Seguindo os encaminhamentos retirados durante sessão especial realizada na última segunda-feira, 16 de abril, quando representantes da Companhia Docas do Pará apresentaram o projeto de integração “Porto x Cidade”, o deputado Zé Maria, líder do PT, apresentou hoje, 17 de abril, requerimento convocando o secretario de Cultura do Estado, Paulo Chaves Fernandes, para prestar informações sobre as manifestações que encabeçou contrárias à estruturação.
De acordo com Zé Maria, é importante que o titular da secretaria esclareça se a opinião amplamente divulgada por ele é compartilhada pelo governo. “Temos recebido informações apenas pela imprensa, precisamos saber como o governo do Estado pretende se posicionar sobre o assunto. Como é ele quem está liderando algumas manifestações contra o projeto queremos saber o porquê”, explica o parlamentar.
A sessão realizada na última segunda-feira foi aprovada, por unanimidade, pelos membros da Casa. Para o evento, foram convidados todos os atores envolvidos na situação, pois, se tratando de um trabalho que pretende modificar a geografia urbana no centro da cidade merece análise criteriosa. “Daí terem sido convidados representantes do Estado do Pará, inclusive o Secretário de Cultura, que se apresenta como o principal opositor do projeto desenvolvido pela CDP, especialmente, referente ao desmonte dos galpões 11 e 12 do Porto de Belém, afirmando tratar-se de afronta ao que considera relíquias históricas, arquitetônicas e artístico-culturais”, disparou o líder petista.
O secretário não compareceu à sessão especial para expor seu posicionamento. “O que caracteriza no mínimo uma descortesia com esta Assembléia Legislativa. Esta Casa, como representante institucional do povo paraense, não pode se furtar de colher informações precisas do Poder Executivo sobre esse tema. E, para isso, deve se valer de todos os instrumentos que o ordenamento jurídico nos coloca a disposição. O que pode ser feito, também, através, de convocação de autoridades relacionada CDP”, completa. A ausência do secretário, sem devida justificação, implicará em crime de responsabilidade.
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