Zé Maria é notícia no jornal Diário do Pará

Em seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará, Zé Maria está apresentando considerável produção parlamentar. Entre as propostas que se destacam está: o projeto de lei que pretende estabelecer na Alepa a Comissão Permanente do Oeste do Pará, seguindo os mesmos moldes da Comissão da Amazônia, existente na Câmara Federal; e a proposta de criação de uma Comissão para acompanhar a estruturação do município de Mojuí dos Campos, que deve ser efetivamente instalado nas próximas eleições municipais, a ocorrer em 2012. Aliás, esta última foi notícia no jornal Diário do Pará (Coluna Repórter Diário) do último sábado, 26/11. Veja abaixo:

Essa não é a primeira vez que o jornal notícia ações do parlamentar, que possui apenas 01 mês de mandato. Veja abaixo outras notas publica pelo periódico sobre o deputado Zé Maria:

No dia 09 de janeiro, a Coluna informou:

E no dia 18 de fevereiro:

Deputado Zé Maria quer instituir na AL Comissão para acompanhar a estruturação de Mojuí dos Campos

Em mais uma de suas ações para proporcionar a cidadania, o desenvolvimento e a valorização da Região Oeste do Pará, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou na Assembleia Legislativa proposta de criação de uma Comissão externa para acompanhar a estruturação do município de Mojuí dos Campos.

A lei que criou o município de Mojuí dos Campos, desmembrando a área onde está localizado o futuro município da cidade de Santarém foi sancionada em 1999, mas até hoje não foi efetivada devido aos trâmites legais. Esta lei estabeleceu os limites do município, os bens, a situação dos funcionários, alocações de recursos orçamentários, a previsão de sua instalação para o dia 01 de janeiro de 2001, com a posse do prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos no pleito municipal a ser realizado no dia 03 de outubro de 2000. Contudo, não pode ser efetivado uma vez que haveria a necessidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar o plebiscito realizado em 1995 e 1999. Nos quais, mais de 80% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da criação desse novo município.

Após a homologação do plebiscito pelo TSE, em 2009, o município poderia finalmente ser instalado. Mas, as eleições municipais já haviam sido realizadas e não poderiam ser marcadas para o ano de 2010. O próprio TRE-PA argumentou que as eleições devem ocorrer simultaneamente em todo território nacional. Assim, as eleições devem ocorrer em outubro de 2012. Dessa forma, a partir de outubro de 2012, o 144º município paraense estará de fato concretizado.

De acordo com a proposta de Zé Maria, até o momento processo de implantação do futuro município está lento, quase inexistente. A Lei 6.268/1999 que criou o Município de Mojuí dos Campos estabeleceu uma série de medidas a serem tomadas para sua efetiva criação que necessitam serem cumpridas. Entre elas a criação de uma Comissão composta por um representante do Poder Executivo e outro do Poder Legislativo de Santarém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento para fazerem os seguinte levantamentos: dos funcionários que passarão a integrar o quadro de pessoal de Mojuí dos Campos e um inventário dos bens patrimoniais que devem fazer parte do patrimônio de Mojuí dos Campos.

“Este Poder Legislativo, que aprovou a lei de criação do Município de Mojuí dos Campos, também deve participar de sua efetiva criação. Colaborar de forma intensa, através da experiência de seus parlamentares e do interesse pelo sucesso do 114º município paraense, localizado na Região Oeste do Pará, que elegeu dez deputados nesta legislatura”, afirma o parlamentar.

Bancada petista quer debater na AL destinação da Granja do Icuí

Durante sessão deliberativa realizada hoje, 22/02, no legislativo paraense, a bancada petista protocolou requerimento solicitando ao Governo do Estado do Pará que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei que autorize a doação da área onde está localizada a Granja do Icuí à Prefeitura de Ananindeua.

Em notícia publicada no site oficial, o Governo do Estado informou que deve formalizar nas próximas semanas a doação da Granja do Icuí à Prefeitura de Ananindeua. A Granja foi residência oficial dos governadores do Pará até o ano de 2006. Na área deve ser construído um centro de estudos de ensino superior e técnico, reunindo núcleos das Universidades Federal (UFPA) e Estadual do Pará (UEPA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPA) e da Futura Universidade Tecnológica do Pará (Unitec).

A bancada petista considera incorreto o meio utilizado pelo Governo para fazer a doação, o decreto governamental. Segundo o documento apresentado, a Constituição Estadual prevê que a doação ou concessão de bem pertencente ao Estado devem ser feitas através de lei, e condicionada à autorização da Assembleia Legislativa.

Para os deputados do PT, a Casa deve analisar e discutir a destinação da área, para só então autorizar a doação do bem imóvel para o destino que melhor possa atender ao povo paraense.

Projeto quer garantir o sorteio público de casa própria construída pelo governo do Pará

Casa própria é um desejo de todo cidadão, independente da condição social e econômica. Mas, para a grande maioria da população de baixa e média renda este sonho não é nada fácil de ser concretizado. Diante deste fato, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa do Pará um projeto de lei que determina que o sorteio para aquisição de casa própria em conjunto habitacional construído pelo Estado do Pará seja público e amplamente divulgado pelos veículos de comunicação.

O sorteio deve acontecer em reunião pública, e para sua realização serão convidadas as associações de mutuários, imprensa, autoridades e demais representantes da sociedade civil.

De acordo com o autor da proposição, a casa própria está vinculada intimamente ao direito da moradia, um direito que recentemente ganhou o significado de princípio constitucional através da Emenda Constitucional nº 26/2000. A própria Constituição estadual prevê este sorteio público e a ampla divulgação de todas as etapas, desde a inscrição até o sorteio. Zé Maria afirma que este sorteio deve ser realizado de forma clara e transparente sem deixar margens para dúvidas sobre sua realização.

“Propus este projeto de lei regulamentador do texto constitucional no sentido de tornar o mais público e transparente possível o sorteio da aquisição da casa própria de responsabilidade do Estado, para que o agraciado seja de fato merecedor da concretização de seu almejado sonho” afirmou o parlamentar.

Habitação - O estado do Pará possui programas que atendem a política habitacional. Entre eles os que são realizados pela Companhia de Habitação (COHAB): Programas de Lotes Urbanizados e o Programa Habitacional para Servidores Públicos (PROHAB). Contudo, o déficit habitacional apresenta-se maior do que a condição do Estado de construir unidades habitacionais. Desta forma, a oferta será sempre menor do que a procura.

Deputado Zé Maria solicita sessão especial para debater a situação da UFOPA

O deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou esta semana requerimento na Assembleia Legislativa do Pará solicitando a realização de Sessão Especial para discutir a situação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. O documento foi assinado em conjunto com o deputado petista Airton Faleiro.

Estrutura – A criação da UFOPA foi um marco histórico para a educação do Pará. A Universidade foi criada pela Lei nº 12.085 de 5 de novembro de 2009, e foi a primeira instituição federal de ensino superior com sede no interior do Estado do Pará. Surgiu da incorporação dos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) de Santarém, que mantinham atividades na Região Oeste. A UFOPA incorporou também outras unidades da UFPA e da UFRA para a formação dos campi de Oriximiná, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Alenquer.

Contudo, no seu primeiro vestibular a instituição foi surpreendida com a demanda. Embora havendo uma significativa participação nesse processo, no total 17.585 candidatos inscritos, para preenchimento de 1.150 vagas ofertadas, apenas 25% dos aprovados preencheram os procedimentos de habilitação, ato que antecede a matrícula na UFOPA.

O deputado Zé Maria acredita que esta certamente é uma situação que merece preocupação de todos. “Esta Casa, como representante institucional do povo paraense, contando com dez deputados originários da Região Oeste, precisa participar da discussão que envolve a UFOPA, iniciando através de discussão ocorrida por meio de uma Sessão Especial, que deverá contar com a participação intensa dos variados segmentos da sociedade, especialmente, da Região Oeste” destacou o parlamentar ao protocolar o requerimento.

Devem ser convidados para a sessão os representantes da UFOPA e representante da Prefeitura Município de Santarém.

Deputado Zé Maria quer instituir no Estado o dia de luta contra assassinatos no campo

O deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou hoje, 15/02, projeto de lei que institui a data 02 de fevereiro como o “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”. Se aprovada, a lei vai autorizar o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo.

O Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo assassinatos no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Desde 17 de abril de 1996, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no Pará, ocorreram mais de 440 mortes em conflitos no campo.

Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009.  O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.

Caso Dorothy Stang – O dia 02 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que proponho serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.

De acordo com a proposta, a data será destinada para homenagens às pessoas que morreram lutando por uma vida mais digna, assim como para discussão dos casos judiciais que envolvam o tema e, principalmente, para apresentação de propostas politicas, econômicas e sociais que pretendam combater, diminuir e erradicar essa realidade.

O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”. 

Deputado Zé Maria apresenta projeto que institui Comissão da Região Oeste na AL

Legítimo representante da região Oeste do Pará, o deputado estadual Zé Maria (PT), natural de Juruti, iniciou o mandato parlamentar na Assembleia Legislativa apresentando projeto que valoriza e integra os municípios pertencentes ao Oeste paraense.

O projeto de Resolução apresentado pelo parlamentar pretende instituir na Alepa a Comissão da Região Oeste, formada preferencialmente pelos deputados oriundos dessa região. Atualmente, a Assembleia possui 10 deputados representantes do Oeste Paraense.

O Pará é um Estado de dimensões continentais, representando 16,66% do território brasileiro, composto por 144 municípios (incluindo Mojuí dos Campos) e com mais de sete milhões de habitantes. Devido essa dimensão existe uma histórica falta de políticas públicas efetivas, igualitárias e de acordo com as reais necessidades de todas regiões do Estado.

Esta Comissão será responsável em discutir e opinar sobre assuntos relativos à Região Oeste, especialmente: desenvolvimento regional e limites legais; valorização econômica; assuntos indígenas; caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação;  exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos;  turismo; desenvolvimento sustentável; e dotações orçamentárias para região.

Para o deputado Zé Maria, esta medida deve possibilitar, entre outras coisas: o planejamento regionalizado para o desenvolvimento econômico e social; articulação, integração, desconcentração e descentralização dos diferentes níveis de governo e das entidades da administração pública direta e indireta com atuação na região; na gestão adequada dos recursos naturais e a proteção ao meio ambiente; integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum; redução das desigualdades regionais e sociais; na participação da sociedade civil organizada no planejamento regional, bem como na fiscalização dos serviços e funções públicas de interesse comum, na forma da lei.

Ao propor a criação da Comissão Permanente da Região Oeste, o parlamentar pretende estabelecer na Alepa ações afirmativas para esta região, como às presentes em pautas de reivindicações históricas. Entre elas: conclusão das rodovias de integração (PA-254, PA-255, PA-370), construção de terminais fluviais, criação da Área de Livre Comércio de Santarém, instalação efetiva de Mojuí dos Campos, revigoramento do Estádio Colosso Tapajós, acompanhamento da implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência das Rodovias BR-163 (Cuiabá−Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste. E, inclusive, luta pela realização de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.

Entre as bandeiras de lutas defendidas por Zé Maria, e que deverão ser colocadas em pauta na Comissão, estão: a implantação das agências do INSS nos municípios da região; propor medidas que possibilitem tornar a pecuária da região livre da febre aftosa e debates sobre a implantação de projetos de mineração nos municípios.

O deputado Zé Maria esclarece que a proposta foi elaborada nos mesmos moldes e fundamentos que deram base para a criação da Comissão da Amazônia, existente na Câmara Federal.

Deputado Zé Maria parebeniza dia dos gráficos

Durante a primeira sessão após a posse dos deputados na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou requerimento parabenizando o Dia Nacional do Gráfico, comemorado nacionalmente no dia 07 de fevereiro. A comemoração surgiu a partir de uma paralisação realizada pela categoria, em São Paulo, no ano de 1923. O movimento reivindicava aumento salarial e melhores condições de trabalho.

De acordo com a categoria, ser gráfico é trabalhar com impressão de matérias de todos os tipos, além de produzir artigos de cartonagem e papelaria, editar livros, convites, notas fiscais, jornais, revistas e etc.

Dados da Associação Brasileira de Indústrias Gráficas revelam que o mercado de trabalho na área gráfica no Brasil cresceu muito nos últimos anos devido ao aumento das tecnologias que proporcionam melhorias nas condições de trabalho. Segundo a Associação, atualmente o número desses profissionais chega a aproximadamente duzentos mil, sendo Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo os Estados onde podem ser encontrados a maioria desses profissionais.

Para Zé Maria, com o passar dos anos os serviços de impressão tornaram-se mais modernos e rápidos, levando os afazeres gráficos a se tornarem instrumentos de alta eficácia para o mundo das comunicações. “Acredito ser de fundamental importância a organização das categorias em sindicatos, e no caso dos gráficos existe uma categoria fortalecida e com uma história de luta política que contribuiu para o desenvolvimento do nosso país”, destaca o parlamentar.

Os votos de congratulações apresentados pelo parlamentar serão entregues aos representantes da categoria.

Posse dos deputados estaduais

Doutor Carlos Martins, Lenita Souza (sua esposa), o deputado Zé Maria, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e o prefeito de Juruti, Henrique Costa.

Deputado Zé Maria e Miriam Andrade, presidente da CUT no Estado do Pará.

Ao lado do presidente do PT estadual, João Batista e de Guto da Fetagri.

No dia 1º de fevereiro de 2010, o deputado estadual Zé Maria (PT) tomou posse do mandato na Assembleia Legislativa do Pará. A sessão foi presidida pelo deputado Eduardo Costa (PTB), ladeado pelo ex-presidente Domingos Juvenil. 

Na posse, os deputados além da apresentação dos documentos, juraram defender a Constituição Federal e Estadual; observar as leis; respeitar o regimento interno do Poder Legislativo; desempenhar com dignidade e dedicação o mandato legislativo, promovendo o bem estar geral do Estado e do povo paraense.

Após esta cerimônia, o plenário foi esvaziado para a realização, em sessão pública, de eleição em escrutínio secreto do presidente e demais membros, no total de sete, da mesa diretora da Casa Legislativa. Na mesa dos trabalhos estiveram presentes os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Cipriano Sabino e José Carlos Araújo, respectivamente; o procurador de justiça do Ministério Público, Adílio Mendes dos Santos; e o pastor da Assembléia de Deus, Samuel Câmara.

O deputado Manoel Pioneiro (PSDB) encabeçou a Chapa Única inscrita, recebendo 37 votos favoráveis e três votos em branco. Na segunda parte da votação, foram escolhidos os demais cargos da mesa diretora. Os eleitos, com 39 votos favoráveis e um voto em branco, foram  os deputados: Júnior Ferrari (PTB) para 1º vice-presidente; Valdir Ganzer, 2º vice-presidente; Simone Morgado (PMDB), 1ª secretária; Eliel Faustino, 2º secretário; Fernando Coimbra (PDT), 3º secretário, e José Oliveira (Belo), do PSB, 4º secretário.

Mensagem de agradecimento

Companheiros e companheiras, quero agradecer a importante contribuição de todos e todas para nossa vitória nas eleições de 2010. Graças aos 23.128 votos que recebi poderei exercer o mandato de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores, e lutar na Assembleia Legislativa do Pará, junto com cada um de vocês, pela garantia dos nossos direitos. No dia 1º de fevereiro, ao tomar posse, reafirmamos os compromissos feitos durante a campanha eleitoral, e pretendemos honrá-los para fazer jus à confiança e aos anseios de todos que acreditaram nesta candidatura.

Tenho, no coração e na mente, a certeza do dever cumprido, de uma campanha feita com honestidade, seriedade e lisura de princípios éticos e morais. Mas também quero expressar a grande satisfação que tive com o aumento da bancada petista na Assembleia Legislativa, de 06 deputados para 08, e na Câmara Federal, de 03 parlamentares para 04, e a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil, nossa companheira Dilma Rousseff. Isto aumenta significativamente a nossa responsabilidade de continuar lutando bravamente na defesa dos interesses de toda a coletividade.

O esforço e a dedicação de todos fizeram com que o PT reafirmasse sua dignidade e valores através do Modo Petista de Ação Parlamentar. Acredito que agora temos um novo desafio pela frente e nosso engajamento e disposição para a luta devem ser redobrados. É hora, portanto, de uma grande mobilização e um amplo debate sobre o que queremos para o nosso Estado e nosso país nos próximos 04 anos.

Ainda temos muitos desafios pela frente. Apostamos em nossos ideais e acreditamos no projeto apresentado nos últimos 08 anos pelo Governo do ex-presidente Lula. Temos 144 (incluindo Mojuí do Campos) municípios acreditando em nosso trabalho, sério e competente, e esperando por mais ações parlamentares para que possamos continuar lutando e trabalhando por um Estado mais desenvolvido e com mais igualdade social. É hora de repensar o futuro, buscando os entendimentos necessários para garantir melhores dias para o nosso povo. E, nesse posicionamento, estaremos abertos ao diálogo, ao respeito e, em especial, ao reconhecimento do valor de cada um e cada uma, na sublime missão de representar os ideais de nossa gente.

Vamos em frente! Conte conosco na defesa do desenvolvimento, nosso mandato É DE LUTA É DE FÉ!

Forte abraço.

Do amigo,

Zé Maria

Deputado Estadual