Durante
reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 09 de agosto, representantes da
bancada de deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) entregou à promotora
Maria da penha, da promotoria de saúde do Ministério Público do Estado do Pará
(MPE), uma representação requerendo providências legais, através de
procedimento administrativo, inquérito civil e, se necessário, ação civil
pública, à morte de cerca de 34 recém-nascidos na Hospital Santa Casa de
Misericórdia do Estado.
No
documento, os deputados afirmam que este caso necessita de urgente intervenção
da entidade, que possui o papel precípuo de guardião da Constituição Estadual e
repudia os atos que atentem contra os princípios da legalidade, moralidade,
saúde e dignidade da pessoa humana. “É necessário apurar os fatos e
responsabilizar os agentes públicos autores, inclusive, criminalmente. Determinando
a intimação, dentre outros, da Diretora-Presidente da Fundação Santa Casa de
Misericórdia, Maria Eunice Begot da Silva Dantas e do Secretário Estadual de
Saúde, Hélio Franco de Macedo Júnior; bem como dos profissionais da saúde
denunciantes” garantia a representação assinada pelo líder da bancada, deputado
Zé Maria, e o vice-líder, Carlos Bordalo.
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