Sessão especial na AL vai debater projeto da CDP

Na próxima segunda-feira, 16 de abril, a Assembleia Legislativa do Pará vai realizar uma sessão especial para discutir os projetos de integração “Porto X Cidade” da Companhia Docas do Pará (CDP) e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). O evento atende requerimento apresentado pelo líder do PT na casa, deputado Zé Maria.

Recentemente, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Companhia Docas do Pará (CDP) decidiu suspender temporariamente o desmonte dos armazéns 11 e 12 do porto de Belém. A Ordem de Serviço e início das obras do projeto de integração devem iniciar assim que o MPF concluir o inquérito civil público que está apurando se o projeto pode interferir na integridade do patrimônio histórico tombado de Belém.

O parlamentar considera o anúncio de readequação arquitetônica e o remanejamento do fluxo de passageiros para o Armazém 9, um projeto ousado e que pode desenvolver ainda mais a cidade. “A CDP vem desenvolvendo um trabalho de grande importância para o desenvolvimento do Pará, por meio da manutenção, ampliação e modernização dos portos deste Estado”, destacou.

A companhia propõe um terminal completamente novo junto ao complexo administrativo para os Órgãos Intervenientes. Para garantir a continuidade do caráter histórico do local, a Companhia achou oportuno solicitar parceria de convênio com os centros universitários da região, para obter a elaboração de projeto para a recuperação dos armazéns, levando em consideração questões arquitetônicas, estruturais, históricas e sociais.

Foram convidados representantes da CDP, governos estadual e federal, Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), e dos sindicatos: estivadores, arrumadores, conferente de capatazia, vigias portuários, bloco portuário, movimentadores, guardas portuários, portuários.

Desmonte

A polêmica em torno do desmonte dos armazéns 11 e 12 da Companhia Docas do Pará (CDP) começou em fevereiro, desde o anúncio do projeto que pretende dar espaço a um estacionamento de contêineres na área portuária. O projeto foi criticado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), que há 12 anos estabeleceu o tombamento do complexo portuário de Belém, região que engloba as áreas dos dois galpões, que estão na iminência de serem desmontados.

O DPHAC já impetrou ação na Justiça e notificou a CDP, solicitando o projeto de execução, ao qual não teve acesso. Também lavrou auto de infração e determinou o embargo do processo licitatório.

Segundo o DPHAC, para executar o desmonte seria necessária a apresentação de um projeto que garantisse catalogação e proteção das peças. Os armazéns 11 e 12 são exemplares do período áureo da borracha e integram a história de Belém. Foram trazidos da Inglaterra, com manual de instruções, para serem montados no local.