terça-feira, 31 de maio de 2011

Deputado apresenta 06 emendas à LDO

O deputado Zé Maria (PT) apresentou 06 emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2012), que dispõe sobre as diretrizes financeiras do Executivo estadual no próximo ano. O prazo foi esgotado na última segunda-feira, 31 de maio. A LDO deve ser votada até o dia 30 de junho pelo plenário da Assembleia Legislativa do Pará.
As emendas apresentadas pelo parlamentar ressaltam, sobretudo, o desenvolvimento através do planejamento regionalizado, buscando a igualdade e valorização de tratamento das regiões do Pará. Zé Maria pretende, por meio das emendas apresentadas, efetivar a articulação de programas que visem reduzir as desigualdades das economias regionais do Pará; integrando econômica e socialmente os diversos espaços do Estado, visando a integração e a descentralização das ações públicas setoriais em nível regional; redução das desigualdades sociais e regionais por meio da distribuição equitativa da riqueza produzida; integração da organização, do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum de uma mesma região.
Zé Maria quer garantir no orçamento do governo a implantação de 10 delegacias de polícia especializadas em assuntos referentes à integridade física e moral da mulher em municípios do Pará. O deputado foi o autor do projeto de Emenda constitucional que pretende garantir que até 2021 todos os municípios possam contar com delegacias deste tipo. E outras 10 delegacias distritais de polícia em áreas rurais do Estado.
Como legítimo representante da Região Oeste do Pará, o parlamentar direcionou uma de suas emendas ao orçamento para destinar valores suficientes para subsidiar a implantação do município de Mojuí dos Campos. A LDO vai ser votada até o fim do mês pelos deputados, e as emendas ainda podem sofrer alterações em plenário.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Assassinato no campo é tema de discurso na Alepa

O assassinato de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros na tarde de terça-feira (24), próximo ao assentamento onde moravam, na zona rural de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém, chocou a sociedade brasileira. O durante a sessão deliberativa realizada hoje, 25 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará o deputado Zé Maria (PT) discursou da tribuna indignado com o ato criminoso que ceifou a vida do casal ruralista. “Mais uma vez o Pará é palco de um ato monstruoso contra a dignidade humana”, disparou o parlamentar.
A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que ele tenha sido executado por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, em referência ao líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.
Pelas primeiras informações, o casal saiu do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, quando foi  cercado em uma ponte por pistoleiros. Ali, eles foram executados a tiros.
A Polícia Civil do Pará está investigando o caso mas não confirmou ainda a hipótese de execução comandada por madeireiros da região. O Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes da qual o casal participava, solicitou também investigação por parte da Polícia Federal e apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Assembléia Legislativa do Pará. A presidenta Dilma Rousseff determinou que a PF ajude a desvendar o caso.

FETAGRI - Nota contra assassinato

MORTE ANUNCIADA

Na manhã desta terça feira dia 24, o casal  José Cláudio Ribeiro da Silva – Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo Silva pais de dois filhos, ambos lideranças de agricultores agroextrativistas, se deslocavam para a cidade de Nova Ipixuna a 50 km de Marabá, quando tiveram que passar por uma ponte quebrada há 7 km de sua residencia, foram assassinadas em emboscada, por defenderem a floresta e a reforma agrária, denunciando a ação de fazendeiros e madeireiros da região, acredita-se que o crime tenha sido por  encomenda, pois foi a retirada a orelha do Zé Cláudio como forma de provar a sua execução para o mandante.
O Companheiro Zé Cláudio e sua esposa Maria eram ex-presidentes da Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira – Nova Ipixuna – PA, criado em 1997, e sempre foram defensores da floresta e a anos vinham denunciando as ações dos fazendeiros e madeireiros da região que já desmataram cerca de 60% da floresta do assentamento.
Mesmo fazendo parte da lista dos marcados para morrer no Pará, nada foi feito para defender a vida do companheiro e da sua esposa, que vivam do extrativismo através da produção de perfumes, sabonetes, cremes, extração de óleo da andiroba, cupuaçu, castanha entre outros. Lutavam contra as madeireiras que atuavam na região, e foram constantemente ameaçados de morte pelos madeireiros.
A companheira Maria do Espirito Santo, estava se formando em pedagogia pela Universidade Federal do Pará – UFA, na turma de Pedagogia do Campo, na qual já havia defendido o seu Trabalho de Conclusão de Curso – TCC com o tema Meio Ambiente.
Um das últimas denuncias feitas em publico, ocorreu na ocasião de sua participação no TEDxAmamzônia que é um evento que reuniu cinquenta pensadores do Brasil e do mundo  em novembro de 2010 na cidade de Manaus, onde o companheiro Zé Cláudio afirmava que a próxima noticia que teriam dele seria a do seu assassinato, além de um documentário feito pela TV Record sobre os marcados para morrer e o desmatamento na amazônia.
A FETAGRI-PA, que tem 144 sindicatos filiados em sua base e sempre combateu a violência no campo e divulgou a lista dos marcados para morrer no Pará, mais uma vez lamenta uma morte anunciada. Para a FETAGRI-PA a violência no campo, é consequência do desmatamento feito por madeireiros e dos grandes projetos agropecuários no Estado do Pará, pela prática do trabalho escravo e pela fraude dos títulos de terras mais conhecidos como Grilagem no Campo.
A FETAGRI-PA realizou no dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa dos Estado, um seminário sobre Violência no Campo e Combate a Grilagem, com a presença da Ouvidoria Agrária Nacional, INCRA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Ouvidoria Agrária do Estado, onde mais uma vez cobrou do judiciário e do Estado ações concretas de combate a violência e a grilagem no campo. Foram feitos depoimentos de lideranças ameaçadas de morte e o ressurgimento de forma seletiva dos assassinatos das lideranças dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais. Mais uma vez destacou a necessidade da segurança de vida de sua Coordenadora Regional do Sudeste Maria Joel Dias Costa que entre outras é uma das lideranças que está marcada para morrer.
A diretores da FETAGRI-PA juntamente com 20 (vinte) lideranças representantes de todas as regiões do Estado, se reuniu neste dia 24/05 as 13hs com o Secretario Estadual de Segurança Pública Dr. Luiz Fernandes, com o objetivo de cobrar do governo do Estado uma investigação rigorosa para apurar  e prender os pistoleiros e mandantes de mais um assassinato brutal dos defensores da Reforma Agrária e das Questões Ambientais. Reafirmamos que este assassinato é uma demonstração clara dos poderosos latifúndios contra a reforma agrária em nosso estado. Pedimos a imediata atuação da Policia Federal no caso, aja visto que o assentamento agroextrativista é competência da união.
Portanto reafirmamos nossa luta pela reforma agrária combatendo a violência no campo, o trabalho escravo, o desmatamento das nossas florestas e a grilagem de nossas terras, cobrando dos governos Estadual e Federal, Políticas Públicas de segurança para a concretização da Reforma Agrária.

Executiva da FETAGRI-PA

CCJ da Alepa aprova criação da Região Metropolitana de Santarém e criação da Procuradoria Parlamentar da Mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Pará aprovou terça-feira, 24 de maio, 02 projetos de autoria do ex-deputado petista e médico santareno Carlos Martins. As matérias tratam sobre a criação de uma Procuradoria Parlamentar da Mulher na estrutura da Alepa e da criação da Região Metropolitana de Santarém.
Os projetos foram desarquivados seguindo solicitação feita pelo deputado Zé Maria (PT), que apresentou requerimento à mesa diretora pedindo a apreciação das proposições. A criação da Região Metropolitana de Santarém passou pelo crivo da CCJ durante um período em que se debate a divisão do Estado do Pará e a criação dos estados Carajás e Tapajós. Aliás, é no Tapajós que está localizado os municípios que devem compor a segunda região metropolitana do Pará.  As localidades que devem integrar a região são: Santarém, possível capital do Tapajós, Belterra e o futuro município Mojuí dos Campos, que deverá ser instalado efetivamente nas próximas eleições municipais, em 2012.
Desenvolvimento - A proposição tem por finalidade viabilizar a integração, organização regional, o planejamento e execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que integrarão a região metropolitana de Santarém, no oeste do estado.
De acordo com Carlos Martins, existem questões políticas que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física entre outras características, como a cultural e educacional, existentes entre as regiões, enfatizando que os problemas a serem enfrentados saem do âmbito de apenas um município e ganham dimensão metropolitana.
A criação de uma Região Metropolitana em Santarém, é de interesse das prefeituras municipais envolvidas, Maria do Carmo Martins, prefeita de Santarém já manifestou ser favorável a RMS, inclusive destacou todos os aspectos positivos que a região tem a ganhar com a implementação deste projeto.
Procuradoria – Outro projeto aprovado na CCJ determina que a procuradoria a ser instalada na Alepa será constituída de uma “Procuradora da Mulher” e de duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais, no início da legislatura.
O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas na ALEPA; receber e pedir providência sobre violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais que pretendem promover a igualdade social de gênero.

terça-feira, 24 de maio de 2011

CCJ da Alepa aprova criação da Região Metropolitana de Santarém e criação da Procuradoria Parlamentar da Mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Pará aprovou hoje, 24 de maio, 02 projetos de autoria do ex-deputado petista e médico santareno Carlos Martins. As matérias tratam sobre a criação de uma Procuradoria Parlamentar da Mulher na estrutura da Alepa e da criação da Região Metropolitana de Santarém.
Os projetos foram desarquivados seguindo solicitação feita pelo Deputado Zé Maria (PT), que apresentou requerimento à mesa diretora solicitando a apreciação das proposições.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Balanço 03 meses de mandato “É de luta, é de fé

Eleito com 23.128 votos, o deputado estadual Zé Maria (PT) vem se destacando na Assembleia Legislativa do Pará graças á considerável produção legislativa que apresentou nesses 03 primeiros meses de mandato. Em seu primeiro cargo público eletivo, o parlamentar tem realizado as ações esperadas de um legislador, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Estadual.
O deputado estadual deve propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Além dessas funções, compete também ao Poder Legislativo fiscalizar o Poder Executivo e julgá-lo se necessário, além de acompanhar também o trabalho dos seus próprios membros.
Leis - Seguindo estes preceitos, Zé Maria protocolou na Casa 05 projetos de leis. São estes:
  • Determina que o sorteio para aquisição de casa própria em conjunto habitacional construído pelo Estado do Pará seja público e amplamente divulgado pelos veículos de comunicação;
  • Institui a data 02 de fevereiro como o “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”;
  • Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelas polícias civil e militar durante os despejos realizados em território estadual, ou seja, quer garantir os despejos pacíficos no Pará;
  • Pretende estabelecer na Alepa a Comissão Permanente do Oeste do Pará, seguindo os mesmos moldes da Comissão da Amazônia, existente na Câmara Federal;
  • Institui o dia 28 de abril como o “Dia estadual de segurança e saúde no trabalho”. 
  • Reconhece como utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Monte Alegre.
Estas leis, propostas por Zé Maria representam os anseios da população paraense, em especial dos cidadãos da região Oeste do Pará.
Na Assembleia Legislativa o parlamentar é titular de duas Comissões permanentes: Agriculturas, Terras, Indústria e Comércio (CATIC) e de Redação (CR).
Além da elaboração de leis, o parlamentar utilizou outros dispositivos parlamentares para fazer solicitações na Assembleia Legislativa, como requerimentos e moções. Entre eles, a proposta de criação de uma Comissão para acompanhar a estruturação do município de Mojuí dos Campos, que deve ser efetivamente instalado nas próximas eleições municipais, a ocorrer em 2012; Sessão Especial para homenagear os 350 anos de fundação da cidade de Santarém; parabenizou o Conselho Indígena do Tapajós Arapiuns (CITA) pela realização da Semana dos Povos Indígenas do Baixo Tapajós, e a UFOPA pela realização de um evento semelhante; Projeto de Emenda Constitucional que pretende instituir o ano de 2021 como limite para que sejam instaladas em todos os municípios do Pará delegacias de polícia especializadas em assuntos referentes à integridade física e moral da mulher; realização de Sessão Especial para discutir a situação da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA; parabeniza o Dia Nacional do Gráfico, comemorado nacionalmente no dia 07 de fevereiro.

Projeto de lei quer garantir segurança ao servidor estadual em ambientes de risco

Foi protocolado hoje, 18 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei que vai possibilitar ao servidor público estadual o direito de se recusar a trabalhar em ambiente que lhe ofereça iminente risco de vida, o servidor envolvido não poderá sofrer qualquer penalidade caso o risco seja devidamente caracterizado pela respectiva representação sindical. A matéria considera perigo de vida: escolas sem segurança, prédios em risco de desabamento e falta de equipamentos de segurança.
De acordo com o deputado Zé Maria (PT), autor da proposta, este direito está previsto na Constituição Estadual, porém permanece ineficaz, devido a falta de regulamentação. “O que proponho a esta Casa é que possamos regulamentar algo já existente na Constituição do Pará. Com este projeto pretendemos garantir segurança aos servidores públicos, como exemplo, os professores vítimas de constantes assaltos ocorridos em escolas públicas do Estado. Portanto, a violência é um fato concreto que ronda, e entra literalmente, nas escolas públicas estaduais, fazendo de pessoas honestas e trabalhadoras suas principais vítimas. Assim como a outras formas de perigo de vida, como riscos de desabamentos de prédios e falta de equipamento de segurança”, ressaltou o parlamentar.
Zé Maria esclarece que a proposta não pretende legislar sobre o servidor público, pois cabe ao Executivo está atribuição. O projeto está diretamente relacionado ao direito fundamental de segurança e não implica na criação de atribuições ao Estado, e também envolve fatores externos aos trabalhadores, como atuação sindical. Segundo o deputado, neste caso, o sindicato, legítimo representante da categoria terá a atribuição de fiscalizar e verificar, in loco o prédio ou a situação que for considerada de risco, para, após alguns procedimentos, decidir pela recusa do trabalho por parte de servidores.

Deputados aprovam criação de Comissão para acompanhar a estruturação de Mojuí dos Campos

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovaram hoje, 18 de maio, por unanimidade o requerimento apresentado pelo deputado Zé Maria (PT) que cria na Casa uma Comissão Externa para acompanhar a estruturação do município de Mojuí dos Campos.
A lei que criou o município de Mojuí dos Campos, desmembrando a área onde está localizado o futuro município da cidade de Santarém, foi sancionada em 1999, mas até hoje não foi efetivada devido aos trâmites legais. Esta lei estabeleceu os limites do município, os bens, a situação dos funcionários, alocações de recursos orçamentários, a previsão de sua instalação para o dia 01 de janeiro de 2001, com a posse do prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos no pleito municipal que veria ter sido realizado no dia 03 de outubro de 2000. Contudo, não pode ser efetivado uma vez que haveria a necessidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar o plebiscito realizado em 1995 e 1999. Nos quais, mais de 80% da população de Mojuí e de Santarém votaram a favor da criação desse novo município.
Após a homologação do plebiscito pelo TSE, em 2009, o município poderia finalmente ser instalado. Mas, as eleições municipais já haviam sido realizadas e não poderiam ser marcadas para o ano de 2010. O próprio TRE-PA argumentou que as eleições devem ocorrer simultaneamente em todo território nacional. Assim, as eleições devem ocorrer em outubro de 2012. Dessa forma, a partir de então, o 144º município paraense estará de fato concretizado.
De acordo com Zé Maria, até o momento o processo de implantação do futuro município está lento, quase inexistente. A Lei 6.268/1999 que criou o Município de Mojuí dos Campos estabeleceu uma série de medidas a serem tomadas para sua efetiva criação que necessitam serem cumpridas. Entre elas a criação de uma Comissão composta por um representante do Poder Executivo e outro do Poder Legislativo de Santarém, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento para fazerem o levantamento dos funcionários que passarão a integrar o quadro de pessoal de Mojuí dos Campos e um inventário dos bens patrimoniais que devem fazer parte do patrimônio do novo município.
“Este Poder Legislativo, que aprovou a lei de criação do Município de Mojuí dos Campos, também deve participar de sua efetiva criação. Assim como, colaborar de forma intensa, através da experiência de seus parlamentares na instalação do 144º município paraense, localizado na Região Oeste do Pará e que elegeu dez deputados nesta legislatura”, afirma o parlamentar.

Durante pronunciamento na AL deputado Zé Maria se posiciona a favor do plebiscito para divisão do Estado

Durante pronunciamento realizado hoje, 17 de maio, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Zé Maria (PT) se posicionou sobre o plebiscito que será realizado no Estado sobre a divisão do Pará.  O parlamentar lembrou a realização do I Seminário Tapajós Carajás Rumo ao Desenvolvimento, ocorrido em Santarém na última semana.
“As regiões distantes do eixo metropolitano possuem um histórico de esquecimento, o que contribuiu para o sentimento separatista do povo da região Oeste e Sudeste, que poderá originar respectivamente o Estado do Tapajós e Carajás”, afirmou Zé Maria. O deputado acredita que a democracia permite ouvir o que os cidadãos daquelas regiões querem e o reflexo disso será apresentado no resultado do plebiscito.
Na oportunidade Zé Maria apresentou à mesa diretora da Casa votos de congratulações parabenizando a nova diretoria da Cooperativa Mista da FLONA Tapajós (COOMFLONA), eleita no dia 26 de Março de 2011.
Composição: Sérgio Pimentel Vieira (Presidente); Abidon Farias Serrão (Vice-Presidente), Raimundo Junior Lopes (Primeiro Tesoureiro); Valdir Silva de Carvalho (Segundo Tesoureiro); Élson Raimundo Alves Feitosa (Primeiro Secretario) e Ana Cláudia Peres Farias (Segunda Secretaria). Conselho Fiscal, efetivos: Alderlan Barbosa Vieira, Jardison Silva Freitas, Edinaldo Neves Batista. Suplentes: Aurélio dos Santos, Mario Augusto Moraes Rego, Floriano Rodrigues Pereira.
A Cooperativa Mista da FLONA Tapajós (COOMFLONA) teve sua origem com o Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (PROMANEJO).
O PROMANEJO era um dos projetos do Programa Piloto de Proteção de Florestas Tropicais (PPG7) e atuou durante 11 anos na FLONA Tapajós, por meio de financiamentos do KFW (Banco Alemão de Desenvolvimento).
Atualmente COOMFLONA agrega 220 cooperados da Flona do Tapajós, Município de Belterra e Aveiro.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Acidentes de trabalho matam mais do que guerras e Aids

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um trabalhador morre a cada quinze segundos, três por minuto, seis mil por dia e 2 milhões por ano no mundo vítimas de doenças e acidentes de trabalho. Isso representa o dobro das mortes causadas pelas guerras e mais do que as vítimas da Aids. No Pará, segundo os dados mais recentes do anuário Estatístico da Previdência Social, os acidentes de trabalho aumentaram 5% entre 2008 (11.926 acidentes) e 2009 (11.934). Em todo o país foram registrados no INSS 723.452 acidentes do trabalho, em 2009.

Tal situação preocupa o deputado estadual Zé Maria (PT) que apresentou, esta semana, projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo o dia 28 de abril como o “Dia estadual de segurança e saúde no trabalho”. O objetivo do projeto é incentivar o governo do Estado a desenvolver campanhas visando a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores paraenses, com medidas educativas e preventivas.

O deputado argumenta que “é preciso que se faça alguma coisa para coibir situações como a queda do edifício Real Class que ceifou a vida de dois operários e só não causou uma tragédia maior por um milagre”. Ele lembra que só no setor da Construção Civil 53 trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho, na última década, no Pará, sendo que seis operários já morreram este ano, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém.

Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará, em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%). (Dataprev 2009).

Desde 2003, o dia 28 de abril é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia mundial em memória das vítimas de acidente e doenças no trabalho”. A data foi instituída em homenagem aos 78 trabalhadores mortos em explosão de uma mina nos EUA, no ano de 1969. Essa data faz parte do calendário da OIT, sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive o Brasil.

“Diante disso, entendo ser importante que também no Estado do Pará essa data seja considerada como “Dia estadual de saúde e segurança no trabalho”, como forma de incentivar, ainda mais, a concentração de atividades a serem realizadas na eficácia da saúde e segurança no trabalho”, justifica o deputado.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Zé Maria Solicita Sessão Especial para homenagear Santarém

 No próximo dia 22 de junho o município de Santarém completará 350 anos de existência. A Pérola do Tapajós, como ficou conhecida poeticamente em virtude de suas exuberantes belezas naturais, possui atualmente uma população estimada em 291.122 habitantes, de acordo com o Censo IBGE - 2010. A cidade é o principal eixo de integração da região e uma das cidades pólos do Estado do Pará.
Entendendo a importância do município para a região, o deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou requerimento solicitando Sessão Especial para homenagear os 350 anos de fundação da cidade. “Nesse histórico aniversário, a prefeitura de Santarém, contando com a coordenação da Prefeita Maria do Carmo, realizará vários eventos comemorativos, inclusive, com inauguração de obras e melhorias de serviços para a população, a principal beneficiada. Enentendo ser importante que esta Casa também preste sua homenagem à Santarém, suas autoridades e, especialmente, ao seu povo, através de uma Sessão Especial”, declarou Zé Maria.
A 710 quilômetros de Belém, Santarém oferece uma variedade de atrações turísticas. Lindas praias estão distribuídas ao longo do rio Tapajós, muitas das quais exóticas e primitivas, podendo-se chegar até elas de barco ou de carro. Entre elas destaca-se Ater-do-Chão, com suas areias claras e águas cristalinas.
Por causa das águas claras do Tapajós, o município tem 1.992 quilômetros de praias exóticas e primitivas que mais parecem mar. É o caso de Alter-do-Chão, conhecida como “Caribe Amazônico”. Lá é o palco da maior manifestação folclórica da região, o Sairé, que atrai turistas do mundo todo.
Nos meses que vão de março até agosto, algumas praias chegam a desaparecer, por causa da cheia dos rios, mas no resto do ano, ressurgem com areias brancas e finíssimas, algumas de fácil acesso, outras completamente isoladas. Entre as mais conhecidas estão: Alter-do-Chão, Ponta do Cururu, Ponta de Pedras, Jutuba, Caraparanaí, Pajuçara, Arariá, Maria José, Salvação e Maracanã. 
A cidade é sede da Universidade Federal do Oeste do Pará, a primeira universidade pública paraense com sede fora do eixo metropolitano de Belém.

Deputado Zé Maria acompanha Ministro da Saúde durante visita em Santarém


O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na última semana em Santarém, Oeste do Pará. O deputado Zé Maria (PT) acompanhou o ministro durante agenda oficial. Ao lado dos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Santarém, Belterra, Juruti, Terra Santa, Alenquer e Rurópolis, o parlamentar participou da reunião em que, após ouvir as reivindicações, o ministro anunciou investimentos para região.
“Pedimos que os municípios se adequem o mais rápido possível aos novos programas do Ministério da Saúde. Nós queremos investir na melhoria da atenção às gestantes, do pré-natal até o parto. Pedi para que os prefeitos preparem seus projetos. Nós vamos melhorar a atenção primária, os centros de Saúde. Nós queremos dobrar os recursos para cada Centro de saúde, desde que eles cumpram algumas metas e indicadores. No ministério, acompanhamos e queremos que sejam feitos bons atendimentos à população. Nós vamos fazer um grande investimento no tratamento do câncer, tanto do colo de útero, quanto de mama. Nossa preocupação é fazer um diagnóstico mais precoce da doença” destacou Alexandre Padilha.
O ministro aproveitou a visita ao município para conhecer as instalações do Barco/Hospital Abaré, do Projeto Saúde e Alegria (PSA), onde funciona o Programa Saúde da Família Fluvial, projeto-piloto do Ministério da Saúde, em parceria com as prefeituras de Santarém, Belterra e Aveiro. “Nós fizemos questão de estar aqui hoje, nessa comunidade quilombola onde está atracado o barco/hospital, para ver de perto esse trabalho que leva ações de saúde às comunidades mais carentes, onde não há médico e nem postos de saúde. Os comunitários estão recebendo hoje além da vacinação, tratamento odontológico, consultas médicas e de enfermagem, exames de glicemia e aferição da pressão arterial. A unidade de Saúde da Família Fluvial é um exemplo a  ser expandido para outros locais da região Amazônica. Existe uma portaria que classificou o barco/hospital Abaré como Unidade de Saúde da Família Fluvial e a partir de agora, o ministério da Saúde vai contribuir com R$ 40 mil/mês, para auxiliar no funcionamento das atividades do projeto. Como nos primeiros três meses do ano, o Ministério não deu nenhum dinheiro para o projeto, nós estaremos liberando agora R$ 120 mil de uma só vez. Depois vamos dar R$ 40 mil por mês”, afirmou.
Padilha recebeu, ainda, o projeto do Hospital Materno-Infantil e assumiu o compromisso de implantar em Santarém, uma nova unidade de atendimento de Urgência e Emergência para desafogar a demanda do Pronto Socorro Municipal.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Alepa entrega Comenda Mérito Legislativo

A Assembleia Legislativa entregou hoje, 03 de maio, a comenda Mèrito Legislativo, durante sessão solene em comemoração ao Dia do Legislativo, realizada em plenário. Cada parlamentar da Casa indicou uma personalidade para ser agraciada. O deputado Zé Maria (PT) condecorou o ex-vereador santareno Rivelino Mota de Souza.
A medalha Newton Miranda foi criada em 1984, para ser entregue em Sessão solene, é um prêmio a personalidades que contribuíram direta ou indiretamente para o engrandecimento do Estado do Pará.