Sancionada Lei que cria a Região Metropolitana de Santarém

Agora o Estado do Pará conta com mais uma área de integração entre municípios, que juntos podem contribuir para desenvolver a região Oeste do Pará. Foi sancionada a Lei Complementar nº 079, de 17 de janeiro de 2012, que cria a Região Metropolitana de Santarém, composta ainda pelo município de Belterra e Mojuí dos Campos.

A proposta é de autoria do ex-deputado estadual petista Carlos Martins e foi desarquivada por meio de requerimento apresentado pelo deputado Zé Maria (PT), natural de Juruti. A criação de uma região metropolitana deve contribuir com a integração, organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum das localidades.

“No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará, contamos com a Região Metropolitana de Belém. Há questões políticas, sociais e estruturais que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física e de outras identidades, como a cultural e educacional, existentes entre municípios. Portanto, os problemas a serem enfrentados saem da seara de apenas um município e ganham dimensão metropolitana”, destacou Zé Maria.

O relator da proposta, o deputado Airton Faleiro, também do PT, articulou a aprovação do projeto em meio às discussões do plebiscito realizado em dezembro, que consultou a população sobre a criação dos estados Carajás e Tapajós.

O norte terá a partir de agora a sua quarta região metropolitana. Até então existiam duas no Centro-Oeste, dez no Nordeste, três no Norte, 09 no Sudeste e 16 no Sul do país. Estas regiões envolviam 482 municípios, uma área de 366 milhões de km2 e,no ano de 2004, possuíam uma população de 106 milhões de habitantes, cerca de58% da população brasileira. A instalação do município de Mojuí dos Campos, o144º do Estado, deve ocorrer nas próximas eleições municipais, passando a integrar oficialmente a região metropolitana de Santarém.

Balanço de ações legislativas do mandato em 2011

Projetos apresentados pelo deputado Zé Maria (PT) na Assembléia Legislativa do Pará no ano de 2011.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

Projeto de lei nº. 06/2011: Institui o dia estadual de luta contra assassinatos no campo.

Relatório: institui o dia 02 de fevereiro como o dia estadual de luta contra assassinatos no campo. Bem como autoriza o Estado a promover campanhas sobre o assunto na semana que contiver o referido dia.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto já teve parecer favorável das comissões de constituição e justiça e educação, cultura e saúde.

Projeto de lei nº. 09/2011: Dispõe sobre sorteio da casa própria de responsabilidade do Estado do Pará.

Relatório: O projeto visa regular o sorteio público para aquisição de casa própria em conjunto habitacional que deverá ser amplamente divulgado e publicado no Diário Oficial. Traz a tona os requisitos para poder participar do sorteio, quais sejam: não ser possuidor de casa própria e outros a serem regulamentados pelo executivo. Estabelece ainda que trinta dias antes da assinatura da aquisição da casa própria deverá ser divulgada a data do sorteio. Ao final estabelece o prazo de 60 dias para o poder executivo regulamentar a referida lei.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto encontra-se na CCJ e ainda não teve parecer.

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Projeto de lei nº. 26/2011: Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas policias civil e militar em relação a despejos.

Relatório: As policias civil e militar intervirão em questões possessórias e despejo apenas nos casos de atuação preventiva, flagrante delito e ordem judicial, devendo-se respeitar no momento da atuação os direitos humanos, bem como a comunicação prévia ao Ministério Público, OAB/PA, ouvidoria agrária e Comissão de direitos humanos desta assembléia, sob responsabilidade do delegado de carreira ou oficial militar, conforme for o caso. Para o cumprimento de ordens judiciais as pessoas da área ocupada serão informadas dos procedimentos a serem adotadas e o Estado deverá fornecer automóveis para locomoção dos ocupantes, bem como fornecimento de alimentação e local adequado para os mesmos. Assim, ao final estabelece o horário que poderão ocorrer os despejos, ou seja, entre as 8:00h às 17:00h, devendo ser indicado os

policiais que participarem.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto ainda não teve parecer sobre sua constitucionalidade e mérito.

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Projeto de lei nº. 86/2011: Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Relatório: Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. O sindicato beneficiário desta Lei deverá obedecer as normas constantes na Lei Estadual n°4.321, de 03 de setembro de 1970.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto já teve parecer favorável das comissões de constituição e justiça e de fiscalização financeira e orçamentária.

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Projeto de lei nº. 87/2011: Institui o dia estadual de segurança e saúde no trabalho.

Relatório: institui o dia 28 de abril como o dia estadual de segurança e saúde no trabalho. Bem como na semana que contiver o referido dia, o poder executivo poderá desenvolver campanhas sobre o tema.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto já teve parecer favorável das comissões de constituição e justiça e educação, cultura e saúde.

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Projeto de lei nº. 105/2011: Dispõe sobre a recusa do servidor de trabalhar em ambiente que ofereça risco de vida, caracterizado por representação sindical.

Relatório: o presente projeto mostra quais são os ambientes de risco para os efeitos desta lei, atribui a entidade sindical representativa da categoria para que comunique a autoridade responsável a situação, a fim de que a autoridade responsável tome as providencias cabíveis, no sentido de cessar o fato gerador do risco. Em seu artigo 3º atribui a entidade sindical o dever de oficiar ao órgão competente para que seja sanado o risco, decisão esta que poderá ser tomada em conjunto com os servidores envolvidos com o risco. O retorno às atividades só retornará depois de sanado o risco existente.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto ainda não teve parecer de nenhuma comissão e atualmente encontra-se na comissão de constituição e justiça.

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PROJETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL

Projeto de emenda constitucional nº. 01/2011: Altera o art. 327 da Constituição Estadual.

Relatório: Modifica o art. 327 da Constituição Estadual que passa a vigorar com a seguinte redação:

“O Estado do Pará instalará até 2021, no âmbito da segurança pública, delegacias de polícia nos municípios, especializadas no trato de assuntos referentes à integridade física e moral da mulher”.

Análise: Ressalta-se que o referido projeto ainda não teve parecer sobre sua constitucionalidade e mérito e atualmente encontra-se na CCJ.

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PROJETOS DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução nº. 01/2011: Cria a Comissão da Região Oeste.

Relatório: Ao art. 30 do regimento interno da assembléia legislativa do Pará

será acrescido do inciso XIV e § 14 com a seguinte redação:

Art. 30. As comissões permanentes são:

..............

XIV – comissões da região oeste, composta, preferencialmente, por deputados

oriundos dessa região.

..............

§ 14 – À comissão da região oeste compete discutir e opinar sobre assuntos

relativos à região oeste, especialmente:

I – desenvolvimento regional e limites legais;

II – valorização econômica;

III – assuntos indígenas;

IV – caça, pesca, fauna e flora e sua regulamentação;

V – exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos;

VI – turismo;

VII – desenvolvimento sustentável;

VIII – dotações orçamentárias para a região;

Análise: Ressalta-se que o referido projeto ainda não teve parecer sobre sua constitucionalidade e mérito e encontra-se na CCJ.

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REQUERIMENTOS

Requerimento Nº 51/2011: Objetiva a criação de uma comissão externa para acompanhar a estruturação do município de Mojuí dos Campos.

Região Metropolitana de Santarém é aprovada na AL

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará presentes na sessão deliberativa do último dia 20 de dezembro aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar que insitui a Região Metropolitana de Santarém, composta pelos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. De autoria do ex-deputado petista e médico Carlos Martins, o debate sobre a proposição só foi possível após o deputado Zé Maria (PT) solicitar o desarquivamento da matéria.

A lei foi aprovada com emenda de plenário. A criação de uma região metropolitana possui tem como objetivo a integração e a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum entre os municípios que a compõe, necessitando que os mesmos sejam limítrofes entre si.

“No Brasil há mais de trinta regiões metropolitanas. No Pará, contamos com a Região Metropolitana de Belém. Há questões políticas, sociais e estruturais que não podem ser enfrentadas apenas por um município, considerando a proximidade física e de outras identidades, como a cultural e educacional, existentes entre municípios. Portanto, os problemas a serem enfrentados saem da seara de apenas um município e ganham dimensão metropolitana”, destacou Zé Maria.

A Constituição Federal de 1988 transferiu aos Estados a prerrogativa de criação de novas regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, através de leis complementares. Hoje, são 40 aglomerações urbanas brasileiras (região metropolitana, região integrada de desenvolvimento, colar metropolitano, área de expansão metropolitana e núcleo metropolitano).

Do total, existem duas no Centro-Oeste, dez no Nordeste, três no Norte, nove no Sudeste e 16 no Sul do país. Estas regiões envolvem 482 municípios, uma área de 366 milhões de km2 e, no ano de 2004, possuíam uma população de 106 milhões de habitantes, cerca de 58% da população brasileira.

Santarém está localizada a 1.384 km de distância da capital do Estado. Segundo o autor, Carlos Martins, a cidade é o centro polarizador da região Oeste do Pará. “Por oferecer melhor infra-estrutura econômica e social (escolas, hospitais, estradas, portos, aeroporto, comunicações, indústria e comércio etc.), ter um setor de serviços mais desenvolvido e pela sua localização estratégica privilegiada, que permite a utilização dos três principais meios de transporte (o hidroviário, o rodoviário e o aeroviário), Santarém é o Município que realiza mais intensamente o transporte de mercadorias e pessoas, canalizando, portanto, a maior parte do fluxo de bens e serviços e recursos financeiros dessa Região”, justificou.

“Esperamos alcançar o desenvolvimento regional, especialmente envolvendo os municípios citados, levando o progresso às pessoas dessas cidades, valorizando as suas cidadanias e a dignidade, a serem alcançadas por uma atuação comum dos gestores municipais e estaduais” completou Zé Maria.

Mobilização petista consegue barrar votação das PPPs de Jatene na Alepa

A mobilização da bancada de deputados do PT na Assembleia Legislativa, juntamente com vereadores do Partido em Belém, a juventude petista e vários sindicatos filiados à CUT, como o Sindicato dos Urbanitários e o Sindicato dos Bancários, conseguiu nesta terça-feira (20) barrar a votação do Projeto de Lei nº 210/2011 do governo Jatene que trata sobre as Parcerias Público Privadas (PPPs). Com a retirada da pauta para o exercício de 2011, o PL do governo deve retornar para apreciação da Alepa em fevereiro de 2012.

O projeto de lei das PPPs propõe uma regulamentação para a realização de licitações e contratação de parcerias público-privada no âmbito da administração pública estadual do Pará; ou seja, a privatização de áreas estratégicas de interesse público como saneamento, abastecimento de água, segurança pública, serviços bancários dentre outros.

Desde a semana passada, a bancada do PT na Alepa composta pelos deputados Carlos Bordalo, Edilson Moura, Valdir Ganzer, Zé Maria, Chico da Pesca, Airton Faleiro, Milton Zimmer, e a depuata Bernadete Ten Caten, fizeram oposição à aprovação das PPPs na Alepa. E para comemorar a vitória do dia de hoje, foram para frente do Palácio Cabanagem, juntamente com os vereadores do PT Otávio Pinheiro e Alfredo Costa, anunciar a conquista e parabenizar os trabalhadores que tiveram que aguardar a confirmação da retirada de PL da pauta do lado de fora da Alepa, porque foram impedidos de acompanhar a sessão de hoje.

“Se não fosse a pressão de vocês não teríamos como articular a retirada do projeto, a mobilização é fundamental. Meus parabéns e contem sempre conosco”, bradou Zé Maria.

Frente Contra a Privatização do Pará – Na noite de ontem (19), sindicatos filiados à CUT e diversas organizações dos movimentos sociais lançaram a Frente Contra a Privatização do Pará, na sede do Sindicato dos Urbanitários. A bancada do PT na Alepa integra a frente, assim como a juventude do PT e nossos vereadores de Belém. Na próxima segunda-feira (26), a Frente volta a se reunir no Sindicato dos Urbanitários, às 16h, para retomar os trabalhos contra a aprovação do projeto de lei das PPPs. É muito importante que toda a militância do PT integre e participe das ações da Frente. 

Zé Maria entrega honrarias na AL em sessão especial

Na última segunda-feira, 19 de dezembro, o deputado Zé Maria (PT) esteve na tradicional sessão especial de entrega de títulos honoríficos de honra ao mérito e cidadão do Pará que ocorre regimentalmente todos os anos na Assembleia Legislativa do Estado. Os agraciados, por meio de decreto legislativo, foram: David Gibbs McGrath, conhecido como Tobby, com o título honorífico de Cidadão do Pará; Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, com o título de Honra ao Mérito pós morten; Manoel Henrique Gomes Costa, prefeito de Juruti, representado no ato por sua esposa Aparecida Camarão, que recebeu das mãos do deputado o título de honra ao mérito; e Dezinho, agraciado com o título de Cidadão do Pará pós morten, sua esposa, Joelma, esteve na sessão para receber a honraria.

“É uma honra entregar estes títulos à estes ilustres cidadãos, todos contribuem de alguma forma com a melhoria na qualidade de vida da população do Pará, seja como um exemplo, ou com o trabalho efetivamente”, declarou Zé Maria.

No meio da sessão uma surpresa. Cerca de 25 jovens se revelaram em meio à multidão que lotava o plenário no momento em que o atual diretor de transmissão da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, foi chamado para receber o título de Cidadão do Pará. De acordo com o cerimonial da Casa, a honraria foi concedida por meio de decreto legislativo de autoria do então deputado César Colares, que apresentou o nome de Muniz para ser agraciado no ano de 2000, quando o conselheiro do Tribunal de Contas do Município ainda exercia mandato parlamentar.

A manifestação foi articulada no domingo, após o movimento receber a informação de que José Muniz estaria em Belém para ser agraciado. “Nossas mobilizações são em prol do povo de Altamira, dos índios e da população paraense que só tem a perder com a construção de Belo Monte. Vamos fazer barulho até as autoridades entenderem que este projeto não é viável e que não condiz com o discurso de desenvolvimento sustentável pregado pelos governos em todas as esferas”, disparou Anderson Castro, estudante de psicologia e integrante do Comitê Xingu Vivo e o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A gritaria repentina no plenário assustou alguns, causou espanto em outros e foi aplaudida por poucos. A segurança foi acionada e logo tratou de tirar os manifestantes do local. Em resposta, o presidente, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), permitiu que Muniz se pronunciasse da tribuna. “Esta é uma casa que respeita todas as ideologias, posicionamentos, partidos e todo cidadão, então vamos dar o direito de voz ao diretor”, explicou Pioneiro. Os manifestantes continuaram o protesto na frente da sede do Poder Legislativo.

José Antonio Muniz Lopes é engenheiro especialista no setor elétrico e foi presidente da Eletronorte. Segundo ele o Pará precisa entender que Belo Monte é o modelo de desenvolvimento regional e que está sendo construída em bases sustentáveis, dentro de um contexto de grandes investimentos para a região do Xingu e Transamazônica. “Este não é o primeiro golpe que recebo do Pará, ainda assim quero ratificar a responsabilidade que temos com o resto do Brasil em levar Belo Monte adiante”, disse.

O “golpe” informado por Muniz se refere ao ato de protesto da índia Tuíra, em 1989, quando ela levantou-se da platéia, durante o Iº Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, e encostou um facão no rosto dele. Na ocasião, o então presidente da Eletronorte argumentava sobre a viabilidade da construção de Belo Monte.

Zé Maria afirma que plebiscito foi resposta à insatisfação do povo do Tapajós

O resultado do plebiscito repercutiu nos discursos dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado Pará na manhã de hoje, 13 de dezembro. Enquanto uns celebravam a vitória do “Não”, outros bradavam sobre a relevância da quantidade de votos que o “sim” recebeu nas regiões do Tapajós e Carajás.

Defensor do projeto de emancipação, por considerar a melhor proposta para desenvolver os municípios distantes da região metropolitana de Belém, o deputado Zé Maria (PT) utilizou o horário do grande expediente para explicar que o resultado representa a insatisfação do povo com as deficiências das ações do governo do Estado.

“Não podemos deixar que o Baixo Amazonas continue abandonado. Como é possível que dos 5.500 km de estradas asfaltadas do Pará apenas 200 km sejam da região Oeste. O quantitativo de votos favoráveis à reconfiguração territorial nos municípios desta região é um verdadeiro recado para a atual gestão, e uma resposta para aqueles que afirmavam que era uma proposta de meia dúzia de políticos”, declarou Zé Maria.

De acordo com o parlamentar, estes votos não podem cair no esquecimento. “Precisamos refletir sobre os anseios do nosso povo, se for para manter um Pará grande e forte, como pregavam durante a campanha, que seja um Pará grande na resolução dos seus problemas”, afirmou.

Sobre a festa em comemoração ao triunfo dos eleitores que opinaram por não dividir o Pará nas urnas, Zé Maria foi enfático: “a celebração do último domingo foi uma clara manifestação sobre o não entendimento á respeito dos reais anseios do nosso povo, já que o resultado representa uma derrota na batalha pelo sonho do eleitor que luta pela melhoria na qualidade de vida”. 

Entrega de títulos honoríficos na Alepa vai encerrar ano legislativo

 No próximo dia 19 de dezembro a Assembleia Legislativa do Estado do Pará será realizada a sessão solene de encerramento do ano legislativo. Na oportunidade serão entregues os títulos honoríficos honra ao mérito e Honra ao mérito pós morten, e ainda Cidadão do Pará e Cidadão do Pará pós morten. Os nomes foram encaminhados esta semana por meio de decretos legislativos. A ssessão inicia às 09 horas da manhã.

O deputado Zé Maria (PT) apresentou os seguintes nomes: Manoel Henrique Gomes Costa (prefeito de Juruti), para receber o título de honra ao mérito; Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira (Futebolista), com honra ao mérito pós morten; José Dutra da Costa (Dezinho); Cidadão do Pará pós morten e David Gibbs McGrath com o título de Cidadão do Pará.

“Tenho a honra de apresentar estes nomes para receberem essas honrarias, são pessoas que se destacaram em suas áreas de atuação. Àqueles que já se foram, vamos prestar uma homenagem. Para os que ainda estão entre nós vamos enaltecer a importância dos trabalhos desenvolvidos”, destacou.

Personalidades

David Gibbs McGrath - vai receber o título honorífico de Cidadão do Pará. Graduado em Geografia pela universidade de Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos. É mestre pela Universidade do Arizona e Doutor pela Universidade de Wisconsin-Madison, ambos em Geografia. É, ainda, Pós- Doutor pelo instituto Woods Hole Research Center (WHRC), também nos Estados Unidos. Todos os cursos dele dão ênfase em Ecologia e Política, atuando principalmente com os temas: amazônia, várzea e pesca.

David foi pesquisador em projetos de pesquisa no (WHRC), através da pesquisa “Cenários amazônicos: BR-163”. Atualmente é professor com dedicação exclusiva na Universidade Federal do Pará (Ufpa). Possui 42 artigos publicados em periódicos. Entre eles: “Estrutura Dinâmica e economia da pesca comercial do Baixo Amazonas”, e “Políticas de instituições – uma abordagem ecossistêmica de manejo da várzea no Baixo Amazonas.

Desenvolveu 13 projetos voltados para Amazônia, dos quais 08 ainda estão em andamento. Entre eles: “Estudo para identificação, caracterização e implantação dos pólos de inovação tecnológica do Estado do Pará” e “Manejo participativo dos recursos florestais – oficinas caboclas do Tapajós”.

Participou da publicação de 03 livros e publicou 25 capítulos em livros. Entre os mais recentes está: “Diagnóstico, tendências, potencial, estrutura institucional e políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca e aqüicultura do Estado do Pará”.

Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira , foi um dos grandes craques da década de 1980 e um dos atletas mais influentes da história do esporte brasileiro, nasceu em Belém no dia 19 de fevereiro de 1954 e morreu no último domingo, 04 de dezembro, em São Paulo. Ele tinha 57 anos. Estava internado em razão de uma infecção intestinal. Ele havia apresentado uma leve melhora. O ex-atleta estava sedado e respirava por aparelhos. Os rins de Sócrates passaram por um processo de diálise para ajudar a filtrar as impurezas do sangue, faleceu em conseqüência de um choque séptico.

Meio-campista extremamente inteligente, inventivo e habilidoso, foi ídolo do Corinthians e capitão da seleção brasileira na Copa do Mundo de 1982, apesar de reconhecer que jamais cultivou os hábitos necessários para o desempenho ideal de um atleta de ponta. Caso raro de esportista que conciliou a carreira com uma formação universitária, e mais raro ainda por ter concluído o curso de Medicina, Sócrates admitia o vício em tabaco e álcool, substâncias que desencadearam uma série de complicações de saúde.

Nos últimos meses de sua vida atuava como comentarista esportivo da TV Cultura e também escrevia artigos e colunas para jornais e revistas. Simpatizante de partidos de esquerda, comandou o movimento da Democracia Corintiana e participou dos comícios das Diretas Já, no início dos anos 1980. Além de brilhar pelo Corinthians, Sócrates também jogou no Botafogo de Ribeirão Preto, Flamengo e Santos.

Manoel Henrique Gomes Costa é prefeito de Juruti pelo segundo mandato, nasceu no dia 15 de julho de 1951. Destes anos, 15 foram dedicados a vida pública. Em 1995 se filiou ao Partido dos Trabalhadores e em 1997 foi o vereador mais votado em Juruti. Em 2005, se elegeu prefeito de Juruti. É considerado o "Prefeito Cultura", devido ao apoio ao Festival das Tribos Indígenas de Juruti.

Dezinho, maranhense, trabalhador ruaral, foi presidente do sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondon do Pará, fez parte da Fetagri, regional sudeste. Foi líder nato da igreja católica, coordenador de grupos jovens. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT), candidatou-se a vereador em 2000 por três votos não se elegeu.

Sempre foi uma liderança forte na região, denunciava a grilagem de terras públicas e a retirada ilegal de madeira, incansável batalhador pela reforma agrária e pelos direitos dos trabalhadores.