Da tribuna, Zé Maria apresenta projeto para regulamentação da RMS

Durante a sessão deliberativa de hoje, 20 de junho, na Assembléia Legislativa do Pará o deputado Zé Maria, líder do PT, discursou sobre o projeto de indicação protocolado na Casa no início do ano que propõe ao Executivo estadual a inserção de dispositivos na lei Nº. 079/2012, que instituiu a Região Metropolitana de Santarém. A criação deste conglomerado no Oeste paraense foi realizada por meio da lei publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial do Estado.

A metropolitana naquela região tem por finalidade a integração de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum dos municípios que a integram (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos). A lei apresentava, no ato da aprovação na AL, alguns artigos que foram considerados pelos parlamentares em plenário, como matérias de iniciativas privativas do governador do Estado.

Os artigos foram então retirados para, após sua aprovação, solicitarem ao governador Simão Jatene, por meio de projeto indicativo, os dispositivos retirados. “Aguardamos até que o governador sancionasse a lei para que apresentássemos na Casa o projeto de indicação contendo tudo que consideramos importante para garantir a efetividade da região. Acredito que tais solicitações serão acatadas pelo Executivo”, explicou Zé Maria.

No indicativo, o deputado quer que seja criado o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, de caráter normativo e deliberativo, constituído por representantes do Estado, Assembléia Legislativa, municípios integrantes, e presidentes das Câmaras Municipais dos municípios integrantes. Na proposição, o parlamentar tenta assegurar a participação popular, cabendo ao Conselho estabelecer os procedimentos adequados em seu regimento interno, e autorizar a constituir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, vinculado à Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, com a finalidade de dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes.

“A criação da Região Metropolitana de Santarém representa um passo importante para o desenvolvimento comum dos municípios por ela envolvidos, todavia, é fundamental que os demais elementos que integravam o projeto original sejam colocados em práticas, através de norma legal”, concluiu Zé Maria.

Aniversário da cidade de Santarém também foi tema de discurso

No dia 22 de Junho o Município de Santarém completará seu aniversário de 351 anos, cidade que é conhecida como “Pérola do Tapajós”.  Zé Maria apresentou requerimento parabenizando o município e discorreu sobre os avanços proporcionados pelo governo petista naquela localidade.

Histórico

O município surgiu com a criação da “aldeia de tapajós” fundada pelo padre João Felipe Bettendorff nas expedições missionárias em 1661.  Logo ao chegar, o fundador construiu a primeira capela de Nossa Senhora da Conceição. Em 1626, dá-se a chegada de portugueses na região. O início da povoação de Santarém foi marcado por lutas de terras entre os índios e os brancos.

    Setenta e um anos mais tarde, em 1697, foi inaugurada a Fortaleza do Tapajós, em uma colina próxima ao Rio Tapajós, cujo objetivo era a proteção dos ataques de estrangeiros.

            A charmosa “Pérola do Tapajós” somente passou a ser denominada Vila em  14 de março de 1758, pelo então  governador da província do Grão Pará Francisco Xavier de Mendonça Furtado, recebendo então o nome de Santarém em homenagem a cidade portuguesa de mesmo nome. Foi elevada à categoria de cidade, em 24 de outubro de 1848, em conseqüência de seu notável desenvolvimento.

Palavra do presidente municipal do PT em Santarém

                Os últimos sete anos foram de verdadeira transformação em Santarém. Melhorou a cidade, melhorou a vida das pessoas. O governo do PT, comandado por Maria do Carmo, coleciona conquistas entre os cidadãos e as cidadãs de Santarém.

                Neste ano, o Partido dos Trabalhadores festeja seus 32 anos no Município, a principal tarefa de direção partidária é preparar corretamente a campanha às eleições municipais, em favor da escolha dos melhores caminhos e que os mesmo possam ser desempenhados por representantes do PT.

Acontecerão alguns encaminhamentos no qual serão promovidos seminários de planejamento eleitoral, definindo a gestão da campanha; serão feitos também debates internos para formular nosso programa de governo 2013-2016; acompanharemos o processo de alianças partidárias e apoiaremos as campanhas de nossos candidatos a vereadores.

                O momento é de unir forças e seguir adiante, consolidar o projeto político do PT, dar continuidade às mudanças que Santarém precisa e ampliar nossa bancada na Câmara.

A luta continua, companheiros e companheiras.

Carlos Martins – Presidente do Diretório Municipal do PT.

                 O PT é a favor de Santarém e do Tapajós. E os nossos adversários?

Fomos quase unanimidade em favor da criação do Estado do Tapajós, no plebiscito de dezembro do ano passado. Sabemos que temos condições de ser independentes e que não merecemos viver no isolamento que o governo do Estado, de Jatene e seus aliados, impuseram a nós todas as vezes que administraram o Pará. E isso se repete agora.

                Jatene foi contra a criação do nosso Estado do Tapajós. Sempre foi contra nós.  Nos últimos dois anos, qual obra ou serviço do governo do Estado beneficiou nossa cidade? Nenhuma. Não recebemos nenhum benefício significativo do governo Jatene em Santarém. Continuamos isolados e abandonados pelo governo do Estado do Pará, do PSDB. Mesmo com deputados do PSDB eleitos por nossa cidade, e que são daqui, continuamos sem recursos, sem obras, sem atenção do governo do Pará.

                O Navegapará que já nos beneficiou com internet de graça e que foi implantado no Estado pelo PT, hoje não recebe atenção de Jatene e está operando em condições precárias. E nenhum de seus aliados faz nada por Santarém, nem aqueles que são daqui.

                O que é melhor pra gente? Quem nos abandona ou quem trabalha todo dia para vivermos melhor?

A gestão petista e as conquistas para Santarém

Quando o PT assumiu a prefeitura em janeiro de 2005, havia um rombo de 40 milhões nos cofres municipais, os servidores estavam com os salários e o décimo terceiro atrasados, não havia coleta de lixo, as escolas e o Hospital Municipal estavam abandonados. São apenas alguns exemplos dos desmandos e descasos pelos quais Santarém vinha passando com governos anteriores.

Porém, com o PT a história mudou. A prefeitura paga em dia todos os servidores e está apta a firmar convênios e receber recursos do governo federal porque é adimplente, não tem dívidas. Maria do Carmo, do PT, administra a cidade com transparência e com respeito ao dinheiro público.

Em 07 anos, Santarém soma conquistas nunca vistas no município. Saiba algumas:

Educação – Já no primeiro ano de governo o PT revolucionou a educação. Tanto que a cidade é referência em educação infantil e já ganhou mais de 10 prêmios regionais e nacionais. Além de todos os alunos da rede ganharem uniformes e terem alimentação escolar regular, há nas escolas aulas de arte, esporte e práticas de incentivo à leitura. A primeira escola de tempo integral, no primeiro ano de funcionamento, registrou zero de evasão e 100% de aprovação. No interior, 6 mil alunos tem transporte escolar e 154 escolas foram construídas.

Saúde – O PT investiu em saúde pública como nenhum outro governo fez. Parceria com o Governo Federal ajudou o município a ter serviços do SAMU; mais de 70 unidades de saúde construídas, sendo cinco delas com atendimento 24 horas; três unidades de saúde fluvial; três centros de especialidades odontológicas e centros de referência para cuidar de crianças, mulheres, idosos e trabalhadores. Além disso, pela primeira vez a cidade tem um espaço exclusivo para atendimentos de urgência e emergência e o número de casos de dengue caiu significativamente.

Emprego – O governo do PT executou obras que geraram muitos postos de trabalho na construção civil. Novos postos foram abertos por conta das obras do Minha Casa Minha Vida. E desde 2006, mais de 200 empreendedores são formados todo ano pela Escola da Economia Solidária, que ensina empreendedores a administrar e manter seus pequenos negócios.

Desenvolvimento – Foi com o PT que a coleta de lixo passou a acontecer em todos os bairros e o asfalto chegou onde nunca a população havia imaginado. Só em 2011, foram mais de 26 mil metros de vias asfaltadas e 15 mil metros de ruas recuperadas com terraplenagem. A cidade ganhou recentemente a Praça das Flores e 30 casas populares foram entregues no bairro da Alvorada.

Prêmios – O governo do PT em Santarém é premiado. Em 2008, o município esteve entre as seis melhores iniciativas do Brasil no Prêmio de Práticas Inovadoras do Programa Bolsa Família. A colônia de férias esteve em destaque por três vezes na coletânea de experiências do Ministério dos Esportes. Em 2006, Maria do Carmo recebeu do Sebrae o prêmio Prefeita Empreendedora por ter implantado a Escola de Economia Solidária. E Santarém ganhou o prêmio da sexta edição PROCEL Cidade Eficiente em Energia Elétrica por ter reduzido as despesas públicas com energia.

Inácio Corrêa. Pré-candidato do PT

O Partido dos Trabalhadores foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. Quatro anos depois, Inácio Campos Corrêa se filiou ao PT.

Inácio é filho de agricultores. Nasceu no Aritapera, na região de várzea. É casado com a pedagoga Fernanda Pimentel. Tem seis irmãos, quatro filhos e dois netos. Mudou para Santarém aos 12 anos, mesmo muito jovem já sabia lidar com agricultura, pecuária e pesca. Trabalhou para ajudar a família desde cedo. Na cidade, trabalhou na Feira da Praia e com 13 anos foi trabalhar no Pronto Socorro das Baterias, onde começou como auxiliar e saiu como gerente. Deixou de ser funcionário para abrir a própria empresa. Estudou Ciências Sociais na UFPA e sempre esteve engajado nos movimentos populares.

Sempre foi do PT. Sempre esteve presente nas discussões e nas decisões importantes do partido em Santarém.  Foi administrador da Companhia Docas do Pará e em 2005, junto com Maria do Carmo, assumiu a Secretaria de Governo. Foi braço direito da prefeita até ano passado, quando assumiu a Secretaria de Infraestrutura.

Inácio tem participação fundamental nas maiores conquistas do governo do PT no município. Conhece muito bem a gestão e a maneira do PT governar. Tem amizade com as lideranças do PT na região, no estado e no País. Sabe fazer boas alianças. Pela história de luta, pela dedicação às pessoas, à cidade e ao PT, Inácio Corrêa é o candidato dos Trabalhadores para que Santarém continue no caminho certo.

Quadro

O PT é bom de governo: Dilma tem aprovação recorde

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade. Este é o resultado principal da pesquisa Datafolha realizada nos dias 18 e 19 de abril com 2.588 pessoas em todos os Estados e no Distrito Federal. O governo da petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros. Um recorde sob dois aspectos: é a mais alta taxa obtida por Dilma desde a sua posse e é também a maior aprovação presidencial com um ano e três meses de mandato em todas as pesquisas até hoje feitas pelo Datafolha.

Diante do exposto e por considerar a importância de Santarém para o desenvolvimento do Estado do Pará, requeiro, com base no art. 186, V, do Regimento Interno, que sejam encaminhados meus votos de congratulações à Prefeitura Municipal de Santarém e à Câmara Municipal da cidade, pela passagem do aniversário de 351 anos de fundação do município.