O
deputado Zé Maria (PT) se reuniu na última sexta-feira, 23 de agosto, com
representantes da Associação do Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas
(Mopebam), na sede da colônia Z-20, mesmo após o cancelamento da presença do
ministro Marcelo Crivella, que estaria em Santarém para discorrer sobre o
Recadastramento Nacional dos Pescadores.
Em
nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que Crivella vai remarcar o
encontro e que partir desta semana enviará equipes de técnicos para atender os
pescadores e garantir que eles sejam incluídos no processo.
Segundo
o Ministério, o Pará é o estado com o maior número de carteiras de pescador
suspensas – quase 30 mil – desde o começo do trabalho de recadastramento.
Houve, também, no estado, denúncias de uso indevido do documento para a
obtenção do Seguro Defeso, uma espécie de Seguro Desemprego pago ao trabalhador
na época da reprodução das espécies, quando a pesca é proibida.
O
ministro pretende viabilizar parcerias com a Central das Colônias de Pesca da
Bacia Hidrográfica do Araguaia e Tocantins e com o Movimento dos Pescadores do
Oeste do Pará e Baixo Amazonas para o melhor atendimento dos seus associados
durante o recadastramento.
De
acordo com o deputado Zé Maria, mesmo diante da ausência do ministro, foi
possível realizar o encontro e garantir a produção de um documento para ser
entregue à Crivella. Estiveram no encontro, representantes das colônias de
Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Alenquer, Óbidos, Juruti, Santarém e
Novo Progresso. “A carta de reivindicações do Mopebam foi entregue à mim para
que o mandato articule a entregue ao ministro. Assumi o compromisso de fazer
essa relação com a pasta e também em solicitar o reagendamento da visita á
Santarém”, disse o parlamentar.
No
documento, foram apontadas pelo movimento algumas reivindicações, como: a
criação de uma superintendência do MPA em Santarém; agilidade na confecção das
carteiras de pescadores; a responsabilidade por parte das colônias de
pescadores e Mopebam da verificação da autenticidade dos documentos dos
pescadores que irão fazer o cadastro no MPA; a entrega de forma imediata das
fabricadas de gelo par aos municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer e
Óbidos; início das obras do CIPAR em Santarém; mais políticas de investimentos
em infraestruturas na região com mais fábricas de gelo, mercados, feiras,
transportes e aplicação do plano Safra.
Recadastro
Em todo
o país teve início ontem uma campanha publicitária para convocar o pescador
para o recadastramento. O trabalho publicitário usa o humor para chamar a
atenção, brincando com as famosas histórias de pescador, mas alertando que o
recadastramento é obrigatório. Para a campanha foi criado o selo “Pescador de
Verdade”, que busca identificar quem realmente faz da pesca seu meio de vida.
Em todo o País, também serão distribuídas cartilhas orientando o pescador a
fazer o recadastramento, via internet, no site do ministério (www.mpa.gov.br).
A ação
do Ministério também coloca à disposição dos pescadores um número de telefone e
um e-mail para que falsos pescadores sejam denunciados. As denúncias podem ser
feitas pelo número (61) 2023-3670 ou pelo e-mail fiscalizacao.cafis@mpa.gov.br.
Além do
recadastramento, o Ministério está substituindo as carteirinhas de papel moeda
por documentos semelhantes a um cartão de crédito. As novas carteirinhas vêm
com um QR Code, que permite a fiscalização do portador com a ajuda de um
telefone celular em qualquer lugar do País. O documento também passou a ser
validado, anualmente, mediante a entrega de relatório de produtividade
individual pelo pescador.
Almeirim
O
parlamentar esteve no último sábado em Almeirim para reunir-se com lideranças
locais, os vereadores João José (PT), Pedro Damião (PT) – presidente da Câmara
Municipal -, vereador Vando (PHS), movimento sindical, pescadores, foi recebido
pelo prefeito José Botelho e pelo vice-prefeito, Horácio. Na ocasião trataram
de questões referentes à viabilização da liberação de recursos oriundos de
emendas parlamentares apresentadas pelo deputado. Na oportunidade, Zé Maria
participou da Feira de Arte e Cultura (FEARCA), importante evento do calendário
local, ao lado do presidente municipal do PT, Carlos Martins.
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