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| Deputado durante pronunciamento na Sessão Especial |
Mesmo sob a pressão de morte iminente os trabalhadores rurais do Pará ameaçados continuam sem proteção e as políticas públicas que deveriam garantir o desenvolvimento do segmento têm se demonstrado ineficazes, devido aos casos de morte ocorridos este ano. Ainda assim o cenário parece estar longe de ser modificado. Pelo menos foi o que demonstrou o tom utilizado por algumas entidades na manhã de ontem, 12 de setembro, durante a sessão especial realizada pela Assembléia Legislativa do Pará, proposta pelo deputado petista Edílson Moura que dividiu a presidência com o deputado sindicalista e ex-diretor da Fetagri Zé Maria (PT).
A sessão foi requerida para debater os conflitos agrários no Estado, com ênfase em assassinatos, despejos, ameaças, trabalho escravo e exploração. Soluções e alternativas foram propostas pelos parlamentares e representantes de Sindicatos rurais de mais de 20 municípios, entre elas algumas possibilidades de integração entre órgãos públicos e os movimentos sociais, para coibir estas atitudes.
Ulisses Manacás, coordenador do MST-Pa, fez um histórico dos conflitos de terras no Pará, e atribuiu à distribuição desigual de porções territoriais aos grandes posseiros, assim como as mortes no campo. “A violência é culpa de um desgoverno, é fruto de um descaso, o mau uso do dinheiro publico coloca milhares de trabalhadores em situação de miséria e abandono”, disse.
Por outro lado, o delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, lembrou que o Estado não age sozinho e que as origens destes conflitos são sociais. “Não serão ações policiais que vão resolver os problemas fundiários, por isso temos realizado projetos no âmbito da Polícia Civil. Recentemente determinamos que sejam priorizados todos os atos criminosos envolvendo questões agrárias”, declarou.
A ausência de representantes do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) incomodou alguns presentes. “Precisávamos ouvir o Instituto para que pudesse contribuir com o debate, não podemos ignorar os 357 assassinatos por conflitos de terras ocorridos em todo o Brasil, dos quais a maioria foi no Pará”, argumentou Zé Maria.
Entre os encaminhamentos obtidos após a sessão o deputado Edílson Moura citou: a formação de uma comissão mediadora de conflitos agrários; a constituição de uma comissão parlamentar permanente para acompanhar os conflitos agrários no Estado; e o envio aos órgãos envolvidos na área fundiária dos nomes das pessoas ameaçadas em função de questões agrárias.
