Zé Maria participa da inauguração de escola modelo em Juruti

Na noite do último sábado, 21, foi realizada pela Prefeitura de Juruti a cerimônia de inauguração da escola Zelinda de Sousa Guimarães, em seguida um grande show da Banda Roupa Nova foi realizado nas dependências do Tribódromo, marcando o encerramento das comemorações de 129 anos de Juruti.

A inauguração da escola foi presenciada por cerca de duas mil pessoas que se fizeram presente no ato, que contou com a presença do prefeito de Juruti Henrique Costa, seus secretários, vice prefeito Marquinho, vereadores da base aliada e os deputados Zé Maria e Jr. Ferrari, além da diretora da escola Eliane Benith. Durante a solenidade foi dada a palavra as sobrinhas da homenageada, professora Zelinda Guimarães, as Sras. Gemina e Arimar  Guimarães.

O prefeito de Juruti, Henrique Costa, disse ser um ato de orgulho para todos os jurutienses, pois a escola é uma das melhores do Estado, foi construída com recursos próprios da Prefeitura e é considerada a maior e mais bonita escola do ensino público municipal do estado do Pará. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez a entrega de 25 notebooks para as escolas pólos do município.

Após a solenidade de inauguração as pessoas presentes puderam conhecer as dependências da escola, que vai comportar mais de 1.600 alunos. O novo educandário vai poder proporcionar uma educação de qualidade, com oportunidades não só de estudo, mas de acesso à cultura, ao esporte e ao lazer. A escola possui 20 salas de aula climatizadas, biblioteca, sala de informática, quadra poliesportiva coberta, sala multiuso e um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde poderão ser realizadas palestras educativas e apresentações artísticas e culturais.

HISTÓRICO - Com a criação de um novo bairro denominado Santa Rita, devido ao aumento da população, houve a necessidade de construir a referida escola, que foi inaugurada no dia 19 de abril de 1989.

A escola abrigou, durante os anos de 1989 e 1990 o corpo docente e discente da Escola Estadual Américo Pereira Lima, em decorrência do fenômeno das “Terras Caídas” que afetou a estrutura da escola.

Quando as instalações do prédio deixaram de ser utilizadas pela Escola Américo Lima, elas passaram, de fato, a atender os estudantes do município.Em 1996, Lúcia Maria Pinheiro Lima passou a ser oficialmente a primeira diretora da escola em regime municipal, quando passou a funcionar a alfabetização e 1ª a 4ª séries. Na sua gestão, foram implantadas as três etapas da Educação de Jovens e Adultos e 5ª e 6ª séries do ensino regular.

Em 2005, a escola Zelinda de Souza Guimarães deixa de atender alfabetização e 1ª a 4ª séries para oferecer o Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries e 1ª a 4ª etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

            A escola está localizada na Avenida Doutor Lauro Sodré, entre as ruas Arnaldo Pinheiro e Osvaldo Pereira da Costa, tendo como ponto de referência, uma gigantesca e histórica árvore pequiazeiro.

ZELINDA GUIMARÃES


        O nome da escola se originou em memória à professora Zelinda Guimarães, pelo seu relevante trabalho prestado a Juruti. Era professora normalista autorizada a alfabetizar pelo prefeito na época, Urbano Bentes da Cunha. Zelinda também se destacou como escritora de algumas poesias, que não foram publicadas, mas estão arquivadas com seus familiares.

SHOW DA BANDA ROUPA NOVA

Encerrando a programação de aniversário dos 129 anos de Juruti, foi realizado no Tribódromo um show da banda de nome nacional Roupa Nova.

As dependências do Tribódromo ficaram todas lotadas, tanto as arquibancadas como a arena. Diversas caravanas de cidades como Óbidos, Santarém, Oriximiná, Terra Santa e Parintins (AM) estiveram na cidade para prestigiar o evento.

Fonte: Agora Juruti

Beneficiárias do Bolsa Família recebem certificados de cursos de capacitação

Conquistar uma qualificação profissional é o sonho de muitas pessoas, e para comemorar essa vitória foi realizada na manhã do dia 09 de abril, no Barracão Jamachi da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), no distrito Muirapinima, a solenidade de entrega dos certificados às beneficiárias do Programa Bolsa Família dos cursos de qualificação profissional para geração de emprego e renda realizados pela Prefeitura de Juruti, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) em parceria com a ACORJUVE. 

Ao todo 45 mulheres, 15 por curso, conquistaram uma qualificação profissional e realizaram a meta se capacitando nos cursos de: fabricação de redes, produção em crochê e corte e costura. Foram 15 dias de curso nos dois turnos com carga horária de 120 horas aula que foram ministrados por Raimunda Gato e Belmira Vieira (produção de redes), Maria Betânia (produção em crochê) e Norma Goes (corte e costura) todas profissionais da Associação dos Artesãos de Juruti (AMJU). Segundo a Secretária de Assistência Social, Aparecida Camarão, "o programa de capacitação aumenta as chances de melhorar a vida dos beneficiários do Bolsa Família, já que oferece a oportunidade de aprender uma profissão, tendo assim melhores condições de conseguir um emprego", disse Aparecida.

Fizeram uso da fala as autoridades, as monitoras dos cursos e algumas beneficiárias. Destaque para Luziele Guerreiro de Souza, de 36 anos, da comunidade Pompom que é beneficiária do Bolsa Família há 10 anos e representou as demais colegas falando da satisfação em participar do curso. “Isso significa um sonho realizado em cada um de nós que fomos qualificados com esse primeiro curso de capacitação de corte e costura, crochê e também de produção de redes. Porque é um sonho que está sendo realizado hoje aqui dentro da nossa região de Juruti Velho. Isso não vai beneficiar só nós como mães, mas também nossos filhos, nossas filhas que também já estão começando esse aprendizado”, argumentou Luziele.

Participaram da solenidade que iniciou com uma celebração de agradecimento a Deus; a Primeira Dama e secretária de Assistência Social, Aparecida Camarão, o coordenador do programa Bolsa Familia em Juruti Gleizer Silva, as irmãs Franciscanas de Maristela (irmã Deca, irmã Brunildes e irmã Joanita) pastores (Ismael da igreja Assembléia de Deus e Julielson da congregação Paz), o secretário adjunto de Governo, Jonas Moraes, e o interino Antonio João Campos, lideranças comunitárias locais como o presidente da ACORJUVE Gerdeonor Pereira, o vereador presidente do legislativo, Cleverson Mafra, que acompanharam o deputado estadual, Zé Maria, também fizeram parte do evento.

Ao final da solenidade foi servido um almoço a todos os beneficiários e autoridades presentes. Durante o evento uma nova parceria foi firmada entre a secretaria de Assistência Social e a ACORJUVE. Desta vez para o curso de música que irá beneficiar os adolescentes e jovens da Região de Juruti Velho.

O programa Bolsa Família abrange 4.500 famílias em todo município de Juruti. O curso de capacitação foi uma ação complementar para incentivar a geração de renda das famílias atendidas que além do benefício recebem acompanhamento da SEMAS. Desta vez foram 13 comunidades da região de Juruti velho: Açai I, Açailândia, Maravilha, Santa Madalena, Mocambo, Bom Jesus, Capitão, Capelhinha, Nova Macaiani, Popom, Caapiranga, Ingrácia, núcleo Zé Maria, além do Distrito sede.


Fonte: Ascom - PMJ

Alepa entrega comenda Mãe Doca

A assembleia Legislativa do Pará realizou na manhã de hoje, 23 de abril, uma sessão especial para entrega da comenda Mãe Doca. A homenagem é uma celebração à memória da luta de dona Rosa Viveiros, também conhecida como Nochê Navanakoly e como Mãe Doca, ela era maranhense de Codó e filha de santo do africano Manoel-Teu-Santo e seu Vodun era Nanã e Toi Jotin. Foi Dona Rosa Viveiros, que em 1891 - apenas três anos após a abolição da escravatura - enfrentou o racismo e outros preconceitos da época e inaugurou seu Terreiro de Tambor de Mina na capital paraense.

Mãe Doca foi presa várias vezes porque cultuava as divindades e preservava a religiosidade afro-amazônica, e nem por isso desistiu de manter seu Templo Afro-religioso aberto. Seu terreiro se manteve aberto até meados da década de 1960, e Mãe Doca se tornou o símbolo de resistência das religiões de matriz africana no Pará, e é em sua homenagem que o dia 18 de março se tornou o dia da Umabanda e das religiões Afro-brasileiras.

A comenda foi institutída em 2009 pelo Poder Legislativo do Estado do Pará por iniciativa a e projeto da deputada Bernadete Ten Caten (PT), e é concedida como reconhecimento da ALEPA às pessoas que trabalham na divulgação, manutenção e preservação das manifestações das religiões de matrizes africanas, mas somente em 2011 foi realizada a primeira sessão solene e entrega da comenda.

Neste ano de 2012 os homenageados foram: Mametu Kaia Onilegi (Kátia Hadad) pelo PSOL; Pai Fernando Antônio Santos Rodrigues pelo PSDB; Huntó Ivonildo dos Santos (Nego Banjo) pelo PMDB; Mãe Maria Emília Miranda dos Santos pelo DEM; Mãe Vanda de Ogum Rompe Mata (Vanda Lúcia dos Santos Soares) pelo PSB; Táta Kinamboji (Arthur Leandro) pelo PT; Mametu Muagile (Mãe Beth de Bamburucema – Elizabeth Leite Pantoja) pelo PSC; Pai Bené (Benedito Saraiva Monteiro) pelo PV; e a pesquisadora Anaíza Vergolino-Henri pelo PDT.

Bancadas do PT se reúnem com ministro da educação

As Bancadas, estadual e federal, do Partido dos Trabalhadores do Pará se reuniram hoje com o ministro da educação, Aluisio Mercadante, para tratar do processo de implantação das duas universidades federais no Estado, sendo uma em Santarém, que já está em funcionamento (UFOPA) e outra em Marabá com projeto tramitando no Congresso Nacional (Unifesspa). Participaram como convidados das bancadas o presidente do partido no Estado, João Batista e o vice-reitor da Ufopa, Clodoaldo dos Santos. O deputado Zé Maria acompanha o debate de perto, em Brasília,

A reunião teve inicio com elogios dos parlamentares aos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma por terem atendido os pleitos da sociedade das regiões Oeste e Sul e Sudeste do Pará, principais beneficiarias com a implantação das duas universidades. Logo após os elogios vieram as solicitações.

No que se refere ao processo de criação da UNIFESSPA as bancadas solicitaram a inclusão de novos municípios, a serem contemplados como campus universitário. Quanto a UFOPA os parlamentares externaram preocupação quanto ao seu processo de consolidação. Foi relatado ao Ministro Aluízio Mercadante a insatisfação da comunidade acadêmica no que refere-se a ausência de uma gestão democrática e transparente, ausência de prestação de conta, assim como, o grande anseio da comunidade acadêmica pela eleição para Reitor.

Na Oportunidade a Bancada solicitou que o Ministério da Educação realizasse uma visita para verificar in loco o processo de consolidação da UFOPA. O Ministro de imediato solicitou ao Secretário de Ensino Superior (SESU), Amaro Henrique Lins, que realizasse essa visita, juntamente como uma equipe técnica para dialogar sobre os avanços e reclames no processo de consolidação com a comunidade acadêmica e apresentar um relatório. O Ministro foi convidado para visitar a UFOPA, assim como, inaugurar o Instituto Federal Rural de Marabá e fazer o lançamento da pedra fundamental da UNIFESSPA.

Zé Maria relembra Massacre de Eldorado através de moção na Alepa

Durante a sessão deliberativa de ontem, terça-feira, 17 de abril, o deputado Zé Maria, líder da bancada petista, manifestou solidariedade pelos 16 anos do massacre de Eldorado do Carajás. O discurso foi feito no dia em que, través da Lei n° 10.469/2002, o Brasil relembra a violência no campo em virtude do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

“Devemos relembrar as mortes dos 19 trabalhadores rurais e continuar lutando por um Estado com mais justiça social no campo, ausente de toda forma de violência”, iniciou o parlamentar. “Hoje completa dezesseis anos do massacre. Naquele dia 17 de abril de 1996, aproximadamente 155 policiais militares, fortemente armados, com a justificativa de desobstruírem a ‘Curva do S’ interditada por cerca de dois mil trabalhadores rurais sem-terra, provocaram a morte de 19 trabalhadores e mais de 75 feridos. Episódio que ficou mundialmente conhecido como o massacre de Eldorado do Carajás", continuou.

Segue abaixo trecho completo do documento apresentado à Casa:

Os trabalhadores rurais sem-terra lutavam pela desapropriação da Fazenda Rio Branco, no Município de Parauapebas e Fazenda Macaxeira, nos municípios de Curionópolis e Eldorado do Carajás. E com esse objetivo promoveram uma caminhada com destino à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do município de Marabá, sendo interrompida de forma violenta pela Polícia Militar do Pará.

Um massacre que ainda hoje persiste, na medida em que sequer foi concluído o julgamento de seus responsáveis. O primeiro julgamento que considerou inocentes os comandantes da ação militar foi anulado em decorrência das evidências de irregularidades; o segundo condenou apenas dois oficiais (que ainda se encontram em liberdade), inocentando o restante dos policiais que comprovadamente participaram do massacre.

Por sua vez, a vida das vítimas sobreviventes do massacre é a comprovação de que o massacre continua. Ainda hoje, 16 anos desse crime, os sobreviventes possuem feridas físicas não cicatrizadas, sofrendo com projéteis de arma de fogo alojadas em seus corpos, com angústias psicológicas, enfim, com sequelas irreparáveis provenientes daquela criminosa.

Infelizmente, a violência no campo persiste. Depois do massacre, até 2010, ocorreram mais de 440 mortes em conflitos no campo. E o Pará continua sendo o Estado campeão no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense.

Portanto, neste dia 17 de abril, instituído através da Lei n° 10.469/2002, como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, devemos relembrar as mortes dos 19 trabalhadores rurais e continuar lutando por um Estado com mais justiça social no campo, ausente de toda forma de violência.

Diante do exposto, por meio desta Moção, apresentamos manifestação de solidariedade aos familiares dos 19 trabalhadores sem-terra que morreram em nome de seus ideais, bem como das vitimas sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás e a todos os trabalhadores rurais deste Estado que lutam por uma reforma agrária justa e igualitária.

Caso Celpa: Líder petista quer que a empresa devolva recurso público

O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Pará, deputado Zé Maria, apresentou hoje, 17 de abril, requerimento solicitando que a Rede Celpa repasse imediatamente os valores referentes ao Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) aos municípios paraenses. A contribuição, retirada do bolso do cidadão a cada mês, quando efetua o pagamento de sua conta de energia, foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 39/2002 e obrigatoriamente deve ser repassada aos municípios.

“Ainda não foram dimensionadas todas as conseqüências advindas com a crise que envolve as Celpa. Sabe, apenas, que são negativas ao Estado do Pará. Valendo-se de medida judicial para suspender as dívidas que possui com seus credores, a empresa vem se respaldando na ação para deixar de repassar a Contribuição, agindo, assim, de forma ilegal, considerando que a CIP pertence de fato e de direito aos municípios”, enfatizou o parlamentar.

De acordo o líder petista, esta omissão pode ser interpretada como crime de apropriação indébita. “Os municípios vêm amargando com a falta da arrecadação desse importante valor que se destina a cobrir os gastos decorrentes das despesas com energia consumida pelos serviços de iluminação pública das cidades, vilas e povoado, e das despesas com a administração, manutenção e ampliação dos sistemas de iluminação pública existentes. É um vinculo jurídico proveniente de receita pública que afeta os entes municipais”, afirma Zé Maria.

No requerimento, o parlamentar citou como exemplo os municípios de Santarém, que de acordo com ele teria deixado de receber, referente ao período de novembro de 2011 a março de 2012, o valor de R$ 2.071.424,96; Santa Luzia do Pará, que do período compreendido entre dezembro 2011 e fevereiro de 2012, teria tido um prejuízo de R$ 35.742,77; e, ainda, o caso do município de Santa Maria do Pará que no mesmo período teria deixado de arrecadar cerca de R$ 67.635,16.

Secretario Niceas Ribeiro será convidado à esclarecer posicionamento do Estado

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram por unanimidade durante a sessão de hoje, 17 de abril, o convite apresentado pelo líder da bancada petista, Zé Maria, por meio de requerimento solicitando a presença do secretario extraordinário para assuntos de energia, Nicias Lopes Ribeiro, para informar a Casa quais medidas que estão sendo implantadas pelo governo do Estado diante da crise na Rede Celpa.

A proposição atende encaminhamento retirado durante sessão especial realizado no dia 15 de fevereiro. O governo do Estado não enviou representante, mesmo após envio de convite para o próprio secretário. “Não podemos aceitar que o Executivo seja omisso em apresentar estas informações. A população precisa de esclarecimentos, afinal, a sociedade não participou do processo de privatização, mas foi o atual governo, quem participou contundente de todo o processo”, disse o deputado Zé Maria. A ausência do secretário, sem devida justificação, implicará em crime de responsabilidade.

Banca petista convoca Secretário de Cultura

Seguindo os encaminhamentos retirados durante sessão especial realizada na última segunda-feira, 16 de abril, quando representantes da Companhia Docas do Pará apresentaram o projeto de integração “Porto x Cidade”, o deputado Zé Maria, líder do PT, apresentou hoje, 17 de abril, requerimento convocando o secretario de Cultura do Estado, Paulo Chaves Fernandes, para prestar informações sobre as manifestações que encabeçou contrárias à estruturação.

De acordo com Zé Maria, é importante que o titular da secretaria esclareça se a opinião amplamente divulgada por ele é compartilhada pelo governo. “Temos recebido informações apenas pela imprensa, precisamos saber como o governo do Estado pretende se posicionar sobre o assunto. Como é ele quem está liderando algumas manifestações contra o projeto queremos saber o porquê”, explica o parlamentar.

A sessão realizada na última segunda-feira foi aprovada, por unanimidade, pelos membros da Casa. Para o evento, foram convidados todos os atores envolvidos na situação, pois, se tratando de um trabalho que pretende modificar a geografia urbana no centro da cidade merece análise criteriosa. “Daí terem sido convidados representantes do Estado do Pará, inclusive o Secretário de Cultura, que se apresenta como o principal opositor do projeto desenvolvido pela CDP, especialmente, referente ao desmonte dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, afirmando tratar-se de afronta ao que considera relíquias históricas, arquitetônicas e artístico-culturais”, disparou o líder petista.

O secretário não compareceu à sessão especial para expor seu posicionamento. “O que caracteriza no mínimo uma descortesia com esta Assembléia Legislativa. Esta Casa, como representante institucional do povo paraense, não pode se furtar de colher informações precisas do Poder Executivo sobre esse tema. E, para isso, deve se valer de todos os instrumentos que o ordenamento jurídico nos coloca a disposição. O que pode ser feito, também, através, de convocação de autoridades relacionada CDP”, completa. A ausência do secretário, sem devida justificação, implicará em crime de responsabilidade.

CDP apresenta na AL projeto de integração Cidade X Porto

          Todas as entidades representadas na sessão especial da Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 16 de abril, apresentaram discurso favorável ao projeto de integração Cidade x Porto. No encontro, a Companhia Docas do Pará apresentou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, onde está incluso o projeto que pretende reestruturar a área portuária localizada no centro de Belém. A ausência do governo do Estado repercutiu negativamente entre os parlamentares presentes.

De acordo com o deputado Zé Maria, líder do PT, autor do requerimento solicitando a sessão, será necessária uma ampla divulgação sobre todas as etapas do projeto e os objetivos fins do desmonte dos galpões e guindastes. “Conforme está previsto, eles serão catalogados e montados novamente para novos fins. Estão propagando por aí informações inverídicas, que possuem cunho estritamente político. Esta casa vai avançar no debate para que tudo seja esclarecido e a companhia possa tocar os trabalhos”, destacou.

O deputado federal Miriquinho Batista (PT) afirmou que vai apresentar requerimento à Câmara para que a bancada da Amazônia possa debater o assunto. Entre os encaminhamentos, ficou acertado que as notas taquigráficas da sessão serão encaminhadas para todos os órgãos de governo do Estado, e entidades da esfera federal e municipal. O líder petista assumiu o compromisso de apresentar moção na Alepa ratificando o apoio da bancada à implantação do projeto em Belém, além da convocação do titular da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Paulo Chaves, sobre as mobilizações contrárias à reestruturação e para informar qual o posicionamento do governo quanto ao assunto.

Recentemente, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a CDP decidiu suspender temporariamente o desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém. A Ordem de Serviço e início das obras do projeto de integração devem iniciar assim que o MPF concluir o inquérito civil público que está apurando se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém.

O diretor da companhia, Carlos Ponciano, disse estar sendo bombardeado de calúnias, principalmente por ser de outro Estado, mas afirmou que não vai esmorecer disparando que o trabalho que vem realizando no órgão é em prol do desenvolvimento do Pará. “A mudança sempre gera medo, mas é preciso que a população receba as informações corretas sobre as verdadeiras intenções desse projeto”, enfatizou.

A companhia propõe um terminal completamente novo junto ao complexo administrativo para os Órgãos Intervenientes. Para garantir a continuidade do caráter histórico do local, a Companhia achou oportuno solicitar parceria de convênio com os centros universitários da região, para obter a elaboração de projeto para a recuperação dos armazéns, levando em consideração questões arquitetônicas, estruturais, históricas e sociais.

Estiveram presentes à sessão, ainda, o diretor da CDP, Carlos Ponciano, o representante da Associação Comercial do Pará, Ricardo Medina, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Denis Farias, Eduardo Lamartine, tenente da Capitania dos Portos, Edivaldo do Nascimento, presidente do Sindicato dos Estivadores, Carlos Augusto da Rocha Souza, presidente do Sindicato dos Portuários, e o vereador Ademir Andrade (PSB).

Caso Celpa: Líder petista convoca diretor da Arcon para explicar situação da Celpa

O deputado Zé Maria continua acompanhando a situação de crise em que se encontra a Rede Celpa. Desta vez, atendendo encaminhamento retirado da audiência pública realizada em março, o líder petista convocou por meio de requerimento o diretor geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Miguel Fortunato Gomes dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que o poder Executivo está tomando, ou irá tomar, para contornar a situação.

“Quando realizamos a audiência pública sentimos a falta do governo do Estado para participar do debate, principalmente por que na ocasião tínhamos a presença de representantes da Celpa. O que caracteriza no mínimo uma descortesia com esta Casa. Demonstra certa indiferença com esse grave problema que enfrentamos”, enfatizou o parlamentar.

Os deputados aprovaram a solicitação, mas retiraram o caráter convocatório e deve ser encaminhado um convite, no primeiro caso a ausência injustificada recairia em crime de responsabilidade.

Sessão especial na AL vai debater projeto da CDP

Na próxima segunda-feira, 16 de abril, a Assembleia Legislativa do Pará vai realizar uma sessão especial para discutir os projetos de integração “Porto X Cidade” da Companhia Docas do Pará (CDP) e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). O evento atende requerimento apresentado pelo líder do PT na casa, deputado Zé Maria.

Recentemente, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Docas do Pará (CDP) decidiu suspender temporariamente o desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém. A Ordem de Serviço e início das obras do projeto de integração devem iniciar assim que o MPF concluir o inquérito civil público que está apurando se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém.

O parlamentar considera o anúncio de readequação arquitetônica e o remanejamento do fluxo de passageiros para o Armazém 9, um projeto ousado e que pode desenvolver ainda mais a cidade. “A CDP vem desenvolvendo um trabalho de grande importância para o desenvolvimento do Pará, por meio da manutenção, ampliação e modernização dos portos deste Estado”, destacou.

A companhia propõe um terminal completamente novo junto ao complexo administrativo para os Órgãos Intervenientes. Para garantir a continuidade do caráter histórico do local, a Companhia achou oportuno solicitar parceria de convênio com os centros universitários da região, para obter a elaboração de projeto para a recuperação dos armazéns, levando em consideração questões arquitetônicas, estruturais, históricas e sociais.

Foram convidados representantes da CDP, governos estadual e federal, Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), e dos sindicatos: estivadores, arrumadores, conferente de capatazia, vigias portuários, bloco portuário, movimentadores, guardas portuários, portuários.

Desmonte

A polêmica em torno do desmonte dos armazéns 11 e 12 da Companhia Docas do Pará (CDP) começou em fevereiro, desde o anúncio do projeto que pretende dar espaço a um estacionamento de contêineres na área portuária. O projeto foi criticado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), que há 12 anos estabeleceu o tombamento do complexo portuário de Belém, região que engloba as áreas dos dois galpões, que estão na iminência de serem desmontados.

O DPHAC já impetrou ação na Justiça e notificou a CDP, solicitando o projeto de execução, ao qual não teve acesso. Também lavrou auto de infração e determinou o embargo do processo licitatório.

Segundo o DPHAC, para executar o desmonte seria necessária a apresentação de um projeto que garantisse catalogação e proteção das peças. Os armazéns 11 e 12 são exemplares do período áureo da borracha e integram a história de Belém. Foram trazidos da Inglaterra, com manual de instruções, para serem montados no local.

Lembranças do aniversário

Quem aniversariou na última segunda-feira, 09 de abril, mas aproveitou o domingo de páscoa para comemorar ao lado dos amigos foi o deputado Zé Maria, líder do PT na Alepa. Coincidentemente, ele, a esposa, Lenita Sousa, e o município onde nasceram, Juruti, têm a mesma data como natalício. Ao som de Renato e Seus Blue Caps, o parlamentar recebeu familiares, amigos e lideranças políticas, na sede social Signus Club, em Juruti, no Oeste do Pará.

Da tribuna, Zé Maria parabeniza Juruti

Zé Maria aproveitou o tempo na tribuna da Assembleia Legislativa para lembrar o aniversário de 129 anos de fundação do município de Juruti, no Oeste do Pará, comemorado no último dia 09 de abril. A localidade foi o berço do parlamentar que iniciou ali sua carreira política trabalhando como liderança nos movimentos de trabalhadores rurais. Alias, coincidentemente, a data é motivo para outras alegrias na vida do deputado. É neste dia também que ele comemora seu natalício e o aniversário de sua esposa, Lenita Sousa. “Sou grato por ter sido acolhido naquela terra no ato do meu nascimento. Neste pedaço de chão tive e ainda tenho muitas alegrias”, disse emocionado.

O município começou como uma aldeia de índios Mundurucus, fundada em 1818 e sujeita à direção de um missionário com poderes paroquiais. Com a criação das três comarcas do Grão-Pará, Baixo-Amazonas e Alto-amazonas, na sessão de 10 a 17 de maio de 1833 do conselho Imperial, ficou definitivamente estabelecido o limite ocidental da freguesia de N. S.ª da Saúde de Juruti na serra de Parintins, limite que é o reconhecido por efeito de jurisdição, até os dias atuais, com os Estados do Pará e Amazonas.

Em 1859, a Lei provincial do Pará transferiu a sede da freguesia de Juruti para a margem do rio Amazonas e marcou o novo outeiro de Maracá-Açu como seu limite com Óbidos. A Lei provincial do Amazonas, que marcou os limites das freguesias da Província, referindo-se a Vila Bela da Imperatriz, indica novamente e com um pleno conhecimento de jurisdição, a serra de Parintins, a confirmar com Juruti.

Com a lei provincial do Pará n.° 530, de 23 de setembro de 1867, que criou a comarca de Óbidos, o distrito de Juruti ficou incluído, como dependência de Faro, na jurisdição da nova comarca. Atualmente Juruti tem destaque nacional e internacional no setor de mineração. A Mina de Juruti está localizada no Oeste do Estado do Pará, no coração da Amazônia.

Juruti é um antigo município, com 125 anos e cerca de 34 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2007, dos quais 60% residem nas 150 comunidades rurais que predominam na região. Tradicionalmente, sua economia está baseada no cultivo da mandioca, pesca, pecuária, e demais tipos de extrativismo. Com uma reserva com potencial de cerca de 700 milhões de toneladas métricas, Juruti possui um dos maiores depósitos de bauxita de alta qualidade do mundo, necessários para atender à crescente demanda e que também possibilitou a expansão da refinaria da Alumar-Consórcio de Alumínio do Maranhão em São Luís-MA. A produção inicial da Mina de Juruti foi planejada para atingir 2,6 milhões de toneladas métricas por ano.

O projeto teve origem em 2000, quando a Alcoa adquiriu a Reynolds Metals e iniciou a prospecção mineral nos platôs Capiranga, Guaraná e Mauari. Ao se optar pelo investimento, foram elaborados Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Em Agosto de 2005 foram concedidas as Licenças Prévia e de Instalação, e em Junho de 2006, tiveram início as atividades de construção do empreendimento. Já em 13 de Dezembro de 2007, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará concedeu a renovação das Licenças de Instalação de todas as estruturas da Mina de Juruti, abrangendo terminal portuário, rodovia e ferrovia, bem como infraestrutura para lavra e beneficiamento do minério de bauxita. A chancela do órgão ambiental confirma que a instalação do empreendimento obedece rigorosamente aos parâmetros legais, até superando-os, tendo como referência os elevados padrões da Companhia.

Projeto que torna o STTR de Monte Alegre utilidade pública é aprovado na AL

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram hoje, 10 de abril, por unanimidade o projeto de lei que reconhece como utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Monte Alegre, no Oeste do Pará. O autor da proposição, deputado Zé Maria, líder do PT, comemorou a vitória da entidade que há anos luta pela garantia dos direitos do categoria naquela região

O Sindicato é filiado a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI – PA), e desenvolve atividades que promovem melhores condições de segurança, trabalho, salários, aos assalariados e assalariadas rurais.

Fundado em 24 de junho de 1974, o STTR de Monte Alegre têm como principais objetivos a defesa dos interesses da categoria, assim como a promoção, unidade e solidariedade entre os trabalhadores e trabalhadoras; o desenvolvimento, organização e apoio a ações que visem melhorias nas condições de vida da categoria; e a participação na elaboração e execução do projeto de desenvolvimento rural sustentável e solidário.

“É inegável a importância que esse Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais possui para a região do Baixo Amazonas, especialmente para o município de Monte Alegre, tendo em vista o trabalho que exerce na formação e organização do movimento sindical e fortalecimento da agricultura familiar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população, através de um modelo de representatividade democrático e popular”, destaca Zé Maria.

Entre as prerrogativas e finalidades do Sindicato estão: representar, organizar e defender os direitos dos trabalhadores rurais perante autoridades administrativas e judiciárias e realizar cursos, oficinas, encontros, seminários, e conferências para debates de interesse da categoria.

Zé Maria quer manter helicóptero dos Bombeiros no ar

Durante discurso da tribuna na Assembleia Legislativa do Pará na manhã de hoje, 10 de abril, o deputado Zé Maria, líder do PT, apresentou aos parlamentares a informação que chegou até ele de que o helicóptero do Corpo de Bombeiros do Pará não irá mais funcionar em definitivo a partir do mês de novembro. De acordo com ele, esta notícia está afligindo a população do município de Breves.

“Eles manifestaram sua preocupação especificamente nas dificuldades existentes nos casos hospitalares que precisam ser transferidos para a capital do Estado em urgência, já que de Breves para Belém a viagem dura cerca de doze horas. Por várias vezes o helicóptero dos Bombeiros foi crucial para salvar várias vidas. Alguns casos chegaram a ser noticiados em jornais de circulação local e nacional”, bradou.

Para tentar garantir esclarecimentos sobre a situação, Zé Maria apresentou requerimento solicitando providências imediatas ao governador do Estado do Pará, Simão Jatene, ao comandante do Corpo de Bombeiros, Hegésipo Donato Teixeira Júnior, e ao Secretário de Saúde do Estado do Pará, Hélio Franco de Macedo Junior, para que esclareçam ou confirmem a situação aos moradores do município de Breves.