Bancada petista questiona empréstimo do governo do Estado

Os projetos de empréstimo de R$ 1,8 bilhão que o governo estadual pretende contrair junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB) para projetos prioritários de obras e infraestruturas em diversas localidades do Pará no valor de R$ 1,8 bilhão deve entrar em pauta na próxima terça-feira, 11. O Partido dos Trabalhadores, que desde o início tem questionado vários pontos do projeto vai debater e apresentar emendas à matéria.

A informação é do líder da bancada oposicionista na Casa, deputado Zé Maria. Ele foi o autor de um pedido de sessão especial para debater o “Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado”. No documento, Zé Maria solicitou a presença dos titulares da SEPOF, SETRAN, SEGUP, SEFA, SECULT, SEIDURB, SEOP, SESPA, SEDUC, SEEL, SEMA, SEINFRA COSANPA, Ministério Público do Estado, Prefeitura Municipal de Belém, Vereadores da Câmara Municipal de Belém, Todas as Prefeituras Municipais, AMUT, FAMEP, Bancada de Deputados Federais e Senadores do Estado do Pará.

Na ocasião, Zé Maria chegou a afirmar ser necessário, com intuito de embasar uma melhor analise e deliberação do Poder Legislativo, a realização de um amplo debate da proposta, uma vez que o programa envolve autoridades do Executivo Estadual, de parlamentares e de prefeituras. “É necessário que o Poder Legislativo, e o Poder Executivo estabeleçam, além dos parâmetros, a destinação transparente dos recursos a serem aplicados, reforçando o entendimento de parlamentares de que esta Casa não pode se resumir “tão somente a ratificar atos do Poder Executivo”, resumiu.

Em acerto coma liderança do governo, o pedido culminou na reunião ocorrida na última terça-feira, em que o após a sessão plenária, conduzida pelo presidente em exercício da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Santos (PEN), com a presença do presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), da qual participaram o secretário especial de Promoção Social, deputado federal Nilson Pinto (PSDB) e os secretários de Educação, Cláudio Ribeiro; de Segurança Pública, Luiz Fernandes; de Transportes, Eduardo Carneiro; e de Obras Públicas, Joaquim Passarinho, além do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, dos diretores da Cosanpa Antonio Fernandes e Alfredo Barros, do superintendente do Sistema Penal, André Cunha, e das técnicas da Sepof Nazaré Costa e Ana Azevedo.

Os petistas querem saber, por exemplo, onde serão construídas as 30 Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) e em quais municípios da região do Baixo-Amazonas serão construídos portos anunciados pelo governo. Um desses portos ficará em Santarém. Além disso, faltaram informações sobre a localização de aeródromos em municípios do Marajó. O empréstimo crédito também servirá para pavimentação da PA-255, no trecho rio Amazonas/Murumuru/Monte Alegre, no oeste do Pará. Também faz parte do financiamento a implantação da rodovia do Yamada, em Belém, e da plataforma logística do Guamá - porto de Pernambuco, em Inhangapi; adequação do porto de Santarém e de portos localizados na margem esquerda do rio Amazonas, além da construção e adaptação de aeródromos, especialmente no Marajó. E, ainda, à construção da ponte de concreto na PA-151, no rio Meruú, na região Nordeste do Pará.

Parte desses recursos serão aplicados ainda na restauração da Alça Viária, no trecho do km 33 ao km 69; à pavimentação da PA-287, entre Conceição do Araguaia e Redenção; à restauração da PA-275, no trecho Eldorado dos Carajás/Curionópolis/Parauapebas e, ainda, à duplicação da avenida Perimetral, em Belém.

O líder petista enfatiza que a bancada não é contra nenhuma obra anunciada. “Entretanto apresentaremos emendas para garantir recursos para, no mínimo, fazer ainda neste verão as melhorias necessárias na Pa-257, conhecida como rodovia Translago, por exemplo, que é muito importante para os municípios de  Santarém e Juruti, mas que neste momento encontra-se em péssimas condições. Se nada for feito neste verão a rodovia ficará intrafegável já no próxima inverno. Se não garantirmos a aprovação de emendas como esta emenda, votaremos contra o projeto”, afirma.

 De acordo com o deputado Zé Maria, uma das emendas que a bancada vai apresentar será para suprimir dispositivo que possibilita ao Governo do Estado, alterar as despesas previstas na lei até o limite de 25%, em caso de existência de saldo proveniente da operação de crédito por necessidade de “atender investimentos estratégicos de interesses públicos”, conforme descreve a proposta do Estado, sem prejuízo dos objetivos estabelecidos no Plano Plurianual e nos Orçamentos Anuais do Governo. “Se as obras estão ali destacadas conforme os recursos previstos não há como ter saldo. E como será definido quais obras são de interesse público? Precisamos que o Governo atente para a transparência do projeto e que esta Casa não deixe dúvidas quanto ao destino destes recursos à população”, explica Zé Maria. “Afinal, estamos diante dos maiores pedidos de empréstimos da historia do Pará, portanto, toda cautela é fundamental, inclusive sobre a capacidade de endividamento e, principalmente, de pagamento da dívida”. Conclui.

País tem desafio de erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, diz Dilma

Previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país

Ao comentar o Programa Tecnologia da Informação Maior, lançado no dia 20 de agosto, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o desafio do país é erradicar a pobreza e, ao mesmo tempo, produzir ciência e tecnologia, agregando valor à produção. “Esse é o caminho para o Brasil chegar à economia do conhecimento e se encaminhar cada vez mais para ser uma grande nação”, ressaltou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a previsão de investimentos chega a R$ 500 milhões voltados para o estímulo ao desenvolvimento e à produção de softwares no país. Segundo Dilma, o Brasil conta com quase 9 mil empresas que desenvolvem softwares, mas o objetivo do governo é ampliar esse número.

“Por isso, vamos investir nas pequenas empresas de tecnologia, que geram muitos empregos – principalmente contando com jovens que têm uma imensa capacidade de criar. Uma das medidas mais importantes desse programa é que nós vamos oferecer cursos para 50 mil trabalhadores do setor de tecnologia da informação.”

A presidenta também destacou medidas lançadas dentro do programa de política industrial Brasil Maior para fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência (desoneração da folha de pagamento).

“Ela é importante porque reduz o custo do trabalho e aumenta a competitividade das empresas”, disse. “Nós também reduzimos os impostos para as empresas que queiram produzir semicondutores e tablets no Brasil”, completou.

Dilma comentou ainda os resultados da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), ocorrida na semana passada no Rio de Janeiro. Ao todo, mais de 18 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o país participaram da competição – 500 deles foram premiados.

“A matemática é o primeiro passo para o desenvolvimento científico e para a inovação tecnológica, porque é a base de todas as ciências e é fundamental para o aprendizado das engenharias, da física, da tecnologia da informação, da ciência dos computadores, por exemplo. A matemática ajuda a despertar o interesse dos nossos jovens pela ciência e pelo conhecimento.”

Do site do PT

Código Florestal: Bancada do PT debate o tema em reunião nesta terça-feira

“Acredito que a proposta do governo é a que mais se aproxima da posição que o PT sempre defendeu”, diz líder do PT, Jilmar Tatto

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se reúne nesta terça-feira (4), às 14h, no plenário13, para debater sua posição na votação da Medida Provisória (MP 571/12), que trata do Código Florestal. A proposta, aprovada mediante acordo na semana passada na comissão mista que discutiu o tema, desagradou à presidenta Dilma Rousseff. O governo defende a aprovação da medida sem alterações.

“Na reunião vamos debater esse assunto e definir como a bancada vai se comportar durante a votação em plenário. Mas acredito que a proposta do governo é a que mais se aproxima da posição que o PT sempre defendeu”, destacou o líder do partido, deputado Jilmar Tatto (SP). A MP perde a validade no dia 8 de outubro e para não ter os efeitos suspensos precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

O ponto aprovado na comissão e que desagradou ao governo é a redução da faixa de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pelo texto aprovado, as propriedades de médio porte, de 4 a 15 módulos fiscais, e com cursos de água de até 10 metros, ficam obrigadas a recompor a mata ciliar devastada em 15 metros a partir da margem do rio.

Já o texto original do governo era mais rígido, ao exigir a recomposição de 20 metros nas APPs, em propriedades de 4 a 10 módulos fiscais. O módulo fiscal é definido de acordo com o município e pode variar de cinco hectares no Distrito Federal a 100 hectares no Amazonas.

Brasil Carinhoso

Na reunião da bancada desta terça-feira também será discutida a Medida Provisória que trata do Programa Brasil Carinhoso (MP 570/12).  Entre outros assuntos, a proposta trata do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para implantação do programa, além de definir regras de acesso ao benefício.

Lula fala sobre a importância das eleições municipais de 2012

"Vamos eleger políticos empenhados em tornar nossas cidades mais justas, onde todo brasileiros possa ter uma vida digna", diz ex-presidente em vídeo

Em vídeo publicado no facebook, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comenta a importância das eleições para a democracia, e do cidadão estar bem informado sobre os projetos e propostas de cada candidato.

“Essa conversa de que todo o político é igual não é verdadeira e a história do nosso país mostra isso. Vamos nos empenhar para eleger candidatos que tornem nossas cidades mais justas, com menos desigualdade social e onde todo o brasileiro possa ter uma vida digna.”

Para Lula, a participação de cada um é crucial para que o Brasil continue no rumo certo.

Clique aqui para assistir o vídeo produzido pelo Instituto Lula

(Instituto Lula)

Sessão especial vai debater regularização fundiária de Juruti

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o pedido de sessão especial requerido pelo deputado Zé Maria, líder do PT, que pretende discutir a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Estadual Agroextrativista (PEAEX) das glebas Mamuru, Curumucuri e Nova Olinda III, no município de Juruti. A sessão deve ocorrer assim que terminar o período eleitoral nos municípios.

De acordo com o deputado, no dia 18 de julho deste ano, durante audiência pública realizada na Comunidade São José do Laguinho, localizada na região do Planalto Mamuru, foram debatidas as necessidades das comunidades que ocupam aquele espaço e a área da Gleba Nova Olinda III. “Importante registrar que essas comunidades são tradicionais, formadas por trabalhadores da agricultura familiar, extrativistas, pescadores e ribeirinhos que se utilizam dos recursos naturais da Amazônia”, enfatiza Zé Maria.

O governo do Pará iniciou o trabalho de regularização fundiária dessas comunidades, concretizada no processo de nº54501.011066/2007-98, na Justiça Federal. “No entanto, conforme nos informa o Ministério Público, as concessões florestais em área próxima dos projetos Mamuru e Curumucuri e Gleba Nova Olinda III estão em pleno andamento sem que a destinação fundiária tenha sido concluída”, denuncia o deputado.

A sessão segue encaminhamento da audiência pública e foi solicitada ao líder do PT por meio de ofício emitido pela representante do Ministério Público Estadual na ocasião, a Promotora de Justiça, Lílian Regina Furtado Braga. Para a sessão, serão convidados representantes do Governo Estadual; Ministério Público Estadual e Federal, OAB/Pa, do município de Juruti, da Câmara de Juruti, Incra, Iterpa, Acorjuve, Acoglec, Aprim, Acrpm e STTR de Juruti.

Votos de pesar

Ainda estamos todos consternados com a perda do nosso amado companheiro Laércio Oliveira Força e paz a toda sua família. O enterro foi hoje pela manhã. Perdemos uma importante liderança política, mas no coração fica guardada a lembrança e a vontade de dar continuidade ao legado desse homem que tanto fez pela garantia da qualidade de vida da população paraense.

Líder petista parabeniza TV Record pela transmissão dos Jogos Olímpicos 2012

Os Jogos Olímpicos Londres 2012 terminaram no último domingo e o paraense pôde acompanhar todas as emoções de cada modalidade pela tela da TV Record, emissora oficial das olimpíadas. Participaram da competição 205 países o Brasil enviou 259 atletas e volta para casa com um saldo de 17 medalhas em 08 modalidades, marca recorde de medalhas conquistadas em uma única edição de Jogos.

Diante da qualidade da transmissão o deputado Zé Maria, líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, apresentou hoje, 14 de agosto, requerimento parabenizando a emissora pelo trabalho.

A Record também teve uma posição privilegiada nos estádios e ginásios. Com isso a emissora foi a primeira mostrar as alegrias e frustrações de todos os atletas após cada competição. Os escritórios da Record estavam localizados bem próximo ao Estádio Olímpico, o que possibilitou levar ao telespectador todo o clima dos Jogos.

“Com uma transmissão de qualidade e uma equipe técnica que envolveu jornalistas, produtores e cinegrafistas, a emissora concentrou a atenção de todos os paraenses nas últimas semanas”, destaca o parlamentar.