Discutir sobre a implementação do
Programa Nacional de Educação do Campo (Pronocampo), lançado em março de 2012,
e as demandas da Educação do Campo no Estado do Pará e, ainda, contribuir para
o fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos foram os
objetivos da audiência pública realizada na última quarta-feira, 18, no
auditório do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará
(ICED/UFPA). A sessão resulta da articulação do Fórum Paraense de Educação do
Campo (FPEC), cuja coordenadoria está a cargo do professor Salomão Hage, em
conjunto com o Observatório da Educação Superior do Campo e a Associação
Regional das Casas Familiares Rurais do Pará.
O deputado Zé Maria (PT) compôs a
mesa de debates e lembrou que ainda quando era dirigente na Fetagri-Pa, e
integrava a coordenação do FPEC, o debate em torno da educação no campo já
existia e que a consolidação de um programa nacional para contemplar esta
modalidade se deve a debates que nasceram aqui no Pará.
Estiveram presentes à audiência
pública representantes de diversas instituições, tais como a diretora do
ICED/UFPA, professora Ana Maria Tancredi; Thiago Thobias, diretor de Políticas
de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais – unidade
vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC); a coordenadora do Grupo de
Trabalho Afro-Amazônico da UFPA, professora Zélia Amador; professores das
Universidades do Estado do Pará (UEPA) e Federal Rural do Pará (UFRA), bem como
do Instituto Federal do Pará (IFPA); a promotora de Justiça Graça Cunha, do
Ministério Público do Estado; dirigentes da Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) e de Secretarias Municipais de Educação; integrantes do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), entre outros.
Desafios
Por meio de gravação em vídeo, a
titular da Secadi, Macaé Maria Evaristo dos Santos, apresentou a postura
institucional do MEC no que tange às questões da Educação no Campo. “É com
investimento em infraestrutura e capacitando professores que podemos garantir
melhores condições de vida para os que vivem nos mais diferentes lugares, em
cenários diversificados. A escola é uma forma de fazer chegar políticas ao povo
do campo”, afirmou.
Segundo Thiago Thobias, a presidente
Dilma Rouseff e o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, estão comprometidos
com a pauta de Educação no Campo. “Sabemos da importância do problema e do
tamanho da dificuldade. Estamos aqui para ouvir as demandas e encaminhá-las.
Porém a responsabilidade é compartilhada. Estados e municípios também têm um
papel importante a ser cumprido”, destacou.
Após o diretor da Secadi ter
apresentado índices do Pronacampo, programa do governo federal, foram
discutidas formas de aprimorar as práticas pedagógicas, a exemplo da Pedagogia
da Alternância, que mescla períodos em regime de internato na escola com outros
em casa, como estratégia para fixar o homem no campo. Também foram cobrados
investimentos em infraestrutura; a garantia de direitos, por exemplo, a
disponibilização de creches para crianças a partir dos 4 anos; e o
aprimoramento do currículo escolar de forma a contemplar as especificidades
daqueles que vivem no campo. Os encaminhamentos da audiência pública foram apresentados
ao governo do Estado, em reunião na quinta-feira, 19.
Em termos de metas para o
PRONACAMPO, estão previstas até o final do governo Dilma:
1 – A construção de 3.000 escolas;
2 – A formação inicial de 45.000
professores e a formação continuada de 40 mil educadores do campo;
3 – A implnatação do Programa Escola
da Terra, com a formação de 07 mil professores das escolas rurais e
quilombolas;
4 – PRONATEC Campo – Qualificação de
30 mil jovens e adultos da agricultura familiar.
Com informações da Ascom UFPA
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