Criado a partir dos encaminhamentos obtidos na
sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, em dezembro, solicitada
pelo líder da bancada petista, deputado Zé Maria, o Grupo de Trabalho que se
propõe a discutir a regularização fundiária nas Glebas Mamuru, Curumucuri e
Nova Olinda III, nos município de Juruti e Santarém, realizou hoje a primeira
reunião. Na sede do Ministério Público Estadual, Zé Maria, designado como
coordenador do grupo, afirmou que cada uma das instituições envolvidas deve
estabelecer um compromisso com a qualidade de vida daquela população e não
medir esforços para garantir que esse processo seja resolvido o quanto antes.
“Existe uma ansiedade por parte da população
para saber como e quando isso vai acontecer”, adiantou a promotora de justiça
de Juruti, Lillian Furtado Braga. Ela acompanha in loco os anseios daquelas
comunidades. De acordo com o vice-presidente do Ideflor, Thiago valente, existe
uma decisão política por parte do governo do Estado para que seja efetivada a
regularização fundiária naquelas terras. “No Curumucuri temos que garantir que não
haja retrabalho, avançando no processo com os dados que já foram levantados. O
trabalho por lá precisa ser continuado. No Mamuru, é preciso que realize todo o
trabalho desde o início. Cada caso é um caso”, definiu.
Em pronunciamento na reunião do grupo, Zé
Maria destacou a necessidade de destacar algumas frentes para dar
prosseguimento ás discussões, como a demarcação da área, pelo Iterpa, a criação
do Centro de Treinamento e o Manejo Florestal. “Precisamos definir essas situações
para podermos levar ao povo da região e apresentar a eles todo um cronograma.
Este grupo nasceu com esse intuito e precisamos manter esse foco”, enfatizou.
Seguindo os encaminhamentos acertados pelo
Grupo, ficou assim definido, que o Iterpa, por ocasião, representado pelo
diretor técnico Márcio Mota, apresentará na próxima reunião, que será realizada
no dia 18 de fevereiro, às 10 horas da manhã na sede do MP, um cronograma das
atividades a serem desenvolvidas na região, incluindo toda a área territorial
prevista no decreto de criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista
(Peax). Tal documento deverá ser enviado para os integrantes do grupo antes da
próxima reunião.
Estiveram presentes na sessão, também, o
vice-prefeito de Juruti, Jonas Moraes Cativo, o vereador Cleverson Mafra de
Souza, de Juruti, representando a Procuradoria Geral do Estado, Sumaya Pereira,
o ouvidor agrário do Estado, Otávio Marcelino Maciel, e o presidente da CUT,
Martinho Afonso de Cruz e Souza.
Histórico
De acordo com o deputado Zé Maria, no dia 18
de julho de 2012, durante audiência pública realizada na Comunidade São José do
Laguinho, localizada na região do Planalto Mamuru, foram debatidas as
necessidades das comunidades que ocupam aquele espaço e a área da Gleba Nova
Olinda III. “Importante registrar que essas comunidades são tradicionais,
formadas por trabalhadores da agricultura familiar, extrativistas, pescadores e
ribeirinhos que se utilizam dos recursos naturais da Amazônia”, enfatiza Zé
Maria.
O governo do Pará iniciou o trabalho de
regularização fundiária dessas comunidades, concretizada no processo de nº
54501.011066/2007-98, na Justiça Federal. “No entanto, conforme nos informa o
Ministério Público, as concessões florestais em área próxima dos projetos
Mamuru e Curumucuri e Gleba Nova Olinda III estão em pleno andamento sem que a
destinação fundiária tenha sido concluída”, denuncia o deputado.
Porém, de acordo com o representante do
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o diretor técnico Daniel Nunes Lopes,
existem ações judiciais solicitando direito de posse daquelas áreas que ainda
precisam ser julgadas, o que impede a distribuição de títulos aos agricultores
daquelas localidades. “Esse é um dos exemplos, posso citar outros como a
reforma agrária, que não é competência do instituto, mas do governo federal”,
destacou.
Como proposta para dirimir o imbróglio que
norteia a situação na região dos projetos de assentamento agroextrativista,
ficou acordada a criação do grupo de trabalho que deve reunir representantes de
várias entidades para propor soluções concretas.
