Ações pelo Baixo Amazonas

Em ações pela região Oeste do Pará, o deputado Zé Maria visitou várias localidades. A ida do parlamentar até a base, aponta os rumos do mandato que sempre se proôs a ser democrático e popular. Ao lado dele, a liderança política regional e ex-deputado, o médico santareno Carlos Martins.

No último dia 13, eles estiveram em Belterra, na comunidade São Jorge. Na oportunidade, debateram a necessidade de direcionar uma emenda parlamentar para construção do Barracão comunitário. Cerca de 30 lideranças  locais participaram do encontro. Em Mojuí dos Campos, ainda no dia 13, Zé Maria e Carlos Martins foram recebidos pelo vereador petista Pedrão. O objetivo do encontro foi a articulação de emendas parlamentares para que contemplem o município.  

Na manhã do dia 14, o deputado assistiu a posse do Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, realizada na Colônia de Pescadores de Terra Santa. Durante o evento, o parlamentar anunciou  a emenda parlamentar, destinada para compra de uma lancha no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Na tarde do dia 14 de dezembro, estiveram presentes no almoço do aniversário de 80 anos do Senhor  Sênio, fundador do PT e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Juruti. Participaram da homenagem cerca de 150 pessoas.

Em Juruti, na comunidade “Bom Que Dói”, Zé Maria, acompanhado do assessor político Venilson Taveira e do médico Carlos Martins, participou do  Encontro dos Delegados do STTR de Juruti. O encontro foi realizado  na sede da entidade e contou com  a presença de 50 lideranças.

No dia 15 de dezembro, no auditório da Colônia de Pescadores do município de Prainha, eles acompanharam a posse da Direção do Partido dos Trabalhadores. Na ocasião participaram 200 pessoas do ato. No mesmo dia, Zé Maria participou da inauguração do auditório do STTR de Monte Alegre, construído com emenda parlamentar do deputado Zé Maria. Participaram do ato 200 pessoas.

Adicional de Risco de Vida aos agentes do Detran

Deputado Zé Maria comemora aprovação de projeto ao lado dos servidores do Detran

Deputados do legislativo paraense aprovaram na manhã do último dia 10 de dezembro o projeto do Poder Executivo que institui a gratificação de Risco de Vida aos Agentes de Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/Pa). Com pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças em reunião conjunta na tarde de ontem. O projeto é uma indicação do deputado Zé Maria (PT), de Juruti. Ele protocolou a proposta na Casa em 2012. Agora, a proposta aguarda a sanção governamental.

Gratificação

O projeto prevê alterações na Lei n° 5.539/1989 que institui o Adicional de Risco de Vida aos Servidores Públicos Estadual. Incluindo, portanto, os ocupantes dos cargos Agente de Fiscalização de Trânsito. “Tramita no âmbito do Poder Executivo uma proposta de anteprojeto de lei que ‘dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o DETRAN’. Contudo, a Consultoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 1313, de 2011, embasando-se em manifestação da Procuradoria Geral do Estado, opinou pela supressão desse adicional do PCCR, para ser instituído através de Projeto de Lei alterando a Lei n° 5.539/1989”, explica Zé Maria.

No legislativo paraense foi aprovado somente este ano três projetos de leis instituindo a vantagem de risco de vida a categorias de servidores públicos - PLC Nº 04/2012 (policiais civis); PL Nº 20/2012 (policiais militares); PL Nº 21/2012 (servidores Renato Chaves). Proposições previamente acordadas com as categorias de servidores envolvidas para cessarem ou evitarem movimentos grevistas reivindicatórios de melhor remuneração.

Zé Maria apresenta 23 emendas ao Orçamento Geral do Estado para 2014

Com recursos na ordem de mais de 19,4 bilhões de reais, o Orçamento Geral do Estado está às vésperas de ser votada. O legislativo paraense tem até o dia 20 de dezembro para aprovar a matéria encaminhada pelo Executivo. O prazo para apresentação de emendas ao texto original terminou no dia 02. O deputado Zé Maria (PT) apresentou 23 emendas, na tentativa de garantir desenvolvimento igualitário para as regiões do estado. De acordo com as emendas que serão aprovadas, as receitas do orçamento podem sofrer alterações.

Segue abaixo a lista com as emendas e os respectivos programas aos quais foram apresentadas:

Caminhos para o desenvolvimento:

Pontes para o município de Santarém;

Recuperação das ruas da vila de Curuá, em Santarém;

Recuperação da Rodovia PA-433 (Santarém-Juruti). Recursos este destinado para a melhoria da trafegabilidade no município de Mojuí dos Campos;

Construção de rodovias. Destina recursos para a construção da estrada que liga a localidade de Piçarra à São Geraldo do Araguaia, no município de São Geraldo do Araguaia;

Recuperação da rodovia PA – 254, Calha Norte, entre Prainha e Monte Alegre;

Concretizar a conservação e melhorias da rodovia PA-433, que liga Santarém a Juruti;

Garantir pavimentação asfáltica para o município de Alenquer por meio do projeto Asfalto na Cidade;

Pavimentação asfáltica para melhorar o sistema viário urbano em Monte Alegre;

Pavimentação asfálstica em Baião;

Inclusão Digital para o Desenvolvimento – Navegapara

Concretizar a emenda 440, de autoria do deputado, aprovada ao PPA 2012-2015

Municípios Verdes

Apoio à dinamização da economia local em bases sustentáveis. Visa concretizar a emenda aprovada no PPA 2012/2015 para a região do Baixo Amazonas;

Emenda visa garantir a igualdade de tratamento dos municípios em relação a transferências voluntárias feitas pelo estado acrescentando ao título IV artigo com o seguinte texto: “... O município contemplado com transferência não poderá ser novamente beneficiado até que outro município não contemplado receba transferência voluntária”.

Pará Que Lê

Fomento a leitura e difusão cultura para a região do Baixo Amazonas. Concretiza emenda apresentada pelo deputado ao PPA 2012/2015;

Esporte e lazer um caminho para a inclusão sócia

Instalação de equipamentos e estruturação de um campo de futebol no conjunto Girassol, em Ananindeua. A estrutura já existe, falta apenas a instalação e compra dos equipamentos para a prática esportiva e de lazer;

Assegura recursos para a construção de um espaço para a prática de esporte e lazer para a população de Juruti;

Construção de um espaço para a prática de esporte e lazer para Baião;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Cametá;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Abaetetuba;

Construção de uma quadra de esporte para a prática de atividades esportivas para a população de Prainha

Saneamento é Vida

Recursos para ampliar a capacidade da distribuição de água para atender toda a população com sistema de abastecimento na sede do município de São Caetano de Odivelas;

Recursos para ampliar a capacidade de água para atender toda a população com sistema de abastecimento de água na sede do município de Uruará;

Recursos para ampliar a capacidade de água para atender toda a população com sistema de abastecimento de água na sede do município de Prainha;

Pacto pela Cidadania

Fortalecimento das organizações sociais. Visa destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias para atender a demanda da população do município de Garrafão do Norte.

PIB cresce 2,2% no 3º trimestre sobre 2012; em 12 meses, alta é de 2,3%

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 2,2% no terceiro trimestre em relação a igual período de 2012, informou na manhã desta terça-feira (3) o IBGE.

O resultado ficou um pouco abaixo de previsão feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que falou em 2,5%. Em relação ao segundo trimestre deste ano, houve recuo de 0,5%, o pior resultado desde 2009. Nos três primeiros trimestres de 2013, a soma das riquezas do país aumentou 2,4%, também sobre igual período de 2012. Em quatro trimestres acumulados, a alta é de 2,3%. Em valores correntes, o PIB soma R$ 1,213 trilhão.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2012, a indústria cresceu 1,9% (1,9% na indústria de transformação, 0,7% na extrativa e 2,4% na construção civil), a agropecuária recuou 1% e os serviços tiveram alta de 2,2%. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), indicador de investimento em máquinas, equipamentos e na construção, aumentou 7,3%, segundo o IBGE “pela expansão da produção interna de bens de capital”. Foi o terceiro resultado positivo seguido após quatro quedas em 2012.

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Convênio

Do Blog do Bacana

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou quinta-feira (28), em Santarém, portarias que destinam recursos financeiros federais para apoio ao Propaz e também recursos para ações de saúde ocular no estado. O total de recursos é de R$ 20,4 milhões. A estrutura montada tem capacidade para realizar mil consultas oftalmológicas e 250 cirurgias de catarata por dia, totalizando 4 mil consultas e até mil cirurgias de catarata ao final da ação.

Emenda de Zé Maria ao projeto de revisão do PPA é notícia no Diário do Pará

Emenda de Zé Maria ao PPA impede exclusão do programa Bolsa Trabalho

A emenda do deputado Zé Maria (PT) que suprime dispositivo do Plano Plurianual 2012/2015 que pretendia excluir o programa Bolsa Trabalho pelo governo do estado foi aprovada. No projeto enviado a Casa, Jatene pretendia acabar com o programa. A emenda do parlamentar evitou o cancelamento.

O programa bolsa trabalho tem como prioridade o atendimento de jovens na faixa etária de 18 a 29 anos. O programa previa a aplicação de R$25,1 milhões, envolvendo recursos do tesouro e de convênios, e já havia atingido execução de 26% da dotação atualizada. “Dessa forma, pela importância social do programa, entendo que deve permanecer individualizada”, disse o parlamentar.

O Bolsa Trabalho é um programa de inclusão de jovens criado no governo do PT no Pará, no governo de Ana Júlia. “É preciso dar oportunidade aos nossos jovens. Esse é um importante programa social que precisa ser mantido, meu mandato e nossa bancada não iriam deixar passar esse absurdo do governo tucano”, disse o deputado Zé Maria.

Cida Abreu: Hoje nós comemoramos, mas o racismo existe e ainda temos que ir à luta

No dia 20 de novembro é celebrado o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil. Para a secretária Nacional de Combate ao Racismo, Cida Abreu, ter uma data como esta significa uma afirmação e uma luta forte do combate ao racismo, além de uma procura de uma igualdade racial. 

“Dia da Consciência Negra é um momento de afirmação da nossa luta. É uma afirmação de uma luta que deu certo, que fez uma mudança substancial na sociedade a partir do momento em que temos uma data específica para se refletir sobre o que é o racismo no Brasil, as desigualdades em decorrência do racismo, além das mazelas trazidas pelo sistema escravocrata” explicou Cida. 

De acordo com a secretária, esta data é importante para dar mais força ao movimento. “Ter um estado que faz a política de igualdade racial, ter um movimento negro com tantas vitórias mesmo existindo muita desigualdade é motivo para comemorar. Então este 20 de novembro é um dia de celebração das conquistas e uma forma de, mutuamente, em uma comemoração coletiva, toda população negra e todos que não são negros mas fazem parte desta luta possam se fortalecer e acordar no dia seguinte lembrando que o racismo ainda existe, nós comemoramos, mas ainda temos que ir à luta” disse.

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Meus parabéns ao companheiro Alcídes

Este final de semana o deputado Zé Maria (PT) esteve em Santa Izabel para prestigiar o companheiro Alcides Brito, que aniversariou. Na imagem, o prefeito do município, Drº Gilberto, e o médico santareno e liderança política regional Carlos Martins.

Agenda Política

O deputado Zé Maria (PT) cumpriu agenda política, nos últimas dias 05 e 06 de novembro, no município de Alenquer. Por lá, reuniu com lideranças comunitárias, sindicalistas e até com o prefeito. Na pauta, retomada do programa Luz para Todos e emendas parlamentares que serão liberadas pelo próprio mandato.

Em comunidades da zona rural e assentamentos, o parlamentar explicou que todas as famílias contempladas no quinto contrato do programa Luz Para Todos receberão as estruturas para início das instalações dos postes já em 2014. “O programa ficou parado um tempo em virtude da falência da Rede Celpa. Agora, com a Equatorial na administração, o repasse do governo federal foi regularizado e logo iniciarão as obras”, disse Zé Maria.

Segundo ele, novas famílias foram agregadas as comunidades já contempladas, portanto deverão ser cadastradas em outro período. “Eu estive em reunião com o prefeito, pois existe a necessidade de abrir ramais, estradas, para que os carros levem os postes e iniciem os trabalhos. Isso é algo que precisa ser resolvido pela prefeitura e eles vão realizar”, afirmou o parlamentar.

Em reunião com o prefeito Cleostenes Farias, Zé Maria conversou sobre a emenda parlamentar que vai destinar uma lancha para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alenquer e um veículo, da marca Kmobi, para a associação que congrega os extrativistas da região.

Projeto de Zé Maria pretende instituir medalha “Mérito Constitucional” na AL

Nota publicada no Diário do Pará, colunar Repórter Diário, de hoje

O deputado Zé Maria (PT) protocolou no dia 29 de outubro, na Alepa, projeto de resolução que institui a medalha “Mérito Constitucional”, que poderá ser conferida a personalidades físicas, ou jurídicas, que tenham se destacado na atuação em defesa da garantia dos direitos constitucionais. O parlamentar sugeriu o mês de outubro, para entrega da congratulação, já que no último dia 05 deste mês a Constituição do Estado do Pará completou 25 anos de existência.

Zé Maria lembrou que a Constituição foi promulgada após intenso trabalho da Assembleia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de ditadura militar. “É a maior lei do nosso estado. Esta proposição é uma forma de valorizar essa importante data”, argumentou o deputado.

A medalha, de acordo com o projeto apresentado, será conferida a pessoas que tenham se destacado na atuação em defesa da “garantia dos direitos constitucionais, da efetivação de direitos valorativos a dignidade da pessoa humana, considerando que esta se concretiza no princípio fundamental de um estado democrático de direito, sob o qual deve se pautar todos os direitos e garantias fundamentais”, conforme esclarece o texto da proposição.

De acordo com Zé Maria, ao conferir a medalha, a Casa estará valorizando a Carta Magna do estado e reconhecendo o trabalho de várias pessoas em defesa da democracia. “Juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores, trabalhadores urbanos e rurais, entidades jurídicas, enfim, toda pessoa que atua na promoção de um estado mais justo, na busca de um verdadeiro estado democrático de direito”, explica o parlamentar.

Trabalhadores cobram ações do governo em Itaituba

Cerca de 500 trabalhadores rurais interditaram a BR-163, na altura do Km 32, em Itaituba, Oeste do Pará, na última segunda-feira, 21 de outubro, para cobrar a realização de várias obras do Governo Federal e Estadual, conforme a pauta de reivindicações do movimento. O protesto foi acompanhado de perto pelo deputado Zé Maria (PT), que ajudou a intermediar a negociação com os órgãos governamentais. O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município e FETAGRI/Pa, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A interdição ocorreu na segunda e terça-feira, impedindo o trafego no dois sentidos (Santarém e Novo Progresso). Segundo o parlamentar, os manifestantes reivindicam o cumprimento de uma agenda de regularização fundiária e demarcação de terras da área entorno ao Parque Nacional, com a criação de Assentamento de Reforma Agrária. “Vamos levar os anseios desses trabalhadores para o parlamento. Precisamos dar seguimento às ações que vão dar dignidade ao nosso povo”, disse Zé Maria que esteve no local desde o último domingo.

A morosidade na execução de várias políticas públicas por parte tanto do governo federal quanto do estadual travou, segundo os trabalhadores, a demarcação de terras e os processos de assentamento. De acordo com Zé Maria, o grupo exige a continuidade do Programa Luz Para Todos. “Entre os principais pontos está, também, a reinstalação da Unidade Avançada do Incra em Itaituba com autonomia financeira e efetiva implantação do Hospital Regional de Itaituba, que foi propagandeado pelo governo estadual. No local da obra do hospital existe apenas uma placa com o anúncio ‘dito e feito’ que na prática ficou apenas no dito”, explicou o parlamentar.

Após um extenso processo de negociação, os trabalhadores da região conseguiram garantir avanços no quarto contrato do Programa Luz para Todos. A Celpa se comprometeu em entregar até o dia 30 de novembro deste ano os postes e outros materiais para então iniciar as obras nas seguintes localidades: PA Ipiranga (vicinal 15, 20, 25 e 30) e nas comunidades Rainha, Santa Maria e Santa Luzia. Quanto ao quinto contrato, que atenderá as outras comunidades, ficou acordado que o mesmo será assinado até o final de novembro, com previsão de inicio das obras no primeiro semestre de 2014, segundo informações do Ministério de Minas e Energia, através do representante da Eletronorte Sr. Raimundo Marcelo F. Fernandes presente no ato.

Será realizada, ainda, uma reunião regional para debater sobre a inclusão de novos beneficiários na próxima etapa, com previsão de assinatura de contrato no segundo semestre de 2014. “Nesta terça-feira o Incra se comprometeu em designar uma equipe técnica para iniciar a demarcação da área do Parque, assim como o processo para criação do assentamento, com esses compromissos firmados, os manifestantes decidiram desobstruir a rodovia, mas permanecem acampados aguardando o cumprimento dos acordos sob nossa vigilância”, completou Zé Maria.