Alepa vai debater violência no campo

Durante a sessão deliberativa de hoje, 24 de agosto, na Assembleia Legislativa do Pará o deputado Zé Maria (PT) protocolou requerimento solicitando a realização de uma sessão especial para debater os conflitos agrários ocorridos no Estado. O pedido deve ser votado em plenário, só então será definida a data.

“Infelizmente o Pará ainda continua se destacando como um dos Estados em que mais se verifica a prática de violação dos direitos humanos, principalmente a violência no campo. A luta pela posse da terra tem ocasionado a morte de centenas de trabalhadores rurais e militantes que atuam na região norte, colocando a zona rural do Pará em permanente tensão”, destacou o parlamentar.

Em recente estudo divulgado pela Comissão Pastoral da Terra, referente aos índices de 2010, o Pará foi apontado como o campeão de conflitos agrários. “Violência de todos os tipos estão sendo verificadas no campo, desde assassinato, ameaças, trabalho escravo, desmatamento e até mesmo os despejos violentos”, enfatizou Zé Maria.

Na lista, divulgada pela Comissão em abril, aparecem 125 pessoas sendo ameaçadas de morte, entre ambientalistas, camponeses e lideranças sindicais. O documento contabilizou 34 assassinatos no ano passado, 30% a mais do que em 2009, quando ocorreram 26. O Pará é líder em número de assassinatos, 18, índice 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9.

Número

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio, 52 anos, morto junto com a esposa, Maria do Espírito Santos da Silva, 50 anos, em maio deste ano. O casal de ambientalistas foi executado no município de Nova Ipixuna.

O nome dele aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dos dois. A metodologia da CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

A sessão requerida pelo parlamentar pretende mobilizar o Poder público para que soluções para estes problemas sejam apresentadas e estes índices negativos sejam extintos da história do Pará.

Para a sessão serão convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação dos trabalhadores em agricultura do Pará (Fetagri-Pa), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), o Governo do Estado, a Ouvidoria Agrária do Pará e a FASE.