Sessão especial pode discutir o baixo IDH de municípios paraenses

O baixo Índice de Desenvolvimento Humano de municípios paraenses, apontado por recente estudo das nações unidas em relação aos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), poderão ser debatidos em sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará. O pedido foi feito hoje, 06 de agosto, pelo deputado Zé Maria (PT).

Com o titulo "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. O IDH mede o nível de desenvolvimento humano de determinada região. É a terceira vez que o órgão da ONU realiza o levantamento sobre a situação nos municípios do país – outras duas edições da pesquisa foram divulgadas em 1998 e 2003.

O IDH dos municípios vai de 0 a 1: quanto mais próximo de zero, pior o desenvolvimento humano; quanto mais próximo de um, melhor. O índice considera indicadores de longevidade (saúde), renda e educação.

Piores IDHM

Na última posição no ranking do IDHM está a cidade de Melgaço, no Pará, que obteve índice de 0,418 e registra "muito baixo" desenvolvimento humano. Com 24.808 habitantes segundo o IBGE, fica situada a 290 quilômetros da capital Belém – a única entrada da cidade é por via fluvial.

Embora na última colocação, Melgaço registrou evolução positiva de 136% em relação ao índice divulgado em 1998. Na ocasião, o IDHM do município foi de 0,177. Em relação a 2003, a evolução foi de 60,7% – na ocasião, o índice de Melgaço era de 0,260.

Entre os 50 municípios com pior IDHM no Brasil, todos são do Norte e do Nordeste. Das 5.565 cidades avaliadas pelo Pnud, só 44 (0,7%) têm índices muito altos de desenvolvimento humano. Na outra ponta, outros 32 municípios (0,5%) têm índices considerados muito baixos.

Ao todo, 1.889 cidades têm IDHM alto (33,9%), outras 2.233 registram índices médios (40,1%) e 1.367 municípios têm IDHM baixo (24,5%) – veja abaixo a lista dos 50 piores índices do país.

O Pará tem oito municípios cujos índices são considerados muito baixos, cerca de 88 municípios têm índices baixos, 44 municípios tiveram seus índices de desenvolvimento humano considerados médio, e apenas 3 municípios tiveram índices de desenvolvimento considerado alto: Belém, Ananindeua e Parauapebas.

O fator que se destaca nos três municípios mais altos do Estado foi o critério Longevidade, que avalia a esperança de vida ao nascer, isto é, indica o número médio de anos que uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência deve viver. Este fator longevidade analisa as condições de saúde e salubridade do local, avaliando também o índice de mortes em idades mais precoces, chegando assim a um dos critérios estabelecidos para a conclusão do Índice de Desenvolvimento Humano do Município. Neste indicador são levadas em consideração, também, a redução da mortalidade infantil, ou seja, quanto mais alto o indicador, menor a mortalidade.

Nos demais municípios, o pior índice avaliado foi a Educação, o que foi relevante para a redução do indicador. O estudo divulgado final do mês de julho faz parte do trabalho “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, elaborado pelo Pnud, que realiza este levantamento no Brasil pela terceira vez. Os dados deste ano foram feitos com base no Censo 2010.

Para a sessão, o parlamentar quer convidar representantes da Secretaria de Educação do Estado; Secretaria Especial de Promoção Social; Secretaria de Estado de Saúde Pública; Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó; Federações das Associações dos Municípios do Estado do Pará; Confederação Nacional de Municípios; Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém; Associação dos Municípios da Calha Norte; Associação dos Municípios do Nordeste Paraense; Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém Cuiabá e Região Oeste do Pará; Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses; Consórcio do Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal; e Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins.