quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Deputado participa de reunião com titulares da SEPE e SEAD na AL

O deputado Zé Maria (PT) esteve no encontro entre o titular da Secretaria de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, e Alice Viana Monteiro, da Secretária de Estado de Administraçãp, com os deputados da Assembleia Legislativa na tarde da última quarta-feira, 28 de setembro. Requerida pelo líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM, a reunião foi convocada para que os secretários apresentassem os planos de trabalho no Estado e detalhassem as obras em andamento. Cerca de 20 deputados estiveram presentes.
O secretário Sidney Rosa expôs por 30 minutos o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, e o projeto de complementação do Ação Metrópole.
Na oportunidade foram destacadas a importância da construção de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado, intensificando mais a articulação e a parceria entre o Executivo e o Legislativo estadual, propondo alternativas políticas que levem ao aumento da competitividade do setor produtivo paraense.

Zé Maria defendeu projeto que pretendia garantir assistência rural

Na última terça-feira, 27 de setembro, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará rejeitaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia estabelecer a admissão, por tempo determinado, de jovens de 16 a 24 anos para a execução das ações e serviços de assistência técnica e extensão rural. A proposta pretendia garantir o incentivo da aplicação de políticas públicas voltadas para a juventude.
O deputado Zé Maria (PT), foi um dos parlamentares a defender a aprovação da proposta, de autoria do líder da bancada petista, Carlos Bordalo. “O projeto é importante para discutir a questão da agricultura familiar no Pará com o objetivo de qualificar o setor e aumentar a produção e geração de renda no campo”, disse.
Dos 27 parlamentares presentes, 19 foram favoráveis, 5 preferiram se abster e 3 foram contrários à iniciativa. “Tenho a convicção que só iria ajudar o Estado, sem causar qualquer tipo de prejuízo. Mas é assim mesmo, o Parlamento passa por essas situações”, destacou Bordalo.
Na defesa do projeto, Zé Maria afirmou que durante muitos anos os trabalhadores rurais não tinham direitos previdenciários, mesmo contribuindo para o crescimento da economia. Só a partir de 1971 que passaram a receber os benefícios. “Cerca de 75% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar. Precisamos garantir qualidade de vida e de trabalho para esta categoria”, disparou. “O Estado não possui políticas públicas de incentivo à produção e muito menos de combate à violência no campo”, completou.
 O parlamentar citou ainda os investimentos em políticas públicas para o meio rural que estão sendo aplicadas pelo governo federal como: Pronaf, PAA, PNAE, abertura de estradas vicinais e projetos de assentamento. “Tudo isso foi conquistas do movimento social”, destacou.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Zé Maria homenageia prefeita de Santarém durante sessão especial do Dia Mundial do Turismo

Deputado entregando título à prefeita de Santarém
Apresentação do Boto Tucuxi na Sessão Especial da AL

Durante a sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Turismo ocorrida na Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 26 de setembro, o deputado Zé Maria (PT) homenageou a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, com a outorga do título honorífico de “Cidadão do Turismo”. O parlamentar destacou a importância da gestão da prefeita para a propagação dos ícones da cultura da região do Tapajós. “Parabenizo a prefeitura pelas ações que tem implementada no município, vejo que o trabalho está tendo bons frutos”, disse.
O ponto alto da sessão foi a apresentação do Boto Tucuxi, representante da Festa do Sairé, de Alter do Chão em Santarém. Ao som de muito carimbo, deputados e convidados tiveram contato com um pouco da cultura da região.
A sessão foi requerida pelo deputado Raimundo Santos (PR) e faz referência a data comemorativa de 27 de setembro. O Dia Mundial do Turismo foi instituído pela OMT (Organização Mundial do Turismo), em setembro de 1979, com o objetivo de conscientizar o público em geral da importância que o turismo tem para um país quanto aos seus valores culturais de um povo, qualidade de vida, economia, hábitos cotidianos e muito mais.
A cada ano o Dia Mundial do Turismo aborda um novo tema. Neste ano o tema a ser celebrado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) é “Turismo e a aproximação das culturas”. A mensagem deste Dia Mundial do Turismo é que, graças ao turismo, milhões de pessoas de diferentes culturas se encontram em todo mundo. Esta interação entre pessoas com diferentes tradições e formas de vida representa uma imensa oportunidade de avançar o caminho da tolerância, o respeito e a compreensão mútua.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Na Alepa, Zé Maria parabeniza Sairé 2011

Disputa de Botos durante a festividade do Sairé.
Do dia 15 a 17 de setembro o município de Santarém realizou o festival folclórico do Sairé, ocorrido no balneário de Alter do Chão, distante 38 km do centro da cidade. Este ano, o enredo "A origem da festa, uma manifestação secular da cultura amazônica" rendeu ao Boto Tucuxi a vitória no Festival dos Botos, contra o Boto Cor de Rosa. No resultado da votação foram analisados critérios como figurino, trilha sonora e encenação.
O deputado Zé Maria, natural de Juruti, região Oeste do Pará, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Pará parabenizando a realização do evento. “Como representante institucional do povo dessa região congratulo-me com esse momento histórico, cultural, turístico e econômico, e que demonstra a riqueza do povo santareno” destacou. “O poder público municipal, encabeçado pela prefeita Maria do Carmo, tem dispensado grande atenção à esse festival, disponibilizando toda estrutura que um evento dessa natureza exige e merece”, completou.
A festa
O festival do Sairé ocorre há mais de 300 anos, e trata-se de uma atividade cultural e religiosa. Sua programação inclui o levantamento de mastros enfeitados, procissão, ladainhas, exibições de diversas manifestações folclóricas, além de shows musicais, que atraem cerca de 150 mil pessoas.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Comissão da Alepa deve acompanhar crimes de abuso sexual em Colônia Agrícola

A bancada de deputados estaduais do PT protocolou hoje, 20 de setembro, requerimento solicitando a criação de uma comissão externa coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, para acompanhar o crime de abuso sexual praticado contra adolescentes por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará.
Assinado pelo deputado Carlos Bordalo, líder da bancada, e com o apoio do deputado Zé Maria, o requerimento foi aprovado em caráter de urgência por unanimidade na Casa e prevê a visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso e outras penitenciárias do Estado para ouvir as adolescentes, vitimas, familiares, órgãos fiscalizadores, para só então tomas as providências que julgarem necessárias. A comissão será composta por até 05 parlamentares.
Entenda o caso
No último sábado, uma adolescente de 14 anos passou quatro dias sendo estuprada por presos, conseguiu fugir e denunciou o caso. O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a investigação, cobrando a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências desse tipo.
O MPF encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o estado do Pará está tomando para punir os responsáveis. O procurador também quer saber quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.
A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no último sábado.
O caso do último fim de semana envolvendo a garota de 14 anos está sendo investigado pela Divisão de Atendimento ao Adolescente e corre em segredo de Justiça.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Zé Maria participa de debate na AL sobre emancipação do Carajás e Tapajós


Parlamentares da esfera estadual e federal se reuniram na última quinta-feira, 15 de setembro, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará em sessão para debater a emancipação das regiões do Tapajós e Carajás. O tema foi debatido em tom de guerra pelos representantes da frente contra a criação dos novos estados Estados. O que prevaleceu foi o emocional dos participantes.
O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Santos (PR) e contou com a participação dos presidentes das frentes pró e contra Carajás e Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados federais, estaduais e outras lideranças políticas. O deputado Zé Maria (PT), integrante da frente pró-Tapajós. “O debate da nossa frente será pautado na responsabilidade e no amor pela nossa região. Nossa luta é para garantir a vontade da maioria. Se o plebiscito decidir pelo SIM, temos que defender a soberania do povo. Tenho minhas convicções e acredito que o Estado do Tapajós é viável”, destacou Zé Maria.
O deputado federal Lira Maia (DEM), presidente da Frente Tapajós, e deputado estadual João Salame (PPS), que preside a Frente do Carajás, defenderam que com 78 municípios o Pará remanescente terá um território menor para administrar. Segundo os parlamentares, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) das três áreas alcançará cerca de R$ 4 bilhões, cada.
Atualmente, o Pará recebe cota de R$ 2.3 bilhões. “Não somos separatistas, defendemos uma estratégia de política de desenvolvimento para as três regiões”, enfatiza Lira Maia. Ele e João Salame foram muito aplaudidos e também rechaçados pela plateia presente ao debate.
Os presidentes das frentes contra o Tapajós, deputado estadual Celso Sabino (PR), e contra o Carajás, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), foram enfáticos em rebater os argumentos e estabeleceram um clima de embate, longe de enriquecer o discurso por meio de informações relevantes.
Com informações do Diário do Pará

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Ações de Zé Maria são temas de matéria no jornal O Liberal

Notícia veiculada no jornal de hoje, 14 de setembro de 2011. Caderno Polícia, sessão Cidades, página 06 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Escolas estaduais de Juruti e Altamira precisam de reformas

O deputado Zé Maria (PT) protocolou moção na Assembleia Legislativa esta semana solicitando à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), medidas urgentes para sanar problemas de algumas escolas estaduais localizadas nos municípios de Juruti e Altamira, na região do distrito de Castelo dos Sonhos.
“Recentemente, em visita a estes municípios, constatei a existência de vários problemas estruturais e de pessoal em algumas escolas estaduais ali localizadas, sensibilizado encaminhei este pedido à Alepa”, conta.
Na escola estadual Raimundo Coelho, em Juruti, o parlamentar verificou que os alunos estavam sendo prejudicados por falta de professores, já a escola Emanuel Salgado Vieira, também em Juruti, está funcionando em precárias condições físicas, precisando urgentemente de uma reforma completa, a direção da escola solicita ainda instrumentos musicais para a banda Marcial.
Por outro lado, na escola estadual Bartolomeu Moraes da Silva, em Altamira, região de Castelo dos Sonhos. “Neste local, foram verificadas condições inadequadas para desenvolver o ensino de qualidade, pela ausência de uma série de equipamentos e de professores”, enfatiza. “Trata-se de problemas sérios que dificultam ou até inviabilizam a prática de uma educação pública de qualidade. Necessitando, portanto, de medidas urgentes por parte do Estado para solucioná-los.” completa.

Deputado solicitou à Sagri análise da viabilidade do fornecimento de sementes de malva para Juruti

Após receber informações sobre a situação do plantio da Malva no município de Juruti, o deputado Zé Maria (PT) solicitou através de moção que a Secretária de Agricultura do Estado do Pará (Sagri) analise a viabilidade do fornecimento de sementes de malva aos trabalhadores da região que atuam nesse ramo de agricultura.
“considerando a situação financeira dos trabalhadores e, por outro lado, as políticas de incentivo a agricultura promovida pelo Estado do Pará, seria de fundamental importância à doação das sementes de malva a esses trabalhadores, interesse já manifestado por estes em varias ocasiões” destacou Zé Maria, que possui origem e atuação na área da agricultura.
Plantio - A ocorrência da vazante do Rio Amazonas, na região do Baixo-Amazonas, neste período, ocasiona o processo preparatório para o plantio de juta e malva nas áreas de várzea. E nesse contexto encontram-se diversos trabalhadores do município de Juruti.
A malva merece destaque por ser uma planta que apresenta uma produção de 1 kg por metro quadrado de canteiro cultivado. É, normalmente, cultivada como matéria prima para produtos homeopáticos e para utilizações caseiras, também de cunho medicinais, e também pode ser fornecida como forragem para os animais.
Na solicitação, o deputado pediu que fossem encaminhadas cópias da moção à Prefeitura Municipal de Juruti, ao escritório local da EMATER de Juruti e ao sindicato dos trabalhadores rurais de Juruti.

Zé Maria solicita audiência entre prefeitura de Cametá e Associação dos moradores da comunidade de Bom Remédio

Em visita feita ao município de Cametá, durante audiência pública realizada pela Bancada do PT da Assembléia Legislativa, o deputado Zé Maria teve a oportunidade de participar de uma reunião com dirigentes da Associação de Moradores da Comunidade Bom Remédio. Durante o encontro, eles destacaram os principais problemas existentes na cidade. Entre eles: falta de limpeza das ruas, saneamento básico, iluminação pública e abastecimento de água.
“Por acreditar que o dialogo é parte inicial de um processo de solução desses problemas, a Associação solicitou a colaboração para marcar uma audiência com o Prefeito Valdoli Valente”, disse o parlamentar. Para possibilitar o encontro, Zé Maria protocolou na Assembleia Legislativa do Pará moção requerendo reunião entre a comunidade e a prefeitura para discutirem tais questões. “O que certamente se concretizarão em metas a serem alcançadas em prol do desenvolvimento da cidade de Cametá”, completou o deputado.

Violência no campo é tema de sessão especial na AL

Deputado durante pronunciamento na Sessão Especial

Mesmo sob a pressão de morte iminente os trabalhadores rurais do Pará ameaçados continuam sem proteção e as políticas públicas que deveriam garantir o desenvolvimento do segmento têm se demonstrado ineficazes, devido aos casos de morte ocorridos este ano. Ainda assim o cenário parece estar longe de ser modificado. Pelo menos foi o que demonstrou o tom utilizado por algumas entidades na manhã de ontem, 12 de setembro, durante a sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa do Pará, proposta pelo deputado petista Edílson Moura que dividiu a presidência com o deputado sindicalista e ex-diretor da Fetagri Zé Maria (PT).
A sessão foi requerida para debater os conflitos agrários no Estado, com ênfase em assassinatos, despejos, ameaças, trabalho escravo e exploração. Soluções e alternativas foram propostas pelos parlamentares e representantes de Sindicatos rurais de mais de 20 municípios, entre elas algumas possibilidades de integração entre órgãos públicos e os movimentos sociais, para coibir estas atitudes.
Ulisses Manacás, coordenador do MST-Pa, fez um histórico dos conflitos de terras no Pará, e atribuiu à distribuição desigual de porções territoriais aos grandes posseiros, assim como as mortes no campo. “A violência é culpa de um desgoverno, é fruto de um descaso, o mau uso do dinheiro publico coloca milhares de trabalhadores em situação de miséria e abandono”, disse.
Por outro lado, o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, lembrou que o Estado não age sozinho e que as origens destes conflitos são sociais. “Não serão ações policiais que vão resolver os problemas fundiários, por isso temos realizado projetos no âmbito da Polícia Civil. Recentemente determinamos que sejam priorizados todos os atos criminosos envolvendo questões agrárias”, declarou.
A ausência de representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) incomodou alguns presentes. “Precisávamos ouvir o Instituto para que pudesse contribuir com o debate, não podemos ignorar os 357 assassinatos por conflitos de terras ocorridos em todo o Brasil, dos quais a maioria foi no Pará”, argumentou Zé Maria.
Entre os encaminhamentos obtidos após a sessão o deputado Edílson Moura citou: a formação de uma comissão mediadora de conflitos agrários; a constituição de uma comissão parlamentar permanente para acompanhar os conflitos agrários no Estado; e o envio aos órgãos envolvidos na área fundiária dos nomes das pessoas ameaçadas em função de questões agrárias.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Lula contratou 3 vezes mais concursados que FHC, aponta Ipea

O número de servidores contratados na administração pública brasileira durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) foi cerca de três vezes maior que nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quinta-feira (8).
Segundo o levantamento, foram admitidos 155.534 servidores por meio de concurso público na era Lula, enquanto um total de 51.613 servidores foram admitidos durante o tempo em que governou Fernando Henrique Cardoso.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (8) no comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto" do Ipea, que é ligado à Presidência da República.
A análise leva em conta a evolução no número de funcionários públicos na última década, e comparam a evolução nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.
O objetivo do levantamento é analisar a política para os servidores e sua remuneração procurando apontar os principais desafios avançar no processo de reestruturação do Estado e de sua capacidade de operar políticas na sociedade.
Os dados utilizados como base para análise foram os Censos Demográficos, a Pnads (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e o Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos).

- Concursados admitidos no governo FHC
1995 - 19.675
1996 - 9.927
1997 - 9.055
1998 - 7.815
1999 - 2.927
2000 - 1.524
2001 - 660
2002 - 30

- Concursados admitidos no governo LULA
2003 - 7.220
2004 - 16.122
2005 - 12.453
2006 - 22.112
2007 - 11.939
2008 - 19.360
2009 - 29.728
2010 - 36.600

Da Folha de S. Paulo

Livro aborda cultura e saberes do Marajó

Um projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) resultou na criação de um livro didático que leva à população do Marajó, dos Campos e do Marajó das Florestas, no Pará, o conhecimento histórico e arqueológico do lugar onde vivem.
A partir do projeto popularização do conhecimento sobre a história e a arqueologia da ilha de Marajó, Denise Pahl Schaan, Agenor Sarraf Pacheco e Jane Felipe Beltrão organizaram o livro Remando por Campos e Florestas: Memórias & Paisagens dos Marajós.
Desenvolvido nos anos de 2008 e 2009, o projeto teve a participação de 24 professores marajoaras, que por estarem presentes na sala de aula das escolas “marajós”, compreendem mais claramente a cultura local. O projeto tem como objetivo incentivar a valorização do patrimônio cultural e sensibilizar as comunidades para a necessidade de sua proteção e preservação.
O livro Remando por Campos e Florestas: Memórias & Paisagens dos Marajós será distribuído para os autores e secretarias municipais de educação do arquipélago e está disponível para ser baixado pela internet. Para baixar o livro clique aqui.

Prefeitura de Santarém realiza curso de empreendedorismo solidário



Santarém vista de cima
A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (SEMDES), promove mais uma etapa do Curso de Empreendedorismo Solidário 2011, realizado pela Escola de Economia Solidária – ECONSOL. Esta é a segunda vez que o projeto ocorre no município.
Segundo os coordenadores do curso, 10 turmas foram formadas a partir da inscrição de 320 empreendedores (as) que até o dia 14 de dezembro deste ano, terão aulas de: Visão Geral de Economia Solidária e Filosofia do Projeto ECONSOL; Cooperativismo e Associativismo; Gestão de Pequenos Negócios, Gestão de Marketing; Controles Financeiros; Noções de Legislação e Tributação e Plano de Negócios.
Nesse período, durante as noites de segunda a sexta-feira, os alunos da ECONSOL participarão das aulas nas escolas públicas municipais: Aderbal Tapajós Caetano Correa, Rotary, Olindo do Carmo Neves, Hilda Mota, Coronel Imbiriba, Rosineide Fonseca, Brigadeiro Eduardo Gomes, Fernando Guilhon, Maria Amália, Aldo Ferreira e Olindo do Carmo Neves. A carga horária do curso será de 130 horas.
A ECONSOL é uma política pública do governo municipal de fomento a igualdade social que dissemina o conhecimento de Economia Solidária e as técnicas de empreendedorismo a todas as pessoas que possuem a vocação empreendedora. Além desses conhecimentos, a ECONSOL norteia os alunos sobre a aquisição de crédito no Banco do Povo e Credpará; cursos de informática no Telecentro de Informação e Negócio – TIN; legalização de negócios; além de dar todo o direcionamento a quem deseja iniciar um pequeno negócio.
O projeto da Escola de Economia Solidária é realizado em parceria com a secretaria municipal de Educação – SEMED; Secretaria de Educação do Estado do Pará – SEDUC; Universidade Federal do Estado do Pará – UFPA; Serviço de apoio às Micro e Pequena Empresas – SEBRAE; e Organização das Cooperativas do Brasil – OCB/SESCOOP.

Fonte: Ascom / Prefeitura Municipal de Santarém

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Zé Maria vota a favor do projeto contra a homofobia

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram ontem, 31 de agosto, por unanimidade a lei que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual. O deputado Zé Maria (PT) foi um dos parlamentares presentes a sessão que votou a favor do projeto. “Esse debate faz parte da realidade de nossa sociedade, este parlamento não pode se isentar da discussão. Voto a favor por que sei que cada cidadão deve ter seus direitos garantidos. Ninguém pode ser discriminado pelo que sente por outro ser humano”, enfatizou o parlamentar.
Após a inserção de uma emenda apresentada pelo pastor e deputado Martinho Carmona (PMDB), o projeto teve adesão dos deputados da bancada evangélica. O acordo para aumentar o alcance da nova lei foi quem propiciou a unanimidade do projeto, colocando o parlamento paraense à frente de muitos outros que ainda não tiveram a ousadia de se posicionar contra a discriminação sexual.
De autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), o projeto apresentado em 2010 não havia recebido parecer da Comissão de Justiça, mas a autora utilizou o artigo 11 da Constituição Estadual para levar a matéria à pauta em plenário, já que prevê a votação sem parecer em casos em que os projetos permanecerem mais de três meses na comissão.
Caso seja sancionada pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado a punir uma série de atos homofóbicos como impedimento de doar sangue aos homossexuais, impedir acesso, ou constranger LGBTs em estabelecimentos comerciais, entre outros.
Com informações do Diário do Pará