Alepa aprova Dia Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho

Por unanimidade os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram lei que institui a data 28 de abril como o “Dia estadual de segurança e saúde no trabalho”. O projeto é de autoria do líder da bancada petista, deputado Zé Maria que apresentou alguns dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apontam que um trabalhador morre a cada quinze segundos, três por minuto, seis mil por dia e 2 milhões por ano no mundo vítimas de doenças e acidentes de trabalho. Isso representa o dobro das mortes causadas pelas guerras e mais do que as vítimas da Aids. No Pará, segundo os dados mais recentes do anuário Estatístico da Previdência Social, os acidentes de trabalho aumentaram 5% entre 2008 (11.926 acidentes) e 2009 (11.934). Em todo o país foram registrados no INSS 723.452 acidentes do trabalho, em 2009.

De acordo com o autor, agora sempre possível incentivar o governo do Estado a desenvolver campanhas visando a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores paraenses, com medidas educativas e preventivas. O deputado argumenta que “é preciso que se faça alguma coisa para coibir situações como a queda do edifício Real Class que ceifou a vida de dois operários e só não causou uma tragédia maior por um milagre”. Ele lembra que só no setor da Construção Civil 53 trabalhadores morreram vítimas de acidentes de trabalho, na última década, no Pará.

Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará, em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%). (Dataprev 2009).

Desde 2003, o dia 28 de abril é considerado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia mundial em memória das vítimas de acidente e doenças no trabalho”. A data foi instituída em homenagem aos 78 trabalhadores mortos em explosão de uma mina nos EUA, no ano de 1969. Essa data faz parte do calendário da OIT, sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive o Brasil.

 “Diante disso, entendo ser importante que também no Estado do Pará essa data seja considerada como “Dia estadual de saúde e segurança no trabalho”, como forma de incentivar, ainda mais, a concentração de atividades a serem realizadas na eficácia da saúde e segurança no trabalho”, justifica o deputado.