E o PT continua dando o seu recado...

Resolução do Encontro Regional do PT Pará é favorável à redivisão territorial do estado

O Encontro Regional do Diretório Estadual do PT Pará, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro, no salão de eventos do Hotel Amazônia Boulevard, em Santarém, aprovou, por unanimidade, a resolução sobre necessidade da redivisão territorial do estado. Este foi o primeiro evento do diretório do PT Pará em 2012, assim como o primeiro encontro estadual do partido sediado fora de Belém.

A atividade teve o objetivo de discutir diversos temas ligados ao fortalecimento e estratégias do partido para as eleições municipais este ano. Também teve como foco a comemoração pelos 32 anos de existência do partido. As atividades iniciaram na sexta-feira, 03, com uma mesa redonda sobre o cenário político e as próximas eleições com a presença do presidente do PT Pará João Batista.

O Encontro teve a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o ex-ministro José Dirceu. Eles também falaram sobre o plebiscito de 2011 e afirmaram que são favoráveis à criação de novos estados. Além de participar do encontro regional, José Dirceu lançou seu livro “Tempos de Planície” que trata do governo Lula entre 2006 a 2010.

Resolução do Encontro Regional do Diretório Estadual do PT Pará

A maioria absoluta do povo paraense decidiu manter o território do estado, recusando a sua divisão. Porém, o sentimento da maioria absoluta dos paraenses que vivem a oeste e ao sul do estado, revelado no voto, é pela constituição de novas unidades da federação brasileira.

É preciso reafirmar que o governo do PSDB não tem e nunca teve uma proposta de desenvolvimento para o Pará, nem unido e nem dividido!

Militância comemorou os 32 anos do PT durante o evento

O resultado da consulta plebiscitária mostrou que a geopolítica do Pará precisa ser repensada. O plebiscito revelou enormes desafios. O atual modelo territorial e de gestão governamental não dão conta de superá-los. Desenhar um novo sentido para o desenvolvimento de todas as regiões do Pará, em bases sustentáveis, é necessário e urgente.

Dessa forma devemos atentar para o real interesse de nosso povo, com base em critérios técnicos e amparados em um modelo de desenvolvimento democrático, popular e sustentável, com foco em seus aspectos regional e local.

Para tanto, foi proposto, com o objetivo de elaborar uma proposição que dê conta de responder as questões aqui levantadas, um grupo de estudos composto por um deputado federal, dois Estaduais, três companheiros (as) especialistas na temática e três dirigentes escolhidos pela executiva, coordenados pelo companheiro Paulo Rocha, para que num prazo de seis meses apresentem ao diretório estadual uma proposta que deverá ser levada ao conjunto das direções municipais como diretriz referencial para as tarefas partidárias doravante estabelecidas e que também subsidiará as nossas bancadas estadual e federal nas respectivas casas de leis.

Fonte: Ascom PT Pará, com informações do Blog do Airton Faleiro

Fotos: Rozinaldo Garcia

Fique atento! Juruti vai receber TRE Itinerante

Até maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE-PA, por meio do projeto ‘TRE Cidadão’, vai levar atendimento itinerante a vários municípios do interior do estado, entre eles, Juruti e Curuá na região Oeste do Pará.

Os serviços oferecidos à população são o alistamento eleitoral, revisão de dados, transferência, segunda via, regularização de títulos cancelados ou em débito e emissão de certidões.

Quem deseja tirar pela primeira vez o título de eleitor ou regularizar-se perante a Justiça Eleitoral, visando às eleições municipais de 2012, tem até o dia 09 de maio para requerer os respectivos serviços. A partir do dia 10 de maio, o cadastro nacional de eleitores ficará fechado para que se inicie a preparação das Eleições 2012.

As ações fazem parte dos objetivos estratégicos do TRE-PA, e têm como meta promover maior acesso à justiça eleitoral aos cidadãos em geral, sobretudo em locais de difícil acesso e em municípios que não possuam cartórios eleitorais. Só no ano de 2011, mais de 12 mil eleitores da capital e interior do estado foram atendidos por meio das ações do ‘TRE Cidadão’.

De acordo com o presidente do TRE-PA, Desembargador Ricardo Nunes, todos os serviços serão prestados por meio do atendimento online da Justiça Eleitoral, prestado via Internet 3G/Rádio, através de uma Rede Virtual Privada (VPN). A partir de abril deste ano, o TRE também passará a contar com a comunicação via satélite (VSAT) que permitirá o atendimento mesmo em localidades não cobertas por nenhum tipo de conexão com a internet.

“Com esta nova etapa de aperfeiçoamento tecnológico, que utiliza uma moderna infraestrutura de comunicação de dados (mediante a utilização de um certificado digital), garantiremos mais celeridade, segurança e, sobretudo, redução de custos”, reforça Ricardo Nunes.

Informações: TRE/PA

Alepa aprova dia estadual de combate à violência no campo

Por unanimidade os deputados da Assembléia Legislativa do Pará aprovaram hoje, 15 de fevereiro, o projeto de lei que institui no Estado a data 12 de fevereiro como o dia estadual de combate à violência no campo. A proposição, de autoria do deputado Zé Maria, líder da bancada petista, autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo. O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.

Em sua justificativa, o parlamentou reforçou que o Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo assassinatos no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009.  O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.

No relatório parcial divulgado pela CPT, referente ao ano passado, aponta uma redução geral de conflitos em 12%, de 2010 para 2011. Mas a queda não esconde que a violência se mantém e firme e faz parte da estrutura agrária do país, já que apontam a permanência de ameaças e conflitos e históricos. Este número refere-se ao conjunto de conflitos que a CPT registra: por terra, por água e trabalhistas, no campo.

Individualizando cada categoria de conflito, no período de janeiro à fevereiro de 2011, os conflitos por terra se reduziram de 535, em 2010, para 439 no ano passado. Os conflitos por água de 65, declinaram para 29,. Já os conflitos trabalhistas, como o trabalho escravo apresentou elevação. Em 2010, neste período, foram registradas 177 denúncias de trabalho escravo, em 2011 este número se elevou para 218.

Caso Dorothy Stang – O dia 12 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que propus serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.

Partido dos Trabalhadores comemora 32 anos

Para comemorar o aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores publicamos uma matéria que conta um pouco sobre a história do PT

Saiba mais sobre a história do PT

            Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, em evento no Colégio Sion, em São Paulo, o Partido dos Trabalhadores reuniu grande parte da esquerda brasileira. O surgimento do partido era impulsionado, entre outros fatores, pela popularidade do movimento operário do ABC paulista, com as grandes greves de 1978 a 80, pelo retorno de diversos militantes de esquerda do exílio, com a Anistia, em 1979, e a ascensão do movimento de base da Igreja Católica, inspirado na Teologia da Libertação.

"Nosso berço foi o estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, onde aconteciam as assembléias do sindicato dos metalúrgicos do ABC", conta Hamilton Pereira, um dos fundadores do partido. Luiz Inácio Lula da Silva liderava os metalúrgicos em suas greves, as primeiras grandes manifestações populares no país desde o fim dos anos 60. "São Bernardo funciona como o pavio que acende a pólvora que já estava distribuída pelos quatro cantos", resume Pereira.

Pereira conta que, no ato de fundação do partido, estavam representantes do movimento operário, intelectuais universitários, comunidades eclesiais de base e militantes da esquerda clandestina (muitos oriundos da luta armada). "A principal motivação, o que uniu aquelas pessoas, foi o desejo de interromper a ditadura militar", conta a deputada distrital Arlete Sampaio, outra fundadora do PT.

Na década de 80, o PT participou de todas as eleições, mas conquistou apenas algumas prefeituras e vagas no parlamento. "Ao longo dos primeiros dez anos, o PT é dito como partido da baderna, da reivindicação sem proposta, mas aos poucos assume posições institucionais no Brasil e mostra nos parlamentos, nas câmaras de vereadores, nas prefeituras, como é que o partido pensa o Brasil", conta Marlene da Rocha, dirigente do partido.

A consolidação, no plano eleitoral, veio nos anos 90, após o impeachment de Fernando Collor. Em 1989, o alagoano derrotara Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das primeiras eleições presidenciais diretas do país desde os anos 60. "O que marcou a trajetória do PT: nos primeiros anos foi a luta pela redemocratização do país. Em seguida , a luta das Diretas Já. Depois, fizemos a luta pelo impeachment do Collor", rememora Arlete Sampaio.

O amplo movimento da opinião pública contra Collor, em virtude de denúncias de corrupção, elevou Lula à condição de favorito para sucedê-lo. A estabilização da inflação, com o Plano Real, em 1994, entretanto, construiu as bases para que Fernando Henrique Cardoso lhe impingisse sua segunda derrota em uma disputa presidencial. O PT, por sua vez, não parou de ampliar sua participação na administração pública e nos parlamentos.

Lula também perdeu para Fernando Henrique Cardoso, ainda no primeiro turno, em 1998, logo após ter sido aprovada a emenda constitucional que permitia a reeleição, em 1997. Foi em sua quarta disputa presidencial, em 2002, que o ex-líder operário conseguiu chegar à presidência, derrotando o tucano José Serra no segundo turno.

O programa do PT passou por diversas reformulações desde sua fundação. Isso fez com que, ao longo dos anos, grupos inicialmente aglutinados em torno do partido se afastassem da legenda. O PT se declara um partido que visa ao socialismo, por exemplo, mas a definição do conceito não é unânime entre as inúmeras correntes políticas internas. Atualmente o PT fez a primeira presidente mulher do Brasil, Dilma Roussef, que derrotou o candidato tucano José Serra no segundo turno das eleições de 2002.

Informações: site Agência Brasil

Atuação do líder da bancada do PT é notícia no jornal O Liberal

Matéria publicada no jornal O Liberal de hoje, 08 de fevereiro, no caderno Poder, página 03

Clique na imagem e leia na íntegra!

Zé Maria discursa na tribuna da AL como novo líder do PT

A sessão na Assembleia Legislativa do Pará desta terça-feira, 07 de fevereiro, foi a primeira oportunidade do ano para que os parlamentares se pronunciassem da tribuna. Em meio á novas configurações, entre elas o rodízio acordado pelos parlamentares da bancada petista que possibilitou a ascensão do deputado Zé Maria à liderança do partido na Casa, o assunto que mais mobilizou os discursos foram as recentes denúncias de irregularidades na atual gestão da AL, presidida pelo deputado Manoel Pioneiro (PSDB).

“Não podemos deixar que denúncias, fraudes e corrupção maculem o nome desta Casa. Nós da bancada do PT vamos trabalhar para garantir transparência em todos os processos e principalmente para evitar que as farras de outrora se repitam”, afirmou o deputado Zé Maria. Para o parlamentar, é preciso zelar pela moralidade do legislativo paraense. “Através da transparência podemos recuperar a credibilidade e fortalecer a democracia, para isso vou lutar para aprovar em plenário as resoluções protocoladas em 2011 que regulamentam funções garantidas á Casa pela constituição federal e que ainda não estão regulamentadas”, completou.

As propostas a que se refere o petista são os projetos de resolução apresentados em 2011, pelo então líder Carlos Bordalo. O primeiro, tramitando na casa desde março, trata sobre o orçamento do Poder Legislativo e quer proporcionar a participação de todos os deputados na elaboração e aprovação do orçamento. De acordo com o projeto, o orçamento tramitará na Casa da seguinte forma:

1.      A mesa diretora abrirá prazo de 15 dias para recebimento de propostas dos deputados;

2.      Em seguida, a mesa diretora encaminhará a proposta á Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO);

3.      Após a emissão e publicação do parecer pela comissão, a matéria será discutida e aprovada pelo plenário;

4.      A mesa diretora deverá encaminhar a proposta ao Executivo para inclusão no Orçamento Geral do Estado.

Um segundo projeto quer garantir que a pauta de votação nas sessões seja divulgada por meio eletrônico ou impresso, diariamente – cumprindo sempre a ordem regimental de tramitação das proposições – e distribuída aos deputados 24 horas antes do início da sessão. A proposta prevê, ainda, que em caso da impossibilidade de divulgação da pauta, as matérias a serem votadas deverão ser inclusas a partir de um acordo entre as lideranças das bancadas.

Zé Maria é escolhido líder da bancada do PT na AL

Este ano a bancada do PT será liderada pelo deputado Zé Maria. Eleito durante reunião dos parlamentares da legenda ocorrida na tarde de ontem na sede do Partido dos Trabalhadores, ele será o responsável por encabeçar as discussões no parlamento paraense como líder de bancada até o final deste ano. A escolha foi possível graças ao acordo entre os deputados que garantiu que a cada ano uma tendência diferente terá direito a assumir a função na Casa.

Até então, a liderança do partido na Assembleia Legislativa do Pará era o deputado Carlos Bordalo, da tendência Articulação Socialista. Zé Maria deve dar encaminhamento às diretrizes propostas pelo PT para esta legislatura. Liderança sindical, o parlamentar compõe a tendência Unidade na Luta, a mesma da liderança política Paulo Rocha, e acredita que os anos em que esteve encabeçando os movimentos de trabalhadores em agricultura, nas bases, proporcionaram uma visão qualificada e ampla sobre as necessidades do povo paraense. Natural de Juruti, Zé Maria exerce seu primeiro mandato eletivo.