O deputado estadual Zé Maria (PT) esteve presente no Seminário estadual de Política Agrária, realizado pela Federação dos Trabalhadores de Agricultura (FETAGRI), realizado no dia 14 de abril, no Espaço Cultural da SUDAM. O seminário debateu o avanço dos assentamentos Estaduais de reforma agrária no Pará e os investimentos aos assentamentos estaduais.
O evento teve como objetivo resgatar o debate estratégico dos assentamentos estaduais de reforma agrária, debater os avanços e as expectativas dos assentamentos estaduais; conhecer as proposições do governo do estado assentamentos estaduais de reforma agrária e conhecer as proposições do governo federal assentamentos estaduais de reforma agrária.
Entre os palestrantes esteve o Dr. Jeronimo Treccani, que debateu o tema “Assentamento estadual de reforma agrária: Avanços e Desafios”. Na ocasião foram apresentadas a Política do governo do Estado para assentamentos reforma agrária e o planejamento da FETAGRI.
Propostas - Nos últimos oito anos a FETAGRI-PA, vem apresentando nas suas pautas do Grito da Terra da Pará (GTP) reivindicações dentro de uma estratégia de reforma agrária e criação dos Assentamentos Estaduais. Essas estratégias têm como objetivo garantir o conjunto de terras públicas estaduais destinadas para fins de reforma agrária no Estado.
Durante o ano de 2007 a 2010 foram criados vinte seis assentamentos estaduais de reforma agrária em todo Estado, assim beneficiando cerca de 3.814 famílias em uma área total de 346.770.3690 hectares. Todo este processo foi fundamental para a organização e implementação de uma política de assentamento estaduais, com intuito de diminuir os grandes problemas fundiários e os conflitos agrários existente no estado Pará e no sentido de garantir um processo de regularização fundiária.
Para garantir os investimentos necessários de infraestrutura, habitação e aplicação do PRONAF A, foi feito um termo de cooperação técnica entre o INCRA e o ITERPA, termo este no qual o INCRA se responsabilizou de implementar os programas de reformas agrária dentro dos assentamentos estaduais incorporando estas famílias na Relação de Beneficiários (RB) do Programa Nacional de Reforma agrária.
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