Sessão Especial para discutir o Plano Safra da Agricultura

Plano Safra dos pequenos agricultores completa 10 anos em 2013.

Recursos devem beneficiar 4,366 milhões de famílias.

O deputado Zé Maria (PT) protocolou hoje, 12 de junho, durante sessão deliberativa na Assembleia Legislativa do Pará, requerimento que solicita a realização de uma sessão especial para discutir o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Nesta ação, o governo federal vai destinar cerca de R$ 136 bilhões para o setor, dentre os quais R$ 97,6 bilhões vão para custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para a comercialização e operações de investimento.

De acordo com o parlamentar, trata-se de um programa de extrema importância para o desenvolvimento agrícola, e que certamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Pará, que se destaca pelo potencial agrário, mas que nem sempre recebe atenção do Poder Púbico que merece. “Assim, acho necessário que seja debatido nesta Casa, com todos os atores envolvidos, como governos Federal e Estadual e representantes de trabalhadores rurais, o que pode ser concretizado através de uma sessão especial”, justifica Zé Maria no requerimento.

No dia 06 de junho deste ano, a Presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, lançaram o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014. Esse item traz algumas novidades, como verba específica para financiamentos em irrigação, com os juros de 3,5% ao ano, e também para armazenagem, com previsão de R$ 25 bilhões e taxa de juros de 3,5% ao ano. No novo Plano Safra, houve aumento dos recursos e redução de juros em relação ao plano anterior.

O Plano Safra 2013/2014 contemplou nova linha de crédito dentro do Pronaf, o Pronaf Inovação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nova linha de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) financiará o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a atualização tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até 15 anos para pagar. Ao todo, o Governo Federal disponibilizará R$ 21 bilhões ao crédito agrícola. Ainda nas medidas ligadas as linha de crédito, o Plano Safra 2013/2014 vai ampliar o número de cotas para o Seguro Garantia Safra no País.

No documento, Zé Maria pede à Casa que convide para o encontro representantes do Ministério da Agricultura; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETRAGRI); Comissão Pastoral da Terra (CPT/Pa); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Associação Regional das Casas Familiares Rurais no Pará (ARCAFAR); Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Pará (SFA/Pa); Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará; Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI); Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER/Pa); Associações de Municípios; Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF); e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).