terça-feira, 29 de maio de 2012

Deputado cobra da tribuna providências da Segup quanto á atuação de madeireiros em Óbidos

O deputado Zé Maria denunciou da tribuna na Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 29 de maio, a situação de conflito na região da comunidade Rio Verde, no município de Óbidos. Além do discurso, o parlamentar apresentou requerimento enquanto líder da bancada petista solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup)  providências urgentes para apurar a ação da madeireira Centenor Empreendimentos S.A. que derrubou casas e expulsou moradores da comunidade.
De acordo com Zé Maria, famílias da localidade são despejadas pela madeireira Centenor Empreendimentos S.A. que se diz proprietária da área.  O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Óbidos e a Comissão Pastoral da Terra estão acompanhando e denunciam a situação grave de conflito agrário no Estado. “O fato aconteceu nos dias 15 e 16 de maio deste ano, com a presença da Polícia Militar, ou seja, com o governo do Estado agindo para por famílias e moradores da área ao desabrigo, sem terra pra plantar, sem teto e ainda com os pertences sumidos dos trabalhadores rurais”, bradou o líder petista.
No documento apresentado, o deputado afirma que o episódio ocorrido na comunidade Rio Verde reforça que movimentos sociais, parlamentares compromissados com os trabalhadores, com a agricultura familiar, bem como sociedade organizada precisam juntar forças e vozes para barrar a impunidade crescente que cerca empresas como a Centenor e deixa ao desabrigo famílias e trabalhadores.
A perturbação da madeireira começou desde 2005, quando funcionários da empresa queimaram casas e paióis dos trabalhadores.  Já no segundo semestre de 2011, a empresa moveu na comarca de Óbidos uma ação de reintegração de posse contra os trabalhadores rurais que moram há mais de 5 anos na área” explica a solicitação.
Os advogados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oriximiná fizeram à defesa e enquanto aguardavam a decisão, nos dias 15 e 16 de maio os trabalhadores rurais foram despejados. Na ação de despejo esteve presente o advogado da empresa, um oficial de justiça da comarca de Óbidos, policiais militares que acompanharam o despejo, dois funcionários popularmente conhecidos por “Tapiocão” e “Baluta” e mais 04 pessoas que recolhiam os pertences, enquanto outros derrubavam cercas e as casas dos trabalhadores.
Os pertences dos trabalhadores estão em posse da empresa em local desconhecido. As famílias estão abrigadas nas casas de parente e amigos e sendo acompanhadas pelo STTR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pela e CPT-Comissão Pastoral da Terra. “Queremos que a Segup abra abrindo inquérito policial urgente para apurar o caso, pois é inaceitável termos que presenciar um retrocesso desses num Estado democrático de direito, não estamos mais na era de tomar providências pelas próprias mãos. Requeremos, também, que seja solicitado ao Ministério Público do Estado que acompanhe as investigações. Que da decisão seja dado conhecimento a Comissão de Direitos Humanos da OAB e Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos e CNBB” finalizou Zé Maria.

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