Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram ontem, 31 de agosto, por unanimidade a lei que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual. O deputado Zé Maria (PT) foi um dos parlamentares presentes a sessão que votou a favor do projeto. “Esse debate faz parte da realidade de nossa sociedade, este parlamento não pode se isentar da discussão. Voto a favor por que sei que cada cidadão deve ter seus direitos garantidos. Ninguém pode ser discriminado pelo que sente por outro ser humano”, enfatizou o parlamentar.
Após a inserção de uma emenda apresentada pelo pastor e deputado Martinho Carmona (PMDB), o projeto teve adesão dos deputados da bancada evangélica. O acordo para aumentar o alcance da nova lei foi quem propiciou a unanimidade do projeto, colocando o parlamento paraense à frente de muitos outros que ainda não tiveram a ousadia de se posicionar contra a discriminação sexual.
De autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), o projeto apresentado em 2010 não havia recebido parecer da Comissão de Justiça, mas a autora utilizou o artigo 11 da Constituição Estadual para levar a matéria à pauta em plenário, já que prevê a votação sem parecer em casos em que os projetos permanecerem mais de três meses na comissão.
Caso seja sancionada pelo governador Simão Jatene, o Pará será o primeiro estado a punir uma série de atos homofóbicos como impedimento de doar sangue aos homossexuais, impedir acesso, ou constranger LGBTs em estabelecimentos comerciais, entre outros.
Com informações do Diário do Pará
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