Secti apresenta Plano Diretor na Assembleia Legislativa

Nesta quarta-feira, 31, o deputado estadual Zé Maria (PT),participou de uma reunião com a equipe da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Ao lado de líderes de bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o parlamentar tomou conhecimento dos objetivos, estratégias, ações e metas do Plano Diretor desenvolvido pela secretaria, a exposição foi realizada pelo titular da pasta, Alex Fiúza. A equipe foi recebida com o intuito de dar início a um diálogo permanente e sustentar parcerias estratégicas com parlamentares da casa.

O secretário destacou a importância da reunião e de políticas de indução e fomento na área de CT&I no Pará. “Demos mais um importante passo para o início de uma cultura de valorização e incentivo em investimentos para ciência, tecnologia e inovação no Estado. Dialogar com todos os setores que dessas áreas fazem parte e podem contribuir de diversas maneiras é uma política da Secretaria”, disse.

Cerca de 20 deputados, de diferentes denominações políticas estiveram presentes no encontro e parabenizaram a iniciativa da Secti em compartilhar suas atividades e o emprenho em aproximar diversificados atores que atuam e podem vir a atuar na área de CT&I do Estado, construindo assim, uma mudança no modelo de governança até então nunca visto no Pará.

Na ocasião também foi exposto o Sistema Paraense de Inovação (SIP), cujo objetivo é criar uma cultura de troca de informações entre o setor empresarial e instituições de ensino e pesquisa para elaboração conjunta de propostas de políticas públicas e alternativas para o desenvolvimento e produção nas áreas de tecnologia, inovação e ciência no Estado.

Ao final da reunião, o Secretário ressaltou a importância de ser criada uma comissão de Ciência e Tecnologia na ALEPA e propôs que um novo encontro seja realizado para discutir o Projeto de Lei Estadual de Inovação que está sendo desenvolvido pela Secti, no intuito de que os deputados possam tirar dúvidas, fazer alterações e dar contribuições antes do projeto final ser apresentado.

Com informações Ascom Secti - Raphael Freire

MDA lança o projeto Nutre Pará

O projeto Nutre Pará, de iniciativa do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), via SAF (Secretaria da Agricultura Familiar), terá desdobramento em apenas 01 município do Oeste paraense: Santarém.

Ele foi lançado ontem (30), em Belém. Seu objetivo é promover a inserção de alimentos da agricultura familiar na alimentação escolar.

Os demais municípios paraenses contemplados são Belém, Abaetetuba, Ananindeua, Marituba, Barcarena, Igarapé Miri e Moju.

Do Blog do Jeso

Zé Maria participa de reunião com parlamentares alemães na Alepa

O deputado Zé Maria (PT) participou de uma reunião nesta segunda-feira (29), com uma delegação de 15 parlamentares alemães que está em visita oficial ao Pará. A agenda da comitiva inclui a expansão dos negócios nas áreas de mineração, siderurgia e metalurgia, com a possibilidade de parcerias futuras entre o Pará e a Alemanha. Outro segmento que desperta interesse dos alemães é o turismo. Ao lado dele estiveram o presidente da Casa, Manoel Pioneiro e outros deputados, entre eles os petistas Edílson Moura e Bernadete Ten Caten.

A Alemanha tradicionalmente dá apoio tecnológico e financeiro a instituições governamentais e não governamentais sediadas na Amazônia, com as quais mantém convênios de cooperação, especialmente com foco em pesquisas sobre meio ambiente, clima e redução do desmatamento.

Para o chefe da delegação alemã, Manfred Zölmer, a visita contribui para mudar a imagem da Amazônia no exterior. Segundo ele, nem sempre essa imagem corresponde à realidade.

O parlamentar alemão acredita que os dois países (Alemanha e Brasil) devem cooperar ainda mais na solução de problemas globais e isso vale não apenas para as florestas, mas também para a concepção de novas políticas de energia sustentável, especialmente neste momento em que a Alemanha tem como meta abandonar a energia nuclear até 2012. “Estamos certos de termos dado a partida inicial para novos horizontes”, afirmou Zölmer.

A comitiva alemã agradeceu a hospitalidade do povo paraense e reafirmou sua disposição em firmar acordos de cooperação para o fortalecimento da educação e do ensino no país. “Pra que isso aconteça, é importante conhecermos melhor a Amazônia”, acrescentou Zölmer.

Já o Cônsul da Alemanha em Belém, Paul Steffen, disse que a viagem da comitiva serviu para “apresentar aos parlamentares alemães as potencialidades, oportunidades de investimentos e conhecimento das demandas do Estado do Pará”.

Com informações da Ascom da Alepa

Alepa vai debater violência no campo

Durante a sessão deliberativa de hoje, 24 de agosto, na Assembleia Legislativa do Pará o deputado Zé Maria (PT) protocolou requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater os conflitos agrários ocorridos no Estado. O pedido deve ser votado em plenário, só então será definida a data.

“Infelizmente o Pará ainda continua se destacando como um dos Estados em que mais se verifica a prática de violação dos direitos humanos, principalmente a violência no campo. A luta pela posse da terra tem ocasionado a morte de centenas de trabalhadores rurais e militantes que atuam na região norte, colocando a zona rural do Pará em permanente tensão”, destacou o parlamentar.

Em recente estudo divulgado pela Comissão Pastoral da Terra, referente aos índices de 2010, o Pará foi apontado como o campeão de conflitos agrários. “Violência de todos os tipos estão sendo verificadas no campo, desde assassinato, ameaças, trabalho escravo, desmatamento e até mesmo os despejos violentos”, enfatizou Zé Maria.

Na lista, divulgada pela Comissão em abril, aparecem 125 pessoas sendo ameaçadas de morte, entre ambientalistas, camponeses e lideranças sindicais. O documento contabilizou 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26. O Pará é líder em número de assassinatos, 18, índice 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9.

Número

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio, 52 anos, morto junto com a esposa, Maria do Espírito Santos da Silva, 50 anos, em maio deste ano. O casal de ambientalistas foi executado no município de Nova Ipixuna.

O nome dele aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dos dois. A metodologia da CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

A sessão requerida pelo parlamentar pretende mobilizar o Poder público para que soluções para estes problemas sejam apresentadas e estes índices negativos sejam extintos da história do Pará.

Para a sessão serão convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação dos trabalhadores em agricultura do Pará (Fetagri-Pa), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), o Governo do Estado, a Ouvidoria Agrária do Pará e a FASE.

IV Congresso Nacional do PT reunirá 1.350 delegados em Brasília

A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT. Nesta etapa extraordinária, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido.

Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resoluções sobre Conjuntura e Eleições 2012.

Programação – O credenciamento de delegados terá início às 9 horas da sexta-feira (2). A abertura oficial do IV Congresso será realizada às 18 horas do mesmo dia.

No sábado (3) e no domingo (4) serão realizadas as discussões e votações da reforma estatutária e das resoluções. O término dos trabalhos está previsto para as 15 horas do domingo.

Participação restrita – Devido ao local onde ocorrerá o evento comportar um público de apenas 1.500 pessoas, a comissão organizadora faz um alerta sobre a necessidade de se restringir a participação de não delegados durante os três dias do IV Congresso.

O credenciamento de convidados e observadores será feito obedecendo critérios estabelecidos no regimento interno da etapa extraordinário aprovado pela direção nacional. Os organizadores do IV Congresso solicitam a compreensão de todos para o bom andamento das atividades internas do IV Congresso.

Acesse aqui  o Regimento Interno do IV Congresso Nacional – Etapa Extraordinária, aprovado pelo Diretório Nacional do PT em 30 de abril de 2011.

Do Site PT/Pa

Deputado discursa na tribuna da Alepa

Durante sessão de quarta-feira, 17 de agosto, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Zé Maria (PT) se pronunciou da tribuna sobre a situação das rodovias que integram a região Oeste do Estado. Ele enfatizou as dificuldades no tráfego pela Rodovia PA-256 que tem 150 km de extensão, conhecida como translago, que liga Santarém ao município de Juruti, e na PA-254, que tem 288 km, funciona como o principal eixo rodoviário da região, interligando todos os dez municípios da área, e está localizada paralela ao rio Amazonas. O leito da estrada é todo em piçarra.

Para o deputado, na perspectiva do desenvolvimento regional, essas vias precisam ser asfaltadas. “Infelizmente nem sempre a manutenção é suficiente para proporcionar um tráfego sem grandes transtornos pelo local. A situação é tão complicada para o transporte no lugar que no trecho entre Alenquer e Curuá um grande produtor de açaí colocou as próprias máquinas para fazer melhorias no trecho próximo a sua propriedade”, destacou.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou do governo do Estado obras de infraestrutura, construção de pontes, reformas de estradas vicinais. “Precisamos de uma presença efetiva do Estado. Se existe um sentimento de emancipação é justamente por que há uma sensação de abandono pelos habitantes daquela região”, justificou o parlamentar lembrando a importância da realização do plebiscito para consultar o povo sobre a criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

Moções

Em comemoração ao aniversário do município de Almeirim a prefeitura vai realizar nos próximos dias 19, 20, 21 e 23 a XXI edição da Feira de Arte e Cultura de Almerim – FEARCA. A feira é uma das maiores manifestações populares da localidade, símbolo da valorização e resgate da cultura local.

Considerando a importância de se exaltar às tradições de Almeirim, o deputado Zé Maria apresentou requerimento parabenizando a organização da feira pela preservação da tradição local.

Festribal

Nos dias 28, 29 e 30 de julho, aconteceu no município de Juruti o Festival das Tribos Indígenas de Juruti o Festribal. Entendendo a importância do evento para o município de Juruti e para toda região, e por acreditar que resgata em forma de espetáculo a cultura indígena nativa da localidade, Zé Maria protocolou requerimento enviando votos de congratulações à prefeitura do município, á tribo campeã deste ano e aos organizadores do evento, pela realização de uma das maiores manifestações culturais da Amazônia.

No tribódromo, as tribos Muirapinima (vermelho e azul) e Munduruku (vermelho e amarelo) se enfrentaram pela conquista de mais um título. Este a ano a vencedora foi a Tribo Muirapinima.

Margaridas

Acontece nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília, a 4ª Marcha das Margaridas, com o tema “2011 razões para marchar por desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Em busca da garantia do desenvolvimento sustentável e motivadas pela luta por autonomia, igualdade e liberdade, mulheres trabalhadoras rurais de todo o Brasil estão reunidas em Brasília, para realização da Marcha das Margaridas.

Pela realização da caminhada e acreditando na luta das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta, visto que teve contato direto com essa realidade quando foi diretor na Fetagri-Pa durante anos, o deputado apresentou requerimento parabenizando a organização do evento.

Uma homenagem aos pais...