terça-feira, 28 de maio de 2013

Movimento Acorda Juruti realiza amanhã audiência pública



Clima de tensão em Juruti


É tenso o clima em Juruti por conta de um novo conflito aberto essa semana entre Alcoa e Acorjuve (Associação das Comunidades de Juruti Velho).
A mineradora já avisou que não participará de reunião pública, prevista para o próximo dia 29, coordenada por um coletivo denominado “Movimento Acorda Juruti”.
Pauta: discutir problemas sociais, ambientais e econômicos do municípios, ocasionados pela Alcoa.
As digitais da Acorjuve estariam na articulação dessa reunião.

Do blog do Jeso Carneiro (Clique no link e leia)

No jornal Diário do Pará de hoje o caso repercutiu. Clique na imagem e leia na íntegra!


Bolsa Família é sucesso mundial e dados calam pessimistas de plantão


Segundo o jornal Le Monde “o programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.


Elogiado por órgãos como a ONU, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, o Bolsa Família é um sucesso internacional. Foi adotado no México, Venezuela, Bolívia, Peru, Equador, dentre outros países da América Latina. Recomendado pela ONU, foi levado para a África do Sul, Gana e Egito, no continente africano; e para a Turquia, Paquistão, Bangladesh e Indonésia, na Ásia.
Segundo o jornal Le Monde “o programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

Mesmo assim, não é difícil encontrar os “especialistas em pessimismo” que insistem em reproduzir o falso argumento de que o programa é uma “bolsa esmola”. Nada mais distante da realidade. Dados oficiais revelam que 70% dos beneficiários adultos são trabalhadores e os estudantes que participam do programa possuem média de aprovação quase 5% maior que a média nacional, que é de 75%, além de ter um índice menor de abandono dos estudos: 7,2% entre os alunos do Bolsa Família, contra 10,8% da média nacional.
Vale ressaltar também que 1,6 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram espontaneamente o programa. É o caso de Leila Cardoso que abriu mão do Bolsa Família e está na faculdade e Jucelaine Lopes que fez curso técnico e hoje é soldadora na P55, da Petrobras. Os exemplos estão em vídeo produzido pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Leia mais no Site do PT

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Jatene pinta de amarelo obras pelo Pará

Será que a intenção é fazer o cidadão acreditar que são obras feitas pela seu governo, quando na verdade são heranças do governo anterior e/ou feitas com financiamento do Governo Federal? Estamos de olho!

Leia nota sobre nossas cobranças publicadas no jornal Diário do Pará de hoje, 22 de maio de 2013, na coluna "Repórter Diário"

terça-feira, 21 de maio de 2013

Bancada petista manifesta posicionamento e sugestão sobre CPI's na AL


A bancada petista na Assembleia Legislativa do Pará manifestou posicionamento e apresentou sugestão sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito que tramitam na Casa. De acordo com o documento, subscrito pelos parlamentares petistas, está será, provavelmente, a primeira vez na história do Pará que o parlamento está diante da possibilidade real de serem instaladas quatro Comissões Parlamentares de Inquérito, assim identificadas:
1) CPI para investigar indícios de irregularidades ocorridas no futebol profissional paraense;
2) CPI para investigar o uso do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, com a finalidade de custear atividades político-desportivas;
3) CPI para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, e a Empresa Castilho Propaganda E marketing Ltda, para prestação de serviços de comunicação ao órgão, dentre outros contratos, no período compreendido pelos últimos seis anos;
4) CPI investigar a crise das Centrais Elétricas do Pará S/A – suas causas e conseqüências.
A Bancada do PT considera a CPI como um dos instrumentos mais legítimos e consistentes do Parlamento, por seu significado político e jurídico, conceituado na Constituição Paraense como uma comissão temporária detentora de amplos poderes de investigação, próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no regimento interno, para apuração de fatos determinados com indícios de irregularidades (art. 101, § 4º).
A CPI é a tradução sólida do controle político do Poder Legislativo sobre os atos praticados pelo Governo, destacando-se como um dos principais instrumentos de sua função fiscalizadora.
O PT sempre defenderá e apoiará a instituição de CPIs. No entanto, o funcionamento simultâneo de várias CPIs merece reflexão de todos nós, inclusive, por representar ameaça aos seus próprios funcionamentos. E assim, cair por terra essa fantástica ferramenta da democracia.
Alguns fatores concretos regimentais impeditivos podem ser destacados. Das quatros CPIs, três serão compostas por sete membros e seus respectivos suplentes; e uma, por cinco membros também com suplentes. Dessa forma, vinte e seis Deputados(as) serão membros titulares e os restantes suplentes. Ou seja, de uma forma ou de outra, todos estaremos envolvidos com uma CPI.
Disso resulta que esta Casa se voltará para as atribuições das CPIs, correndo o risco de inviabilizar não apenas seus próprios funcionamentos como - e mais grave - das demais atividades da Assembleia Legislativa. Soma-se a isso os custos financeiros e o aparato estrutural que serão despendidos.
Portanto, Excelências, insistir no funcionamento paralelo exagerado de CPIs é confrontar-se com o senso de razoabilidade. É colocar em temeridade o sentido legítimo e democrático de uma CPI. É expor em perigo a credibilidade deste Poder Legislativo diante da sociedade.
A Bancada do Partido dos Trabalhadores conclama a todos a um reflexão sensata desta delicada situação, sem pretender suprimir os interesses políticos e ideológicos plurais que existem e devem permanecer existindo nesta Assembleia.
Uma questão que se apresenta como solução viável, no entender desta Bancada, é a unificação das CPIs envolvendo situações do DETRAN. Ora, estamos diante de duas CPIs com fatos determinados que se assemelham ou se complementam. Um pode ser absorvido por outro. Insistir em seus funcionamentos simultâneos, reitere-se, afronta qualquer sentido de razoabilidade.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Marabá recebe sessão itinerante da Alepa e inicia o projeto “Assembleia junto com o Povo”

O município de Marabá (região sul do estado) foi à sede do Poder Legislativo Estadual durante os dias 14 e 15 de maio, onde aconteceram as primeiras sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), dando início ao projeto de interiorização do Parlamento Estadual, denominado “Assembleia junto com o Povo”. A intenção é buscar soluções para as demandas locais, como melhorias ao escoamento da produção agrícola, estradas e energia elétrica, reduzindo diferenças, integrando e mapeando os principais entraves ao desenvolvimento social e econômico da Região. As sessões tiveram a mesma estrutura das sessões realizadas no Plenário “Newton Miranda” e reuniram a população, deputados estaduais, prefeitos municipais, vereadores, autoridades locais e órgãos públicos. A sede itinerante funcionou no Casarão Eventos.
Oito projetos entraram na pauta de discussões entre eles, o projeto do ex-deputado estadual e atual prefeito de Marabá, João Salame Neto, que cria a região metropolitana de Marabá, fazendo parte os municípios de Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, São João e São Domingos do Araguaia. O projeto, que ia ser arquivado, foi aprovado pelos parlamentares presentes, aumentando a capacidade de captação de recursos, fortalecendo diversos setores, como Saúde, Educação e Saneamento nas áreas de abrangência. Uma emenda será apresentada pela deputada Tetê Santos, ampliando essa área, para englobar também os municípios de Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia e Abel Figueiredo.

Leia mais no site da Alepa

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Jornada Mundial da Juventude em debate na Alepa








Jornada Mundial da Juventude em debate na Alepa
Sessão especial reuniu na Alepa católicos e movimentos sociais. Em pauta, políticas públicas para jovens e o encontro com o papa em julho 
“É um momento de refletir sobre as políticas públicas que queremos para nossa juventude”, destacou o deputado Zé Maria (PT) durante a abertura da sessão especial realizada na manhã de hoje, 09 de maio, na Assembleia Legislativa. O encontro reuniu católicos e movimentos sociais no debate sobre a Jornada Mundial da Juventude Rio 2013. Entre as propostas encaminhadas pela mesa de debates está a criação de uma frente parlamentar da juventude no parlamento paraense.
O parlamentar solicitou o encontro por meio de requerimento aprovado por unanimidade no plenário da Casa. Com a participação de representantes de entidades católicas e movimentos sociais, a sessão contou com a presença da bancada de deputados petistas e de Edmilson Rodrigues (PSol). “A história nos mostra que nossos jovens contribuíram grandemente para o reino de Deus e para o desenvolvimento do mundo, anunciando o evangelho. A juventude é o nosso futuro”, destacou a representante do movimento Caminho Neocatecumenal, Maria de Fátima Marçal.
Assunto que tem movimentado as discussões na internet, a redução da maioridade penal permeou os discursos. Para Rodrigo Souza, da Diocese de Abaetetuba, é necessário levar a reflexão deste assunto para toda a sociedade, apontando as causas da violência. “O Pará está exterminando sua juventude. Todos os dias somos alardeados com notícias de morte, assalto e outros crimes que são atribuídos à adolescentes e massivamente divulgado pela mídia. Enquanto nas periferias a maioria dos jovens luta para sobreviver”, argumentou da tribuna. “São necessárias políticas públicas eficientes para evitar que nossos jovens recorram ao crime. É uma questão mais profunda”, destacou Zé maria.
Como encaminhamentos, o grupo decidiu continuar o debate em relação ao tema juventude, porém, a partir de outras temáticas, como a família e a educação. Será agendada com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), uma audiência, para tratar da ida dos jovens paraenses ao Rio de Janeiro, na oportunidade será proposto ao parlamentar a criação de uma comissão da Jornada Mundial da Juventude. A idéia da mesa de debates é realizar outro encontro após a jornada. Segundo Zé Maria, será proposto ao plenário da Casa a criação de uma frente parlamentar da juventude.
Estiveram presentes, também, João Antônio Pinho Júnio, do grupo de jovens anunciando da Paróquia de São Francisco de Assis (Capuchinhos); Moises de Souza Santos, secretário de juventude da Fetagri-Pa; Irnaclai Costa Pantoja, coordenadora da pastoral do Menor regional; Alan do Carmo Bentes, da Romaria da Juventude da Paróquia de Nazaré; Célio do Nascimento Mendes, do santuário Basílica de Nazaré.
Católicos
A Jornada foi criada pelo Papa João Paulo II, em 1985, e consiste numa reunião de milhões de pessoas católicas, sobretudo jovens. O evento é celebrado a cada dois ou três anos, numa cidade escolhida para celebrar a grande jornada em que participam pessoas do mundo inteiro. Nos anos intermédios, as Jornadas são vividas localmente, no Domingo de Ramos, pelas dioceses ao redor do mundo. Para cada Jornada, o Papa sugere um tema.
Durante a JMJ, acontecem eventos como catequeses, adorações, missas, momentos de oração, palestras, partilhas e shows. Tudo isso em diversas línguas. Em sua última edição ocorrida em Madrid, em 2011, reuniu cerca de três milhões de jovens. Apesar de ser proposta pela Igreja Católica, é um convite a todos os jovens do mundo.

terça-feira, 7 de maio de 2013

Mérito Legislativo 2013



O deputado Zé Maria entregou na manhã de hoje, durante sessão solene na Assembleia Legislativa, a Comenda Mérito Legislativo ao ex-vereador Otávio Pinheiro.

Zé Maria entrega Comenda Mérito Legislativo



O deputado Zé Maria (PT) homenageia hoje, 07 de maio, o ex-vereador de Belém Otávio Pinheiro com o título Comenda Mérito Legislativo “Newton Miranda”, criada para comemorar o Dia do Legislativo. Instituída pela Resolução nº 18/84, de 05 de junho de 1984, a comenda é atribuída às personalidades que tenham contribuído, direta e indiretamente, para o engrandecimento do Estado do Pará e, particularmente, do Poder Legislativo.
Para o parlamentar, a sessão especial ressalta o papel e a importância das Casas Legislativas para o pleno exercício da democracia. Os demais deputados da casa também indicaram personalidades que serão agraciadas pela comenda. “É uma forma de reconhecer o trabalho daqueles que lutam pelo desenvolvimento da sociedade no parlamento”, enfatiza Zé Maria.
A sessão solene acontecerá no plenário da Assembléia Legislativa. A honraria é concedida a deputados estaduais e federais, senadores, secretários de Estado, oficiais das forças armadas, policiais militares, prefeitos, além de instituições civis e militares com destacada atuação no Estado.
Personalidade
Natural de Afuá, Otávio Pinheiro é advogado e administrador graduado pela UFPA. Foi vereador da capital paraense na legislatura 2009/2012. É membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores. Foi secretário adjunto da Secretaria de Educação (Seduc) no ano de 2007 e presidente do sindicato dos Urbanitários por dois mandatos: 1997/2000 e 2000/2003. Foi membro da direção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT/Pa), foi juiz classista no TRT 8ª Região e membro titular do conselho fiscal da Cosanpa.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Beneficiários de programa de abastecimento de água terão canal de atendimento


Com o suporte de atendimento, os beneficiários podem esclarecer dúvidas, acompanhar ações do programa e encaminhar sugestões 
Para reforçar o diálogo com a sociedade, o Água para Todos, programa coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, oferece canais de atendimento por telefone e e-mail. O serviço é gratuito e visa oferecer suporte aos beneficiários sobre o funcionamento dos equipamentos instalados pelo programa, como por exemplo, cisternas, barreiros e sistemas simplificados de abastecimento. Além disso, os canais estão abertos para esclarecer dúvidas e receber sugestões da população. 
 "O Água para Todos é um programa que se preocupou, desde seu início, com o controle e a participação social. Por isso, sua realização é antecedida pela organização de comitês municipais, com a participação da sociedade civil e dos futuros usuários, pois são eles que definem a demanda e acompanham a implantação dos equipamentos", afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro.

Câmara poderá votar MP que moderniza os portos brasileiros nesta semana


O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana, a medida provisória (MP 595/12) que trata da modernização dos portos brasileiros.


O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana, a medida provisória (MP 595/12) que trata da modernização dos portos brasileiros. A medida já foi aprovada na comissão mista presidida pelo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE). “Estamos dando ao País o que há de melhor em termos de marco regulatório para o setor portuário”, afirmou o líder petista.
Também consta da pauta de votação a MP 597/12, que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação nos lucros ou resultados das empresas (PLR). O relatório de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA) já foi aprovado na comissão mista que analisou a medida.
Lei mais no SITE DO PT

sábado, 4 de maio de 2013


O deputado Zé Maria, coordenador do Grupo de Trabalho que está acompanhando a regularização fundiária de Juruti, se reuniu durante mais um encontro do GT, desta vez em Santarém, para tratar da situação dos Projetos de Assentamento, e informar os encaminhamentos das reuniões anteriores. A reunião foi realizada no último dia 29 de abril, no Teatro Vitória.
O encontro contou com a presença dos promotores de justiça Lílian Regina Furtado Braga, designada pela Procuradoria Geral de Justiça para acompanhar o processo de regularização fundiária no município e Laércio Guilherme de Abreu,  representante d o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Além do assessor do deputado Zé Maria, Venilson Taveira, Domingos Ribeiro dos Santos, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  de Juruti (STTR  Juruti), João Ferreira Marinho e Antonio João Campos, da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri (ACOGLEC),Eliene Nogueira (IDEFLOR), Misael S. Ferreira (ACRU), Josielson Santos da Costa (Diocese de Óbidos), José Maria de Souza Neto (SEMA/Pa), Ivan de Souza Natividade (ACRPM), Pedro Natividade Santarém (Câmara Municipal de Juruti), Izaias Rodrigues Vitor (ACOGREC),Adiney de Oliveira Albuquerque, Frank Andrey de Oliveira Silva, José Pereira de Souza Batista e Ary Pereira Natividade (ACRPM),Jonas Morais de Souza, Vice-Prefeito de Juruti, e José Diógenes Júnior (PFE/INCRA).
O grupo fez os seguintes encaminhamentos:
1. Realizar a próxima reunião com o INCRA NACIONAL, SR030, ITERPA,MPF de Santarém, MPE,PGE,IDEFLOR,OUVIDORIA AGRÁRIA ESTADUAL E NACIONAL, SEMA  em Belém;
2. Ministério Público avalie a necessidade de suspensão das concessões de extração de madeira na área em questão, sendo verificada a possibilidade jurídica ou não de tal suspensão;
3. Serão confeccionados expedientes tanto pelo MPE quanto pelo GT de regularização fundiária acerca da mobilização da mencionada reunião;
4. Verificar se o INCRA já atualizou o laudo agronômico de Fiscalização – LAF(em referência a área de Nova Olinda III);
5. Adoção urgente de providências quando à presença de “jagunços” armados na comunidade de São João de Curua e Rosarinho, dentro da Gleba, cuja denúncia deverá ser encaminhada ao IDERFLOR e a SEMA.

Veja imagens do encontro!




Festa do Trabalhador em Monte Alegre


O dia 1º de maio é dedicado a celebrar os trabalhadores. Incansável na luta pela garantia de direitos a esta classe, o deputado Zé Maria participou da “Festa do Trabalhador”, do município de Monte Alegre. Promovido pela Prefeitura e com o apoio dos movimentos sociais, o evento contou com a participação do prefeito, Sergio Monteiro, do vice-prefeito Zé Costa, secretários das pastas municipais, vereadores e população em geral. Cerca de 100 pessoas lotaram a praça da Igreja de São Francisco para participar da festa.

Veja imagens abaixo!




quarta-feira, 1 de maio de 2013

Dia do Trabalhador


    Ainda temos que lutar muito para que a classe trabalhadora seja cada vez mais reconhecida e alcance seus anseios. Sou agricultor, minhas raízes políticas estão fincadas nas lutas sociais e delas não me afastarei, seja no mandato parlamentar ou como cidadão. Por isso acredito que esta data é para ser lembrada e celebrada, mas também deve servir para nos reafirmamos enquanto trabalhadores e refletir sobre o que queremos para nossas vidas.
   Para homenagear, deixo a imagem abaixo e trechos do poema Operário em Construção, de Vinicius de Moraes. O poeta também escreveu poesia social, ou seja, uma poesia engajada, preocupada com os problemas enfrentados pela população. Este texto é um bom exemplo do envolvimento dele nessa área. Nesse poema o escritor usa uma linguagem simples e direta. Através de suas palavras o poeta tenta conscientizar os leitores.

OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO


Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.
(...)
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma súbita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário,
Um operário em construção.
Olhou em torno: gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, Cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.
Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento!
(...)