quarta-feira, 30 de março de 2011

Expressas...

Fevereiro
Missa
O mandato do deputado realizou uma missa em ação de graças pela vitória no pleito de 2010. O rito foi celebrado pelo Padre Rodney, na Igreja do Bom Pastor, quem abençoou o primeiro mandato de Zé Maria.
Quelônios
Deputado esteve na soltura de 5.400 quelônios ocorrida na comunidade de Santana. O evento faz parte do calendário oficial do Programa de Manejo Integrado de Quelônios. O projeto é coordenado pelo Ibama com o apoio da prefeitura de Juruti e Alcoa.

Movimentos
Zé Maria esteve em reunião com diferentes associações no município de Oreiximiná. Entre elas: Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Oriximiná; Colônia de Pescadores Z-41; Associação de Moveleiros e Construção Civil.

Linhão de Energia
Em Oriximiná, o deputado participou da mesa de debates sobre o linhão que vai levar energia elétrica para Manaus e que deve passar pela região. Na oportunidade, Zé Maria reforçou apoio ao município que reivindica direito à energia do Linhão.
Março
Óbidos
Durante ação parlamentar no município de Óbidos, o deputado se encontrou com o Padre Zé Paulo, na pauta do encontro a organização dos movimentos sociais do município. Zé Maria participou, ainda, de reunião com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, ao lado do vereador Roney.
Dia da Mulher
Em Juruti, Zé Maria participou da sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher realizada pela Câmara Municipal, IV Congresso da Associação de Mulheres trabalhadoras de Juruti e da prova de laço, realizada na comunidade de Tabatinga.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Zé Maria quer delegacias da mulher em todo Estado até 2021

No mês dedicado à mulher, o deputado Zé Maria (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Emenda Constitucional que pretende instituir o ano de 2021 como limite para que sejam instaladas em todos os municípios do Pará delegacias de polícia especializadas em assuntos referentes à integridade física e moral da mulher. A proposta pretende modificar a redação do artigo 327 da Carta magna paraense, que já prevê a progressiva instalação destas delegacias nos municípios, porém não institui uma data limite.
O parlamentar destaca que a Constituição Estadual foi promulgada em 05 de outubro de 1989. Nestes 22 anos, o Pará possui apenas 20 delegacias especializadas em assuntos da mulher, para atender os 144 municípios. “Esta realidade muito se deve pela ausência de dispositivo coercitivo sobre o tema. Se as delegacias especializadas no combate contra a violência da mulher não são, unicamente, suficientes para por fim a essa prática covarde de ação, certamente será um instrumento de relevância para reprimir, investigar e penalizar os insanos agressores de mulheres”, afirma.
No último dia 08 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião foram divulgados dados alarmantes sobre a violência contra mulher. Os últimos dados veiculados na mídia paraense destacam a pesquisa feita pela Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado (DataSenado), em que  foi constatado que a rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar melhorou com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, a pesquisa afirma que Para 24% das mulheres que vivem no Norte, o atendimento às vítimas da violência doméstica continua o mesmo, enquanto piorou para 10%.
De acordo com os jornais, em média, no ano passado, a Delegacia da Mulher em Belém registrou 573 casos por mês de violência contra mulheres. Em todo aquele ano, foram 6.875 ocorrências. Em 2011, a brutalidade masculina já produziu 1.084 casos de violência, um aumento nas ocorrências, comparando-se com os resultados do mesmo período de 2010. A notificação de crimes de lesão corporal subiu 17%; as ocorrências de ameaças deram um salto de 10%.
O Estado do Pará foi um dos pioneiros na implantação de uma Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), que está localizada em Belém. Em seguida vieram as Delegacias especializadas de Santarém, Abaetetuba, Castanhal, Paragominas, Marabá, Itaituba, Breves, Parauapebas, Tucuruí e Conceição do Araguaia, Altamira e Redenção.

terça-feira, 15 de março de 2011

quarta-feira, 2 de março de 2011

Zé Maria quer garantir despejos pacíficos no Pará

O Pará tem sido destaque na mídia como um dos Estados em que mais ocorre a prática da violação dos direitos humanos. Entre eles o alto índice de violência no campo. Crimes ocasionados pela posse da terra no Estado culminaram, nos últimos 10 anos, na morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e militantes que atuam na Região Norte, o que deixa o campo paraense em permanente tensão.
Por ano são expedidas diversas liminares pelo Poder Judiciário determinando o despejo de centenas de produtores rurais que ocupam a terra para trabalhar. Esses despejos contam com forte aparato policial, tanto militar quanto civil. Em muitos casos essas ações acontecem com violência, culminando em mortes.
Para proporcionar a paz no campo e possibilitar a garantia dos direitos humanos, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou hoje, 01/03, na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelas polícias civil e militar durante os despejos realizados em território estadual.
Constituição Estadual – a proposta de Zé Maria pretende regulamentar o que já está previsto no parágrafo 4º do art. 193 da Constituição do Pará. De acordo com o documento, as polícias, civil e militar, não intervirão em questão possessória e despejo, a não ser em necessidade de atuação preventiva, flagrante delito ou ordem judicial.
O parlamentar, que é do movimento sindical e possui um extenso histórico de luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores rurais, destaca: “os despejos são praticados com um aparelho bélico militar de proporções preocupantes, como se os trabalhadores que ocupam a terra fossem pessoas desprovidas de direitos, inclusive de possuir a terra para o desenvolvimento de seu trabalho”.
De acordo com a proposta, quando os despejos forem inevitáveis e se tratar de atuação preventiva ou cumprimento de ordem judicial, ou seja, a presença da polícia for legal, o despejo deverá ser informado previamente ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Ouvidoria Agrária Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e ainda as entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.
No caso de cumprimento de ordem judicial, as pessoas da área ocupada serão previamente informadas dos procedimentos a serem adotados e o Estado deverá fornecer automóveis para locomoção dos ocupantes, alimentação e local adequado para o remanejamento dos mesmos. De acordo com o projeto, os despejos só poderão ocorrer no horário compreendido entre 08h e 17h. Os policiais que acompanharem os despejos deverão estar devidamente identificados.