Em
nove anos, completados no último sábado (20), o investimento do governo federal
no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de
famílias atendidas. Em 2003, quando foi
lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias.
Neste
ano, o orçamento do programa de transferência de renda do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é de R$ 20 bilhões, beneficiando
13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Para
o deputado Rogério Carvalho (PT- SE), membro da Comissão de Seguridade Social
da Câmara, o Bolsa Família é “o melhor programa de transferência de renda da
história do País”. “Do ponto de vista social, o Bolsa Família deu dignidade e
ajudou milhões de famílias, desde o primeiro governo do ex-presidente Lula, a
sair da miséria. Mas o programa foi além, e também contribuiu para o
crescimento econômico do país, ao ampliar o poder aquisitivo das camadas mais pobres,
aquecendo o mercado de interno”, destacou.
Mesmo
com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam
somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo
estudos recentes da Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que
apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
Dados
Segundo
a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o
programa de transferência de renda reduziu a pobreza no país e ampliou o acesso
a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava
esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a
história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a
população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O
que aconteceu é justamente o contrário.”
Impactos
– Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$
1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos,
mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa
Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia
conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na
inclusão social.
No
dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene com espanto e
ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de
sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria
marcenaria.
Em
2003, eles moravam numa casa de dois cômodos, com banheiro do lado de fora. “O
Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e
material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem
numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família
foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.
Preconceito
– Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a
despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma
forma, a natalidade.
“Diziam
que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a
quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas
as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do
Brasil”, assinala a ministra.
De
acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por
família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional,
de 1,9.
Fonte:
PT na Câmara com Assessoria de Imprensa do MDS
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