Região Metropolitana de Santarém é aprovada na AL

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará presentes na sessão deliberativa do último dia 20 de dezembro aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que insitui a Região Metropolitana de Santarém, composta pelos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. De autoria do ex-deputado petista e médico Carlos Martins, o debate sobre a proposição só foi possível após o deputado Zé Maria (PT) solicitar o desarquivamento da matéria.

A lei foi aprovada com emenda de plenário. A criação de uma região metropolitana possui tem como objetivo a integração e a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que a compõe, necessitando que os mesmos sejam limítrofes entre si.

“No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará, contamos com a Região Metropolitana de Belém. Há questões políticas, sociais e estruturais que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física e de outras identidades, como a cultural e educacional, existentes entre municípios. Portanto, os problemas a serem enfrentados saem da seara de apenas um município e ganham dimensão metropolitana”, destacou Zé Maria.

A Constituição Federal de 1988 transferiu aos Estados a prerrogativa de criação de novas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, através de leis complementares. Hoje, são 40 aglomerações urbanas brasileiras (região metropolitana, região integrada de desenvolvimento, colar metropolitano, área de expansão metropolitana e núcleo metropolitano).

Do total, existem duas no Centro-Oeste, dez no Nordeste, três no Norte, nove no Sudeste e 16 no Sul do país. Estas regiões envolvem 482 municípios, uma área de 366 milhões de km2 e, no ano de 2004, possuíam uma população de 106 milhões de habitantes, cerca de 58% da população brasileira.

Santarém está localizada a 1.384 km de distância da capital do Estado. Segundo o autor, Carlos Martins, a cidade é o centro polarizador da região Oeste do Pará. “Por oferecer melhor infra-estrutura econômica e social (escolas, hospitais, estradas, portos, aeroporto, comunicações, indústria e comércio etc.), ter um setor de serviços mais desenvolvido e pela sua localização estratégica privilegiada, que permite a utilização dos três principais meios de transporte (o hidroviário, o rodoviário e o aeroviário), Santarém é o Município que realiza mais intensamente o transporte de mercadorias e pessoas, canalizando, portanto, a maior parte do fluxo de bens e serviços e recursos financeiros dessa Região”, justificou.

“Esperamos alcançar o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais” completou Zé Maria.

Mobilização petista consegue barrar votação das PPPs de Jatene na Alepa

A mobilização da bancada de deputados do PT na Assembleia Legislativa, juntamente com vereadores do Partido em Belém, a juventude petista e vários sindicatos filiados à CUT, como o Sindicato dos Urbanitários e o Sindicato dos Bancários, conseguiu nesta terça-feira (20) barrar a votação do Projeto de Lei nº 210/2011 do governo Jatene que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). Com a retirada da pauta para o exercício de 2011, o PL do governo deve retornar para apreciação da Alepa em fevereiro de 2012.

O projeto de lei das PPPs propõe uma regulamentação para a realização de licitações e contratação de parcerias público-privada no âmbito da administração pública estadual do Pará; ou seja, a privatização de áreas estratégicas de interesse público como saneamento, abastecimento de água, segurança pública, serviços bancários dentre outros.

Desde a semana passada, a bancada do PT na Alepa composta pelos deputados Carlos Bordalo, Edilson Moura, Valdir Ganzer, Zé Maria, Chico da Pesca, Airton Faleiro, Milton Zimmer, e a depuata Bernadete Ten Caten, fizeram oposição à aprovação das PPPs na Alepa. E para comemorar a vitória do dia de hoje, foram para frente do Palácio Cabanagem, juntamente com os vereadores do PT Otávio Pinheiro e Alfredo Costa, anunciar a conquista e parabenizar os trabalhadores que tiveram que aguardar a confirmação da retirada de PL da pauta do lado de fora da Alepa, porque foram impedidos de acompanhar a sessão de hoje.

“Se não fosse a pressão de vocês não teríamos como articular a retirada do projeto, a mobilização é fundamental. Meus parabéns e contem sempre conosco”, bradou Zé Maria.

Frente Contra a Privatização do Pará – Na noite de ontem (19), sindicatos filiados à CUT e diversas organizações dos movimentos sociais lançaram a Frente Contra a Privatização do Pará, na sede do Sindicato dos Urbanitários. A bancada do PT na Alepa integra a frente, assim como a juventude do PT e nossos vereadores de Belém. Na próxima segunda-feira (26), a Frente volta a se reunir no Sindicato dos Urbanitários, às 16h, para retomar os trabalhos contra a aprovação do projeto de lei das PPPs. É muito importante que toda a militância do PT integre e participe das ações da Frente. 

Zé Maria entrega honrarias na AL em sessão especial

Na última segunda-feira, 19 de dezembro, o deputado Zé Maria (PT) esteve na tradicional sessão especial de entrega de títulos honoríficos de honra ao mérito e cidadão do Pará que ocorre regimentalmente todos os anos na Assembleia Legislativa do Estado. Os agraciados, por meio de decreto legislativo, foram: David Gibbs McGrath, conhecido como Tobby, com o título honorífico de Cidadão do Pará; Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, com o título de Honra ao Mérito pós morten; Manoel Henrique Gomes Costa, prefeito de Juruti, representado no ato por sua esposa Aparecida Camarão, que recebeu das mãos do deputado o título de honra ao mérito; e Dezinho, agraciado com o título de Cidadão do Pará pós morten, sua esposa, Joelma, esteve na sessão para receber a honraria.

“É uma honra entregar estes títulos à estes ilustres cidadãos, todos contribuem de alguma forma com a melhoria na qualidade de vida da população do Pará, seja como um exemplo, ou com o trabalho efetivamente”, declarou Zé Maria.

No meio da sessão uma surpresa. Cerca de 25 jovens se revelaram em meio à multidão que lotava o plenário no momento em que o atual diretor de transmissão da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, foi chamado para receber o título de Cidadão do Pará. De acordo com o cerimonial da Casa, a honraria foi concedida por meio de decreto legislativo de autoria do então deputado César Colares, que apresentou o nome de Muniz para ser agraciado no ano de 2000, quando o conselheiro do Tribunal de Contas do Município ainda exercia mandato parlamentar.

A manifestação foi articulada no domingo, após o movimento receber a informação de que José Muniz estaria em Belém para ser agraciado. “Nossas mobilizações são em prol do povo de Altamira, dos índios e da população paraense que só tem a perder com a construção de Belo Monte. Vamos fazer barulho até as autoridades entenderem que este projeto não é viável e que não condiz com o discurso de desenvolvimento sustentável pregado pelos governos em todas as esferas”, disparou Anderson Castro, estudante de psicologia e integrante do Comitê Xingu Vivo e o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A gritaria repentina no plenário assustou alguns, causou espanto em outros e foi aplaudida por poucos. A segurança foi acionada e logo tratou de tirar os manifestantes do local. Em resposta, o presidente, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), permitiu que Muniz se pronunciasse da tribuna. “Esta é uma casa que respeita todas as ideologias, posicionamentos, partidos e todo cidadão, então vamos dar o direito de voz ao diretor”, explicou Pioneiro. Os manifestantes continuaram o protesto na frente da sede do Poder Legislativo.

José Antonio Muniz Lopes é engenheiro especialista no setor elétrico e foi presidente da Eletronorte. Segundo ele o Pará precisa entender que Belo Monte é o modelo de desenvolvimento regional e que está sendo construída em bases sustentáveis, dentro de um contexto de grandes investimentos para a região do Xingu e Transamazônica. “Este não é o primeiro golpe que recebo do Pará, ainda assim quero ratificar a responsabilidade que temos com o resto do Brasil em levar Belo Monte adiante”, disse.

O “golpe” informado por Muniz se refere ao ato de protesto da índia Tuíra, em 1989, quando ela levantou-se da platéia, durante o Iº Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, e encostou um facão no rosto dele. Na ocasião, o então presidente da Eletronorte argumentava sobre a viabilidade da construção de Belo Monte.

Zé Maria afirma que plebiscito foi resposta à insatisfação do povo do Tapajós

O resultado do plebiscito repercutiu nos discursos dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado Pará na manhã de hoje, 13 de dezembro. Enquanto uns celebravam a vitória do “Não”, outros bradavam sobre a relevância da quantidade de votos que o “sim” recebeu nas regiões do Tapajós e Carajás.

Defensor do projeto de emancipação, por considerar a melhor proposta para desenvolver os municípios distantes da região metropolitana de Belém, o deputado Zé Maria (PT) utilizou o horário do grande expediente para explicar que o resultado representa a insatisfação do povo com as deficiências das ações do governo do Estado.

“Não podemos deixar que o Baixo Amazonas continue abandonado. Como é possível que dos 5.500 km de estradas asfaltadas do Pará apenas 200 km sejam da região Oeste. O quantitativo de votos favoráveis à reconfiguração territorial nos municípios desta região é um verdadeiro recado para a atual gestão, e uma resposta para aqueles que afirmavam que era uma proposta de meia dúzia de políticos”, declarou Zé Maria.

De acordo com o parlamentar, estes votos não podem cair no esquecimento. “Precisamos refletir sobre os anseios do nosso povo, se for para manter um Pará grande e forte, como pregavam durante a campanha, que seja um Pará grande na resolução dos seus problemas”, afirmou.

Sobre a festa em comemoração ao triunfo dos eleitores que opinaram por não dividir o Pará nas urnas, Zé Maria foi enfático: “a celebração do último domingo foi uma clara manifestação sobre o não entendimento á respeito dos reais anseios do nosso povo, já que o resultado representa uma derrota na batalha pelo sonho do eleitor que luta pela melhoria na qualidade de vida”. 

Entrega de títulos honoríficos na Alepa vai encerrar ano legislativo

 No próximo dia 19 de dezembro a Assembleia Legislativa do Estado do Pará será realizada a sessão solene de encerramento do ano legislativo. Na oportunidade serão entregues os títulos honoríficos honra ao mérito e Honra ao mérito pós morten, e ainda Cidadão do Pará e Cidadão do Pará pós morten. Os nomes foram encaminhados esta semana por meio de decretos legislativos. A ssessão inicia às 09 horas da manhã.

O deputado Zé Maria (PT) apresentou os seguintes nomes: Manoel Henrique Gomes Costa (prefeito de Juruti), para receber o título de honra ao mérito; Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (Futebolista), com honra ao mérito pós morten; José Dutra da Costa (Dezinho); Cidadão do Pará pós morten e David Gibbs McGrath com o título de Cidadão do Pará.

“Tenho a honra de apresentar estes nomes para receberem essas honrarias, são pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação. Àqueles que já se foram, vamos prestar uma homenagem. Para os que ainda estão entre nós vamos enaltecer a importância dos trabalhos desenvolvidos”, destacou.

Personalidades

David Gibbs McGrath - vai receber o título honorífico de Cidadão do Pará. Graduado em Geografia pela universidade de Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos. É mestre pela Universidade do Arizona e Doutor pela Universidade de Wisconsin-Madison, ambos em Geografia. É, ainda, Pós- Doutor pelo instituto Woods Hole Research Center (WHRC), também nos Estados Unidos. Todos os cursos dele dão ênfase em Ecologia e Política, atuando principalmente com os temas: amazônia, várzea e pesca.

David foi pesquisador em projetos de pesquisa no (WHRC), através da pesquisa “Cenários amazônicos: BR-163”. Atualmente é professor com dedicação exclusiva na Universidade Federal do Pará (Ufpa). Possui 42 artigos publicados em periódicos. Entre eles: “Estrutura Dinâmica e economia da pesca comercial do Baixo Amazonas”, e “Políticas de instituições – uma abordagem ecossistêmica de manejo da várzea no Baixo Amazonas.

Desenvolveu 13 projetos voltados para Amazônia, dos quais 08 ainda estão em andamento. Entre eles: “Estudo para identificação, caracterização e implantação dos pólos de inovação tecnológica do Estado do Pará” e “Manejo participativo dos recursos florestais – oficinas caboclas do Tapajós”.

Participou da publicação de 03 livros e publicou 25 capítulos em livros. Entre os mais recentes está: “Diagnóstico, tendências, potencial, estrutura institucional e políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca e aqüicultura do Estado do Pará”.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira , foi um dos grandes craques da década de 1980 e um dos atletas mais influentes da história do esporte brasileiro, nasceu em Belém no dia 19 de fevereiro de 1954 e morreu no último domingo, 04 de dezembro, em São Paulo. Ele tinha 57 anos. Estava internado em razão de uma infecção intestinal. Ele havia apresentado uma leve melhora. O ex-atleta estava sedado e respirava por aparelhos. Os rins de Sócrates passaram por um processo de diálise para ajudar a filtrar as impurezas do sangue, faleceu em conseqüência de um choque séptico.

Meio-campista extremamente inteligente, inventivo e habilidoso, foi ídolo do Corinthians e capitão da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982, apesar de reconhecer que jamais cultivou os hábitos necessários para o desempenho ideal de um atleta de ponta. Caso raro de esportista que conciliou a carreira com uma formação universitária, e mais raro ainda por ter concluído o curso de Medicina, Sócrates admitia o vício em tabaco e álcool, substâncias que desencadearam uma série de complicações de saúde.

Nos últimos meses de sua vida atuava como comentarista esportivo da TV Cultura e também escrevia artigos e colunas para jornais e revistas. Simpatizante de partidos de esquerda, comandou o movimento da Democracia Corintiana e participou dos comícios das Diretas Já, no início dos anos 1980. Além de brilhar pelo Corinthians, Sócrates também jogou no Botafogo de Ribeirão Preto, Flamengo e Santos.

Manoel Henrique Gomes Costa é prefeito de Juruti pelo segundo mandato, nasceu no dia 15 de julho de 1951. Destes anos, 15 foram dedicados a vida pública. Em 1995 se filiou ao Partido dos Trabalhadores e em 1997 foi o vereador mais votado em Juruti. Em 2005, se elegeu prefeito de Juruti. É considerado o "Prefeito Cultura", devido ao apoio ao Festival das Tribos Indígenas de Juruti.

Dezinho, maranhense, trabalhador ruaral, foi presidente do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondon do Pará, fez parte da Fetagri, regional sudeste. Foi líder nato da igreja católica, coordenador de grupos jovens. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), candidatou-se a vereador em 2000 por três votos não se elegeu.

Sempre foi uma liderança forte na região, denunciava a grilagem de terras públicas e a retirada ilegal de madeira, incansável batalhador pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores.

Hoje é o dia de dizer SIM

PPA é aprovado na Alepa com 08 emendas de Zé Maria

Na última quarta-feira, 23 de novembro, os parlamentares da Assembleia legislativa do Pará aprovaram a Lei 154/2011, que institui o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) do Executivo Estadual. O plano plurianual (PPA) estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Cada deputado pode opinar e apresentar emendas modificativas ao projeto original. Foi assim que o deputado Zé Maria (PT), conseguiu aprovação de 08 emendas de sua autoria.

“Encontramos algumas disparidades no direcionamento da aplicação dos recursos públicos no Pará. Regiões distantes do eixo metropolitano não eram alvos de grandes investimentos, aproveitamos para apresentar nossas emendas e tentar conseguir melhorias para nosso povo”, destacou Zé Maria durante a votação.

Entre as emendas acatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e aprovadas em plenário estão o pedido de apoio à produção e comercialização de artesanato paraense, na região do Tapajós; concessão de micro crédito aos joven bolsista (CredCidadão), na região do Araguaia; implantação de infovias, no Tapajós; fomento a cultura, na região do Baixo Amazonas; apoio à dinamização da economia local em bases sustentáveis, também no Baixo Amazonas; e implantação de ações para inserção no mundo do trabalho, no Tapajós.

Foram apresentadas um total de 786 emendas pelos deputados e pela Federação dos Municípios do Pará (Famep). Das quais 186 foram aprovadas em plenário junto com o PPA.

Zé Maria faz um retrato da realidade do Pará

Durante a sessão deliberativa de hoje, 22 de novembro, na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Zé Maria (PT) discursou da tribuna e fez um apelo pela segurança no Estado lembrando a chacina que aconteceu no distrito de Icoaraci no último sábado, que ceifou a vida de seis jovens, com idades entre 12 e 17 anos. “Onde está a segurança do nosso povo. Onde está o governo?”, bradou o parlamentar.

Em plenário, o deputado pediu para que a Casa atente para os dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na última semana que reforçam a violência. “Não podemos continuar aceitando que o nosso povo sobreviva com menos de um salário mínimo por mês, pelo menos é essa renda mensal do paraense apontada pela pesquisa, uma das mais baixas do país, ficando à frente apenas de Alagoas, Piauí e Maranhão. O maior rendimento no Pará é de R$ 463 e o menor de R$ 196. Em Belém, por exemplo, a renda por pessoa é maior que a do Estado: R$ 697 a média, R$ 701 o rendimento mais alto, e R$ 271 o menor”, enfatizou o parlamentar.

Indignado, o deputado ressaltou que apenas 10 municípios do Pará apresentaram rendimento maior que o salário mínimo. “Mais da metade do povo paraense sobrevive com renda mensal de até R$ 100,00”, completou. Zé Maria aproveitou a oportunidade para informar aos deputados que 25%  do abastecimento de água, fornecido pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), ficou paralisado durante 06 dias no município de Juruti.

De acordo com o deputado, são acontecimentos como estes que reforçam o sentimento de emancipação da população do Oeste do Pará. “Com o Estado do Tapajós teremos mais força para conseguir mais recursos do Governo Federal. Vamos passar de 10 deputados estaduais e um federal para 28 deputados estaduais, oito federais e ainda três senadores e um governador. Com mais força política vamos agilizar as obras do PAC, principalmente o asfaltamento da BR 163 e da Transamazônica, fundamental para o novo Estado se desenvolver. Vamos sair do isolamento que impede o progresso da nossa região”, destacou. 

Final de semana de campanha SIM em Belém

No sábado, debate reuniu simpatizantes do ‘sim’

As frentes pela criação dos Estados do Tapajós e Carajás reuniram centenas de simpatizantes do ‘Sim’ num salão da Tuna Luso Brasileira, na manhã do último sábado. Foi o primeiro ato público e uma espécie de lançamento oficial da campanha pela divisão do Estado em Belém. O deputado, Zé Maria (PT), integrante da frente pró Tapajós, esteve no local e enalteceu a importância de levar para a região metropolitana de Belém a campanha. “Queremos desenvolver nossa região, e não causar danos, a emancipação será boa para todos”, definiu o parlamentar.

“Essa reunião era impensável antes”, comemorou o presidente da Frente pró-Carajás, deputado João Salame, afirmando que isso representa um avanço da campanha do ‘Sim’ na Região Metropolitana de Belém. Segundo ele, o último censo divulgado pelo IBGE mostrou que “o Pará é campeão de tudo o que é ruim”. A divisão significa, na avaliação do deputado, governo mais próximo da população e mais dinheiro. “Todos os estados que se dividiram têm IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhor do que o do Pará”.

O deputado Zequinha Marinho, do PSC, que participa da coordenação geral da campanha do ‘Sim’, questionou o fato de se explorar minérios no Pará há 25 anos, mas sem melhoria nos índices sociais. “Por que está piorando e não melhorando?” Segundo ele, seria melhor que se mantivessem inexploradas as reservas até que o país tivesse um projeto de verticalização da produção e melhor distribuição da riqueza, hoje concentrada em Belém.

O deputado federal Giovanni Queiroz afirma que os dados oficiais “desmentem” as afirmações do pessoal do ‘Não’. Segundo Queiroz, só o FPE (Fundo de Participação dos Estados) já garantiria uma arrecadação melhor para os novos Estados semelhante às do Tocantins e Amapá. Pelas contas das frentes, seriam R$ 1,5 bilhão para cada um dos novos Estados e R$ 1,6 bilhão para o Pará remanescente. Isso, na opinião dele, “garante um serviço público de qualidade, sem considerar os repasses do Fundeb (Educação), SUS (Saúde) e o IPVA”.

Líderes políticos de diversas regiões do Estado também participaram do evento que empolgou a direção das frentes.

No domingo...

Carreatas de campanhas marcaram fim de semana

 Na manhã do domingo, a carreata pela divisão percorreu várias ruas

As frentes pró Estado do Tapajós e pró Estado de Carajás se uniram para organizar a primeira grande carreata pela divisão do Pará em Belém, na manhã de ontem. A concentração começou por volta de 8h, na travessa Perebebuí, e percorreu várias ruas da cidade. Segundo o deputado Zé Maria, da Frente Pró Tapajós, a carreata teve o objetivo de esclarecer a população da capital sobre o desejo de emancipação da região. “Muitos estão dizendo por aí que Tapajós e Carajás são projetos políticos de poucos. Esta manifestação é para mostrar que se trata de um desejo do povo. Temos adesões na capital e em municípios que deverão compor o novo Pará. Queremos mostrar a verdade e enaltecer o discurso de desenvolvimento”, destacou.

O deputado Zequinha Marinho, da Frente Pró Carajás, afirmou que a carreata iria começar a fazer com que os simpatizantes do ‘Sim’ que vivem em Belém se mostrem e façam sua adesão à campanha. “O debate do ‘Não’ é muito fácil de fazer. Já o do ‘Sim’ exige que as pessoas raciocinem. Queremos essa reflexão e que elas no final vejam que a divisão é a única saída para essa situação que vivemos hoje”, afirmou.

O professor e comerciante Olavo Neves foi uma das pessoas que acordaram cedo na manhã de domingo para afirmar o voto pela criação dos novos Estados. “Eu sou de Belém, meus pais são de Marapanim e quero a divisão porque isso vai representar levar o Estado para essas regiões. O Estado é muito grande e por isso o poder público não alcança quem vive lá. Negar esse sonho a quem vive nesses municípios é negar a cidadania”, analisou o Neves.

O estudante Leonildo Valente também defende a criação de novos estados. “Eu tenho amigos que terminam o ensino médio e têm duas opções para o futuro: ou vêm para Belém continuar os estudos, ou vão trabalhar na lavoura. Aqueles que não têm condições de viver aqui, ficam por lá trabalhando. Se houver a divisão, talvez essa realidade mude e todos consigam uma vida melhor”.

O PLEBISCITO

QUANDO?

Dia 11 de dezembro

PARA QUÊ?

Consultar os eleitores do Pará se concordam ou não com a divisão do Estado para a criação de duas novas unidades federativas: Tapajós e Carajás.

COMO VOTAR?

A primeira pergunta será “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?”. Depois, “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?”. O número 55 corresponde ao “não” e o 77 corresponde ao “sim”.

QUEM VOTA?

O voto é obrigatório a todas as pessoas que tenham o Pará como domicílio eleitoral, independente de serem ou não paraenses.

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral pode justificar sua ausência no dia do plebiscito em qualquer local de votação.

(Fonte: Diário do Pará)

Governo federal vai enfrentar superlotação nas emergências e falta de leitos nos hospitais

A presidenta explicou que o SOS Emergências vai permitir que a população seja atendida com mais rapidez e qualidade nas urgências dos hospitais. Segundo Dilma, o SOS Emergência vai começar pelos prontos-socorros de 11 hospitais de referência, mas, até 2014, serão 40 emergências atendidas em todo o paísA presidenta Dilma Rousseff afirmou, no dia 14 de novembro, durante o programa de rádio Café com a presidenta, que, por meio dos programas Melhor em Casa e SOS Emergências, o governo vai enfrentar, com coragem, dois dos principais problemas da saúde pública: a superlotação nos prontos-socorros e a falta de leitos nos hospitais.

Ela explicou que o SOS Emergências vai permitir que a população seja atendida com mais rapidez e qualidade nas urgências dos hospitais. Já o Melhor em Casa é um serviço de atendimento médico domiciliar, que vai evitar as internações para aquelas pessoas que podem receber o tratamento em casa.

Segundo a presidenta, o SOS Emergência vai começar pelos prontos-socorros de 11 hospitais de referência, mas, até 2014, serão 40 emergências atendidas em todo o país.

“Para esse programa dar certo, precisamos melhorar a gestão dos hospitais e o treinamento das equipes. E, para isso, vamos contar com a parceria dos melhores hospitais do país, aqueles que são chamados de hospitais de excelência. Mas a gente sabe que não se resolve o problema da qualidade do atendimento somente melhorando os prontos-socorros.

Então, o SOS Emergências estará integrado a outras ações do programa Saúde Toda Hora, que prevê investimentos de R$ 18,8 bilhões até 2014. Esses recursos vão para a rede do SAMU, para as UPAs 24 Horas, que são as Unidades de Pronto-Atendimento. Também serão utilizados para ampliação de leitos de UTI, para os serviços de atenção básica e no programa de atendimento médico domiciliar, o nosso Melhor em Casa.”

Em relação ao programa Melhor em Casa, a presidenta Dilma disse que o objetivo é oferecer a segurança e o cuidado do hospital no conforto do lar, onde o paciente terá o carinho da família e menor risco de infecções. Para implantar esse programa, o governo vai investir R$ 1 bilhão até 2014. Serão contratadas mil equipes de Atenção Domiciliar e mais 400 de apoio. E quando as mil equipes estiverem habilitadas, segundo a presidenta, 60 mil pacientes serão atendidos em casa.

“Nós decidimos oferecer o tratamento domiciliar para humanizar o serviço público de saúde. Esse projeto é ainda mais positivo para os idosos, principalmente com o aumento da expectativa de vida no país. Nós vamos atender, em suas próprias casas, os doentes crônicos, os pacientes que estão em recuperação de cirurgias e as pessoas em processo de reabilitação motora”, explicou Dilma Rousseff, esclarecendo que os médicos dos hospitais vão indicar o tratamento domiciliar dependendo do caso de cada paciente. Mas opção de aderir ao programa será sempre do paciente e de sua família.

Ela lembrou ainda que “o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público, gratuito e, que nós queremos, de qualidade”. Segundo a presidenta, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem do SUS.

“Sabemos que é uma tarefa enorme, mas nós vamos enfrentar esse desafio, porque os brasileiros e as brasileiras merecem uma saúde de qualidade.”

Por Redação ANN e Blog do Planalto

1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre vai ser escolhido por votação popular

A votação para o 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre 2011 termina no dia 30 de novembro. No dia 1º de dezembro, a CUT anuncia os nomes dos vencedores e, no dia 13, realiza a festa de entrega dos prêmios no Teatro do TUCA, em São Paulo.

O objetivo do prêmio é homenagear pessoas e instituições que se destacaram na luta pela redemocratização do Brasil e na luta pelo aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro. Receberão o prêmio os mais votados em cada uma das seis categorias do prêmio. O público poderá votar em cinco categorias.

A escolha da (o) homenageada (o) para receber o prêmio da 6ª categoria, destinado a Personalidade ou Instituição de Destaque na luta pela democracia e liberdade, será feita pela Executiva da CUT com a colaboração de pessoas comprometidas com os valores que norteiam a premiação. Esse grupo também indicou nomes que vão concorrer nas outras cinco categorias do prêmio.

Conheça as categorias nas quais você poderá votar e ajudar a escolher o vencedor:

·         Categoria 1: Personalidade de destaque na luta pela Redemocratização do Brasil

·         Indicados: Idibal Pivetta; Maria Augusta Capistrano; e Rosalina de Santa Cruz.

·         Categoria 2: Personalidade de destaque na luta por Democracia, Cidadania e Direitos Humanos

·         Indicados: Frei Beto; Clara Charf; e Gegê.

·         Categoria 3: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Direitos dos Trabalhadores

·         Indicados: Maria da Penha; Abdias Nascimento; e Virgílio Gomes da Silva.

·         Categoria 4: Personalidade de destaque na luta por Democracia e Justiça no Campo

·         Indicados: Dom Pedro Casaldáliga; Valdir Ganzer; e Manoel da Conceição.

·         Categoria 5: Instituição de destaque na luta por Democracia e Liberdade

·         Indicados: Movimento dos trabalhadores sem Terra (MST); Central Única das Favelas (CUFA); e Central dos Movimentos Populares (CMP).

Como votar: Todos podem votar e ajudar na escolha dos premiados. Participe! Vote e convide seus familiares e amigos a votar também.
         Para votar, basta acessar o site da CUT (www.cut.org.br) e clicar no banner do 1º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre, onde está escrito “Clique aqui e vote nos seus candidatos”; depois, clique onde está escrito “escolha seus candidatos”. Você pode também acessar diretamente o endereço do prêmio: http://premio.cut.org.br/
           Escolha seu candidato na categoria um, clique em cima do nome para confirmar seu voto; automaticamente, a página seguinte se abrirá na tela do seu computador mostrando os indicados da segunda categoria, escolha seu preferido, clique em cima do nome para confirmar seu voto; repita o processo até votar nas cinco categorias.
        Atenção: para concluir o voto, é preciso votar em todas as categorias. Ao terminar, surgirá na tela do seu computador a confirmação do seu voto. Não aparecerão parciais dos resultados.

Premiação

         A cerimônia de premiação será realizada no dia 13 de dezembro, no TUCA (Teatro da Universidade Católica), em São Paulo. Os premiados receberão o troféu símbolo do prêmio, criado pelo artista plástico Elifas Andreato.

Municípios realizam PED Extraordinário dia 4 de dezembro

As comissões provisórias do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Breves, Faro, Garrafão do Norte, Peixe Boi, Primavera e São Francisco do Pará realizam no dia 4 de dezembro seu Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEX) para definir as candidaturas proporcionais e majoritárias do PT nesses municípios para as eleições 2012.

O processo é necessário para que o partido possa dispor de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2012, como determina a resolução nacional do partido. A condução do processo será feita pela Secretaria de Organização do PT Pará.

Clique aqui para ler as diretrizes do PDEX 2011.

Clique aqui para ler a resolução da CEN-PT sobre definição de candidaturas para 2012