Deputado Zé Maria quer instituir no Estado o dia de luta contra assassinatos no campo

O deputado estadual Zé Maria (PT) apresentou hoje, 15/02, projeto de lei que institui a data 02 de fevereiro como o “Dia Estadual de Luta Contra Assassinatos no Campo”. Se aprovada, a lei vai autorizar o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo.

O Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo assassinatos no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Desde 17 de abril de 1996, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no Pará, ocorreram mais de 440 mortes em conflitos no campo.

Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2010, 25 pessoas foram mortas e 71 torturadas em conflitos no campo só em 2009.  O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.

Caso Dorothy Stang – O dia 02 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate aos assassinatos no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que proponho serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.

De acordo com a proposta, a data será destinada para homenagens às pessoas que morreram lutando por uma vida mais digna, assim como para discussão dos casos judiciais que envolvam o tema e, principalmente, para apresentação de propostas politicas, econômicas e sociais que pretendam combater, diminuir e erradicar essa realidade.

O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.