Portal da Alepa adere diretrizes da lei da transparência

Novo portal da Assembleia Legislativa do Pará, liberado hoje, 27 de agosto, integra portal da transparência e apresenta gastos e investimentos do Poder Legislativo. O lançamento foi feito durante a sessão ordinária. 

Deputado se propõe a levar reivindicações do Mopebam ao Ministro da Pesca

O deputado Zé Maria (PT) se reuniu na última sexta-feira, 23 de agosto, com representantes da Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas (Mopebam), na sede da colônia Z-20, mesmo após o cancelamento da presença do ministro Marcelo Crivella, que estaria em Santarém  para discorrer sobre o Recadastramento Nacional dos Pescadores.

Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que Crivella vai remarcar o encontro e que partir desta semana enviará equipes de técnicos para atender os pescadores e garantir que eles sejam incluídos no processo.

Segundo o Ministério, o Pará é o estado com o maior número de carteiras de pescador suspensas – quase 30 mil – desde o começo do trabalho de recadastramento. Houve, também, no estado, denúncias de uso indevido do documento para a obtenção do Seguro Defeso, uma espécie de Seguro Desemprego pago ao trabalhador na época da reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.

O ministro pretende viabilizar parcerias com a Central das Colônias de Pesca da Bacia Hidrográfica do Araguaia e Tocantins e com o Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas para o melhor atendimento dos seus associados durante o recadastramento.

De acordo com o deputado Zé Maria, mesmo diante da ausência do ministro, foi possível realizar o encontro e garantir a produção de um documento para ser entregue à Crivella. Estiveram no encontro, representantes das colônias de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos, Juruti, Santarém e Novo Progresso. “A carta de reivindicações do Mopebam foi entregue à mim para que o mandato articule a entregue ao ministro. Assumi o compromisso de fazer essa relação com a pasta e também em solicitar o reagendamento da visita á Santarém”, disse o parlamentar.

No documento, foram apontadas pelo movimento algumas reivindicações, como: a criação de uma superintendência do MPA em Santarém; agilidade na confecção das carteiras de pescadores; a responsabilidade por parte das colônias de pescadores e Mopebam da verificação da autenticidade dos documentos dos pescadores que irão fazer o cadastro no MPA; a entrega de forma imediata das fabricadas de gelo par aos municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos; início das obras do CIPAR em Santarém; mais políticas de investimentos em infraestruturas na região com mais fábricas de gelo, mercados, feiras, transportes e aplicação do plano Safra.

Recadastro

Em todo o país teve início ontem uma campanha publicitária para convocar o pescador para o recadastramento. O trabalho publicitário usa o humor para chamar a atenção, brincando com as famosas histórias de pescador, mas alertando que o recadastramento é obrigatório. Para a campanha foi criado o selo “Pescador de Verdade”, que busca identificar quem realmente faz da pesca seu meio de vida. Em todo o País, também serão distribuídas cartilhas orientando o pescador a fazer o recadastramento, via internet, no site do ministério (www.mpa.gov.br).

A ação do Ministério também coloca à disposição dos pescadores um número de telefone e um e-mail para que falsos pescadores sejam denunciados. As denúncias podem ser feitas pelo número (61) 2023-3670 ou pelo e-mail fiscalizacao.cafis@mpa.gov.br.Os pescadores com documento suspenso têm até 11 de setembro para regularizarem seus cadastros.

Além do recadastramento, o Ministério está substituindo as carteirinhas de papel moeda por documentos semelhantes a um cartão de crédito. As novas carteirinhas vêm com um QR Code, que permite a fiscalização do portador com a ajuda de um telefone celular em qualquer lugar do País. O documento também passou a ser validado, anualmente, mediante a entrega de relatório de produtividade individual pelo pescador.

Almeirim

O parlamentar esteve no último sábado em Almeirim para reunir-se com lideranças locais, os vereadores João José (PT), Pedro Damião (PT) – presidente da Câmara Municipal -, vereador Vando (PHS), movimento sindical, pescadores, foi recebido pelo prefeito José Botelho e pelo vice-prefeito, Horácio. Na ocasião trataram de questões referentes à viabilização da liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado. Na oportunidade, Zé Maria participou da Feira de Arte e Cultura (FEARCA), importante evento do calendário local, ao lado do presidente municipal do PT, Carlos Martins.

Autorização para o programa Luz Para Todos será assinada em setembro

Do O Impacto

O deputado Zé Maria (PT) este em Brasília ao lado do prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane, na última quarta-feira, 21, na sede do Ministério das Minas e Energia. Na pauta o programa Luz Para Todos para o município de Juruti, especialmente para a região de Juruti Velho. A comitiva, que contava ainda com a presença dos deputados federais Nilson Pinto, Miriquinho Batista e Lira Maia; e dos vereadores de Juruti, Fladimir Andrade e Janisson Natividade; foi recebida coordenador nacional do programa Luz para Todos. 

Na reunião Marco Aurélio solicitou urgência na execução desse programa em Juruti, notadamente nas comunidades que integram a região de Juruti Velho, que hoje são atendidas com geradores a diesel que consomem uma boa parte do orçamento do Município, uma vez que toda a demanda para manter essas comunidade com energia é custeada pela Prefeitura, desde a compra do motor até a manutenção e compra do óleo diesel.

O coordenador garantiu que em setembro, em data ainda a combinar, finalmente será assinado pelo Ministro das Minas e Energia o contrato de extensão do programa Luz Para Todos para a região de Juruti Velho e para o município de Juruti. Segundo o prefeito, após essa assinatura, os responsáveis pelo programa deverão começar o trabalho em Juruti Velho.

Na próxima terça-feira, 27, os deputados federais Nilson Pinto, Miriquinho Batista e Lira Maia terão uma reunião com o secretário de planejamento do Ministério das Minas e Energia para tratar de outro assunto importantíssimo para nossa região que é o rebaixamento do Linhão de Tucuruí para beneficiar os municípios da Calha Norte. 

Com informações da RG 15/O Impacto e Rui neri

Zé Maria pede providências sobre assassinato de líder quilombola

Em requerimento apresentado durante a sessão ordinária de hoje, 20 de agosto, o deputado Zé Maria (PT) solicitou ao secretário de segurança pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, providências referentes ao assassinato do líder quilombola Teodoro Lalor de Lima, assassinado em Belém na madrugada do dia 19.

Conhecido apenas como Lalor, o líder foi esfaqueado no peito por um homem que teria invadido a casa de um parente onde Lalor estava hospedado, fugindo em seguida. Ele era presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo de Gurupá, no município de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó.

Lalor veio à capital para participar do Encontro Estadual de Quilombolas do Pará, que vai até a próxima quinta-feira, 22. Na última terça-feira, 13, durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado, o líder denunciou a perseguição de fazendeiros da região à comunidade quilombola.

Na mesma a audiência, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou à Comunidade de Gurupá o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que reconhece as terras onde fica a comunidade como de ocupação tradicional de descendentes de escravos levados à região para trabalhar em fazendas.

Organizações que defendem o meio ambiente e os direitos das populações tradicionais divulgaram uma carta na qual relatam que, em visita à comunidade onde vivem os mais de 700 moradores, no último dia 14, os moradores se mostraram preocupados com a situação e pediram a ajuda do Ministério Público para que os direitos da população não sejam cerceados e que haja proteção das pessoas que fazem denúncias de discriminação e opressão.

“Nos solidarizamos com a família e amigos, do líder quilombola, requeiro providências no sentido de apurar e investigar o crime e as motivações que levaram o assassino a cometer ato tão bárbaro, além da proteção dos outros líderes quilombolas que denunciam atos irregulares praticados contra as comunidades”, destacou Zé Maria.

Com informações da EBC

           

            Da tribuna, o parlamentar discursou sobre a sessão itinerante realizada na semana passada em Santarém. “Essa aproximação é importante para que todos os deputados tenham conhecimento da situação em que se encontram nossas regiões. Acompanhei os eventos que aconteceram, entre eles o encontro entre a prefeitura municipal de Santarém e Juruti, para firmar parcerias que possam levar desenvolvimento para essas localidades”, disse.

Zé Maria faz discurso em sessão itinerante da Alepa em Santarém

O deputado Zé Maria está acompanhando todas as atividades propostas pelo projeto Alepa itinerante, que levou os parlamentares estaduais à Santarém nesses últimos três dias. Ele esteve em audiência publica em Oriximiná, ontem, 19 de agosto, que contou com ampla participação o popular e visitou ainda Belterra e Mojui dos Campos.

Hoje, 14, participa da sessão ordinária de votação de projetos. Discursou da tribuna cobrando do setor mineral a ampliação das atividades que possam proporcionar o beneficiamento do minério em território paraense. “Precisamos garantir que a cadeia mineral impulsione o desenvolvimento do nosso estado e não apenas leve riqueza para fora, como tem acontecido”, defendeu Zé Maria em plenário.

Deputados recebem reivindicações durante sessão da Alepa em Santarém

Os deputados ouviram na tarde de ontem, 13 de agosto, na sessão especial realizada nas dependências do Centro Recreativo de Santarém, que se encontrava completamente lotado, com mais de 300 pessoas presentes, as principais reivindicações dos segmentos organizados dos municípios do Oeste do Pará. A sessão itinerante em Santarém inaugurou a transmissão ao vivo pela internet, da rádio web Alepa, fora de Belém.

Foram pontuados itens relacionados como o direito do povo da região querer se emancipar do Estado do Pará, e outros relacionados a melhorais da situação da saúde pública, educação, transporte e infra-estrutura. Dos direitos da mulher, da necessidade da qualidade nos serviços de abastecimento de água e luz, do acesso a internet, e até reclamações e melhorias no sistema penal.

Na sessão aberta ao público os 28 deputados presentes puderam acompanhar os diversos discursos e receber demandas escritas, de representantes de índios; de garimpeiros; da liga esportiva local; de prefeitos; de portadores de deficiências – locomoção e visuais do Tapajós; de moto-taxistas; do Fórum de entidades representativas do Oeste do Pará e ainda de moradores organizados; de vereadores; da representação da OAB; e de tantos outros. Foram mais de 40 inscrições em mais de cinco horas de sessão pública.

“Estamos, com a ‘Assembleia itinerante’, ouvindo sem censura, e aprendendo a conviver com as demandas e com as diferenças regionais, para com isso discutir e votar um orçamento mais justo” avaliou o deputado Márcio Miranda (DEM), presidente da ALEPA, que coordena o projeto de interiorização do Poder Legislativo, que já esteve instalado em Marabá e Bragança. A próxima região a ser visitada será a do Marajó.

Pelo projeto os deputados se deslocam ainda em comitiva para outros municípios próximos da cidade pólo. Em Santarém, os deputados realizaram atividades ainda em Almerim, Mojuí dos Campos e Belterra. Para o deputado Miranda, as sessões especiais em Santarém e Almerim foram positivas.  “Escutar da comunidade que foi a primeira vez que se viu tantos deputados juntos ouvindo as demandas da sociedade foi muito significativo”, disse.

Olavo das Neves, presidente do Fórum de Entidades representativas do Oeste do Pará, exigiu equilíbrio nas distribuições dos investimentos do Estado tendo por base proporcionalmente a população residente nos municípios, e transparência com publicação dos dados do uso dos recursos públicos no site do governo.

O presidente da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes, por sua vez, pediu mais investimentos em segurança pública, denunciou as precárias condições de trabalho dado aos Policiais Civis e Militares, da péssima atenção ao sistema penitenciário, adjetivando-o de “camburão de lixo”, e ainda da qualidade do sinal da internet na região, que dificulta a atuação de advogados e da justiça, dificultando o ‘peticionamento eletrônico’.

Os índios representados pelos caciques Roquenaldo Oliveira, dos Wai Wai de língua Tupi-Guarani, da Aldeia Mapuera, localizada em Oriximiná e de Enoque da etnia Arapyú, em Santarém, ambos exigiram a retomada e a permanência do projeto do ensino modular em suas tribos, respectivamente.

Ao final da sessão foram entregues títulos honoríficos a personalidades locais. A presidência dos trabalhos da sessão especial foi revezada entre o deputado Márcio Miranda, e os deputados com atuação na região, Nélio Aguiar(DEM); Antônio Rocha (PMDB) e Zé Maria (PT). A mesa dos trabalhos contou ainda com as presenças dos prefeitos Dilma Serrão, de Belterra; Sérgio Monteiro, de Monte Alegre; e dos vereadores Francivaldo Feijó, presidente da Câmara Municipal de Faro e do presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto.

Com informações da Imprensa Alepa

Alepa itinerante em Oriximiná

Do jornal O Impacto

Com excelente participação popular, de autoridades e de representantes de classes de Oriximiná, o projeto “Assembléia junto com o povo” alcançou, em Oriximiná, na manhã de ontem, 13 de agosto, um nível de excelência e satisfação semelhante ao constatado em Marabá, onde ocorreu em junho a primeira incursão pelo interior do Pará. O presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), comemorou os resultados.

“Foi fantástico”, disse ele ao final. “Vieram aqui todos os segmentos de Oriximiná e da região e tiveram voz. Franqueamos a palavra e sentimos os anseios, as necessidades e também a potencialidade deste Município e também das cidades vizinhas da região. Podemos dizer que temos uma visão geral. Agradecemos a acolhida”, disse Márcio Miranda

As propostas e reivindicações gerais foram registradas e deverão compor um “emendão” parlamentar para entrar no orçamento do governo estadual já a partir de 2014. O presidente da Assembleia chegou a observar uma pequena manifestação de pessoas, as quais reivindicaram melhorias em vários segmentos em Oriximiná, como na infraestrutura, educação, entre outros.

Um grupo de estudantes também protestou contra o que chamaram de abandono do município de Oriximiná, entre outros motivos. Eles só não puderam falar na tribuna pela característica da sessão, voltada apenas para apreciação e votação de projetos, portanto, não tinha o caráter especial, quando o público participa.

Os deputados estaduais estarão em Santarém na terça e quarta-feira, onde realizarão sessões no Centro Recreativo.

Santarém será a sede do Poder Legislativo do Estado nesta próxima semana

O Poder Legislativo do Estado do Pará nesta próxima semana, mais precisamente de 12 a 14 de agosto próximo, será transferido para a região Oeste do Estado, onde serão realizadas sessões nos municípios de Oriximiná e Santarém, com visitas oficiais ainda nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra. A Assembleia itinerante como é chamado o programa de interiorização do Poder Legislativo, “Assembleia Junto com o Povo”, foi retomado na administração do presidente Márcio Miranda (DEM). Já foram realizadas sessões em Marabá e Bragança e a próxima está sendo programada para um município localizado na região do Marajó.

Na região Oeste na programação oficial estão previstos, no dia 12, segunda-feira, a partir das 9h, a realização de uma sessão especial em Oriximiná, organizada para a presença de autoridades locais, representação da sociedade civil organizada e ainda presença do público em geral.

Em Santarém, no dia 13, terça-feira, será realizada sessão especial, e no dia 14, quarta-feira, uma sessão ordinária, com votação de requerimentos e projetos de lei constantes da pauta da Assembleia Legislativa. “A prioridade são a votação de projetos de autoria de parlamentares com atuação na região e de interesse comum aos municípios do Oeste do Pará”, explicou sobre a montagem da pauta a ser votada em Santarém. Um projeto sobre a estruturação do Ministério Público deve ser incluído na pauta.

Está prevista ainda na programação um deslocamento para as cidades de Belterra e Mojuí dos Campos próximas a Santarém, prevista para acontecer na manhã de terça. “Nestas cidades vamos a Câmara Municipal e a Prefeitura, realizar uma reunião mais curta, pra ouvir as demandas do sociedade local, e onde serão convidados para participarem da sessão especial e ordinária que acontecerá em Santarém”, informou Miranda. Em Oriximina, estão sendo aguardados a presença de 28 deputados e de 38 na sessão ordinária em Santarém.

“A expectativa da realização da Assembleia itinerante no Oeste do Pará é excelente. A sociedade esta mobilizada, agente tem recebido e percebido até a ansiedade das pessoas pra se inscrever para falar na sessão especial, com pedidos de diferentes segmentos”, manifestou o presidente, demonstrando estar satisfeito com o projeto de interiorização. “A sessões nos municípios permitem detectar situações emergenciais e a trazer demandas encontradas para o Executivo e para as diferentes secretarias”, disse. “Neste processo de visita os deputados que não conhecem aquela região passam a conhecer e adquirem uma maior sensibilidade na hora de defender, discutir e votar matérias e projetos de interesse dos municípios visitados”, explicou.

As visitas nos municípios de diferentes regiões do Estado, tem por objetivo a confecção de emendas do Poder Legislativo de obras e serviços visando combater as principais carências e necessidades encontradas no Estado a ser submetido ao governador Simão Jatene.

“Rogo a Deus que agente consiga ao final deste processo ter uma idéia macro, construir um consenso e apresentar em conjunto, sendo dos 41 deputados emendas de consenso, com o compromisso com o governador executar essas emendas”, espera o deputado Miranda. Para ele não se constrói um consenso político se não se conhece a situação dos municípios e das diferentes regiões.
Do site Alepa

Encontro com a Celpa

Em reunião na tarde da última quarta-feira, 07, na sala vip da Assembleia Legislativa do Pará, a diretoria da Centrais Elétricas do Pará – Celpa apresentou aos parlamentares seu Plano de Reestruturação. De acordo com o presidente da Celpa Nonato Castro, o Plano é um conjunto de medidas administrativas, financeiras e de engenharia que estão sendo implementadas desde que a nova gestão da Celpa assumiu o controle da concessionária em 1º de novembro de 2012.

Segundo Nonato Castro, a Celpa entrou em processo de recuperação judicial pela falta de gestão e ainda encontra-se em dificuldades, mas, já começa a visualizar dias melhores. “Débitos, falta de investimentos, pior empresa do Brasil em serviços, sucateamento e falta de credibilidade foram alguns dos problemas que a nova diretoria teve que priorizar, visando recuperar a imagem da empresa”, disse Castro.

Adotando uma administração voltada para a recuperação da empresa ele confirmou que com as medidas já tomadas, a empresa deixou de ser a última do Brasil em prestação de serviços, reduziu o grande número de apagões e as horas que o paraense ficava sem energia elétrica. O presidente da Celpa também informou aos parlamentares que em 2012 a empresa teve 950 mil ordens de serviços a clientes que não foram atendidas e 98 milhões em prejuízos em inadimplência entre outros pontos citados. Castro também confirmou demissões, mas disse que, muitos funcionários capacitados foram descobertos e aproveitados pela nova gestão.

Para a deputada Bernadete Ten Caten (PT), a Celpa de hoje não é mais a Celpa do ano passado. “Em meio ano de atuação, a nova gestão da empresa já conseguiu melhorar alguns serviços, entre eles o atendimento a população que teve uma evolução positiva de 33%”, disse Ten Caten. Outro ponto abordado pela deputada foi à autorização que a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu a Celpa para reajustar as tarifas  de energia elétrica  em todo o Estado. 1.8 milhões de unidades consumidoras em 183 municípios paraenses deverão ser alcançadas. Para os consumidores de baixa tensão, o reajuste médio será de 11,52%, percentual bem acima da inflação, estimada em torno de 7,00 % para os últimos 12 meses. "O Pará não pode aceitar mais um aumento na tarifa de energia elétrica, pois quem estipula o preço não é a Celpa Equatorial, quem fixa a alíquota é a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, vamos tomar as medidas necessárias para que seja cancelado este reajuste na tarifa de energia”, completou Ten Caten.

O Plano de Reestruturação da Celpa já proporcionou a geração de 620 novos postos de trabalho, criando novas oportunidades para os paraenses, sendo que 300 deles somente com a transferência da Central de Atendimento para o Estado, o que inclui também redução de custos, redesenho de processos e da estrutura organizacional, com vistas a torná-la mais ágil e eficiente. Além de prever um aporte de R$ 700 milhões até o fim de 2014 para investimentos na melhoria do sistema, na prestação de serviço à população paraense e na reestruturação da empresa.  Com isso, a concessionária busca equilibrar sua saúde econômico-financeira e quitar a dívida decorrente da recuperação judicial.

Requerimento de sessão especial para debater IDH do Pará é notícia em O Liberal

A matéria foi publicada no dia 09 de agosto de 2013. Clique na imagem e leia a matéria na íntegra.

Repercussão de requerimento para sessão especial IDH

Em nota publicada hoje, 08 de agosto de 2013, na coluna Repórter Diário, repercutiu o requerimento apresentado esta semana pelo deputado Zé Maria. Clique na imagem e leia!

Proposição prevê debate sobre 30 anos de fundação da CUT

Durante a sessão deliberativa de hoje, 07 de agosto, na Assembleia Legisalativa, o deputado Zé Maria apresentou requerimento solicitando a realização de Sessão Especial para discutir os 30 anos de fundação da Central Única sos Trabalhadores (CUT). Criado no dia 28 de agosto de 1983, a entidade foi um passo na ruptura com a estrutura sindical oficial da época, que era baseada na Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, imposta desde os anos 30 pela ditadura do presidente brasileiro, Getulio Vargas, e preservada na sua essência, apesar dos períodos de redemocratização experimentados pelo pais.

De acordo com o deputado, defendendo a tese da liberdade e autonomia sindical consagrada internacionalmente, a CUT nasceu das mobilizações populares contra a ditadura militar no final dos anos 70, das lutas contra a unicidade sindical (sindicato único imposto pela legislação, o imposto sindical contribuição financeira compulsória), o direito normativo da Justiça do Trabalho, a ingerência do Estado nas relações entre capital e trabalho, e da defesa da livre negociação.

“Ao questionar frontalmente os limites da estrutura sindical oficial, implantando a sua própria estrutura organizativa, a luta dos trabalhadores da cidade e do campo assumiu importante dimensão política no processo de redemocratização do país”, justifica Zé Maria.

De acordo com a própria entidade, a luta pela democracia e a defesa da liberdade e autonomia sindical constituíram a bandeira fundamental do novo sindicalismo que resultou desse novo processo de mobilização. A criação da CUT, coroando esse processo, deu inicio a uma nova etapa na historia do movimento sindical brasileiro.

Estatuto

Os princípios básicos de atuação da CUT, estabelecidos no seu Estatuto e consolidados ao longo de sua trajetória, a definem como central classista, democrática e autônoma, comprometida com a solidariedade internacional dos trabalhadores. O compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação da sociedade traduzem o caráter classista da CUT.

A CUT tem autonomia em relação aos governos, aos partidos políticos, aos empresários e aos credos religiosos. Consideram que a unidade dos trabalhadores deve resultar da vontade dos próprios trabalhadores e não da imposição por parte do Estado. Os ideais democráticos defendidos pela CUT traduzem-se na luta pela ampliação da cidadania e dos direitos políticos dos trabalhadores, como também na composição e no funcionamento dos seus organismos internos de decisão

No requerimento, o parlamentar solicitou a presença das seguintes entidades na Sessão Especial: CTB – Central de Trabalhadores Brasileiros; CST - Centro de Solidariedade ao Trabalhador; CNTT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte; CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social; CONTRACS - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços; FETAGRI/Pa – Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Pará; URBANITÁRIOS – Sindicato dos Ubanitários; FNU - Federação Nacional dos Urbanitários; CUT – Central Única dos Trabalhadores; CUT/PA – Central Única dos Trabalhadores no Pará.

Sessão especial pode discutir o baixo IDH de municípios paraenses

O baixo Índice de Desenvolvimento Humano de municípios paraenses, apontado por recente estudo das nações unidas em relação aos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), poderão ser debatidos em sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará. O pedido foi feito hoje, 06 de agosto, pelo deputado Zé Maria (PT).

Com o titulo "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. O IDH mede o nível de desenvolvimento humano de determinada região. É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do país – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003.

O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação.

Piores IDHM

Na última posição no ranking do IDHM está a cidade de Melgaço, no Pará, que obteve índice de 0,418 e registra "muito baixo" desenvolvimento humano. Com 24.808 habitantes segundo o IBGE, fica situada a 290 quilômetros da capital Belém – a única entrada da cidade é por via fluvial.

Embora na última colocação, Melgaço registrou evolução positiva de 136% em relação ao índice divulgado em 1998. Na ocasião, o IDHM do município foi de 0,177. Em relação a 2003, a evolução foi de 60,7% – na ocasião, o índice de Melgaço era de 0,260.

Entre os 50 municípios com pior IDHM no Brasil, todos são do Norte e do Nordeste. Das 5.565 cidades avaliadas pelo Pnud, só 44 (0,7%) têm índices muito altos de desenvolvimento humano. Na outra ponta, outros 32 municípios (0,5%) têm índices considerados muito baixos.

Ao todo, 1.889 cidades têm IDHM alto (33,9%), outras 2.233 registram índices médios (40,1%) e 1.367 municípios têm IDHM baixo (24,5%) – veja abaixo a lista dos 50 piores índices do país.

O Pará tem oito municípios cujos índices são considerados muito baixos, cerca de 88 municípios têm índices baixos, 44 municípios tiveram seus índices de desenvolvimento humano considerados médio, e apenas 3 municípios tiveram índices de desenvolvimento considerado alto: Belém, Ananindeua e Parauapebas.

O fator que se destaca nos três municípios mais altos do Estado foi o critério Longevidade, que avalia a esperança de vida ao nascer, isto é, indica o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência deve viver. Este fator longevidade analisa as condições de saúde e salubridade do local, avaliando também o índice de mortes em idades mais precoces, chegando assim a um dos critérios estabelecidos para a conclusão do Índice de Desenvolvimento Humano do Município. Neste indicador são levadas em consideração, também, a redução da mortalidade infantil, ou seja, quanto mais alto o indicador, menor a mortalidade.

Nos demais municípios, o pior índice avaliado foi a Educação, o que foi relevante para a redução do indicador. O estudo divulgado final do mês de julho faz parte do trabalho “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, elaborado pelo Pnud, que realiza este levantamento no Brasil pela terceira vez. Os dados deste ano foram feitos com base no Censo 2010.

Para a sessão, o parlamentar quer convidar representantes da Secretaria de Educação do Estado; Secretaria Especial de Promoção Social; Secretaria de Estado de Saúde Pública; Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó; Federações das Associações dos Municípios do Estado do Pará; Confederação Nacional de Municípios; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém; Associação dos Municípios da Calha Norte; Associação dos Municípios do Nordeste Paraense; Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará; Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses; Consórcio do Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal; e Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins.

Realização do Festribal 2013 é parabenizada na Alepa

Nos últimas dias 25, 26, 27 e 28 de julho Juruti se revestiu de cores, danças, sons e sabores durante a realização da 19ª edição do Festival das Tribos (Festribal). Desde 2008, o evento é oficialmente Patrimônio Cultural do Pará. O evento foi parabenizado pelo deputado Zé Maria (PT), que por meio de moção protocolada hoje na Assembleia Legislativa do Pará, 06 de agosto, encaminhou votos de congratulações aos agentes envolvidos na organização do festival.

Entre os objetivos do festival está a preservação e valorização das tradições histórico-culturais do município de Juruti e do Estado do Pará, revivendo tradições, cantos e rituais míticos indígenas.  A “batalha das Tribos” como é conhecida, consiste na disputa coreográfica de duas tribos: Munduruku e Muirapinima. A festividade ocorre no Tribódromo, projetado especialmente para a realização do festival. O local possui o formato de uma canoa. A festa movimenta toda a cidade. Logo cedo os visitantes e habitantes começam a ocupar o Tribódromo na expectativa de apresentação das tribos. As agremiações se preparam durante meses para encantar o público e desafiar os jurados.

Segundo a prefeitura municipal de Juruti, o festival é uma aula de antropologia e história durante as apresentações, já que são contadas e cantadas as histórias das tribos. Entre as novidades anunciadas pela organização, está o projeto de criação da liga das tribos, o que pode ajudar a buscar recursos da iniciativa privada.

De acordo com a secretaria de Finanças de Juruti, o Festribal movimente a economia do município, gerando emprego e renda. Durante o evento, é montada toda uma estrutura que necessita de mão de obra. O número de pessoas na cidade aumenta, e o movimento no comércio é muito grande durante a realização do festival, o que contribui para o crescimento no comércio.

O parlamentar solicitou que fossem encaminhados votos de congratulação a todos os envolvidos, entre eles a campeã desse ano, a tribo Muirapinima e que cópias da moção sejam encaminhadas, também, para a tribo Munduruku, para a Prefeitura de Juruti, Câmara municipal de Juruti e Secretária de Cultura do município de Juruti.