Deputado participa de reunião com titulares da SEPE e SEAD na AL

O deputado Zé Maria (PT) esteve no encontro entre o titular da Secretaria de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, e Alice Viana Monteiro, da Secretária de Estado de Administraçãp, com os deputados da Assembleia Legislativa na tarde da última quarta-feira, 28 de setembro. Requerida pelo líder do governo, deputado Márcio Miranda (DEM, a reunião foi convocada para que os secretários apresentassem os planos de trabalho no Estado e detalhassem as obras em andamento. Cerca de 20 deputados estiveram presentes.

O secretário Sidney Rosa expôs por 30 minutos o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, e o projeto de complementação do Ação Metrópole.

Na oportunidade foram destacadas a importância da construção de uma agenda de desenvolvimento econômico para o Estado, intensificando mais a articulação e a parceria entre o Executivo e o Legislativo estadual, propondo alternativas políticas que levem ao aumento da competitividade do setor produtivo paraense.

Zé Maria defendeu projeto que pretendia garantir assistência rural

Na última terça-feira, 27 de setembro, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará rejeitaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia estabelecer a admissão, por tempo determinado, de jovens de 16 a 24 anos para a execução das ações e serviços de assistência técnica e extensão rural. A proposta pretendia garantir o incentivo da aplicação de políticas públicas voltadas para a juventude.

O deputado Zé Maria (PT), foi um dos parlamentares a defender a aprovação da proposta, de autoria do líder da bancada petista, Carlos Bordalo. “O projeto é importante para discutir a questão da agricultura familiar no Pará com o objetivo de qualificar o setor e aumentar a produção e geração de renda no campo”, disse.

Dos 27 parlamentares presentes, 19 foram favoráveis, 5 preferiram se abster e 3 foram contrários à iniciativa. “Tenho a convicção que só iria ajudar o Estado, sem causar qualquer tipo de prejuízo. Mas é assim mesmo, o Parlamento passa por essas situações”, destacou Bordalo.

Na defesa do projeto, Zé Maria afirmou que durante muitos anos os trabalhadores rurais não tinham direitos previdenciários, mesmo contribuindo para o crescimento da economia. Só a partir de 1971 que passaram a receber os benefícios. “Cerca de 75% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar. Precisamos garantir qualidade de vida e de trabalho para esta categoria”, disparou. “O Estado não possui políticas públicas de incentivo à produção e muito menos de combate à violência no campo”, completou.

 O parlamentar citou ainda os investimentos em políticas públicas para o meio rural que estão sendo aplicadas pelo governo federal como: Pronaf, PAA, PNAE, abertura de estradas vicinais e projetos de assentamento. “Tudo isso foi conquistas do movimento social”, destacou.

Zé Maria homenageia prefeita de Santarém durante sessão especial do Dia Mundial do Turismo

Deputado entregando título à prefeita de Santarém

Apresentação do Boto Tucuxi na Sessão Especial da AL

Durante a sessão especial em comemoração ao Dia Mundial do Turismo ocorrida na Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 26 de setembro, o deputado Zé Maria (PT) homenageou a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, com a outorga do título honorífico de “Cidadão do Turismo”. O parlamentar destacou a importância da gestão da prefeita para a propagação dos ícones da cultura da região do Tapajós. “Parabenizo a prefeitura pelas ações que tem implementada no município, vejo que o trabalho está tendo bons frutos”, disse.

O ponto alto da sessão foi a apresentação do Boto Tucuxi, representante da Festa do Sairé, de Alter do Chão em Santarém. Ao som de muito carimbo, deputados e convidados tiveram contato com um pouco da cultura da região.

A sessão foi requerida pelo deputado Raimundo Santos (PR) e faz referência a data comemorativa de 27 de setembro. O Dia Mundial do Turismo foi instituído pela OMT (Organização Mundial do Turismo), em setembro de 1979, com o objetivo de conscientizar o público em geral da importância que o turismo tem para um país quanto aos seus valores culturais de um povo, qualidade de vida, economia, hábitos cotidianos e muito mais.

A cada ano o Dia Mundial do Turismo aborda um novo tema. Neste ano o tema a ser celebrado pela Organização Mundial do Turismo (OMT) é “Turismo e a aproximação das culturas”. A mensagem deste Dia Mundial do Turismo é que, graças ao turismo, milhões de pessoas de diferentes culturas se encontram em todo mundo. Esta interação entre pessoas com diferentes tradições e formas de vida representa uma imensa oportunidade de avançar o caminho da tolerância, o respeito e a compreensão mútua.

Na Alepa, Zé Maria parabeniza Sairé 2011

Disputa de Botos durante a festividade do Sairé.

Do dia 15 a 17 de setembro o município de Santarém realizou o festival folclórico do Sairé, ocorrido no balneário de Alter do Chão, distante 38 km do centro da cidade. Este ano, o enredo "A origem da festa, uma manifestação secular da cultura amazônica" rendeu ao Boto Tucuxi a vitória no Festival dos Botos, contra o Boto Cor de Rosa. No resultado da votação foram analisados critérios como figurino, trilha sonora e encenação.

O deputado Zé Maria, natural de Juruti, região Oeste do Pará, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Pará parabenizando a realização do evento. “Como representante institucional do povo dessa região congratulo-me com esse momento histórico, cultural, turístico e econômico, e que demonstra a riqueza do povo santareno” destacou. “O poder público municipal, encabeçado pela prefeita Maria do Carmo, tem dispensado grande atenção à esse festival, disponibilizando toda estrutura que um evento dessa natureza exige e merece”, completou.

A festa

O festival do Sairé ocorre há mais de 300 anos, e trata-se de uma atividade cultural e religiosa. Sua programação inclui o levantamento de mastros enfeitados, procissão, ladainhas, exibições de diversas manifestações folclóricas, além de shows musicais, que atraem cerca de 150 mil pessoas.

Comissão da Alepa deve acompanhar crimes de abuso sexual em Colônia Agrícola

A bancada de deputados estaduais do PT protocolou hoje, 20 de setembro, requerimento solicitando a criação de uma comissão externa coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, para acompanhar o crime de abuso sexual praticado contra adolescentes por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará.

Assinado pelo deputado Carlos Bordalo, líder da bancada, e com o apoio do deputado Zé Maria, o requerimento foi aprovado em caráter de urgência por unanimidade na Casa e prevê a visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso e outras penitenciárias do Estado para ouvir as adolescentes, vitimas, familiares, órgãos fiscalizadores, para só então tomas as providências que julgarem necessárias. A comissão será composta por até 05 parlamentares.

Entenda o caso

No último sábado, uma adolescente de 14 anos passou quatro dias sendo estuprada por presos, conseguiu fugir e denunciou o caso. O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a investigação, cobrando a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências desse tipo.

O MPF encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o estado do Pará está tomando para punir os responsáveis. O procurador também quer saber quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.

A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no último sábado.

O caso do último fim de semana envolvendo a garota de 14 anos está sendo investigado pela Divisão de Atendimento ao Adolescente e corre em segredo de Justiça.

Zé Maria participa de debate na AL sobre emancipação do Carajás e Tapajós

Parlamentares da esfera estadual e federal se reuniram na última quinta-feira, 15 de setembro, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará em sessão para debater a emancipação das regiões do Tapajós e Carajás. O tema foi debatido em tom de guerra pelos representantes da frente contra a criação dos novos estados Estados. O que prevaleceu foi o emocional dos participantes.

O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Santos (PR) e contou com a participação dos presidentes das frentes pró e contra Carajás e Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados federais, estaduais e outras lideranças políticas. O deputado Zé Maria (PT), integrante da frente pró-Tapajós. “O debate da nossa frente será pautado na responsabilidade e no amor pela nossa região. Nossa luta é para garantir a vontade da maioria. Se o plebiscito decidir pelo SIM, temos que defender a soberania do povo. Tenho minhas convicções e acredito que o Estado do Tapajós é viável”, destacou Zé Maria.

O deputado federal Lira Maia (DEM), presidente da Frente Tapajós, e deputado estadual João Salame (PPS), que preside a Frente do Carajás, defenderam que com 78 municípios o Pará remanescente terá um território menor para administrar. Segundo os parlamentares, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) das três áreas alcançará cerca de R$ 4 bilhões, cada.

Atualmente, o Pará recebe cota de R$ 2.3 bilhões. “Não somos separatistas, defendemos uma estratégia de política de desenvolvimento para as três regiões”, enfatiza Lira Maia. Ele e João Salame foram muito aplaudidos e também rechaçados pela plateia presente ao debate.

Os presidentes das frentes contra o Tapajós, deputado estadual Celso Sabino (PR), e contra o Carajás, deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), foram enfáticos em rebater os argumentos e estabeleceram um clima de embate, longe de enriquecer o discurso por meio de informações relevantes.

Com informações do Diário do Pará

Ações de Zé Maria são temas de matéria no jornal O Liberal

Notícia veiculada no jornal de hoje, 14 de setembro de 2011. Caderno Polícia, sessão Cidades, página 06