A bancada de deputados estaduais do PT protocolou hoje, 20 de setembro, requerimento solicitando a criação de uma comissão externa coordenada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, para acompanhar o crime de abuso sexual praticado contra adolescentes por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará.
Assinado pelo deputado Carlos Bordalo, líder da bancada, e com o apoio do deputado Zé Maria, o requerimento foi aprovado em caráter de urgência por unanimidade na Casa e prevê a visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso e outras penitenciárias do Estado para ouvir as adolescentes, vitimas, familiares, órgãos fiscalizadores, para só então tomas as providências que julgarem necessárias. A comissão será composta por até 05 parlamentares.
Entenda o caso
No último sábado, uma adolescente de 14 anos passou quatro dias sendo estuprada por presos, conseguiu fugir e denunciou o caso. O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a investigação, cobrando a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências desse tipo.
O MPF encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o estado do Pará está tomando para punir os responsáveis. O procurador também quer saber quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.
A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no último sábado.
O caso do último fim de semana envolvendo a garota de 14 anos está sendo investigado pela Divisão de Atendimento ao Adolescente e corre em segredo de Justiça.
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