Governo federal atende reivindicações do Grito da Terra 2012

Em reunião realizada na última quarta-feira (30/5), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, os dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) receberam do governo federal a resposta da pauta do Grito da Terra Brasil 2012.  O encontro, que foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a participação  dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário).

Entre os anúncios feitos destacam-se o aumento de recursos para crédito e custeio da produção das pequenas propriedades rurais e assistência técnica, além de mudanças no sistema de habitação rural em assentamentos da reforma agrária, que passam a integrar o programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o ministro Pepe Vargas, estão garantidos recursos de R$ 706,5 milhões para a obtenção de terras para a reforma agrária e R$ 300 milhões para assistência técnica.

O Plano Safra 2012/2013 contará com R$ 18 bilhões, um acréscimo de dois bilhões em relação ao ano passado, e os programas voltados aos agricultores familiares terão mais recursos com o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, segundo o ministro.  Vargas disse ainda que o custeio da safra para os pequenos agricultores passará de R$ 50 mil para R$ 80 mil e a verba de custeio dos produtores do semiárido aumentará de  R$ 12 mil para R$ 18 mil.  Já o crédito para o Pronaf B, voltado a produtores de baixa renda, será de R$ 10 mil.

Além dos itens relativos à pauta agrária, o governo federal anunciou  uma série de itens referentes aos assalariados rurais, como a implantação de uma política nacional específica, construção de creches públicas no campo e organização sindical do campo, entre outros.

Pepe Vargas reiterou o tratamento especial dado aos pequenos proprietários rurais na negociação do código florestal, com exigências menores de recomposição de áreas. De acordo com o ministro, 90% das propriedades rurais no Brasil têm até quatro módulos rurais, o que caracteriza a pequena propriedade. Ele lembrou que os agricultores familiares são responsáveis por mais de 70% do cultivo dos alimentos consumidos no país e de 74% de ocupação da mão de obra.

Movimentação - Trabalhadores rurais e agricultores familiares de todo o país estão na capital federal para o Grito da Terra Brasil. A pauta, entregue em 27 de abril à presidenta Dilma Roussef, e intitulada “Agenda por um desenvolvimento rural sustentável e solidário”, foi negociada pela Contag com a interlocução da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

As 138 propostas que constam no documento foram tratadas pelos representantes dos agricultores familiares em dezenas de audiências, quando foram recebidos por 15 ministros de Estado (Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Fazenda, Educação, Cultura, Cidades, Justiça, Desenvolvimento Social, Saúde, Mulheres, Trabalho e Emprego, Previdência e Assistência Social, Integração Nacional, Agricultura e Pecuária e Abastecimento).

A Contag informa que representa atualmente cerca de 20 milhões de homens e mulheres do campo, por meio de suas 27 Federações de Trabalhadores Rurais, espalhadas por todos os estados.

Do site do Governo Federal

PT terá espaço na Rio+20

O PT terá espaço próprio na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+ 20, que começa nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro. A tenda, que terá o nome do geógrafo Milton Santos, é organizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e será partilhada com o Foro de São Paulo(FSP), a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Fundação Maurício Grabois (FMG). Acompanhe no site do PT

RIO+20:Desafios do Pará para a sustentabilidade em debate na Alepa

Representantes do governo estadual, de entidades civis e setor produtivo participaram nesta segunda-feira, 11, de uma sessão especial na Assembleia Legislativa para debater a pauta do Pará que será levada à Rio+20, que inicia esta semana.   A sessão contou com o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos; o diretor do programa Pará Sustentável da Federação de Agricultura do Pará (Faepa), Guilherme Nissen; do representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Alcenir Monteiro; da representante do Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS), Cristina Silva e da presidente da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, Edna Marajoara.

Não faltaram criticas, elogios, cobranças e sugestões na sessão solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé Maria (ambos do PT). Em seu pronunciamento, Faleiro destacou o papel e a importância do Pará na discussão do debate do desenvolvimento sustentável. "Devemos estar unificados na Rio +20. O Pará cumpriu um papel nesse debate e ainda tem a cumprir. Estamos pactuados para o desmatamento zero e o estado vem reduzindo esse índice. Enquanto Zé Maria, afirmou que é necessário a realização de eventos como este para elaboração de proposições que possam dar suporte à delegação do Pará na conferência. “Devemos garantir que os anseios do nosso povo estão bem representados no Rio de Janeiro”, disse.

O Pará caminha para ser o maior fornecedor de energia do Brasil e os impactos socioambientais ficam por aqui. Hoje o Brasil tem um política de pagamento de serviço ambiental para beneficiar quem produz ecologicamente correto. Esse debate foi liderado pelo Pará.", enfatizou Faleiro, que  levantou a bandeira do Proambiente e do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais, idéias que nasceram no campo e se tornaram programa federais. O parlamentar anunciou que irá apresentar a esta casa Projeto de Lei voltado para as carreiras  ambientais no Estado, nivelando a remuneração  dos profissionais que trabalham na área ambiental com as demais áreas.

O presidente da Alepa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB) informou que a representação do Poder Legislativo  na Rio +20 ficará a cargo dos deputados Gabriel Guerreiro (PV), Simone Morgado (PMDB) e Airton Faleiro (PT). Representando o Governo do Estado, o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos explicou que o objetivo do Programa é trabalhar uma mudança da produção que pressiona os recursos naturais para uma “produção verde”. “Acredito que o Municípios Verdes sairá fortalecido da Rio+20, com um conteúdo enriquecido e mais parcerias. Levaremos para o evento um modelo de gestão focado na gestão ambiental com a valorização da decisão local”, disse Kleber.

Guilherme Nissen, da Faepa, falou em sua apresentação sobre as riquezas do Pará e as diferenças sociais, ele ressaltou que o Pará tem 76% de seu território de área preservada. "Mostraremos na Rio +20 que o Pará é o estado que mais preserva e queremos que o governo estadual entenda que o estado também é feito de produtores" falou Nissen.

Em nome da Fetraf, Alcenir Monteiro ressaltou a importância do debate do desenvolvimento sustentável e a nossa própria sobrevivência. E essa sobrevivência segundo Alcenir, passa, principalmente, pela mudança de postura da sociedade. “Em relação à preservação ambiental para mim não há outra alternativa que não seja a mudança de postura, da exploração do homem pelo homem. Com isso os setores sentem a necessidade da unificação na busca de soluções”, afirmou Alcenir.

Edna Marajoara, da Cooperativa de Mulheres Extrativistas do Marajó, fez críticas aos governos estadual e federal. "O Bolsa Verde está mais destinado às Resex e como fica a situação das populações das áreas de preservação permanente?" indagou Edna.

A representante do CNS, Cristina Silva enfatizou que o país precisa  compreender melhor sua biodiversidade. "Além de municípios verdes temos  que ter consciências verdes. Precisamos nos fazer aparecer e para isso temos que ter reconhecimento. Tem que ser ouvidas as vozes que vem de onde estão os problemas" disse Cristina.

Ao final da sessão foi encaminhado que os deputados que farão a representação na Rio+20,  assumam o compromisso de organizar um evento posterior com o objetivo de fazer um balanço do evento e socializar as informações. Também foi decidido que a Alepa levará à conferência um posicionamento da Casa para ser dialogado na Rio+20. Será apresentado o projeto de Lei, de autoria de Faleiro, que visa a reestruturação das carreiras ambientais no âmbito estadual, para equiparar a remuneração dos profissionais da área ambiental.  Também participaram da sessão os deputados Carlos Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Edmílson Rodrigues (Psol) e Gabriel Guerreiro.

Com informações da Ascom do Dep. Airton Faleiro / Fotos: Ózeas Santos.

Nota de repúdio à Vale

A Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores – PT vem a público lamentar a decisão tomada pela Juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belém, que suspendeu, nesta terça-feira, dia 5 de junho, por meio de liminar, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) de três empresas que atuam no Estado do Pará, Vale, Vale Mina do Azul e Salobo Metais.

O tributo foi criado em novembro de 2011 por meio da Lei Nº.7.591/2011 e regulamentado pelo Decreto 386/2012, que estabelece a cobrança de empresas e pessoas físicas três Unidades Padrão Fiscal paraenses (UPF-PA) por tonelada de minério explorada por mês. Os contribuintes têm até o último dia do mês seguinte ao do fato gerador para pagar. Com a medida o governo pretende, por meio da taxa, arrecadar R$ 800 milhões por ano com a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento dos recursos minerários realizado em solo paraense.

Ao proferir decisão judicial um magistrado exerce as suas prerrogativas constitucionais, pedra fundamental da autonomia e independência do Judiciário, entretanto é preciso deixar claro que o tributo é uma medida absolutamente necessária. Toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, visa efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir, em seu formato atual traz ao Estado, que desonerou as exportações.

Com a aplicação da lei estadual a perspectiva é de que a TFRM venha a gerar para o Estado, a partir de 2014, uma receita anual em valores próximos à casa de R$ 2 bilhões. Com essa receita adicional, o Governo do Estado criará uma fonte própria de recursos parecida à da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties minerais.

A medida da justiça fere aos interesses do povo paraense, que está cansado de ver sua riqueza mineral ser levado para o estrangeiro, deixando problemas ambientais muitos sérios, levando perigo à população e poluindo as cidades. O tributo coloca em pauta a necessidade de se discutir seriamente como ressarcir os prejuízos significativos pela atividade mineradora, e construir uma solução que leve em consideração uma recompensa pelo estrago ambiental.

Situação de pacientes do Ophir Loyola poderá ser acompanhada por comissão externa na Alepa

O líder petista na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, protocolou hoje, 05 de junho, pedido de criação de uma comissão externa para verificação da ocorrência de pessoas com câncer fazendo sessões de quimioterapia no corredor do hospital Ophir Loyola, em Belém.

            “No dia 1º deste mês, a sociedade paraense ficou estarrecida ao assistir cenas gravadas por um celular registrando pessoas com câncer fazendo sessões de quimioterapia no corredor do hospital Ophir Loyola. Fato que, mais uma vez, levou o nome do Pará, de forma negativa, ao cenário nacional”, inicia o parlamentar no documento.

            O deputado conta sobre a peregrinação de um dos pacientes: “em reportagem veiculada na mídia local, um dos pacientes disse que precisava andar de um lado para o outro para conseguir atendimento”. De acordo com especialistas em medicina, o ambiente precisa ser totalmente esterilizado, para evitar infecções. Uma das preocupações é não contaminar o cateter, que é um tubo inserido no corpo, por onde passam os medicamentos usados na quimioterapia.

            Segundo o médico oncologista, William Barra, em entrevista ao Jornal Liberal 1ª Edição, o tratamento no corredor pode comprometer a saúde dos pacientes em tratamento, já que o processo de quimioterapia reduz a resistência do sistema imunológico, que protege o ser humano de se contaminar por bactérias e fatores externos com facilidade.

            Dependendo do tipo de medicamento, uma sessão de quimioterapia pode durar até 15h. Por isso, os pacientes chegam às 7h30, horário em que a sala deste tipo de tratamento é aberta. Mas, pela demora do tratamento em alguns casos, nem sempre conseguem terminar o atendimento antes das 19h.

            A mulher de um dos pacientes obrigados a receber o tratamento no corredor, Roseli Nunes Milhomem, decidiu registrar na delegacia um Boletim de Ocorrência contra a direção do hospital. E demonstrou sua revolta: “a gente paga os nossos impostos, fazemos tudo que temos que fazer como cidadãos e quando você quer exigir do serviço, você quer ser bem atendido”.

            O diretor do Sindicato dos Médicos, João Gouvêa, demonstrou sua reprovação, ao dizer que “o paciente que tem uma doença dessa já é fragilizado. Então, ele precisa ter a sua dignidade respeitada, precisa ter um atendimento mais humanizado. E isso repercute na resposta que ele tem ao tratamento”.

            Por seu lado, o Diretor do Hospital, Vitor Moutinho, tentou justificar o injustificado. Ele disse que a sala onde os doentes fazem quimioterapia fecha às 19h e que, depois disso, quem precisa continuar a sessão é levado para o setor de urgência. Mas, segundo o diretor, na quarta-feira (30), quando as cenas foram registradas, o setor de urgência estava superlotado e que, por isso, os pacientes foram tratados no corredor. "O problema é que havia um excesso de demanda, muitos pacientes. Havia cerca de 50 e não havia um leito vago sequer. Esse é um fato isolado", disse ele.

            “Caso tão grave como este, em tese, não merece qualquer justificativa. O fato agride violentamente a dignidade humana. A pessoa que se submete a esse tipo de tratamento médico já é vitimada por uma das mais graves doenças, encontrando-se abalada física e psicologicamente. E ao ser literalmente jogada em um corredor fétido só tende a piorar seu estado” destacou Zé Maria.

            Para ele, o Legislativo paraense, como representante do povo paraense, não pode ficar acompanhando a tragédia de forma inerte, sem tomar atitudes concretas para apurar as causas, analisar as consequências e, principalmente, tomar providencias no sentido de cobrar punição aos seus responsáveis e medidas das autoridades e órgãos para que fatos dessa natureza não voltem a acontecer. “Para isto, faz-se necessário a criação de uma comissão formada por deputados a fim de acompanhar in loco os fatos que envolvem esse infeliz fato. Visitar o Hospital Ophir Loyola, ouvir os servidores, os familiares das vítimas fatais, os sindicatos de classes, órgãos fiscalizadores, para, em seguida, tomar providências que entender necessárias”, explica.

Líder petista pretende criar comissão para acompanhar investimentos no Oeste

Na sessão de hoje, 05 de junho, o deputado Zé Maria, líder da bancada petista, apresentou requerimento solicitando a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os investimentos na região Oeste do Pará anunciados na última semana pelo governo do Estado.

No mês de maio o Governo do Estado informou que aproximadamente R$ 20 milhões de reais serão investidos na infraestrutura de importantes estradas e pontes da região oeste do Pará. Segundo o governo, os recursos serão aplicados a partir dos próximos meses, são destinados à pavimentação da PA-431, que dá acesso ao município de Mojuí dos Campos, a construção de duas pontes: na PA- 275, entre os municípios de Santarém e Juruti, na região de integração do Baixo Amazonas, e para a construção de uma grande ponte na região conhecida como Calha Norte, sobre o rio Curuá, na rodovia PA- 254.

O gerenciamento dos projetos será feito pela Secretaria de Estado e Transportes (Setrans). Esta prevista, ainda, a pavimentação do trecho entre a cidade de Mojuí até a PA-370, na localidade de Santa Rosa. No mesmo trecho será realizada uma conservação, com extensão de 14 km entre a BR-163 e Mojuí dos Campos. Em outro trecho, beneficiando a população de Santarém e Juruti, serão construídas duas pontes de concreto armado sobre os igarapés Samoa I e II, ambas com 24 metros de comprimento por 8 metros e 40 cm de largura, as respectivas pontes serão construídas na PA-257 na margem do lago grande do Curuai e lago do Salé.Evidentemente que essa notícia é de grande importância, pois, a  Região Oeste tem sido historicamente preterida pelo governo central do Estado, acarretando aos municípios que a integram índices negativos de desenvolvimento econômico e social.

 “Os investimentos anunciados pelo Governo Estadual devem ser recebidos de forma positiva. Contudo, para que tais investimentos não fiquem apenas na promessa e no papel, entendo ser fundamental que haja um acompanhamento sistemático de suas execuções, o que poder ocorrer, inclusive, através de uma comissão de deputados, especialmente dos oriundos dessa região, que representam 25% da composição deste Parlamento”, explicou Zé Maria.

De acordo com o parlamentar, a comissão é provisória e poderia ser dispensada caso fosse aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2011, protocolado por ele na Casa, propondo criação da comissão permanente da região Oeste.

Regionalização

A política discriminatória desconhece a obrigatoriedade de uma organização regional prevista na própria Constituição Estadual, em seu art. 50, que consiste, dentre outras coisas, no planejamento regionalizado para o desenvolvimento econômico e social; na articulação, integração, desconcentração e descentralização dos diferentes níveis de governo e das entidades da administração pública direta e indireta com atuação na região; na gestão adequada dos recursos naturais e a proteção ao meio ambiente; na integração do planejamento e da execução de funções públicas de interesse comum; na redução das desigualdades regionais e sociais; na participação da sociedade civil organizada no planejamento regional, bem como na fiscalização dos serviços e funções públicas de interesse comum, na forma da lei. Esse “esquecimento”, portanto, não se justifica diante das riquezas, potencial econômico, social e grandiosidade de sua população.

Sessão especial na Alepa debateu Pronacampo

Durante a sessão especial ocorrida na manhã de hoje, 04 de junho, na Assembléia Legislativa do Pará, deputados, entidades governamentais e instituições sindicais ligadas ao movimento da agricultura debateram o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). A sessão foi proposta pelo líder da bancada do PT na Casa, deputado Zé Maria, e segue orientação da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará (Fetagri-Pa).

Na ocasião, a técnica pedagógica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação (MEC), Sirlei Rocha, apresentou os números do projeto. Segundo ela, o programa vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. “Trata-se de um conjunto de ações articuladas que pretende melhorar o ensino nas redes existentes, assim como formar professores, produzir material didático específico, dando acesso à escola por meio da recuperação da infraestrutura e qualidade da educação no campo em todas as etapas e modalidades”, frisou.

No campo, 23,18% da população com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental. De acordo com o deputado Zé Maria, a educação para quem vive no campo ainda é deficitária e o Pronacampo vai dar uma nova cara ao ensino para a população do Pará que vive longe dos grandes centros urbanos. “Em parceria com as comunidades, prefeituras e Estado trará desenvolvimento social e econômico ao setor agrário. Não podemos nos furtar deste debate, é nossa obrigação como representante do povo nesta casa nos aprofundar em cada etapa do programa”, destacou.

Levantamento realizado pelo MEC, apresentado por Sirlei durante a sessão, aponta para a existência de mais de 342 mil professores atuando no campo, destes apenas cerca de 182 mil possuem ensino superior. “Por isso o programa prevê a ampliação da oferta de cursos de licenciatura, expansão dos pólos da Universidade Aberta do Brasil para atender prioritariamente os docentes do campo e das comunidades quilombolas, a ofertar de cursos de aperfeiçoamento e especialização específicos para está realidade, assim como o financiamento de pesquisas voltadas para o desenvolvimento da educação neste setor”, explicou a técnica.

Na sessão, ficou definida a realização de uma oficina de trabalho para que todas as entidades que estiverem envolvidas na implementação do programa possam receber informações detalhadas sobre todas as etapas. “Estamos aguardando a elaboração dos editais e publicação das resoluções para iniciarmos a fase de distribuição de investimentos nas regiões prioritárias do Pronacampo. Por enquanto estamos trabalhando em ações articuladas com as instituições que pretendem estabelecer relação com a educação no campo”, disse Sirlei.

Ações previstas no programa

Melhoria das condições de acesso e qualificação da Infraestrutura escolar do campo: apoiar a construção de 3.000 novas escolas; melhoria das condições físicas e materiais para 30.000 escolas do campo e quilombola; implantar laboratórios de informática em 20.000 escolas e garantir o acesso à internet para 10.000 escolas; universalizar o acesso a água potável e saneamento; garantir o acesso a energia elétrica a todas as escolas do campo e de comunidades quilombolas; inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB; consulta aos conselhos municipais e estaduais para eventual fechamento de escolas do campo; melhorar o acesso às escolas por meio do Programa Caminho da Escola através da utilização de ônibus, lanchas e bicicletas.

Na mesa de discussão estiveram presentes: Soraya Almeida, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Renilton Cruz, do Fórum Nacional de Educação no Campo; Cintia Meireles, pró-reitora de ensino da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA); José Wilson de Souza Gonçalvez, diretor de políticas sociais da Fetagri-Pa; Aldeise Queiroz, diretora de educação para diversidade, inclusão e cidadania da Secretaria de Estado de Educação (Seduc); Carlos Augusto Silva, presidente da Fetagri e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Martinho.