Protesto em Itaituba

O deputado Zé Maria (PT) está em Itaituba, região oeste do Pará, e participa do ato organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do município e Fetagri na BR-163. O movimento interditou os dois sentidos da pista, os carros estão impedidos de trafegar no sentido Santarém e Novo Progresso.

Segundo o parlamentar, os manifestantes reivindicam o cumprimento da agenda de regularização fundiária e demarcação de terras. “Vamos levar os anseios desses trabalhadores par ao parlamento. Precisamos dar seguimento às ações que vão dar dignidade ao nosso povo”, disse Zé Maria por telefone de Itaituba.

Aprovação da PEC dos profissionais da saúde é destaque na imprensa, em Belém

A aprovação da PEC º02/2012, de autoria do deputado Zé Maria (PT), que altera a alínea “c” do artigo 41 da Constituição Estadual. O trecho se refere a possibilidade de ampliar para todos os profissionais da saúde, com profissão regulamentada, a acumulação de cargos públicos na âmbito do Executivo estadual. Atualmente, esta prerrogativa, até então, era estendida apenas aos médicos.

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Matéria de O Liberal

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Nota publicada na coluna Repórter Diário

PEC amplia acumulo de cargos públicos a todos os trabalhadores da área da saúde com profissão regulamentada

Deputados aprovaram hoje, 15 de outubro, na Assembleia legislativa do Estado do Pará, o Projeto de Emenda Constitucional nº02/2012, de autoria do deputado Zé Maria (PT), que altera a alínea “c” do artigo 41 da Constituição Estadual. O trecho se refere a possibilidade de ampliar para todos os profissionais da saúde, com profissão regulamentada, a acumulação de cargos públicos na âmbito do Executivo estadual. Atualmente, esta prerrogativa, até então, era estendida apenas aos médicos.

A emenda será promulgada pela Casa e publicada no Diário Oficial do Legislativo Paraense. Na prática, a partir de agora, os profissionais da área da saúde poderão acumular funções em espaços diferentes, desde que não atrapalhe a jornada de trabalho desenvolvida em ambos locais de trabalho. “Queremos equiparar a nossa constituição com a Carta Magna federal, onde já consta essa alteração. Essa mudança representou um avanço em relação a esses outros profissionais, como enfermeiras, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, para citar uns, pois não se pode considerar o médico como único agente  de saúde”, comemorou Zé Maria da tribuna.

Alepa recebe imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

É círio em Belém e a Assembleia legislativa do Pará (Alepa) recebeu hoje, 10 de outubro, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O deputado Zé Maria (PT) participou da celebração que iniciou na Catedral Metropolitana de Belém, a igreja da Sé, e ajudou a transportar no próprio ombro a imagem até chegar à sede do Poder Legislativo, onde foi realizada a sessão especial pelo Círio 2013.

Este ano, pela primeira vez, a imagem foi trasladada para a catedral de Belém durante o tradicional Círio do Legislativo, realizado ontem. “Foi uma decisão do próprio Cura da Sé, monsenhor Gonçalo. Para ele, o Círio da Alepa merece sair da Sé, por tudo o que o Legislativo tem feito pela Igreja em Belém”, explicou o cabo PM Luiz Antônio, um dos coordenadores da procissão. “Para nós, é uma satisfação muito grande, porque dá mais importância à nossa procissão. A Sé é a igreja mãe e também é de onde sai a romaria oficial”, avalia ele.

O Círio no Legislativo foi idealizado em 1997 pelo cabo PM Luiz Antônio Silva, que integra a equipe de catequese da Casa. Este ano, a programação foi iniciada em setembro com as peregrinações da imagem da Santa nos setores da Alepa. A peregrinação percorreu todos os setores da casa, até a realização do círio. Na Alepa, a imagem será recebida pelo presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, e ficará exposta no hall de entrada da Assembleia Legislativa durante todo o período da festa nazarena.

Com informações da Ascom Alepa

Saúde em pauta

Projeto de Emenda Constitucional nº02/2012, de autoria do deputado Zé Maria (PT), esteve hoje, 09 de outubro, na pauta de votações da Assembléia Legislativa do Pará. A matéria pretende alterar a alínea “c” do artigo 41 da Constituição Estadual. O trecho se refere a possibilidade de ampliar para todos os profissionais da saúde, com profissão regulamentada, a acumulação de cargos públicos na âmbito do Executivo estadual. Atualmente, esta prerrogativa é estendida apenas aos médicos.

A proposição chegou a se debatida, mas não foi votada em virtude do fim horário regimental. “Queremos equiparar a nossa constituição com a Carta Magna federal, onde já consta essa alteração. Essa mudança representou um avanço em relação a esses outros profissionais, como enfermeiras, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, para citar uns, pois não se pode considerar o médico como único agente  de saúde”, defendeu Zé Maria da tribuna.

Projeto de Lei Orçamentária 2014 é entregue no Legislativo

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2014 foi entregue no último dia 30 de setembro à Assembleia Legislativa do Pará. Como os deputados estavam fora de Belém participando da Alepa Itinerante no Marajó, apenas na sessão desta quarta-feira (02/10) a presidente da Comissão de Finanças, deputada Ana Cunha, foi oficialmente notificada. “Ainda não recebemos o projeto para tomar conhecimento do conteúdo, mas assim que for encaminhado à comissão, escolheremos o relator e iniciaremos a tramitação do orçamento na Casa”, garantiu Ana Cunha. A proposta governamental cumpre assim os preceitos da Constituição Estadual, que determina prazo até o último dia do mês de setembro para o envio da mensagem ao Poder Legislativo.

Em 2012, o Governo teve um orçamento de R$ 18.089.069.371,00 (dezoito bilhões, oitenta e nove milhões, sessenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais), desdobrado em R$14.853.906.757,00 (quatorze bilhões, oitocentos e cinqüenta e três milhões,novecentos e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais) oriundos do Orçamento Fiscal; e R$ 3.235.162.614,00 (três bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais) oriundos do Orçamento da Seguridade Social.

“Vamos verificar de quanto foi a receita orçamentária deste ano e abrir vistas para que todos os deputados possam conhecer a proposta e elaborar suas emendas”, adiantou a deputada Ana Cunha. “Estamos acompanhando a tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, da proposta que torna as emendas de deputados impositivas, para seguir esse mesmo modelo aqui no estado”, disse a parlamentar.

Para o líder da bancada do PMDB, deputado Parsifal Pontes, as viagens às regiões do estado com a Alepa Itinerante vão ajudar a indicar qual a percepção da população quanto às principais demandas em cada região. “Os deputados do PMDB vão avaliar o orçamento como um todo e apresentar as emendas onde acharmos necessário”, garantiu.

REVISÃO DO PPA - A deputada Ana Cunha também abriu hoje o prazo para os deputados apresentarem emendas à proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA).  Os parlamentares terão 15 dias para apontar sugestões de alteração. A revisão do PPA deve ser aprovada até 30 de novembro.

Fonte: Seção de Imprensa e Divulgação

Vídeos mostram investimentos do governo federal nos estados e impactos sociais das iniciativas

A campanha Oportunidades 2013 traz vídeos que mostram as iniciativas do governo federal em diversos setores, como educação e mobilidade urbana, além dos avanços econômicos e sociais decorrentes dessas medidas com exemplos concretos.

Os primeiros vídeos apresentam ações no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Bahia. O material será veiculado em TVs, jornais e rádios, com mídia regionalizada, além de portais de notícias na internet.

Os vídeos trazem personagens e locações de fácil identificação dos brasileiros, permitindo que o cidadão visualize o que foi feito e o que ainda pode ser executado nas suas cidades, nos seus bairros e nas ruas onde moram.

(Blog do Planalto)

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