Sessão de abertura dos trabalhos na Alepa conta com a participação do governador Simão Jatene

Em sessão solene de abertura dos trabalhos do período legislativo de 2013 na Assembleia Legislativa do Pará, que está sendo realizada hoje, 04 de fevereiro, os deputados recebem o governador do Estado, Simão Jatene. Na ocasião, o líder do Executivo vai apresentar um balanço de governo e os planos e metas para 2013.

Deputados elegem nova Mesa Diretora, o deputado Márcio Miranda (DEM) é o presidente da ALEPA

O deputado Márcio Miranda (DEM) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para o biênio 2013/2014, na reunião de eleição da Mesa Diretora realizada nesta sexta-feira (01.02), recebendo 26 votos contra os 15 obtidos pelo deputado Martinho Carmona (PMDB), que dispôs do apoio dos parlamentares da bancada do PMDB, PT e PSOL.

Miranda recebeu o apoio do governador do Estado Simão Jatene e contou com os votos das bancadas do PSDB, DEM, PSB, PSD, PTB, PDT, PR, PSC, PPS, PV, PRB e PMN, e obteve ainda mais dois votos que vieram de parlamentares de partidos que não lhe apoiavam. Como a votação foi secreta, não foi possível identificar que deputados se insurgiram contra as orientações de suas bancadas e partidos políticos. “Foi uma surpresa esses dois votos para mim, que não sei identificá-los, mais agora o mais importante é ouvir todos, pois a presidência precisa dialogar com as bancadas”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa além de dirigir o Poder Legislativo, substitui temporariamente o governador do Estado nos casos de impedimento e vacância de cargo, constituindo-se o segundo na linha sucessória. A sessão legislativa desta sexta contou com a presença de todos os deputados estaduais.

A sessão de eleição foi à última reunião preparatória convocada para eleição da Mesa Diretora, iniciada em dezembro, como prevê o Regimento Interno, e simbolicamente marcado pela derrubada do requerimento de autoria do deputado Parsifal Pontes (PMDB), que propunha aquela altura a realização da eleição, até o dia 20 de dezembro, devido o presidente Manoel Pioneiro, que teria mandato até o final de janeiro/2013, ter que deixar o cargo até o final de dezembro para assumir a prefeitura de Ananindeua. Cargo no qual foi eleito.

O deputado Júnior Ferrari (PSD), primeiro vice-presidente, que assumiu após a renúncia de Pioneiro, e que cumpriu um mês a frente do Poder Legislativo, foi quem dirigiu a sessão da eleição, acompanhado pela deputada Simone Morgado (PMDB) e pelo deputado Eliel Faustino (PR), primeira e segundo secretário da Mesa Diretora, respectivamente.

A eleição da Mesa Diretora foi dividida em dois pleitos, conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o primeiro para o cargo de presidente e o segundo para os demais seis membros que compõem o colegiado, para ocupar os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. Tendo sido inscritas duas chapas nos dois pleitos distintos.

Os dois candidatos a presidente tiveram 5 minutos cada para expor aos demais deputados suas plataformas de campanha, apesar de que no regimento interno nada disso estava previsto. No entanto o requerimento formulado pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) pedindo a defesa das plataformas foi votado por unanimidade de votos dos deputados, inaugurando algo inédito no rito das eleições para a Mesa Diretora.

METAS DE TRABALHO

O deputado Márcio Miranda (DEM), após a declaração do resultado, defendeu o fortalecimento do mandato parlamentar e as prerrogativas legislativas, sendo que em sua gestão, disse que vai trabalhar para criar melhores condições de atuação dos deputados, em suas funções de legislar, fiscalizar as ações do Executivo, com dignidade e respeito da sociedade, e ainda de se constituir o que chamou de “agentes sociais ativos”, mais do que representantes legislativos, “interlocutores dos interesses dos diversos municípios, e da sociedade em geral em particular, junto ao governador do Estado, aproximando cada vez mais da população”, afirmou.

Comprometeu-se entre outros itens a construir a sede do Poder Legislativa a partir do dinheiro deixado pela gestão anterior. O de realizar a Assembleia Legislativa itinerante, levando o Poder Legislativo em todas as regiões do Estado e ainda criar um conjunto de atitudes que serão transformadas em lei, com compromissos que deverão ser observados pelo mandatário que estiver à frente do Executivo Estadual. O presidente eleito, disse ainda que pretende atualizar o Regimento Interno da ALEPA - que é de 1994, tendo sido revisto uma única vez em 2007, atualizar ainda, a legislação aprovada e informatizar a tramitação das matérias legislativas, “modernizando a nossa Assembléia Legislativa”, disse. Demonstrou ainda respeito ao deputado Martinho Carmona e se comprometeu em ouvi-lo, e por último procurou demonstrar que quer a união do parlamento em torno do seu fortalecimento e do engrandecimento do Pará.

ELEIÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA

Após esses procedimentos na eleição do presidente, se passou imediatamente a votação seguinte, com a definição dos demais componentes da Mesa Diretora. O processo, no entanto, foi suspenso depois de iniciado, após ter sido identificado um “erro técnico”, na confecção da cédula eleitoral, onde o nome do deputado Waldir Ganzer (PT) aparecia como primeiro vice-presidente na chapa 01, quando o correto seria o do deputado Júnior Ferrari (PSD).

Depois de refeita as cédulas, a votação ocorreu normalmente sem nenhum atropelo. O resultado do escrutínio observou literalmente os mesmos números da eleição para presidente, tendo a chapa 01 recebido 26 votos contra 15 da chapa 02.

A chapa 01 articulada pelo deputado Márcio Miranda, foi composta pelos deputados: Junior Ferrari (PSD), primeiro vice-presidente; Cássio Andrade (PSB), segundo vice-presidente; Eliel Faustino (PR), primeiro secretaria; Tião Miranda, segundo secretaria; Ana Cunha (PSDB), terceira secretaria; e Tetê Santos (PSDB), quarta secretaria. A chapa 02 derrotada no pleito, articulada pelo deputado Martinho Carmona foi composta pelos deputados: Edmilson Rodrigues (PSOL); Antônio Rocha (PMDB); Airton Faleiro (PT); Josefina Carmo (PMDB); Milton Zimmer (PT) e Nilma Lima (PMDB), na mesma ordem dos cargos respectivos.

Logo depois de computados os votos o presidente Márcio Miranda empossou os demais membros da Mesa Diretora, convocou para segunda-feira (04.02) a realização da sessão de instalação do segundo período legislativo, onde o governador Simão Jatene irá entregar e defender sua mensagem contendo avaliação dos dois anos de governo e as metas e programas a serem executadas em 2013.

Fonte: Imprensa ALEPA