O mandato do deputado Zé Maria, líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, vai realizar no próximo dia 08 de março, quando é comemorado o dia internacional da mulher, uma audiência pública para debater a tema “Políticas públicas para as mulheres”. O encontro acontece no auditório João Batista, na Assembléia Legislativa do Pará a partir das 14h00min.
A audiência responde a uma solicitação feita pela secretaria de mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e vai reunir diversos movimentos de mulheres trabalhadoras. “É preciso discutir políticas que venham dar visibilidade para a luta das mulheres. Nada melhor do que esta data emblemática para trazer à tona às dificuldades enfrentadas pelo gênero e pensar soluções efetivas para questões de discriminação, preconceito e outros problemas enfrentados”, justifica Zé Maria.
Na mesma data, pela manhã, durante a sessão especial organizada pela Assembléia Legislativa do Pará, Zé Maria vai homenagear Carmen Ferreira Foro, indicada pela bancada como personalidade que tem contribuído com as frentes organizadas de luta pelos direitos da mulher. “Em um país onde temos uma presidenta há muito para comemorar, mas também muito a refletir sobre o papel cidadão de cada companheira e a respeito da igualdade de direitos”, enfatizou o parlamentar.
Atuação no parlamento
Na defesa da integração da mulher no parlamento paraense Zé Maria desarquivou o projeto de lei complementar apresentado pelo então deputado Carlos Martins que institui na Alepa uma Procuradoria Parlamentar da Mulher. O projeto já foi aprovado na CCJ, se aprovado em plenário, obrigará a Casa a instalar a procuradoria que será constituída de uma “Procuradora da Mulher” e de duas procuradoras substitutas indicadas a cada dois anos pelos deputados estaduais, no início da legislatura.
O projeto segue o mesmo modelo da Resolução aprovada na Câmara Federal ano passado. A procuradoria deverá, entre outras coisas, zelar pela maior participação das deputadas na ALEPA; receber e pedir providência sobre violência contra a mulher e fiscalizar a execução dos programas estaduais que pretendem promover a igualdade social de gênero.
Homenageada
Carmen Foro têm um extenso currículo na luta pela garantia dos direitos femininos. Nasceu no Município de Moju, é agricultora familiar, filiada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé-Miri no Pará. Em 1992 assumiu a Presidência do Sindicato, indo depois para a direção da Fetagri e da CUT Estadual.
Em 2003 compôs a Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores. Vice-Presidente eleita para o mandato 2006-2009, Carmen foi a primeira mulher a assumir a Presidência Nacional da CUT. O 10º Congresso a elegeu para a recém criada Secretaria Nacional de Meio Ambiente.
Na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag está no segundo mandato, coordenando a Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais que organiza o maior movimento de mulheres do país, a Marcha das Margaridas.
Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, do Fórum Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo e da Floresta e Representante das Trabalhadoras Rurais no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, Carmen articula nacionalmente diversas políticas e ações contra a violência, de fortalecimento da organização produtiva, por acesso a terra, autonomia e protagonismo das mulheres.
História do 08 de março*
As comemorações do 08 de março estão mundialmente vinculadas às reivindicações femininas por melhores condições de trabalho, por uma vida mais digna e sociedades mais justas e igualitárias. Essa luta é antiga e contou com a força de inúmeras mulheres que nos vários momentos da história da humanidade resistiram ao machismo e à discriminação.
É a partir da Revolução francesa, em 1789, que as mulheres passam a atuar na sociedade de forma mais significativa, reivindicando a melhoria das condições de vida e trabalho, a participação política, o fim da prostituição, o acesso à instrução e a igualdade de direitos entre os sexos.
Revolução Industrial
Na Segunda metade do século XVIII, as grandes transformações ocorridas no processo produtivo e que resultaram na Revolução Industrial, trouxeram consigo uma série de reivindicações até então inexistentes. A absorção do trabalho feminino pelas indústrias, como forma de baratear os salários, inseriu definitivamente a mulher no mundo da produção. Ela passou a ser obrigada a conviver com jornadas de trabalho que chegavam até 17 horas diárias, em condições insalubres, submetidas a espancamentos e ameaças sexuais constantes, além de receber salários que chegavam a ser 60% menores que os dos homens.
Em exemplo típico do ambiente fabril na época era a tecelagem Tydesley, em Manchester, na Inglaterra, onde se trabalhava 14 horas diárias a uma temperatura de 29º, num local úmido, com portas e janelas fechadas e, na parede, um cartaz afixado proibia, entre outras coisas, ir ao banheiro, beber água, abrir janelas ou acender as luzes.
Luta Operária
Não tardaram a surgir, na Europa e nos Estados Unidos, manifestações operárias contrárias ao terrível cotidiano vivenciado e os enfrentamentos com o patronato e a polícia se tornaram cada vez mais freqüentes. A redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias passou a ser a grande bandeira dos trabalhadores industriais.
Em 1819, depois de um enfrentamento em que a polícia atirou com canhões contra os trabalhadores, a Inglaterra aprovou a lei que reduzia para 12 horas o trabalho das mulheres e dos menores entre 9 e 16 anos. Foi também a Inglaterra o primeiro país a reconhecer, legalmente, o direito de organização dos trabalhadores. O parlamento inglês aprovou, em 1824, o direito de livre associação e os sindicatos se organizaram em todo o país.
Foi no bojo das manifestações pela redução da jornada de trabalho que 129 tecelãs da Fábrica de Tecidos Cotton, em Nova Iorque, cruzaram os braços e paralisaram os trabalhos pelo direito a uma jornada de 10 horas, na primeira greve norte-americana conduzida unicamente por mulheres. Violentamente reprimidas pela polícia, as operárias, acuadas, refugiaram-se nas dependências da fábrica. No dia 8 de março de 1857, os patrões e a polícia trancaram as portas da fábrica e atearam fogo. Asfixiadas, dentro de um local em chamas, as tecelãs morreram carbonizadas.
Durante a II Conferência Internacional de Mulheres, realizada em 1910 na Dinamarca, a famosa ativista pelos direitos femininos, Clara Zetkin, propôs que o o8 de março fosse declarado como o Dia Internacional da Mulher, homenageando as tecelãs de Nova Iorque. Em 1911, mais de um milhão de mulheres se manifestaram na Europa. A partir daí, essa data começou a ser comemorada no mundo inteiro.
*Texto extraído de "8 de março, Dia Internacional da Mulher – Uma data e muitas histórias", de Carmen Lucia Evangelho Lopes.. CEDIM-SP/Centro de Memória Sindical.
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