Petistas defendem índios Guarani-Kaiowá e seu direito à terra

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio à luta pelo direito à terra dos índios Guarani-Kaiowá, da comunidade Passo Piraju, que ameaçam suicídio coletivo devido a ordem de despejo do assentamento onde se encontram na região de Dourados, Mato Grosso do Sul.

“Nós não somos só os limites do nosso corpo. Nós somos também o chão que a gente pisa, nós somos os nossos antepassados, a nossa história. E os índios, expulsos das suas terras e confinados, têm fragilizados os seus vínculos culturais, o que acarreta a prostituição, o consumo de drogas e o suicídio”, disse a presidente em exercício da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, deputada Erika Kokay (PT-DF).

Juntamente com o 2º vice-presidente da Comissão e também presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Padre Ton (PT-RO), a deputada enviou ofício ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Azevedo, pedindo  apoio aos Guarani-Kaiowá.

“Essa comunidade tem direito a sobreviver e ao seu território, tem o direito à sua vida coletiva e a manter sua produção coletiva. Essa comunidade precisa e tem direito a permanecer viva, e se o governo federal e os órgãos públicos em geral não a protegerem, pesará sobre todos a responsabilidade por nada ter feito diante do seu clamor”, declararam, no ofício, os deputados.

“Os índios daquela região já sofreram toda sorte de violência. Houve várias mortes na região, mortes de lideranças indígenas e há denúncia de que o inseticida que cai sobre a soja também cai sobre as crianças e sobre a água que eles tomam. Uma série de atitudes dos fazendeiros na perspectiva de tirá-los de lá”, disse Erika Kokay.

Para o deputado Padre João (PT-MG), é necessária uma intervenção direta do governo federal para garantir a posse da terra aos índios antes que ocorra uma tragédia. “A ameaça de morte coletiva é uma realidade, pois o índio tem uma relação visceral com a natureza e a terra onde vive. Sem a terra a vida perde o sentido” enfatizou.

Segundo dados da CDHM, somente de 2011 até hoje, ocorreram graves violações dos direitos humanos dos Guarani-Kaiowá: o desaparecimento do cacique Nisio Gomes, assassinado em setembro no acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí; a comunidade do Tekoha Pyelito Kue na cidade Iguatemi foi atacada por cerca de 40 pistoleiros; no mesmo mês, também foi morto o indígena Teodoro Ricardi da comunidade Y’poi,  na cidade de Paranhos; no velório de Teodoro houve outro atentado ao indígena Isabelino Gonçalves, que conseguiu escapar dos tiros desferidos por pistoleiros; e há ainda os recentes ataques a comunidade Arroio Korá, em Paranhos.

Entenda o conflito - Os índios encaminharam ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) uma carta na qual anunciam que vão resistir até a morte à ordem de despejo que receberam no dia 08 de outubro de 2012 da justiça federal, através do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), com sede em São Paulo. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui”, escreveram.

A Comissão pede que o ministro da Justiça e a presidente da Funai posicionem-se publicamente contrários à expulsão da comunidade indígena e providenciem uma força tarefa para ir à região tentar evitar que o pior aconteça.

Erika Kokay  acredita que a manifestação da Comissão e das várias entidades que apoiam a causa indígena pode suspender a decisão de despejo até que se consiga fazer um acordo entre os índios e os fazendeiros que passe pela solução da questão fundiária. “Tem que se resolver a questão fundiária, a terra tem que voltar para o povo indígena. A solução passa pela demarcação das terras dos índios, e indenizações acordadas com os fazendeiros”, ressaltou.

Fonte: Alexandre Costa (PT na Câmara)