Representantes do governo estadual, de
entidades civis e setor produtivo participaram nesta segunda-feira, 11, de uma
sessão especial na Assembleia Legislativa para debater a pauta do Pará que será
levada à Rio+20, que inicia esta semana.
A sessão contou com o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria
Extraordinária para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos; o diretor
do programa Pará Sustentável da Federação de Agricultura do Pará (Faepa),
Guilherme Nissen; do representante da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar (Fetraf), Alcenir Monteiro; da representante do Conselho
Nacional dos Extrativistas (CNS), Cristina Silva e da presidente da Cooperativa
de Mulheres Extrativistas do Marajó, Edna Marajoara.
Não faltaram criticas, elogios,
cobranças e sugestões na sessão solicitada pelos deputados Airton Faleiro e Zé
Maria (ambos do PT). Em seu pronunciamento, Faleiro destacou o papel e a
importância do Pará na discussão do debate do desenvolvimento sustentável.
"Devemos estar unificados na Rio +20. O Pará cumpriu um papel nesse debate
e ainda tem a cumprir. Estamos pactuados para o desmatamento zero e o estado
vem reduzindo esse índice. Enquanto Zé Maria, afirmou que é necessário a
realização de eventos como este para elaboração de proposições que possam dar
suporte à delegação do Pará na conferência. “Devemos garantir que os anseios do
nosso povo estão bem representados no Rio de Janeiro”, disse.
O Pará caminha para ser o maior
fornecedor de energia do Brasil e os impactos socioambientais ficam por aqui.
Hoje o Brasil tem um política de pagamento de serviço ambiental para beneficiar
quem produz ecologicamente correto. Esse debate foi liderado pelo Pará.",
enfatizou Faleiro, que levantou a
bandeira do Proambiente e do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais,
idéias que nasceram no campo e se tornaram programa federais. O parlamentar
anunciou que irá apresentar a esta casa Projeto de Lei voltado para as
carreiras ambientais no Estado,
nivelando a remuneração dos
profissionais que trabalham na área ambiental com as demais áreas.
O presidente da Alepa, deputado Manoel
Pioneiro (PSDB) informou que a representação do Poder Legislativo na Rio +20 ficará a cargo dos deputados
Gabriel Guerreiro (PV), Simone Morgado (PMDB) e Airton Faleiro (PT). Representando
o Governo do Estado, o diretor de Gestão Ambiental da Secretaria Extraordinária
para Coordenação dos Municípios Verdes, Kleber Ramos explicou que o objetivo do
Programa é trabalhar uma mudança da produção que pressiona os recursos naturais
para uma “produção verde”. “Acredito que o Municípios Verdes sairá fortalecido
da Rio+20, com um conteúdo enriquecido e mais parcerias. Levaremos para o
evento um modelo de gestão focado na gestão ambiental com a valorização da
decisão local”, disse Kleber.
Guilherme Nissen, da Faepa, falou em
sua apresentação sobre as riquezas do Pará e as diferenças sociais, ele
ressaltou que o Pará tem 76% de seu território de área preservada.
"Mostraremos na Rio +20 que o Pará é o estado que mais preserva e queremos
que o governo estadual entenda que o estado também é feito de produtores"
falou Nissen.
Em nome da Fetraf, Alcenir Monteiro
ressaltou a importância do debate do desenvolvimento sustentável e a nossa
própria sobrevivência. E essa sobrevivência segundo Alcenir, passa,
principalmente, pela mudança de postura da sociedade. “Em relação à preservação
ambiental para mim não há outra alternativa que não seja a mudança de postura,
da exploração do homem pelo homem. Com isso os setores sentem a necessidade da
unificação na busca de soluções”, afirmou Alcenir.
Edna Marajoara, da Cooperativa de
Mulheres Extrativistas do Marajó, fez críticas aos governos estadual e federal.
"O Bolsa Verde está mais destinado às Resex e como fica a situação das
populações das áreas de preservação permanente?" indagou Edna.
A representante do CNS, Cristina Silva
enfatizou que o país precisa compreender
melhor sua biodiversidade. "Além de municípios verdes temos que ter consciências verdes. Precisamos nos
fazer aparecer e para isso temos que ter reconhecimento. Tem que ser ouvidas as
vozes que vem de onde estão os problemas" disse Cristina.
Ao final da sessão foi encaminhado que
os deputados que farão a representação na Rio+20, assumam o compromisso de organizar um evento
posterior com o objetivo de fazer um balanço do evento e socializar as
informações. Também foi decidido que a Alepa levará à conferência um
posicionamento da Casa para ser dialogado na Rio+20. Será apresentado o projeto
de Lei, de autoria de Faleiro, que visa a reestruturação das carreiras
ambientais no âmbito estadual, para equiparar a remuneração dos profissionais
da área ambiental. Também participaram
da sessão os deputados Carlos Bordalo (PT), Alfredo Costa (PT), Edmílson
Rodrigues (Psol) e Gabriel Guerreiro.
Com
informações da Ascom do Dep. Airton Faleiro / Fotos: Ózeas Santos.
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