quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Alepa aprova Dia Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho

Por unanimidade os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram lei que institui a data 28 de abril como o “Dia estadual de segurança e saúde no trabalho”. O projeto é de autoria do líder da bancada petista, deputado Zé Maria que apresentou alguns dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apontam que um trabalhador morre a cada quinze segundos, três por minuto, seis mil por dia e 2 milhões por ano no mundo vítimas de doenças e acidentes de trabalho. Isso representa o dobro das mortes causadas pelas guerras e mais do que as vítimas da Aids. No Pará, segundo os dados mais recentes do anuário Estatístico da Previdência Social, os acidentes de trabalho aumentaram 5% entre 2008 (11.926 acidentes) e 2009 (11.934). Em todo o país foram registrados no INSS 723.452 acidentes do trabalho, em 2009.
De acordo com o autor, agora sempre possível incentivar o governo do Estado a desenvolver campanhas visando a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores paraenses, com medidas educativas e preventivas. O deputado argumenta que “é preciso que se faça alguma coisa para coibir situações como a queda do edifício Real Class que ceifou a vida de dois operários e só não causou uma tragédia maior por um milagre”. Ele lembra que só no setor da Construção Civil 53 trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho, na última década, no Pará.
Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará, em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%). (Dataprev 2009).
Desde 2003, o dia 28 de abril é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia mundial em memória das vítimas de acidente e doenças no trabalho”. A data foi instituída em homenagem aos 78 trabalhadores mortos em explosão de uma mina nos EUA, no ano de 1969. Essa data faz parte do calendário da OIT, sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive o Brasil.
 “Diante disso, entendo ser importante que também no Estado do Pará essa data seja considerada como “Dia estadual de saúde e segurança no trabalho”, como forma de incentivar, ainda mais, a concentração de atividades a serem realizadas na eficácia da saúde e segurança no trabalho”, justifica o deputado.

Zé Maria vai cobrar da Celpa transparência sobre a real situação da empresa em sessão especial

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou hoje, 29 de fevereiro, a realização de uma sessão especial para discutir a situação da Rede Celpa envolvendo o pedido de recuperação judicial. O requerimento protocolado na Casa com pedido de urgência foi apresentado durante a sessão pelo líder do PT, deputado Zé Maria. A data ainda será definida pelo cerimonial. Serão convidados para o debate representantes da empresa Centrais Elétricas do Pará, governo Estadual e Federal; Ministério Público Estadual (MPE). Ministério Público Federal (MPF), OAB/Pa Sindicato dos Urbanitários.
Em nota, a Celpa esclarece que entrou com pedido de recuperação judicial na Comarca de Belém o que, segundo o parlamentar, é de extrema gravidade, considerando que a empresa é a única fornecedora de energia elétrica a todos os paraenses, função mantida após sua privatização.
No documento, a CELPA afirma que “o pedido de recuperação judicial mostrou-se inevitável diante do agravamento da situação de crise econômico-financeira da Celpa e do imperativo de proteger a continuidade dos serviços públicos por ela prestados".
A recuperação judicial é uma medida legal que objetiva evitar a falência, proporcionando ao empresário devedor a possibilidade de apresentar, em juízo, aos seus credores, formas para quitação do débito. “Portanto, podemos concluir que a empresa está em grave crise financeira, devendo aos seus fornecedores e na eminência de falir”, alertou Zé Mairia em discurso no plenário da Alepa.
De acordo fatos noticiados pela imprensa, a Celpa é uma das distribuidoras com pior desempenho do grupo Rede Energia e segundo o balanço patrimonial fechado em setembro de 2011, tinha uma dívida de curto prazo de R$ 1,4 bilhão e de longo prazo também no mesmo valor. Uma fatia de 54% do acionista majoritário da Rede Energia, Jorge Queiroz Jr, está a venda em uma operação da qual o grupo AES e a chinesa State Grid já desistiram, diante dos riscos regulatórios e do preço pedido pela participação. O pedido de recuperação judicial ocorre no momento em que empresas do setor de distribuição discutem os efeitos das novas regras do terceiro ciclo de revisão tarifária em suas receitas, com expectativa de que haja redução.
A Celpa não deu mais detalhes sobre a crise que atravessa, limitando-se a dizer que outros fatos e informações pertinentes, serão oportunamente divulgadas, na forma da legislação vigente. “Como representante institucional do povo paraense, preciso fomentar o debate sobre essa questão com urgência. E com a participação intensa dos diversos segmentos da sociedade atingidos com os serviços fornecidos pela CELPA, seus fornecedores e representantes do Governo estadual e federal. O que pode ser feito, inicialmente, através de uma sessão especial, bem como por pedido de informação e, se necessário, até mesmo por uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, explica o deputado.
Com informações do site BOL notícias

Deputado encaminha indicação de projeto ao governo que trata sobre a Região Metropolitana de Santarém

Santarém, Pérola do Tapajós.

Depois de requerer o desarquivamento do projeto que deu origem à Região Metropolitana de Santarém, de autoria do ex-deputado Carlos Martins, o líder da bancada petista na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, protocolou na Casa durante a sessão ordinária de ontem, 29 de fevereiro, um projeto de indicação que será encaminhado ao Executivo estadual inserindo dispositivos na lei Nº. 079/2012 que instituiu este conglomerado na região Oeste.
A criação da Região Metropolitana de Santarém, realizada por meio da lei publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial do Estado, tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que a integram (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos).
A lei apresentava, no ato da aprovação na AL, alguns artigos que foram considerados pelos parlamentares em plenário, como matérias de iniciativas privativas do governador do Estado. Os artigos foram então retirados para, após sua aprovação, solicitarem ao governador Simão Jatene, por meio de projeto indicativo, os dispositivos retirados. “Aguardamos até que o governador sancionasse a lei para que apresentássemos na Casa o projeto de indicação contendo tudo que consideramos importante para garantir a efetividade da região. Acredito que tais solicitações serão acatadas pelo Executivo”, explicou Zé Maria.
No indicativo, o deputado quer que seja criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, constituído por representantes do Estado, Assembléia Legislativa, municípios integrantes, e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes. Na proposição, o parlamentar tenta assegurar a participação popular, cabendo ao Conselho estabelecer os procedimentos adequados em seu regimento interno, e autorizar a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, vinculado à Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com a finalidade de dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes.
“A criação da “Região Metropolitana de Santarém” representa um passo importante para o desenvolvimento comum dos municípios por ela envolvidos, todavia, é fundamental que os demais elementos que integravam o projeto original sejam colocados em práticas, através de norma legal”, concluiu Zé Maria.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Governo define novo piso salarial para professores

Remuneração foi definida em R$ 1.451. Lei determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais
 
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Agência Brasil

Recado do mandato:

* Não esqueçam que milhares de estudantes ainda estão sendo penalizados com aulas do período letivo de 2011 mesmo findando o mês de fevereiro de 2012. As reivindicações da categoria da educação foram justas – quando da realização da greve que durou quase 02 meses no ano passado - e a negociação foi aceita mesmo sendo insatisfatória para a maioria dos professores trabalhadores envolvidos. Agora é a hora do governo Jatene mostrar a que veio. Para de tentar descaracterizar todas as vitórias alcançadas pelo governo passado e garantir a aplicabilidade do piso em todo território paraense.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Audiência pública vai debater políticas para as mulheres na AL

O mandato do deputado Zé Maria, líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, vai realizar no próximo dia 08 de março, quando é comemorado o dia internacional da mulher, uma audiência pública para debater a tema “Políticas públicas para as mulheres”. O encontro acontece no auditório João Batista, na Assembléia Legislativa do Pará a partir das 14h00min.
A audiência responde a uma solicitação feita pela secretaria de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e vai reunir diversos movimentos de mulheres trabalhadoras. “É preciso discutir políticas que venham dar visibilidade para a luta das mulheres. Nada melhor do que esta data emblemática para trazer à tona às dificuldades enfrentadas pelo gênero e pensar soluções efetivas para questões de discriminação, preconceito e outros problemas enfrentados”, justifica Zé Maria.
Na mesma data, pela manhã, durante a sessão especial organizada pela Assembléia Legislativa do Pará, Zé Maria vai homenagear Carmen Ferreira Foro, indicada pela bancada como personalidade que tem contribuído com as frentes organizadas de luta pelos direitos da mulher. “Em um país onde temos uma presidenta há muito para comemorar, mas também muito a refletir sobre o papel cidadão de cada companheira e a respeito da igualdade de direitos”, enfatizou o parlamentar.
Atuação no parlamento
Na defesa da integração da mulher no parlamento paraense Zé Maria desarquivou o projeto de lei complementar apresentado pelo então deputado Carlos Martins que institui na Alepa uma Procuradoria Parlamentar da Mulher. O projeto já foi aprovado na CCJ, se aprovado em plenário, obrigará a Casa a instalar a procuradoria que será constituída de uma “Procuradora da Mulher” e de duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais, no início da legislatura.
O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas na ALEPA; receber e pedir providência sobre violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais que pretendem promover a igualdade social de gênero.

Homenageada
Carmen Foro têm um extenso currículo na luta pela garantia dos direitos femininos. Nasceu no Município de Moju, é agricultora familiar, filiada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri no Pará. Em 1992 assumiu a Presidência do Sindicato, indo depois para a direção da Fetagri e da CUT Estadual.
Em 2003 compôs a Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores. Vice-Presidente eleita para o mandato 2006-2009, Carmen foi a primeira mulher a assumir a Presidência Nacional da CUT. O 10º Congresso a elegeu para a recém criada Secretaria Nacional de Meio Ambiente.
Na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag está no segundo mandato, coordenando a Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais que organiza o maior movimento de mulheres do país, a Marcha das Margaridas.
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, do Fórum Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta e Representante das Trabalhadoras Rurais no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, Carmen articula nacionalmente diversas políticas e ações contra a violência, de fortalecimento da organização produtiva, por acesso a terra, autonomia e protagonismo das mulheres.
História do 08 de março*
As comemorações do 08 de março estão mundialmente vinculadas às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e sociedades mais justas e igualitárias. Essa luta é antiga e contou com a força de inúmeras mulheres que nos vários momentos da história da humanidade resistiram ao machismo e à discriminação.
É a partir da Revolução francesa, em 1789, que as mulheres passam a atuar na sociedade de forma mais significativa, reivindicando a melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos entre os sexos.
Revolução Industrial
Na Segunda metade do século XVIII, as grandes transformações ocorridas no processo produtivo e que resultaram na Revolução Industrial, trouxeram consigo uma série de reivindicações até então inexistentes. A absorção do trabalho feminino pelas indústrias, como forma de baratear os salários, inseriu definitivamente a mulher no mundo da produção. Ela passou a ser obrigada a conviver com jornadas de trabalho que chegavam até 17 horas diárias, em condições insalubres, submetidas a espancamentos e ameaças sexuais constantes, além de receber salários que chegavam a ser 60% menores que os dos homens.
Em exemplo típico do ambiente fabril na época era a tecelagem Tydesley, em Manchester, na Inglaterra, onde se trabalhava 14 horas diárias a uma temperatura de 29º, num local úmido, com portas e janelas fechadas e, na parede, um cartaz afixado proibia, entre outras coisas, ir ao banheiro, beber água, abrir janelas ou acender as luzes.
Luta Operária
Não tardaram a surgir, na Europa e nos Estados Unidos, manifestações operárias contrárias ao terrível cotidiano vivenciado e os enfrentamentos com o patronato e a polícia se tornaram cada vez mais freqüentes. A redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias passou a ser a grande bandeira dos trabalhadores industriais.
Em 1819, depois de um enfrentamento em que a polícia atirou com canhões contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos. Foi também a Inglaterra o primeiro país a reconhecer, legalmente, o direito de organização dos trabalhadores. O parlamento inglês aprovou, em 1824, o direito de livre associação e os sindicatos se organizaram em todo o país.
Foi no bojo das manifestações pela redução da jornada de trabalho que 129 tecelãs da Fábrica de Tecidos Cotton, em Nova Iorque, cruzaram os braços e paralisaram os trabalhos pelo direito a uma jornada de 10 horas, na primeira greve norte-americana conduzida unicamente por mulheres. Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias, acuadas, refugiaram-se nas dependências da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. Asfixiadas, dentro de um local em chamas, as tecelãs morreram carbonizadas.
Durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, a famosa ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o o8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo inteiro.
*Texto extraído de "8 de março, Dia Internacional da Mulher – Uma data e muitas histórias", de Carmen Lucia Evangelho Lopes.. CEDIM-SP/Centro de Memória Sindical.

Pré-candidato do PT a prefeitura de Ponta de Pedras

Por Emiliano Ribeiro* (recebido por e-mail)

O Partido dos Trabalhadores de Ponta de Pedras decidiu candidatura própria a Prefeito, homologada pelo encontro municipal do PT no dia 11 de Fevereiro de 2012, esse processo faz parte do regimento interno do partido, que define de forma democrática seus passos. Estiveram acompanhando o encontro várias lideranças estaduais entre elas a companheira Jô, e a companheira Shirley Rosana, que são membros da executiva estadual e o que deu mais legitimidade ao encontro, ficaram definidas também as pré-candidaturas ao cargo de vereador, logo fica a definir quem será nossos aliados a corrida ao paço municipal. Foi um encontro histórico, de filiados que debateu o futuro do município e a construção da tão sonhada FELIZ CIDADE!!!
O desafio de construir o novo caminho, passa pelo exercício da democracia. É preciso o esforço de todos neste momento histórico, que depois de vinte e seis anos de fundação hoje pela primeira vez tomou essa iniciativa, e por isso, conclamamos os companheiros e companheiras que assim como o PT, também quer o fim desta política de elite que sempre mandou e desmandou em nosso município, venha fazer parte deste momento, vista esta camisa de luta e venha conosco construir uma “feliz cidade”.
A escolha é uma clara resposta que é hora de rompermos com os velhos vícios políticos que ainda estão presentes em nosso município. O PT traz uma nova proposta de avanço nas políticas públicas, na saúde, educação e em todas as esferas de cidadania.
Em nove anos o PT transformou e continua transformando um país de mais de quinhentos anos de inércia e pobreza. Somos hoje a sexta economia, éramos humilhados pelo FMI e hoje eles recorrem ao Brasil para salvar a Europa do naufrágio, estamos na luta pela erradicação da miséria, o jovem tem acesso garantido à universidade, estamos na luta pela alimentação garantida com a Fome Zero, com o partido no comando demos Luz para todos, ganho real ao salário mínimo, milhões de empregos na geração de emprego e renda, enfim foram tantas as melhorias, basta perguntar a qualquer brasileiro ou brasileira para saber do que falamos. Diante desta realidade a “companheirada” entendeu que somos protagonistas neste processo, estamos abertos a todos que quiserem compor nesta luta, vamos buscar os partidos que também estão preocupados na luta pela melhoria e dignidade em Ponta de Pedras, não estamos fechados a ninguém, mas entendemos que temos muita contribuição a dar a população de nosso município.
Saudação petista e um grande abraço.

*Pré-candidato a Prefeitura de Ponta de Pedras

Brasil Sem Miséria: meta é localizar quem vive em extrema pobreza


Ministra Tereza Campello alerta sobre a importância do Cadastro Único

Acabar com a fome, a miséria e outras mazelas da sociedade não é tarefa das mais fáceis. Uma das dificuldades é organizar essas pessoas que vivem à margem, que estão em situação de extrema pobreza. Uma das soluções é o chamado “Busca Ativa”, como explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“O Busca Ativa é uma das ações estratégicas do Brasil Sem Miséria, muitos brasileiros sequer tem acesso à Bolsa Família, tem direito, são extremamente pobres, e são tão pobres as vezes até de informação que não sabem que tem direito ao Bolsa Família”, explica.
A meta agora é localizar essas pessoas, cadastrar, para que possam receber o que lhes é de direito. “A ideia é que o Estado vá atrás dessas pessoas, que a gente não se limite a esperar que as pessoas procurem os seus direitos, mas que a gente vá, busque estas famílias e as traga para o Cadastro Único. Tem muita gente que acha que o Busca Ativa é somente para o Bolsa Família, e não é, nós queremos que estas famílias extremamente pobres tenham direito e acesso ao conjunto das políticas públicas. Por exemplo, o caso do Pronatec, nós estamos ofertando curso de qualificação profissional para várias áreas, pedreiro, auxiliar de cozinha, toda área de serviço”, explica.
Acontece que a constituição e o governo garantem esses direitos, aos cursos, por exemplo, no entanto, falta esclarecimento, falta informação que chegue de fato aos mais pobres. “A população extremamente pobre, o público do Bolsa Família tem direito a estes cursos, os cursos estão sendo ofertados e nem sempre as pessoas sabem,  então, estando no Cadastro Único, é uma forma de nos ajudar a fazer este planejamento, também para a área da saúde, para a área de educação, então a ideia é que o Brasil Sem Miséria não se vincule somente e não se preocupe somente a levar renda para as famílias, mas que garanta que elas tenham também melhoras gerais na sua vida”, explica Campello.
Acabar com a miséria de fato passa por fases que vão além da alimentação básica. “A saúde e a educação, seu bem estar como um todo, e também sua situação de emprego e acesso à renda”, explica.

Comissão especial da Câmara vota Lei Geral da Copa na terça-feira

Relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP) mantém conversa com a Fifa e o governo. 
A discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido, (PT-SP), ao PL 2.330/11 – Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 – na comissão especial criada para analisar a proposta do Executivo, estão previstas para a próxima terça-feira (28), às 14h30, depois de terem sido adiadas no dia 14, a pedido dele.
O parecer do relator já havia sido entregue à comissão e publicado no portal da Câmara na internet, mas a assessoria de Vicente Cândido informou que ele pediu o adiamento da votação para fazer ajustes no texto, que seriam discutidos com o governo e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), organizadora da Copa de 2014 e da Copa das Confederações em 2013, que também faz parte do projeto.
No substitutivo ao projeto do governo encaminhado ao Congresso Nacional, Vicente Cândido alterou pontos do texto original encaminhado pelo Executivo, para cumprir os acordos entre o governo e a Fifa sobre a Copa, mas, mesmo assim, permaneceram divergências em alguns pontos do projeto.
Uma das maiores polêmicas do projeto é a discussão sobre a meia-entrada para estudantes e idosos, que acabou virando uma nova categoria de ingressos, ao custo de R$ 50. O ingresso atenderá também a outros grupos sociais como índios e beneficiários do Bolsa Família, segundo o substitutivo elaborado por Vicente Cândido.
Outro ponto que causa divergências é a permissão para a venda de cerveja nos estádios das 12 cidades-sede da Copa de 2014, que o relator incluiu no projeto para atender à Fifa. Há também muita contestação sobre os direitos de marketing exclusivos da Fifa na Copa do Mundo.
Agência Brasil

Retomar o desenvolvimento democrático e sustentável no Pará

Por João Batista Barbosa da Silva*
Decididamente o Pará é outro depois da realização do Plebiscito. Outra realidade está evidenciada aumentando a responsabilidade dos que têm nas mãos o destino do povo paraense. O sentimento expressado nas urnas indica que é chegado o momento de estabelecer e concretizar um projeto de desenvolvimento que atenda definitivamente aos anseios dos moradores dos quatro cantos desse imenso estado. As populações das regiões mais distantes acenaram para a urgente mudança de paradigmas até então instalados no Pará.
O Partido dos Trabalhadores, diante do atual contexto e sempre lutando para a melhoria da qualidade de vida do povo, coloca-se a disposição para contribuir nesse novo momento histórico do Pará. Neste sentido, propõe uma conjugação de esforços para a construção do projeto de desenvolvimento democrático e sustentável verdadeiramente necessário para o estado e tão almejado pela população paraense.
Um projeto de desenvolvimento que considere principalmente a dimensão geográfica do estado no atendimento igualitário das demandas da população e onde as riquezas naturais existentes possam estar a serviço do povo paraense. Só em Carajás por exemplo, está a maior mina de ferro do mundo, além de outras inúmeras riquezas existentes e o tapajós, por estar no centro da Amazônia é a região geograficamente estratégica para o Brasil e para o Mundo.
A consolidação do projeto de desenvolvimento no nível aqui proposto é concretizada quando há inclusão social, econômica, política e cultural, perpassando pela implementação real de políticas públicas para atendimento digno das necessidades das pessoas. O plebiscito revelou que esse desejo de inclusão é premente.
A população paraense não agüenta mais ser vitima das falsas promessas repercutidas pelo governo tucano, que como de costume faz uso desmesuradamente da publicidade oficial para mostrar um Pará inexistente. Há uma larga distância entre o Pará real e o Pará virtual mostrado pelos tucanos. O povo já conhece e não aceita mais essa prática. E ao contrário da propaganda apresentada pelos tucanos, o Pará vive um dos piores momentos da sua história, principalmente em três aspectos primordiais ao povo, sendo eles: segurança pública, educação e saúde.

*Presidente do diretório estadual do PT Pará

Jornal Movimentos: Edição número 14 já está disponível no Portal do PT



Edição on line traz como destaque a realização do Fórum Social Temático 2012
Já está disponível a edição on line do número 14 do jornal Movimentos, que traz como destaque uma cobertura especial do Fórum Social Temático, realizado no Rio Grande do Sul no período de 24 a 29 de janeiro.
Movimentos é uma publicação sob a responsabilidade das secretarias nacionais de Movimentos Populares, Sindical, Mulheres, Combate ao Racismo, Cultura, Juventude, Agrária e Meio Ambiente do PT.
Clique aqui e confira a edição.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Nota de pesar pelo falecimento do deputado Alessandro novelino

Fomos acometidos hoje pela notícia da morte do jovem deputado estadual Alessandro Novelino durante acidente envolvendo um avião no qual estavam, além do parlamentar e do piloto, seu chefe de gabinete.
A bancada de deputados do PT na Alepa presta todas as condolências á família de Novelino e os sinceros pêsames. Perdemos um colega, um parlamentar que tinha a força da juventude e da coragem ao seu lado. Para a família, deixamos uma mensagem de paz: em momentos como este é preciso andar com fé é saber que cada dia é um recomeço. É saber que temos asas invisíveis e fazer pedido para as estrelas, voltando os olhos para o céu.
Andar com fé é olhar sem termos as portas desconhecidas com a mão estendida para dar e receber. Andar com fé é usar a força e a coragem que habitam dentro de nós, quando tudo parece acabado. Lembrem-se: tudo passa, menos o amor, pois este sempre viverá. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Desenvolvimento sustentável: PT estará presente e quer participação das esquerdas no Rio + 20

Confira a resolução do Diretório Nacional sobre a Rio+20

Resolução sobre a Rio+20
Em junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, ocorrerá a Rio + 20 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e, paralelamente, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. Serão sem dúvida eventos importantíssimos para o mundo e em especial para o Brasil, considerando sua condição de país anfitrião.
O PT considera que a participação e a intervenção das forças de esquerda e progressistas naqueles eventos serão fundamentais para travar a disputa em torno de um projeto de desenvolvimento verdadeiramente sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental, cultural e político – projeto esse que nosso partido sempre defendeu em seus programas e sempre buscou aplicar no exercício de seus governos, em âmbito local, estadual ou nacional.
Por tais razões, o PT participará ativamente da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, para o que este Diretório Nacional aprova os seguintes encaminhamentos:
1.      O PT deverá construir um documento expressando sua posição sobre o tema do desenvolvimento sustentável para orientar a intervenção da militância na Rio+20. Este documento, cuja versão preliminar ficará a cargo de um Grupo de Trabalho constituído para esse fim, deverá ser debatido amplamente no Partido e aprovado pelas suas instâncias;
2.      O debate no PT levará em conta também os documentos oficiais que estão sendo produzidos, com destaque para o documento que o governo brasileiro apresentará na Conferência;
3.      A partir dessa posição consolidada sobre a Rio+20 e seus temas, o PT deverá realizar um movimento amplo de articulação com os demais partidos progressistas e com os movimentos sociais, buscando construir conteúdos comuns e uma agenda de intervenção conjunta, tendo como perspectiva a defesa de um modelo progressista de desenvolvimento sustentável, em contraposição ao modelo de inspiração neoliberal e às tentativas internacionais de utilização do tema ambiental para obstaculizar o crescimento dos países do “Sul”. As fundações partidárias devem ajudar nessa tarefa, levando em conta seu perfil e seu papel;
4.      No mesmo sentido e com o mesmo objetivo, o PT buscará articular essa agenda e conteúdos comuns com nossos aliados internacionais nesse debate, a começar pelos partidos latino-americanos, em que jogará um papel fundamental o Foro de São Paulo e, a partir dele, as articulações com a ALNEF (Fórum Africano da Rede de Esquerda) e as reuniões com partidos dos BRICS e IBAS;
5.      Já no período de realização da Rio+20 e da Cúpula dos Povos, o PT buscará participar com uma grande e marcante presença, realizando atividades — a serem propostas pelo GT supracitado e aprovadas pela Comissão Executiva Nacional — que expressem e fortaleçam aquele movimento de articulação de forças políticas e sociais progressistas e de esquerda em âmbito nacional e internacional.
Fonte: Site PT/Pará

E o PT continua dando o seu recado...

Resolução do Encontro Regional do PT Pará é favorável à redivisão territorial do estado
O Encontro Regional do Diretório Estadual do PT Pará, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, no salão de eventos do Hotel Amazônia Boulevard, em Santarém, aprovou, por unanimidade, a resolução sobre necessidade da redivisão territorial do estado. Este foi o primeiro evento do diretório do PT Pará em 2012, assim como o primeiro encontro estadual do partido sediado fora de Belém.
A atividade teve o objetivo de discutir diversos temas ligados ao fortalecimento e estratégias do partido para as eleições municipais este ano. Também teve como foco a comemoração pelos 32 anos de existência do partido. As atividades iniciaram na sexta-feira, 03, com uma mesa redonda sobre o cenário político e as próximas eleições com a presença do presidente do PT Pará João Batista.
O Encontro teve a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o ex-ministro José Dirceu. Eles também falaram sobre o plebiscito de 2011 e afirmaram que são favoráveis à criação de novos estados. Além de participar do encontro regional, José Dirceu lançou seu livro “Tempos de Planície” que trata do governo Lula entre 2006 a 2010.
Resolução do Encontro Regional do Diretório Estadual do PT Pará
A maioria absoluta do povo paraense decidiu manter o território do estado, recusando a sua divisão. Porém, o sentimento da maioria absoluta dos paraenses que vivem a oeste e ao sul do estado, revelado no voto, é pela constituição de novas unidades da federação brasileira.
É preciso reafirmar que o governo do PSDB não tem e nunca teve uma proposta de desenvolvimento para o Pará, nem unido e nem dividido!
Militância comemorou os 32 anos do PT durante o evento
O resultado da consulta plebiscitária mostrou que a geopolítica do Pará precisa ser repensada. O plebiscito revelou enormes desafios. O atual modelo territorial e de gestão governamental não dão conta de superá-los. Desenhar um novo sentido para o desenvolvimento de todas as regiões do Pará, em bases sustentáveis, é necessário e urgente.
Dessa forma devemos atentar para o real interesse de nosso povo, com base em critérios técnicos e amparados em um modelo de desenvolvimento democrático, popular e sustentável, com foco em seus aspectos regional e local.
Para tanto, foi proposto, com o objetivo de elaborar uma proposição que dê conta de responder as questões aqui levantadas, um grupo de estudos composto por um deputado federal, dois Estaduais, três companheiros (as) especialistas na temática e três dirigentes escolhidos pela executiva, coordenados pelo companheiro Paulo Rocha, para que num prazo de seis meses apresentem ao diretório estadual uma proposta que deverá ser levada ao conjunto das direções municipais como diretriz referencial para as tarefas partidárias doravante estabelecidas e que também subsidiará as nossas bancadas estadual e federal nas respectivas casas de leis.

Fonte: Ascom PT Pará, com informações do Blog do Airton Faleiro
Fotos: Rozinaldo Garcia

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Fique atento! Juruti vai receber TRE Itinerante

Até maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, por meio do projeto ‘TRE Cidadão’, vai levar atendimento itinerante a vários municípios do interior do estado, entre eles, Juruti e Curuá na região Oeste do Pará.
Os serviços oferecidos à população são o alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados ou em débito e emissão de certidões.
Quem deseja tirar pela primeira vez o título de eleitor ou regularizar-se perante a Justiça Eleitoral, visando às eleições municipais de 2012, tem até o dia 09 de maio para requerer os respectivos serviços. A partir do dia 10 de maio, o cadastro nacional de eleitores ficará fechado para que se inicie a preparação das Eleições 2012.
As ações fazem parte dos objetivos estratégicos do TRE-PA, e têm como meta promover maior acesso à justiça eleitoral aos cidadãos em geral, sobretudo em locais de difícil acesso e em municípios que não possuam cartórios eleitorais. Só no ano de 2011, mais de 12 mil eleitores da capital e interior do estado foram atendidos por meio das ações do ‘TRE Cidadão’.
De acordo com o presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Nunes, todos os serviços serão prestados por meio do atendimento online da Justiça Eleitoral, prestado via Internet 3G/Rádio, através de uma Rede Virtual Privada (VPN). A partir de abril deste ano, o TRE também passará a contar com a comunicação via satélite (VSAT) que permitirá o atendimento mesmo em localidades não cobertas por nenhum tipo de conexão com a internet.
“Com esta nova etapa de aperfeiçoamento tecnológico, que utiliza uma moderna infraestrutura de comunicação de dados (mediante a utilização de um certificado digital), garantiremos mais celeridade, segurança e, sobretudo, redução de custos”, reforça Ricardo Nunes.
Informações: TRE/PA

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Alepa aprova dia estadual de combate à violência no campo

Por unanimidade os deputados da Assembléia Legislativa do Pará aprovaram hoje, 15 de fevereiro, o projeto de lei que institui no Estado a data 12 de fevereiro como o dia estadual de combate à violência no campo. A proposição, de autoria do deputado Zé Maria, líder da bancada petista, autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo. O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.
Em sua justificativa, o parlamentou reforçou que o Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo assassinatos no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009.  O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.
No relatório parcial divulgado pela CPT, referente ao ano passado, aponta uma redução geral de conflitos em 12%, de 2010 para 2011. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme e faz parte da estrutura agrária do país, já que apontam a permanência de ameaças e conflitos e históricos. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.
Individualizando cada categoria de conflito, no período de janeiro à fevereiro de 2011, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439 no ano passado. Os conflitos por água de 65, declinaram para 29,. Já os conflitos trabalhistas, como o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.
Caso Dorothy Stang – O dia 12 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que propus serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Partido dos Trabalhadores comemora 32 anos

Para comemorar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores publicamos uma matéria que conta um pouco sobre a história do PT

Saiba mais sobre a história do PT
            Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, em evento no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores reuniu grande parte da esquerda brasileira. O surgimento do partido era impulsionado, entre outros fatores, pela popularidade do movimento operário do ABC paulista, com as grandes greves de 1978 a 80, pelo retorno de diversos militantes de esquerda do exílio, com a Anistia, em 1979, e a ascensão do movimento de base da Igreja Católica, inspirado na Teologia da Libertação.
"Nosso berço foi o estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, onde aconteciam as assembléias do sindicato dos metalúrgicos do ABC", conta Hamilton Pereira, um dos fundadores do partido. Luiz Inácio Lula da Silva liderava os metalúrgicos em suas greves, as primeiras grandes manifestações populares no país desde o fim dos anos 60. "São Bernardo funciona como o pavio que acende a pólvora que já estava distribuída pelos quatro cantos", resume Pereira.
Pereira conta que, no ato de fundação do partido, estavam representantes do movimento operário, intelectuais universitários, comunidades eclesiais de base e militantes da esquerda clandestina (muitos oriundos da luta armada). "A principal motivação, o que uniu aquelas pessoas, foi o desejo de interromper a ditadura militar", conta a deputada distrital Arlete Sampaio, outra fundadora do PT.
Na década de 80, o PT participou de todas as eleições, mas conquistou apenas algumas prefeituras e vagas no parlamento. "Ao longo dos primeiros dez anos, o PT é dito como partido da baderna, da reivindicação sem proposta, mas aos poucos assume posições institucionais no Brasil e mostra nos parlamentos, nas câmaras de vereadores, nas prefeituras, como é que o partido pensa o Brasil", conta Marlene da Rocha, dirigente do partido.
A consolidação, no plano eleitoral, veio nos anos 90, após o impeachment de Fernando Collor. Em 1989, o alagoano derrotara Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das primeiras eleições presidenciais diretas do país desde os anos 60. "O que marcou a trajetória do PT: nos primeiros anos foi a luta pela redemocratização do país. Em seguida , a luta das Diretas Já. Depois, fizemos a luta pelo impeachment do Collor", rememora Arlete Sampaio.
O amplo movimento da opinião pública contra Collor, em virtude de denúncias de corrupção, elevou Lula à condição de favorito para sucedê-lo. A estabilização da inflação, com o Plano Real, em 1994, entretanto, construiu as bases para que Fernando Henrique Cardoso lhe impingisse sua segunda derrota em uma disputa presidencial. O PT, por sua vez, não parou de ampliar sua participação na administração pública e nos parlamentos.
Lula também perdeu para Fernando Henrique Cardoso, ainda no primeiro turno, em 1998, logo após ter sido aprovada a emenda constitucional que permitia a reeleição, em 1997. Foi em sua quarta disputa presidencial, em 2002, que o ex-líder operário conseguiu chegar à presidência, derrotando o tucano José Serra no segundo turno.
O programa do PT passou por diversas reformulações desde sua fundação. Isso fez com que, ao longo dos anos, grupos inicialmente aglutinados em torno do partido se afastassem da legenda. O PT se declara um partido que visa ao socialismo, por exemplo, mas a definição do conceito não é unânime entre as inúmeras correntes políticas internas. Atualmente o PT fez a primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef, que derrotou o candidato tucano José Serra no segundo turno das eleições de 2002.

Informações: site Agência Brasil

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Atuação do líder da bancada do PT é notícia no jornal O Liberal

Matéria publicada no jornal O Liberal de hoje, 08 de fevereiro, no caderno Poder, página 03

Clique na imagem e leia na íntegra!

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Zé Maria discursa na tribuna da AL como novo líder do PT


A sessão na Assembleia Legislativa do Pará desta terça-feira, 07 de fevereiro, foi a primeira oportunidade do ano para que os parlamentares se pronunciassem da tribuna. Em meio á novas configurações, entre elas o rodízio acordado pelos parlamentares da bancada petista que possibilitou a ascensão do deputado Zé Maria à liderança do partido na Casa, o assunto que mais mobilizou os discursos foram as recentes denúncias de irregularidades na atual gestão da AL, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB).
“Não podemos deixar que denúncias, fraudes e corrupção maculem o nome desta Casa. Nós da bancada do PT vamos trabalhar para garantir transparência em todos os processos e principalmente para evitar que as farras de outrora se repitam”, afirmou o deputado Zé Maria. Para o parlamentar, é preciso zelar pela moralidade do legislativo paraense. “Através da transparência podemos recuperar a credibilidade e fortalecer a democracia, para isso vou lutar para aprovar em plenário as resoluções protocoladas em 2011 que regulamentam funções garantidas á Casa pela constituição federal e que ainda não estão regulamentadas”, completou.
As propostas a que se refere o petista são os projetos de resolução apresentados em 2011, pelo então líder Carlos Bordalo. O primeiro, tramitando na casa desde março, trata sobre o orçamento do Poder Legislativo e quer proporcionar a participação de todos os deputados na elaboração e aprovação do orçamento. De acordo com o projeto, o orçamento tramitará na Casa da seguinte forma:
1.      A mesa diretora abrirá prazo de 15 dias para recebimento de propostas dos deputados;
2.      Em seguida, a mesa diretora encaminhará a proposta á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO);
3.      Após a emissão e publicação do parecer pela comissão, a matéria será discutida e aprovada pelo plenário;
4.      A mesa diretora deverá encaminhar a proposta ao Executivo para inclusão no Orçamento Geral do Estado.
Um segundo projeto quer garantir que a pauta de votação nas sessões seja divulgada por meio eletrônico ou impresso, diariamente – cumprindo sempre a ordem regimental de tramitação das proposições – e distribuída aos deputados 24 horas antes do início da sessão. A proposta prevê, ainda, que em caso da impossibilidade de divulgação da pauta, as matérias a serem votadas deverão ser inclusas a partir de um acordo entre as lideranças das bancadas.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Zé Maria é escolhido líder da bancada do PT na AL


Este ano a bancada do PT será liderada pelo deputado Zé Maria. Eleito durante reunião dos parlamentares da legenda ocorrida na tarde de ontem na sede do Partido dos Trabalhadores, ele será o responsável por encabeçar as discussões no parlamento paraense como líder de bancada até o final deste ano. A escolha foi possível graças ao acordo entre os deputados que garantiu que a cada ano uma tendência diferente terá direito a assumir a função na Casa.
Até então, a liderança do partido na Assembleia Legislativa do Pará era o deputado Carlos Bordalo, da tendência Articulação Socialista. Zé Maria deve dar encaminhamento às diretrizes propostas pelo PT para esta legislatura. Liderança sindical, o parlamentar compõe a tendência Unidade na Luta, a mesma da liderança política Paulo Rocha, e acredita que os anos em que esteve encabeçando os movimentos de trabalhadores em agricultura, nas bases, proporcionaram uma visão qualificada e ampla sobre as necessidades do povo paraense. Natural de Juruti, Zé Maria exerce seu primeiro mandato eletivo.