para promoção das políticas públicas voltadas para comunidades indígenas e fomento da pesquisa sobre estes povos, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou requerimento protocolado hoje, 13 de abril, na Assembléia Legislativa parabenizando a iniciativa da instituição.

A “Semana dos Povos Indígenas” ocorre no período de 11 a 17 de abril, em Santarém. Durante a abertura ocorreu o ritual dos Borari de Alter do Chão e a inauguração da exposição “O nascer social das crianças Tembé”, do fotógrafo Edvaldo Pereira. Com a iniciativa a UFOPA pretende capacitar 180 pessoas, incluindo professores e estudantes da universidade, sobre a realidade dos povos indígenas e das possibilidades de novas pesquisas sobre a temática, através de debates, oficinas, minicursos e mostra de filmes.

“Sem dúvida, trata-se de um ato de reconhecimento aos povos indígenas, valorizando os índios e índias que aqui chegaram antes de todos nós, muitos dizimados pela ganância dos primeiros exploradores desta terra. E com esse evento a UFOPA demonstra seu papel de propulsor de discussões de temas importantes para a sociedade da região oeste deste Estado” declarou Zé Maria.

Bancada petista na AL quer acompanhar a execução da Agenda Mínima do Governo


Durante a sessão ordinária de hoje, 13/04, a bancada do PT na Assembléia Legislativa do Pará apresentou requerimento solicitando a criação de uma subcomissão na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária  (CFFO), para acompanhar a execução da Agenda Mínima para o período 2011/2014, apresentada pelo governo do Estado na última terça-feira, data em que a gestão do governador Simão Jatene completou 100 dias.
De acordo com o requerimento, a Agenda é uma peça eminentemente política, pois não se trata de um dispositivo constitucional. Ainda assim, o deputado Carlos Bordalo (PT), reforça “não podemos subestimar este mecanismo utilizado pelo governo do Estado. Querendo ou não estabelece as obras e ações que o governo garante que serão concretizadas até 2014. Em tese, a Agenda Mínima correrá solta, já que não é um mecanismo constitucional. Por isso não teremos como acompanhá-la na Assembleia Legislativa da mesma forma como acompanhamos as leis orçamentárias, que passam pelo crivo deste Poder, tanto na sua elaboração quanto na sua execução”.
Para o deputado Zé Maria, também do Partido dos Trabalhadores, a Alepa não pode abdicar de uma das suas principais funções, ou seja, a de fiscalizar as ações do Executivo estadual. “Vamos acompanhar a execução de cada projeto apresentado pelo governador. Principalmente aqueles que estão direcionando atenção a outras regiões do Estado, àquelas fora do eixo metropolitano”, afirmou Zé Maria.
A Subcomissão deverá ser composta por 07 parlamentares, que poderão convocar secretários de Estado e demais autoridades do executivo para obter informações sobre o andamento da Agenda Mínima.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Deputados visitam Santa Casa

Oito deputados estaduais, entre eles Zé Maria (PT), visitaram na tarde da última quarta-feira (06/04), as dependências do Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Eles foram conferir de perto as instalações da maior maternidade da região para apurar as denúncias feitas pela imprensa de que quatro recém-nascidos teriam morrido no local, no último fim de semana. Outra informação divulgada por veículos de comunicação e checada de perto pelos parlamentares foi a de um possível surto de infecção na UTI neonatal do hospital.

A visita começou no início da tarde e foi motivada por um pedido da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Pará. Os parlamentares visitaram algumas dependências da Santa Casa de Misericórdia, como a UTI neonatal. Em seguida, reuniram-se com a presidência da Santa Casa e com o secretário de obras do Estado, Joaquim Passarinho. Em pauta, as melhorias a serem implementadas no hospital, a readequação do espaço e a conclusão das obras da Nova Santa Casa.

“Infelizmente ainda temos pré-natais deficientes no Estado. Estamos trabalhando para minimizar isso, mas precisamos do apoio das secretarias municipais de saúde. Gostaríamos de salvar a vida de todos os bebês que entram aqui. Essa é nossa missão. Mas, infelizmente, ainda não é possível termos mortalidade zero”, explicou Maria do Carmo Lobato, presidente da Santa Casa, reassaltando que, enquanto a Organização Mundial de Saúde determina que 7% é o índice máximo de mortalidade, a Santa Casa tem uma média que não chega a 4,5%.

Participaram ainda da visita ao hospital, os deputados Airton Faleiro (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Raimundo Santos (PR), e Ana Cunha (PSDB).

Fonte: Imprensa ALEPA/ Foto: Secom

Programa Empreendedor Indívidual vai ampliar meta até o fim de 2011

Dilma: Lei do empreendedor individual garante cidadania a milhões de brasileiros

Nesta segunda-feira (11), a presidenta Dilma Rousseff comemorou o fato de o país ter retirado da informalidade mais de um milhão de pessoas. Por meio do programa Empreendedor Individual, o trabalhador tem acesso às linhas de crédito e pode contribuir para a previdência social e contar com uma série de benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria. Dilma abordou o tema durante entrevista ao apresentador Luciano Seixas no programa semanal de rádio Café com a Presidenta, que foi gravado na sexta-feira (9) antes dela embarcar para a China.

“Nós vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro, Luciano, é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio. Você sabe o que é mais importante? É que a lei do empreendedor individual garante cidadania a milhões de brasileiros e de brasileiras, pessoas que batalham, que geram riquezas para o nosso país, mas que antes não podiam nem entrar no banco e tomar um empréstimo. Agora estas mulheres e estes homens podem viver com mais segurança, na legalidade e com todos os seus direitos garantidos.”

E agora o governo quer ampliar a quantidade de trabalhadores. A meta é chegar ao fim de 2011 com mais 500 mil pessoas inscritas neste programa. Para isso, segundo a presidenta, enviou ao Congresso Nacional medida provisória que reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do empreendedor individual ao INSS. “Mais de 1 milhão de pessoas, que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora, que vivia na absoluta informalidade, agora tem o seu negócio registrado”, disse. “E queremos mais, até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, Luciano, eu enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS”, afirmou.

No Blog do Jeso Carneiro...


Juliana Oliveira (*)

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) esteve em Juruti no mês de março para conhecer as ações do Conjus (Conselho Juruti Sustentável), visando entender o funcionamento do conselho e investir em projetos que contribuam com o crescimento da cidade.

Recentemente, o BNDES aprovou, no âmbito do Fundo Amazônia, apoio financeiro no valor de R$ 9,3 milhões à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), para o desenvolvimento do projeto Fundo Dema – Uso Sustentável na Amazônia Paraense.

O interesse do BNDES em conhecer o Conjus parte da política de atuação no entorno de projetos que promovem “oportunidades de desenvolvimento econômico e social nas áreas de influência de projetos, por meio do apoio coordenado a ações e investimentos de diversas naturezas, priorizados com base no planejamento e pactuação territorial e na atuação integrada do empreendedor, do poder público e demais agentes interessados”.

Dessa forma, o BNDES contribui pra diminuir o impacto gerado por grandes empreendimentos financiados com recursos do banco. O apoio do BNDES se dá por meio de financiamentos a projetos de investimentos, aquisição de equipamentos e exportação de bens e serviços.


Além disso, o Banco atua no fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e destina financiamentos não reembolsáveis a projetos que contribuam para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico.

Durante a reunião com o BNDES, que contou com a participação de mais de 40 entidades representativas do Conjus, foram apresentadas a organização e constiutição do Conselho, as ações das Câmaras Técnicas atuantes e os Indicadores de Juruti, gerados pela Fundação Getulio Vargas, além da apresentação do Fundo Juruti Sustentável, que tem facilitado que muitas entidades e associações que desenvolvem projetos que integrem aspectos sociais, econômicos e ambientais voltados para o desenvolvimento sustentável do território de Juruti, tenham acesso a recursos financeiros e materiais, de forma pública e transparente, alavancando outros fundos (públicos e privados).

A vinda do BNDES só foi possivel devido a articulação feita entre o Fundo Juruti Sustentável (Funjus) e o Banco. Para atender as exigencias do BNDES, o Conjus fará a revisão da Carta Juruti Sustentável, que apresenta as prioridades de Juruti, atendendo especificamente demandas e articulações de cada Câmara Técnica do conselho. Posteriormente, a coordenação do Conjus entrará em contato com o BNDES e apresentará propostas de projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida em Juruti.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Cooperação técnica para fortalecer a agricultura familiar

Agricultura familiar: ministro destaca cooperação com a África

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou na segunda-feira (4), em Brasília (DF), durante a abertura da segunda edição dos cursos Diálogo Brasil-África, a importância do fortalecimento da cooperação Sul-Sul e do desenvolvimento de técnicas comuns para agricultura familiar do Brasil e da África. O encontro de capacitação técnica, promovido pela Embrapa, em Brasília (DF), reúne 49 técnicos de 28 países africanos e é direcionado à produção de milho e soja, com enfoque na segurança alimentar. Os técnicos permanecem no Brasil até o dia 15 de abril.

Presidente Dilma Roussef no rumo certo

Da Agência Brasil

Pesquisa CNI/Ibope mostra que a presidenta Dilma Rousseff tem 73% de aprovação

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios

Presidenta está realizando um bom trabalho, o que pode ser comprovado pelo alto índice de aceitação.
A presidenta Dilma Rousseff tem 73% de aprovação, segundo pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada hoje (1º). O percentual de cidadãos que desaprovam a presidenta é de 12%. Além disso, 74% dos entrevistados disseram ter confiança em Dilma, contra 16% que não confiam.

Nesses três primeiros meses de governo, 56% dos entrevistados apresentaram avaliação ótima ou boa, 27% consideraram regular e apenas 5% avaliaram como ruim ou péssimo.

Em outro ponto, 64% consideraram o governo de Dilma Rousseff igual ao anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva; 12% o classificam como melhor e 13% dos entrevistados consideraram o atual governo pior que a gestão passada. Para 14% dos entrevistados, Dilma tem um estilo de governar muito diferente de Lula, 40% acham o estilo um pouco diferente e 39% consideram que não existe diferença entre os dois.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.